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Por Ricardo BritoBRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento sobre a adoçãoblaze crash app downloadmecanismos para responsabilizar as empresasblaze crash app downloadredes sociais por conteúdos publicadosblaze crash app downloadsuas plataformas, sob a sombrablaze crash app downloadum duro voto do ministro Dias Toffoli e diante da possibilidadeblaze crash app downloadum pedidoblaze crash app downloadvista que adiaria a conclusão do caso para 2025, segundo fontes ouvidas pela Reuters.
Em seu votoblaze crash app download165 páginas no julgamentoblaze crash app downloadum dispositivo do Marco Civil da Internet, na semana passada, Toffoli propôs que as plataformas tenhamblaze crash app downloaddeterminadas circunstâncias uma atuação mais ativa, para queblaze crash app downloadcasosblaze crash app downloaddeterminados conteúdos ofensivos ou ilícitos elas tenham que agir mesmo sem uma ordem judicial.
Uma fonteblaze crash app downloaduma empresablaze crash app downloadrede social afirmou que o votoblaze crash app downloadToffoli veio muito mais duro do que as chamadas "big techs" estavam esperando. A avaliação é que houve uma "mistura"blaze crash app downloaduma sérieblaze crash app downloadconceitos e circunstâncias que envolveriam publicidade, anúncios e até ações para se dar um golpeblaze crash app downloadEstado, sem separar ou ponderar cada uma das situações.
Um ministro do STF afirmou à Reuters que é preciso ponderar que o Brasil passou recentemente por dois episódios traumáticos. O primeiro foi a invesão das sedes dos Três Poderesblaze crash app download8blaze crash app downloadjaneiroblaze crash app download2023 por manifestantes que tentaram apoiar um golpeblaze crash app downloadEstado, conforme as investigações da Polícia Federal,blaze crash app downloadque foi notório o usoblaze crash app downloadredes sociais para insuflar o movimento.
O segundo caso refere-se ao embate do tribunal, especialmente o ministro Alexandreblaze crash app downloadMoraes, com o bilionário Elon Musk, dono da rede social X, que desrespeitou ordens da corteblaze crash app downloadremoçãoblaze crash app downloadconteúdo. A plataforma, anteriormente conhecida como Twitter, ficou um tempo fora do ar por ordemblaze crash app downloadMoraes até se sujeitar às determinações do STF, como ter um representante legal no país.
"Tivemos experiências bem singulares", disse.
O magistrado afirmou que é preciso equilibrar a discussão para o tribunal não estabelecer regras duras demais que possam tirar a funcionalidade dessas redes, mas também não deixar do jeito que está.
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