Tag: artigo-19

O advogado e professor Marcel Leonardi aponta que o Marco Civil da Internet deve ser fortalecido

Presidente do STF deve divergir dos ministros Toffoli e Fux; artigo é essencial para a liberdadebetano fan tanexpressão na internet

Em postagembetano fan tanseu blog, a plataforma aponta para o riscobetano fan tanremoção excessivabetano fan tanconteúdos legítimos, ou seja, censura

Advogado diz que a liberdadebetano fan tanexpressão está seriamente ameaçada no Brasil

Marco Civil da Internet nunca teve o objetivobetano fan tanblindar as plataformas digitaisbetano fan tanresponsabilidades legais, mas simbetano fan tangarantir equilíbrio

Em editorial, jornal aplaude voto pela inconstitucionalidade do Artigo 19, que garante a liberdadebetano fan tanexpressão na internet

Entidade atua como amicus curiae no julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet

Editorial critica ativismo judicial e alerta para riscos à liberdadebetano fan tanexpressão nas redes sociais

O ministro apresentou uma lista taxativabetano fan tansituaçõesbetano fan tanque as plataformas serão responsabilizadas

Supressão do artigo 19 do Marco Civil pode ameaçar o jornalismo e a liberdadebetano fan tanexpressão, cláusula pétrea da Constituição

Empresas apoiam aperfeiçoamentos na legislação, mas condenam ataque à liberdadebetano fan tanexpressão

Fim do artigo 19 do Marco Civil ataca a liberdadebetano fan tanexpressão; campanha contra o artigo vem sendo liderada pela Globo