Barroso abre divergênciarodadas grátis no cadastrojulgamento sobre responsabilização das redes e propõe a remoçãorodadas grátis no cadastroconteúdos só após ordem judicial

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247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abriu nesta quarta-feira (18) divergência no julgamento que trata da responsabilidade das plataformas digitais pelos conteúdos postados por usuários. A análiserodadas grátis no cadastrocurso busca definir se, erodadas grátis no cadastroquais situações, as empresas podem ser penalizadas por conteúdos publicados por terceiros.

Barroso abriu divergência do voto apresentado pelos dois relatores, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. Ambos consideram o artigo 19 do Marco Civil da Internet inconstitucional e defendem a retiradarodadas grátis no cadastroconteúdos ilícitos mesmo sem decisão judicial.

No voto, o presidente do STF, porrodadas grátis no cadastrovez, argumentou que o artigo 19 é "apenas parcialmente inconstitucional". Para ele, a retiradarodadas grátis no cadastroconteúdos deve ocorrer após ordem judicial.

Barroso também divergiu no que diz respeito à remoçãorodadas grátis no cadastroconteúdos associados a crimes contra a honra.

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