<a href="https://www.conjur.com.br/2024-jul-19/para-advogados-sumico-de-grampo-contra-youssef-e-criminosa-exclusao-de-provas/">Conjur </a>- Advogados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmaram que o sumiçob1 bet é confiavelparte do conteúdo do grampo ilegal na cela do doleiro Alberto Youssef não é apenas um casob1 bet é confiavelquebra da cadeiab1 bet é confiavelcustódia que pode levar a nulidades, mas uma “criminosa exclusãob1 bet é confiavelprovas”.
Conforme noticiou a ConJur nesta quinta-feira (18/7), o HD com o conteúdo do grampo ilegal instalado na celab1 bet é confiavelYoussef estava escondido na 13ª Vara Federalb1 bet é confiavelCuritiba e cercab1 bet é confiavelum terço do material foi apagado.
No começo do mês, o juiz Guilherme Roman Borges, substituto na 13ª Vara Federal, deu à defesab1 bet é confiavelYoussef acesso às escutas clandestinas. Na decisão, ele oficiou o Ministério Público Federal — que, descobriu-se, tinha desde 2017 uma cópia do grampo — e a Polícia Federal para que entregassem todo o material.
Quando era titular da 13ª Vara, o juiz Eduardo Appio também oficiou a PFb1 bet é confiavelBrasília por diversas vezes requisitando as gravações. Ele, no entanto, nunca foi informado sobre o fatob1 bet é confiavelo HD estar na própria 13ª Vara, nem sobre a cópia que estava com o MPF. Pelo contrário, os servidores mais antigos da vara afirmavam que o único HD com as informações estava com a PF, ao passo que esta e o MPF nunca enviaram o conteúdo das escutas.
A defesa só tomou conhecimentob1 bet é confiavelque o grampo estava na 13ª Vara após o corregedor nacionalb1 bet é confiavelJustiça, ministro Luis Felipe Salomão, cobrar providências sobre o material e o juiz substituto ordenar que PF e MPF liberassem as escutas para os advogadosb1 bet é confiavelYoussef.
Eles, então, tiveram acesso às gravações e constataram que 26 dos 64 áudios registrados clandestinamente foram apagados. A exclusão constab1 bet é confiavelperícia da própria PF. Um pendrive com informações também teve seu conteúdo totalmente excluído.
As gravações na celab1 bet é confiavelYoussef começaram já no dia dab1 bet é confiavelprisão,b1 bet é confiavel17b1 bet é confiavelmarçob1 bet é confiavel2014, e só pararam no mês seguinte, quando o próprio doleiro encontrou o grampo ilegal, segundo apurou a ConJur.
‘Colocam a mão e o processo vira pó’ - Para o constitucionalista Lenio Streck, a exclusão dos áudios leva à nulidade das provas contra Youssef e é mais uma “prova do malefício que o lavajatismo provocou”.
“Quando o ministro Dias Toffoli anula processos da ‘lava jato’, muitas pessoas, inclusive do Direito, lançam críticas. Mas a cada dia se vê que ele tem razão. Ocorre que a turma da ‘lava jato’ conseguiu fazer tantas ilegalidades e nulidades que até mesmo provas contra o doleiro Youssef são nulas”, comentou ele.
“Essa última sobre Youssef é a prova do malefício que o lavajatismo provocou. Juízes e procuradores da ‘lava jato’ são os novos ‘antimidas’: colocam a mão e o processo vira pó. Aplicando nisso tudo a tese dos frutos da árvore envenenada, há tanta nulidade que temo que a cartab1 bet é confiavelPero Vazb1 bet é confiavelCaminha possa ser nula. Bastaria que tivesse passado pela ‘lava jato’”, ironizou Streck.
Exclusão criminosa - Conforme destaca Fernando Augusto Fernandes, o caso revela o apagamento criminosob1 bet é confiavelprovas por parteb1 bet é confiavelservidores públicos. Ele afirmou que o episódio deve ser apurado e tratado com rigor.
“Não me parece que se esteja dianteb1 bet é confiaveluma quebrab1 bet é confiavelcadeiab1 bet é confiavelcustódia da prova, masb1 bet é confiavelcriminoso apagamentob1 bet é confiavelprovas por parteb1 bet é confiavelservidores públicos. O fato merece rigorosa apuração. Transparece mais uma blindagem da caixa preta que virou a ‘lava jato’.”
