PEC das praias, relatada por Flávio Bolsonaro, pode beneficiar senadores com imóveiscasino jackpot onlineáreacasino jackpot onlinemarinha

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247 - A PEC das Praias, proposta que facilita a transferênciacasino jackpot onlineterrenoscasino jackpot onlinemarinha para estados, municípios e proprietários privados, estácasino jackpot onlinepauta no Senado e, alémcasino jackpot onlinetoda a polêmica que já cerca o projeto, pode beneficiar nove dos 81 senadores: esses parlamentares possuem propriedades nessas áreas, segundo levantamento da Folhacasino jackpot onlineS. Paulo com basecasino jackpot onlinedados públicos da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e da Justiça Eleitoral.

Os senadorescasino jackpot onlinequestão são Alessandro Vieira (MDB-SE), Ciro Nogueira (PP-PI), Esperidião Amin (PP-SC), Fernando Dueire (MDB-PE), Jader Barbalho (MDB-PA), Laércio Oliveira (PP-SE), Marcos do Val (Podemos-ES), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Renan Calheiros (MDB-AL). Desses, cinco se manifestaram sobre a PEC, declarando não ver impedimentocasino jackpot onlineanalisá-la, enquanto os outros quatro optaram pelo silêncio.

Terrenoscasino jackpot onlinemarinha são áreas costeirascasino jackpot online33 metros ao longo da costa marítima, rios e lagos influenciados pelas marés, medidas desde 1831. Esses terrenos sãocasino jackpot onlinepropriedade compartilhada com a União, que cobra uma taxa anualcasino jackpot onlineforo e uma taxacasino jackpot onlinelaudêmiocasino jackpot onlinecasocasino jackpot onlinetransferênciacasino jackpot onlineposse. A PEC, criticada por técnicos e especialistas, é vista como uma medidacasino jackpot onlinealto risco. Ela prevê a cessão onerosa dessas áreas, permitindo aos ocupantes comprar a parcela da União, mas não estabelece sançõescasino jackpot onlinecasocasino jackpot onlineinadimplência, o que pode resultarcasino jackpot onlinecalotes sem mecanismoscasino jackpot onlinecobrança.

Entre os senadores que possuem propriedadescasino jackpot onlineáreascasino jackpot onlinemarinha, Esperidião Amin e Oriovisto Guimarães declararam apoio à PEC. Oriovisto, proprietáriocasino jackpot onlineum imóvelcasino jackpot onlinequase 3 mil m²casino jackpot onlineGuaratuba (PR), minimizou o impacto da proposta emcasino jackpot onlinesituação, considerando-a uma possibilidadecasino jackpot onlineescolha entre continuar pagando a taxa anual à SPU ou adquirir a propriedade definitiva.

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