Entrevistas
Luís Maurício, do Natiruts: "O Brasil pode ser o maior produtora2 sports bet appcânhamo do mundo"
O músico e presidente da Associação Brasileiraa2 sports bet appCannabis e Cânhamo Industrial defende o uso terapêutico da planta
Tag: descriminalizacao
Brasília
Pela primeira vez, STJ aplicaa2 sports bet appdecisão colegiada a tese que descriminaliza portea2 sports bet appmaconha
A decisão foi referente ao casoa2 sports bet appum homem condenado a 6 anos após ser flagrado, por policiais, fumandoa2 sports bet appum beco e portando 23 gramasa2 sports bet appcannabis
Brasil
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou portea2 sports bet appmaconha
Julgamento determinou que a quantidadea2 sports bet app40 gramas deve prevalecer até que o Congresso aprove uma norma sobre a questão
Brasil
Descriminalização do portea2 sports bet appmaconha começa a valer a partir desta sexta
As consequências do uso da substância passam a ter natureza administrativa, e não criminal
Brasília
Entenda o conceitoa2 sports bet app"presunção relativa", que o STF deverá adotar no caso da descriminalização do portea2 sports bet appmaconha
"Se o traficante for flagrado na bocaa2 sports bet appfumo com 5g, 10g, ou 15g será preso da mesma maneira. A presunção (da posse para uso pessoal) é relativa", disse um ministro da Corte
Brasília
Lira reage ao STF e cria comissão especial para analisar PEC das Drogas
O presidente da Câmara teve a iniciativa após o Supremo formar maioria pela descriminalização da maconha
Brasília
Veja o que pode mudar com a decisão do STF sobre o portea2 sports bet appmaconha
De acordo com informações do CNJ, há pelo menos 6,3 mil processos suspensos aguardando uma posição das autoridades brasileirasa2 sports bet apprelação ao tema
Mídia
Internautas repercutem julgamento e "descriminaliza STF" chega aos assuntos mais comentados nas redes
De acordo com o ministro Dias Toffoli, "nenhum usuárioa2 sports bet appnenhuma droga pode ser criminalizado"
Brasil
STF forma maioria para descriminalizar maconha para uso pessoal
Resultado foi obtido após esclarecimentos do ministro Dias Tofolli na retomada do julgamento nesta terça-feira
Brasília
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
Comissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porte
Brasília
Pacheco: descriminalização da maconha não deve ser feita pelo STF
“A ciência é que determina se a substância entorpecente deve ser lícita ou ilícita”, afirmou o senador
Brasília
Barroso: legalizaçãoa2 sports bet appdrogas leves é tendência mundial
"A discussão que está no Supremo é a quantidade", disse o ministro, que também criticou o racismo na políticaa2 sports bet appdrogas