Pedro Serrano, porb1 bet é confiavelvez, afirmou que há fortes indíciosb1 bet é confiavel“ilicitude grave” quanto ao apagamento das provas e sumiço do materialb1 bet é confiavelCuritiba.
“Há forte suspeitab1 bet é confiavelilicitude. É preciso que o Conselho Nacionalb1 bet é confiavelJustiça apure essa questão especificamente e trate com rigor todos os responsáveis.”
Anulação da delação - Segundo o procurador Celso Tres, o caso dos grampos ilegais possivelmente levará a uma discussão sobre a anulação da delação premiadab1 bet é confiavelYoussef. Ela foi uma das primeiras feitas na “lava jato” e implicou grandes personalidades da República.
“É possível a advocacia discutir a anulação da delação. Além da má-fé do Estado, com a investigação clandestina, o delator sopesa o quanto o Estado sabeb1 bet é confiavelseus ilícitos — ou seja, qual o riscob1 bet é confiavelser condenado! — para então negociar a delação; se o Estado soube por meios escusos, viciadob1 bet é confiavelorigem o ato.”
Para ele, ao que tudo indica, não trata-seb1 bet é confiavelcasob1 bet é confiavelinterceptação, masb1 bet é confiavelescuta ambiental clandestina. Por fim, o procurador projetou que a ocultação do material ao longo dos últimos dez anos deve ser investigada.
“A ocultação dessas gravações ao juiz Appio cabe investigação — ocultação tem caráter permanente, ocorre também com a Leib1 bet é confiavelAbusob1 bet é confiavelAutoridade,b1 bet é confiavelseu artigo 23.”
Defesa vai ao CNJ e ao STF - A defesab1 bet é confiavelYoussef anunciou a intençãob1 bet é confiavelir ao Conselho Nacionalb1 bet é confiavelJustiça para informar sobre a exclusão do material e sobre o fatob1 bet é confiavelque o HD com os áudios estava escondido na 13ª Vara, sem o conhecimento dos juízes que assumiram o posto após a saídab1 bet é confiavelSergio Moro eb1 bet é confiavelLuiz Antonio Bonat.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, relator do pedido para anular a delação premiadab1 bet é confiavelYoussef, também será informado. A defesa do doleiro é feita pelo advogado Gustavo Rodrigues Flores.
“Com relação aos áudios apagados, isso demonstra que houve manipulação. Não se sabe o motivob1 bet é confiavelterem sido apagados e como foram usados. Agora é esperar as perícias. As informações serão encaminhadas ao ministro Salomão, para que se saiba o que foi sonegado da defesa por todos esses anos, e também ao ministro Toffoli”, disse Flores.
Preocupação da ‘lava jato’ - Como mostrou a ConJurb1 bet é confiavelmaio, integrantes da “lava jato” se mostraram, jáb1 bet é confiavel2015, preocupados com a possibilidadeb1 bet é confiavelatos da autodenominada força-tarefa serem anulados após a revelaçãob1 bet é confiavelmétodos “pouco ortodoxos” adotados nas investigações.
Em conversas entre eles, os procuradores lavajatistas se referiram justamente às escutas encontradas por Youssef. Em um diálogo, eles torcem para que a perícia feitab1 bet é confiavelum computadorb1 bet é confiaveldelegados envolvidos no grampo não encontre nada.
“Sai na segunda a entrevista do Marco Aurélio (então ministro do STF, hoje aposentado) dizendo que as escutas podem anular a ‘lava jato’”, diz Deltanb1 bet é confiavelum trecho do diálogo. A conversa éb1 bet é confiavel4b1 bet é confiaveljulhob1 bet é confiavel2015 e é reproduzida emb1 bet é confiavelgrafia original.
Em seguida, o coordenador da “lava jato” sugere se antecipar para que a teseb1 bet é confiavelnulidade não ganhe corpo. A ideia era ouvir Youssef formalmente e pedir para o doleiro dizer que nunca foi confrontado com elementos obtidos nas escutas.
“O que achamb1 bet é confiavelouvir Y (Youssef) formalmente (…) preventivamente, antes que eles desenvolvam a teseb1 bet é confiavelnulidade? Arriscado?”
