Entrevistas
Luís Maurício, do Natiruts: "O Brasil pode ser o maior produtornovibet italiacânhamo do mundo"
O músico e presidente da Associação Brasileiranovibet italiaCannabis e Cânhamo Industrial defende o uso terapêutico da planta
Tag: descriminalizacao
Brasília
Pela primeira vez, STJ aplicanovibet italiadecisão colegiada a tese que descriminaliza portenovibet italiamaconha
A decisão foi referente ao casonovibet italiaum homem condenado a 6 anos após ser flagrado, por policiais, fumandonovibet italiaum beco e portando 23 gramasnovibet italiacannabis
Brasil
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou portenovibet italiamaconha
Julgamento determinou que a quantidadenovibet italia40 gramas deve prevalecer até que o Congresso aprove uma norma sobre a questão
Brasil
Descriminalização do portenovibet italiamaconha começa a valer a partir desta sexta
As consequências do uso da substância passam a ter natureza administrativa, e não criminal
Brasília
Entenda o conceitonovibet italia"presunção relativa", que o STF deverá adotar no caso da descriminalização do portenovibet italiamaconha
"Se o traficante for flagrado na bocanovibet italiafumo com 5g, 10g, ou 15g será preso da mesma maneira. A presunção (da posse para uso pessoal) é relativa", disse um ministro da Corte
Brasília
Lira reage ao STF e cria comissão especial para analisar PEC das Drogas
O presidente da Câmara teve a iniciativa após o Supremo formar maioria pela descriminalização da maconha
Brasília
Veja o que pode mudar com a decisão do STF sobre o portenovibet italiamaconha
De acordo com informações do CNJ, há pelo menos 6,3 mil processos suspensos aguardando uma posição das autoridades brasileirasnovibet italiarelação ao tema
Mídia
Internautas repercutem julgamento e "descriminaliza STF" chega aos assuntos mais comentados nas redes
De acordo com o ministro Dias Toffoli, "nenhum usuárionovibet italianenhuma droga pode ser criminalizado"
Brasil
STF forma maioria para descriminalizar maconha para uso pessoal
Resultado foi obtido após esclarecimentos do ministro Dias Tofolli na retomada do julgamento nesta terça-feira
Brasília
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
Comissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porte
Brasília
Pacheco: descriminalização da maconha não deve ser feita pelo STF
“A ciência é que determina se a substância entorpecente deve ser lícita ou ilícita”, afirmou o senador
Brasília
Barroso: legalizaçãonovibet italiadrogas leves é tendência mundial
"A discussão que está no Supremo é a quantidade", disse o ministro, que também criticou o racismo na políticanovibet italiadrogas