Ministro do Turismo diz que PEC das Praias tem pontos positivos
Para ele, vendabetfair aposta presidenteterrenos elevaria arrecadação e investimentos
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Por Pedro Peduzzi, repórter da Agência Brasil - O ministro do Turismo, Celso Sabino, teceu elogios à chamada Propostabetfair aposta presidenteEmenda Constitucional - PEC das Praias - que estabelece novas diretrizes para propriedade e gestão dos chamados terrenosbetfair aposta presidenteMarinha.A afirmação foi feita durante entrevista, nesta quarta-feira (19), ao programa Bom Dia, Ministro, exibido pelo Canal Gov, da Empresa Brasilbetfair aposta presidenteComunicação (EBC).
Segundo afirmou, apesarbetfair aposta presidentepolêmica, a proposta apresenta alguns pontos positivos, como uma maior arrecadação para o Poder Público, geraçãobetfair aposta presidenteemprego e renda, bem como investimentos “em locais onde não existe nenhuma infraestrutura instalada”.
As áreasbetfair aposta presidentemarinha são terrenos localizadosbetfair aposta presidenteuma faixabetfair aposta presidenteaté 33 metros contados a partir da linha da maré alta. A PEC teve seu texto aprovadobetfair aposta presidentedois turnos na Câmara dos Deputados e estábetfair aposta presidentediscussão no Senado.
“Elas [habitantes e empresas] possuem legalmente direitos. Nãobetfair aposta presidentepropriedade, que é do governo federal, masbetfair aposta presidenteposse. Por essa posse, é pago uma espéciebetfair aposta presidenteum tributo anual. Se não me falha a memória, não é laudêmio”, disse ele referindo-se ao tributo chamado foro, pago anualmente pelo domínio útil da propriedade.
Arrecadação e investimentos
“O governo tem uma certa arrecadação com isso. Segundo esse projeto, uma pessoa que mora ali há 40 anos, naquela casa, poderia adquirir a propriedade. Não só a posse. O governo então teria uma arrecadação ampla com isso. Em vezbetfair aposta presidenteter um faturamento, talvezbetfair aposta presidenteR$ 1 mil por ano, poderia vender aquela propriedade por milhõesbetfair aposta presidentereais. Multiplica isso por milharesbetfair aposta presidentepropriedades similaresbetfair aposta presidentetodo o Brasil às margensbetfair aposta presidenterios ebetfair aposta presidenteoceanos”, argumentou.
Outro ponto do projeto elogiado pelo ministro são os investimentos que poderiam ser feitos pela iniciativa privada nessas áreas. “Em todo mundo, você tem a instalaçãobetfair aposta presidentegrandes empreendimentos a custos altíssimos que empregam milharesbetfair aposta presidentepessoas”, argumentou.
“No casobetfair aposta presidentepraiasbetfair aposta presidentelocais onde não existe nenhuma infraestrutura instalada, onde não vai ninguém; um lugar paradisíaco e atrativo, podemos atrair um grande empresário nacional e internacional para, ali, fazer um investimento. É como tem na Grécia, nos Estados Unidos, na Turquia ebetfair aposta presidenteoutros lugares no mundo. Um empreendimento,betfair aposta presidenterepente, vai investir bilhõesbetfair aposta presidentereais e gerar milharesbetfair aposta presidenteempregos diretos, movimentando a economia e arrecadando recursos com as pessoas que vão para lá se hospedar”, acrescentou.
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