Juiz libera à defesajogo caça niquel online gratisAlberto Youssef acesso a escutas clandestinas da Lava Jato
Escuta clandestina foi encontradajogo caça niquel online gratisabriljogo caça niquel online gratis2014 pelo próprio doleiro emjogo caça niquel online gratiscela
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Conjur - O juiz Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara Federaljogo caça niquel online gratisCuritiba, liberou à defesajogo caça niquel online gratisAlberto Youssef o acesso ao conteúdo das escutas clandestinas encontradas na cela do doleirojogo caça niquel online gratis2014 e aos autosjogo caça niquel online gratissindicâncias que apuram a instalação ilegal dos grampos.Na decisão, o julgador afirmou que o Ministério Público Federal está com a posse do material desde abriljogo caça niquel online gratis2017, quando retirou um HD externo da 13ª Vara contendo os áudios. Esse equipamento nunca foi devolvido e, desde então, nem a 13ª Vara tem acesso aos dados.
“É seu direito (de Youssef) o acesso a estas escutas ambientais clandestinas realizadas no períodojogo caça niquel online gratisque esteve preso, pois, sejogo caça niquel online gratisfato ocorreram, cabe a ele decidir se elas são ou não pertinentes a seu respeito, e não às autoridades administrativas”, disse o juiz na decisão.
“Se elas (as escutas) ocorreram,jogo caça niquel online gratismodo clandestino, parece-me tambémjogo caça niquel online gratisinteresse da sociedade que tais fatos possam ser claramente apurados, inclusive evitando responsabilizaçãojogo caça niquel online gratisquem sequer teve alguma relação com eles”, prosseguiu Borges.
Decisão - Na decisão, o juiz afirmou que Youssef tem direito a acessar as “escutas ambientais clandestinas” e que não cumpre ao Judiciário julgamentos sobre o que a defesa do doleiro fará com o material. Os advogados do doleiro tentam desde 2014 ter acesso aos dados, mas nunca conseguiram.
“Trata-sejogo caça niquel online gratisdireito elementar, fruto da racionalização do sistema jurídicojogo caça niquel online gratisgarantias, que se vem construindo há algumas décadas,jogo caça niquel online gratisque quaisquer cidadãos e cidadãs podem se utilizar quando se sentirem prejudicados ou desrespeitados por eventual atuação arbitrária do Estado”, disse o julgador.
Ainda segundo o juiz, o acesso às sindicâncias e às escutas já deveria ter sido franqueadojogo caça niquel online gratissede administrativa, “mas não o foi e não cabe à burocracia administrativa” restringir o acesso.
“O exercício do poder punitivo deve sempre ocorrer pelo Estadojogo caça niquel online gratisbenefício da sociedade (plural), mas obviamente precisa ser claro, coerente, ético e seguro, seguindo regras estruturais do ordenamento jurídico brasileiro previstas no emaranhadojogo caça niquel online gratisnormas administrativas, legais e constitucionais, bem como os direcionamentos e as interpretações jurisprudenciais.”
Precupação da “lava jato” - Como mostrou a ConJurjogo caça niquel online gratismaio, integrantes da “lava jato” se mostraram jájogo caça niquel online gratis2015 preocupados com a possibilidadejogo caça niquel online gratisa autodenominada força-tarefa ser anulada após a revelaçãojogo caça niquel online gratismétodos “pouco ortodoxos” adotados nas investigações.
Em conversas entre eles, os procuradores lavajatistas se referiram justamente às escutas encontradas por Youssef. Em um diálogo, eles torcem para que a perícia feitajogo caça niquel online gratisum computadorjogo caça niquel online gratisdelegados envolvidos na escuta não encontre nada.
“Sai na segunda a entrevista do Marco Aurélio (então ministro do STF, hoje aposentado) dizendo que as escutas podem anular a lava jato”, diz Deltanjogo caça niquel online gratisum trecho do diálogo. A conversa éjogo caça niquel online gratis4jogo caça niquel online gratisjulhojogo caça niquel online gratis2015 e é reproduzida emjogo caça niquel online gratisgrafia original.
Em seguida, o coordenador da “lava jato” sugere se antecipar para que a tesejogo caça niquel online gratisnulidade não ganhe corpo. A ideia é ouvir Youssef formalmente e pedir para o doleiro dizer que nunca foi confrontado com elementos obtidos nas escutas.
