Para advogados, sumiçocupom casa de apostagrampo contra Alberto Youssef é ‘criminosa exclusãocupom casa de apostaprovas’
HD com o conteúdo do grampo ilegal instalado na celacupom casa de apostaYoussef estava escondido na 13ª Vara Federalcupom casa de apostaCuritiba e cercacupom casa de apostaum terço foi apagado
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Conjur - Advogados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmaram que o sumiçocupom casa de apostaparte do conteúdo do grampo ilegal na cela do doleiro Alberto Youssef não é apenas um casocupom casa de apostaquebra da cadeiacupom casa de apostacustódia que pode levar a nulidades, mas uma “criminosa exclusãocupom casa de apostaprovas”.Conforme noticiou a ConJur nesta quinta-feira (18/7), o HD com o conteúdo do grampo ilegal instalado na celacupom casa de apostaYoussef estava escondido na 13ª Vara Federalcupom casa de apostaCuritiba e cercacupom casa de apostaum terço do material foi apagado.
No começo do mês, o juiz Guilherme Roman Borges, substituto na 13ª Vara Federal, deu à defesacupom casa de apostaYoussef acesso às escutas clandestinas. Na decisão, ele oficiou o Ministério Público Federal — que, descobriu-se, tinha desde 2017 uma cópia do grampo — e a Polícia Federal para que entregassem todo o material.
Quando era titular da 13ª Vara, o juiz Eduardo Appio também oficiou a PFcupom casa de apostaBrasília por diversas vezes requisitando as gravações. Ele, no entanto, nunca foi informado sobre o fatocupom casa de apostao HD estar na própria 13ª Vara, nem sobre a cópia que estava com o MPF. Pelo contrário, os servidores mais antigos da vara afirmavam que o único HD com as informações estava com a PF, ao passo que esta e o MPF nunca enviaram o conteúdo das escutas.
“Quando o ministro Dias Toffoli anula processos da ‘lava jato’, muitas pessoas, inclusive do Direito, lançam críticas. Mas a cada dia se vê que ele tem razão. Ocorre que a turma da ‘lava jato’ conseguiu fazer tantas ilegalidades e nulidades que até mesmo provas contra o doleiro Youssef são nulas”, comentou ele.
“Essa última sobre Youssef é a prova do malefício que o lavajatismo provocou. Juízes e procuradores da ‘lava jato’ são os novos ‘antimidas’: colocam a mão e o processo vira pó. Aplicando nisso tudo a tese dos frutos da árvore envenenada, há tanta nulidade que temo que a cartacupom casa de apostaPero Vazcupom casa de apostaCaminha possa ser nula. Bastaria que tivesse passado pela ‘lava jato’”, ironizou Streck.
Exclusão criminosa - Conforme destaca Fernando Augusto Fernandes, o caso revela o apagamento criminosocupom casa de apostaprovas por partecupom casa de apostaservidores públicos. Ele afirmou que o episódio deve ser apurado e tratado com rigor.
“Não me parece que se esteja diantecupom casa de apostauma quebracupom casa de apostacadeiacupom casa de apostacustódia da prova, mascupom casa de apostacriminoso apagamentocupom casa de apostaprovas por partecupom casa de apostaservidores públicos. O fato merece rigorosa apuração. Transparece mais uma blindagem da caixa preta que virou a ‘lava jato’.”
Para ele, ao que tudo indica, não trata-secupom casa de apostacasocupom casa de apostainterceptação, mascupom casa de apostaescuta ambiental clandestina. Por fim, o procurador projetou que a ocultação do material ao longo dos últimos dez anos deve ser investigada.
“A ocultação dessas gravações ao juiz Appio cabe investigação — ocultação tem caráter permanente, ocorre também com a Leicupom casa de apostaAbusocupom casa de apostaAutoridade,cupom casa de apostaseu artigo 23.”
Defesa vai ao CNJ e ao STF - A defesacupom casa de apostaYoussef anunciou a intençãocupom casa de apostair ao Conselho Nacionalcupom casa de apostaJustiça para informar sobre a exclusão do material e sobre o fatocupom casa de apostaque o HD com os áudios estava escondido na 13ª Vara, sem o conhecimento dos juízes que assumiram o posto após a saídacupom casa de apostaSergio Moro ecupom casa de apostaLuiz Antonio Bonat.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, relator do pedido para anular a delação premiadacupom casa de apostaYoussef, também será informado. A defesa do doleiro é feita pelo advogado Gustavo Rodrigues Flores.