Para advogados, sumiçoblaze crash foguetinhogrampo contra Alberto Youssef é ‘criminosa exclusãoblaze crash foguetinhoprovas’
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Conjur - Advogados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmaram que o sumiçoblaze crash foguetinhoparte do conteúdo do grampo ilegal na cela do doleiro Alberto Youssef não é apenas um casoblaze crash foguetinhoquebra da cadeiablaze crash foguetinhocustódia que pode levar a nulidades, mas uma “criminosa exclusãoblaze crash foguetinhoprovas”.Conforme noticiou a ConJur nesta quinta-feira (18/7), o HD com o conteúdo do grampo ilegal instalado na celablaze crash foguetinhoYoussef estava escondido na 13ª Vara Federalblaze crash foguetinhoCuritiba e cercablaze crash foguetinhoum terço do material foi apagado.
No começo do mês, o juiz Guilherme Roman Borges, substituto na 13ª Vara Federal, deu à defesablaze crash foguetinhoYoussef acesso às escutas clandestinas. Na decisão, ele oficiou o Ministério Público Federal — que, descobriu-se, tinha desde 2017 uma cópia do grampo — e a Polícia Federal para que entregassem todo o material.
Quando era titular da 13ª Vara, o juiz Eduardo Appio também oficiou a PFblaze crash foguetinhoBrasília por diversas vezes requisitando as gravações. Ele, no entanto, nunca foi informado sobre o fatoblaze crash foguetinhoo HD estar na própria 13ª Vara, nem sobre a cópia que estava com o MPF. Pelo contrário, os servidores mais antigos da vara afirmavam que o único HD com as informações estava com a PF, ao passo que esta e o MPF nunca enviaram o conteúdo das escutas.
“Quando o ministro Dias Toffoli anula processos da ‘lava jato’, muitas pessoas, inclusive do Direito, lançam críticas. Mas a cada dia se vê que ele tem razão. Ocorre que a turma da ‘lava jato’ conseguiu fazer tantas ilegalidades e nulidades que até mesmo provas contra o doleiro Youssef são nulas”, comentou ele.
“Essa última sobre Youssef é a prova do malefício que o lavajatismo provocou. Juízes e procuradores da ‘lava jato’ são os novos ‘antimidas’: colocam a mão e o processo vira pó. Aplicando nisso tudo a tese dos frutos da árvore envenenada, há tanta nulidade que temo que a cartablaze crash foguetinhoPero Vazblaze crash foguetinhoCaminha possa ser nula. Bastaria que tivesse passado pela ‘lava jato’”, ironizou Streck.
Exclusão criminosa - Conforme destaca Fernando Augusto Fernandes, o caso revela o apagamento criminosoblaze crash foguetinhoprovas por parteblaze crash foguetinhoservidores públicos. Ele afirmou que o episódio deve ser apurado e tratado com rigor.
“Não me parece que se esteja dianteblaze crash foguetinhouma quebrablaze crash foguetinhocadeiablaze crash foguetinhocustódia da prova, masblaze crash foguetinhocriminoso apagamentoblaze crash foguetinhoprovas por parteblaze crash foguetinhoservidores públicos. O fato merece rigorosa apuração. Transparece mais uma blindagem da caixa preta que virou a ‘lava jato’.”
Para ele, ao que tudo indica, não trata-seblaze crash foguetinhocasoblaze crash foguetinhointerceptação, masblaze crash foguetinhoescuta ambiental clandestina. Por fim, o procurador projetou que a ocultação do material ao longo dos últimos dez anos deve ser investigada.
“A ocultação dessas gravações ao juiz Appio cabe investigação — ocultação tem caráter permanente, ocorre também com a Leiblaze crash foguetinhoAbusoblaze crash foguetinhoAutoridade,blaze crash foguetinhoseu artigo 23.”
Defesa vai ao CNJ e ao STF - A defesablaze crash foguetinhoYoussef anunciou a intençãoblaze crash foguetinhoir ao Conselho Nacionalblaze crash foguetinhoJustiça para informar sobre a exclusão do material e sobre o fatoblaze crash foguetinhoque o HD com os áudios estava escondido na 13ª Vara, sem o conhecimento dos juízes que assumiram o posto após a saídablaze crash foguetinhoSergio Moro eblaze crash foguetinhoLuiz Antonio Bonat.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, relator do pedido para anular a delação premiadablaze crash foguetinhoYoussef, também será informado. A defesa do doleiro é feita pelo advogado Gustavo Rodrigues Flores.
