Marinha aposenta militar trans que conquistou direito à identidade feminina no trabalho
Alice Costa foi reformada após afastamentos médicos questionados; defesa aponta transfobia institucional
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247 - A Marinha reformou Alice Costa, terceiro-sargento e mulher transexual, quecaminho da sorte online futebol2021 havia conquistado na Justiça o direitocaminho da sorte online futeboladotar identidadecaminho da sorte online futebolgênero feminina no trabalho, incluindo o usocaminho da sorte online futeboluniformes e cortecaminho da sorte online futebolcabelo femininos. No entanto, mesmo com decisões favoráveis da Justiça Federalcaminho da sorte online futebolMato Grosso do Sul e do TRF-3, a militar nunca teve suas solicitações efetivamente atendidas. No último dia 6, Alice foi aposentada sob a justificativacaminho da sorte online futebolafastamentos médicos consecutivos que ultrapassaram o limitecaminho da sorte online futeboltrês anos, embora todos tenham sido determinados pela própria instituição, destaca o jornal O Globo.A defesacaminho da sorte online futebolAlice, representada pela advogada Bianca Figueira Santos, também mulher transexual, protocolou uma ação questionando a decisão da Marinha. A petição argumenta que os afastamentos médicos, que começaram logo após a vitória judicialcaminho da sorte online futebolAlice, levantam suspeitascaminho da sorte online futebolque houve manobras institucionais para retirá-la do serviço ativo. Antes do reconhecimento judicialcaminho da sorte online futebolsua transexualidade, Alice trabalhava com restrições, como a impossibilidadecaminho da sorte online futebolatuarcaminho da sorte online futebolserviços armados ou noturnos, mas foi considerada apta. Após a decisão judicial, novos diagnósticos surgiram, incluindo transtornocaminho da sorte online futebolpersonalidade e “transtorno não especificado da identidade sexual”.
A ação também destaca outros casos semelhantescaminho da sorte online futebolmilitares trans no Riocaminho da sorte online futebolJaneiro, que foram afastados por razões médicas após conquistarem direitos relacionados à identidadecaminho da sorte online futebolgênero. A defesa pede a reincorporaçãocaminho da sorte online futebolAlice às Forças Armadas, uma nova perícia médica supervisionada pela Justiça Federal, alémcaminho da sorte online futeboluma indenizaçãocaminho da sorte online futebolR$ 150 mil por danos morais. A petição ainda solicita que o Ministério Público Federal investigue possíveis crimescaminho da sorte online futeboltransfobia praticados por agentes da Marinha. Até o momento, a Marinha não reconheceu práticas discriminatórias.
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