Reuters - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandresite da blaze apostaMoraes, disse nesta quarta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve regulamentar "brevemente" a eventual responsabilidadesite da blaze apostaplataformassite da blaze apostaredes sociais, ao destacar que elas não podem mais negar que estão sendo instrumentalizadas e que acabam lucrando com o impulsionamentosite da blaze apostainformações.
Ao discursarsite da blaze apostaevento sobre inteligência artificial, o magistrado, que também é ministro do STF, referiu-se indiretamente ao julgamentosite da blaze apostaum artigo do Marco Civil da Internet que condiciona a responsabilidade civil dos provedoressite da blaze apostainternet por danos decorrentessite da blaze apostaconteúdo gerado por terceiros à necessidadesite da blaze apostaordem judicial prévia e específica que determine a remoção do conteúdo ilícito.
"Para mim, bastaria um artigo da lei ou uma interpretação, que o Supremo Tribunal Federal brevemente, ao julgar o artigo 19, deve dar", disse ele, durante discursosite da blaze apostaencerramento do Seminário Internacional: Inteligência Artificial, Democracia e Eleições no TSE.
No início do mês passado, o ministro Dias Toffoli, relator no STF da ação que discute o Marco Civil da Internet, afirmou que o caso deve retornar à pautasite da blaze apostajulgamentos da corte até o finalsite da blaze apostajunho. Isso ocorreusite da blaze apostameio à polêmica envolvendo o dono do X, o bilionário Elon Musk, que atacou Moraes, desafiou decisões judiciais que determinavam o bloqueiosite da blaze apostacontas da plataforma no Brasil e tornou-se alvosite da blaze apostainvestigação no próprio Supremo.
A responsabilização dessas empresas por conteúdos publicados e impulsionados também tem gerado polêmica no Congresso. No ano passado, uma proposta nesse sentido acabou não avançando na Câmara por pressãosite da blaze apostarepresentantes das plataformas sobre os parlamentares.
Na terça-feira, representantes das principais big techs, como são conhecidas, firmaram um acordo com o governo Lula para garantir a integridade da informação e evitar a propagaçãosite da blaze apostadesinformação após a tragédia climática no Rio Grande do Sul.
OPACO - Na fala, Moraes afirmou não ser possível que um único setor na história da humanidade não seja regulamentado, valendo-sesite da blaze apostaum discurso opaco e falhosite da blaze apostaque seriam meros depósitossite da blaze apostalivre manifestação das pessoas.
"Hoje as big techs não podem dizer que não sabem que estão sendo instrumentalizadas; se é que havia alguma dúvida tempos atrás, hoje não há a mínima possibilidadesite da blaze apostaas big techs, redes sociais, alegarem ignorância", disse.
"Sabem e lucram com isso, é necessário hoje uma regulamentação", ressaltou.
Moraes afirmou que atualmente há método, finalidade e ideologia na formasite da blaze apostaatuação das empresas. Para ele, não é só um projetosite da blaze apostaganhos econômicos, mas um projetosite da blaze apostapoder político.
O ministro citou que o uso das plataformas recentemente levou a eventos extremos como os ataques ao Capitólio nos EUA,site da blaze aposta6site da blaze apostajaneirosite da blaze aposta2021, e aos prédios dos Três Poderes brasileiros,site da blaze aposta8site da blaze apostajaneirosite da blaze aposta2023, ressaltando que o alcance que usuários podem ter usando essas empresas é muito maior do que a mídia tradicional.
O presidente do TSE também abordou a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento do que chamousite da blaze aposta"novo populismo". Em tomsite da blaze apostaironia, Moraes lembrou, sem citar nominalmente o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP),site da blaze apostafala dele sobre a possibilidadesite da blaze apostase fechar o Supremo.
"Todos se recordam que bastava um cabo e um soldado para fechar o Supremo Tribunal Federal. O cabo, o soldado, o coronel, estão todos presos. E o Supremo Tribunal Federal aberto, e funcionando. Mas se disse que bastaria um cabo e um soldado", afirmou.
"Como não foi um cabo e um soldado, foram milharessite da blaze apostapessoas que destruíram o prédio do Supremo Tribunal Federal, se foi para o confronto ao Judiciário, para tentar, exatamente, garantir esse novo populismo", emendou.
Tido como um dos principais alvos do bolsonarismo, Moraes deixará o comando do TSE no dia 4site da blaze apostajunho, e será substituído pela ministra Cármen Lúcia. Durante seus dois anossite da blaze apostapresidência na Corte Eleitoral, ele comandou o julgamento que levou à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro até 2030 por abusosite da blaze apostapoder político nas eleiçõessite da blaze aposta2022.

Ministro do STF Alexandresite da blaze apostaMoraes

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Moraes diz que "brevemente" STF deve regulamentar responsabilidadesite da blaze apostabig techs