Um procurador identificado como “Orlando”, possivelmente Orlando Martello, diz que não adiantava ouvir o doleiro, porque eventual nulidade decorreria das informações obtidas ilegalmente por meio da escuta clandestina. Em seguida, diz que o que resta é torcer para “não ter nada” no computador periciado.
“É melhor não mexer e torcer para não ter nada naquele computador. Apreenderam os computadores dos dps também!”, fala o procurador.
Deltan responde: “Ich… Tomara que não achem os vazamentos dos DPs kkkk”. Os diálogos não indicamb1 bet é confiavelque tipob1 bet é confiavelvazamento os procuradores estão falando.
Na conversa, um procurador identificado apenas como “Diogo”, possivelmente Diogo Castor, afirma que eventual anulação da “lava jato” levaria a uma “revolução”.
“Quero ver ser macho para anular a ‘lava jato’. Se fizer isto vai ter revolução.”
“Quero ver ser macho pra devolver maisb1 bet é confiavelR$ 500 milhões para réus confessos”, completa Deltan.
Arquivamento - Três anos depois,b1 bet é confiavel2018, o MPFb1 bet é confiavelCuritiba pediu o arquivamentob1 bet é confiaveluma sindicância que apurava o grampo instalado na celab1 bet é confiavelYoussef sem autorização judicial.
Em parecer assinado pelos procuradores Januário Paludo e Antonio Carlos Welter, o MPF diz que não era possível concluir que conversasb1 bet é confiavelYoussef foram grampeadas e que os áudios do doleiro poderiam ter sido feitos por celulares que “existiriam” dentro da cela.
A defesab1 bet é confiavelYoussef afirma que o MPF inventou a informaçãob1 bet é confiavelque haveria celulares na cela para se manifestar pelo arquivamento da sindicância e que nunca teriam sido apreendidos aparelhos com o doleiro.
“Dessa forma (…) não é possível concluirb1 bet é confiavelmaneira segura, diante das diligências realizadas, que os áudios foram captados pelo equipamento já existente no forro da cela, uma vez que tais áudios poderiam terb1 bet é confiavelorigem justamente nas conversas capturadas nesses telefones celulares”, diz trecho do parecer.
Em maiob1 bet é confiavel2019, Bonat, sucessorb1 bet é confiavelMoro na 13ª Vara, arquivou a sindicância citando o argumento do MPFb1 bet é confiavelque as gravações poderiam ter sido feitas por celulares apreendidos na celab1 bet é confiavelYoussef.

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Para advogados, sumiçob1 bet é confiavelgrampo contra Alberto Youssef é ‘criminosa exclusãob1 bet é confiavelprovas’

247 - A defesa que representa o doleiro Alberto Youssef conseguiu ter acesso a um HD contendo 210 horasb1 bet é confiaveláudio gravadob1 bet é confiavelum grampo ilegal quando ele estava preso na carceragem da Polícia Federal durante as investigações da Lava Jato,b1 bet é confiavel2014. As apurações acerca da escuta clandestina podem resultar na anulação da principal delação premiada da operação lavajatista.&nbsp;
Youssef foi condenado a maisb1 bet é confiavel100 anosb1 bet é confiavelprisão, mas, como assinou acordob1 bet é confiaveldelação premiada, passou três anos na cadeia, entre 2014 e 2017. Depois foi para a prisão domiciliar, com usob1 bet é confiaveltornozeleira eletrônica.
Informaçõesb1 bet é confiavelposse dos advogados desmentem os investigadores da operação, que negaram a existênciab1 bet é confiavelescuta no local, apontaram relatos publicados nesta quarta-feira (17) por <a href="https://veja.abril.com.br/coluna/radar/defesa-de-yousseff-acessa-210-horas-de-gravacao-de-grampo-ilegal-em-cela">Veja</a>.&nbsp;
Há duas semanas, o juiz substituto da 13ª Vara Federalb1 bet é confiavelCuritiba, Guilherme Roman Borges, autorizou a defesa a ter acesso ao material. Aos advogadosb1 bet é confiavelYoussef, o magistrado foi quem liberou os dados do processo que investiga a escuta clandestina.&nbsp;

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Para advogados, sumiçob1 bet é confiavelgrampo contra Alberto Youssef é ‘criminosa exclusãob1 bet é confiavelprovas’

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