247 - O Tribunalfifa the bestJustiça Militar (TJM) absolveu, no último dia 13fifa the bestsetembro, seis policiais militares acusadosfifa the besttortura após a prisãofifa the bestRobson Rodrigues Francisco, um homem negrofifa the bestsituaçãofifa the bestrua, na zona sul da capital paulista. Os PMs foram denunciados por terem imobilizado o suspeito com as mãos e os pés amarrados após ele ter sido detido por furtar duas caixasfifa the bestbombomfifa the bestum mercado na Vila Mariana. O caso, que ocorreufifa the bestjunho do ano passado, gerou grande repercussão pública. As imagens da prisão, gravadas por uma testemunha dentro da Unidadefifa the bestPronto Atendimento (UPA), mostram Robson visivelmente alterado e amarrado.
A notícia, divulgada pelo portal <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/pms-que-amarraram-homem-negro-durante-prisao-em-sp-sao-absolvidos">Metrópoles</a>, revela que os agentes foram absolvidos da acusaçãofifa the besttortura, com o juiz militar Ronaldo João Roth afirmando que os policiais agiramfifa the bestacordo com "diretrizes profissionais". A decisão provocou controvérsias, especialmente devido ao contexto da abordagem, que envolveu a utilizaçãofifa the bestcordas para imobilizar o suspeito. De acordo com o juiz, o usofifa the bestamarras é um procedimento previsto na normatização da Polícia Militarfifa the bestSão Paulo, justificando que a medida foi aplicada sem dolo ou intençãofifa the bestcausar sofrimento desnecessário.
<h2>O crime famélico</h2>
Robson, na época com 32 anos, foi detido após ser flagrado furtando duas caixasfifa the bestbombom, avaliadasfifa the bestcercafifa the bestR$ 30. Sua defesa argumentou que o furto foi um atofifa the best“crime famélico”, ou seja, cometido por necessidade extrema, como fome. Robson foi preso e permaneceu detido por cercafifa the bestum mês, até ser solto. 
<h2>A decisão judicial e suas implicações</h2>
O Tribunalfifa the bestJustiça Militar, ao inocentar os PMs, considerou que eles agiram conforme suas obrigações profissionais, descartando a hipótesefifa the besttortura. O juiz Ronaldo Roth afirmou que os policiais apenas seguiram procedimentos regulamentados para a imobilização do suspeito. Apesar da decisão, a repercussão do caso evidencia um debate mais amplo sobre a desproporcionalidade da força policialfifa the bestsituaçõesfifa the bestmenor gravidade.
Além do julgamento no TJM, ainda tramita na Justiça comum um pedidofifa the bestindenização por danos morais movido pela defesafifa the bestRobson contra o Estadofifa the bestSão Paulo. 
<h2>Polêmicafifa the besttorno do juiz</h2>
Outro ponto que trouxe destaque ao caso foi o envolvimento do juiz Ronaldo Roth, que presidiu a absolvição dos policiais. No passado, ele foi afastadofifa the bestsuas funções por dois anos. O afastamento foi resultadofifa the bestum processo disciplinar, que envolveu a revogação da prisãofifa the bestum cabo acusadofifa the bestcorrupção passiva. Segundo o Tribunal, Roth já havia sido punido anteriormente por "outros fatos", incluindo duas penasfifa the bestadvertência e umafifa the bestcensura no ano passado.

Policiais prendem homem no estadofifa the bestSão Paulo

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Sudeste

Justiça Militar absolve PMs acusadosfifa the besttortura durante prisãofifa the bestmoradorfifa the bestruafifa the bestSP

247 - O coronel do Exército José Placídio Matias dos Santos foi condenado a quatro mesesfifa the bestdetenção,fifa the bestregime aberto, por incitar um golpe militar nas redes sociais no dia 8fifa the bestjaneiro do ano passado, informa o jornalista <a href="https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/justica-militar-condena-coronel-golpe-8-janeiro-flavio-dino/">Fausto Macedo</a> emfifa the bestcoluna no jornal O Estadofifa the bestS. Paulo. Ele poderá recorrer da decisãofifa the bestliberdade.
Nas publicações, feitas no antigo Twitter, &nbsp;hoje X, o oficial se dirigiu diretamente ao então comandante do Exército, general Júlio Césarfifa the bestArruda, pedindo que liderasse um golpefifa the bestEstado. “General Arruda, o Brasil e o Exército esperam que o senhor cumpra o seu deverfifa the bestnão se submeter às ordens do maior ladrão da história da humanidade. O senhor sempre teve e tem o meu respeito. FORÇA!!”, escreveu na ocasião.&nbsp;
“Brasília está agitada com a ação dos patriotas. Excelente oportunidade para as FA entrarem no jogo, desta vez do lado certo. Onde estão os briosos coronéis com a tropa na mão?”, disse Placídiofifa the bestoutro post. O coronel também ameaçou o ministro Flávio Dino, que na época ocupava o Ministério da Justiça, afirmando que “sua purpurina vai acabar.”
Além da condenação militar, José Placídio também enfrenta um processo criminal, tendo sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Brasília

Coronel do Exército é condenado por incitar golpe militar no 8/1 nas redes sociais

247 – &nbsp;A Justiça Militar declinou da competência e transferiu o julgamento da mortefifa the bestum idoso por um policial militarfifa the bestSão Paulo para a Justiça comum. O incidente ocorreufifa the bestabril deste ano, quando o aposentado Clovis Marcondesfifa the bestSouza,fifa the best70 anos, foi baleado enquanto passava pertofifa the bestuma abordagem da PM.
O policial alegou que o tiro foi acidental. Segundo informações da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/05/justica-militar-se-diz-incompetente-e-passa-para-justica-comum-morte-de-idoso-por-pm-em-sp.shtml">Folhafifa the bestS. Paulo</a>, a própria corporação elaborou um relatório sobre o incidente, investigando-o como homicídio culposo, sem comunicar a Polícia Civil, responsável por apurar casosfifa the bestassassinatofifa the bestcivis por PMs.
Após ser considerado homicídio culposo, o caso foi encaminhado ao Tribunalfifa the bestJustiça Militar, que chegou a decretar a prisão preventiva do agente. Contudo, após análise do tribunal, constatou-se que havia indíciosfifa the bestdolo eventual na conduta do policial. Nesse contexto, a Justiça Militar se torna incompetente para prosseguir com o processo, que deve ser obrigatoriamente conduzido pela Justiça comum.
No despacho, o juiz Ronaldo João Roth destacou a importância da decisão, considerando-afifa the bestinteressefifa the besttoda a tropa, e determinou ainda que ela fosse encaminhada ao comandante-geral da PM, Cassio Freitas.&nbsp;

Justiça Militar se declara incompetente e passa para Justiça comum casofifa the bestassassinatofifa the bestidoso por PMfifa the bestSP

Por Denise Assis (247) - A Justiça Militar tem um novo procurador-geral. Com a presençafifa the bestrepresentantes dos diversos segmentos do meio jurídico, como o diretorfifa the bestIntegração Judiciária do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Juiz Edmundo Francafifa the bestOliveira, tomou posse, nessa segunda-feira, dia 15, o jurista Clauro Robertofifa the bestBortolli. A solenidade foi presidida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, no Auditório Adriana Lorandi da Procuradoria Geralfifa the bestJustiça Militar,fifa the bestBrasília/DF. Na ocasião, também foi empossada a vice-procuradora Geral da Justiça Militar Federal, Marinafifa the bestLourdes Gouveia.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, por meio da Portaria PGR/MPU nº 57, publicada no último dia 26, no Diário Oficial da União, nomeou o subprocurador Geralfifa the bestJustiça Militar, Clauro Robertofifa the bestBortolli para exercer o cargofifa the bestProcurador Geralfifa the bestJustiça Militar, para mandatofifa the bestdois anos, contados a partirfifa the best13fifa the bestabrilfifa the best2024.
Clauro Robertofifa the bestBortolli ingressou no Ministério Público Militarfifa the best6fifa the bestnovembrofifa the best1995, após aprovação no 6º Concurso Público para Promotorfifa the bestJustiça Militar, realizado entre 1994 e 1995. Em 6fifa the bestagostofifa the best1998, foi promovido a Procuradorfifa the bestJustiça Militar, e,fifa the best1ºfifa the bestjulhofifa the best2016, a Subprocurador Geralfifa the bestJustiça Militar. Entre 2018 e 2020, foi o Coordenador da Câmarafifa the bestCoordenação e Revisão do MPM.

Brasil

Justiça Militar tem novo procurador-geral

247 - O Superior Tribunal Militar (STM), órgão máximo da Justiça Militar no Brasil, é alvo antigofifa the bestintensos debates sobrefifa the besteficácia e custo. O assunto agora deve voltar à pauta, após a divulgaçãofifa the bestdados que revelamfifa the bestbaixa produtividade e alto custo por ministro, relata a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/04/stm-tem-maior-custo-por-ministro-e-menor-numero-de-acoes-entre-tribunais-superiores.shtml">Folhafifa the bestS. Paulo</a>. De acordo com informações fornecidas pelo Conselho Nacionalfifa the bestJustiça (CNJ), o STM julga menosfifa the best1 mil processos por ano, com uma médiafifa the best51 processos por ministrofifa the best2023. Em comparação, outras cortes superiores como o Superior Tribunalfifa the bestJustiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) demonstraram uma produtividade muito superior, com milharesfifa the bestcasos analisados por magistrado no mesmo período.
Além da baixa produtividade, chama a atenção o alto custo mensal por ministro no STM, que chega a aproximadamente R$ 78 mil, considerado o maior entre as cortes superiores. Esse valor contrasta com o gasto mensal por ministrofifa the bestoutras instâncias, como o TST, STJ e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde os valores são significativamente menores.
Esses dados alimentam o debatefifa the besttorno da continuidade do STM, com críticos argumentando quefifa the bestbaixa produtividade e alto custo não justificamfifa the bestexistência. Para eles, a extinção do tribunal poderia gerar economias significativas aos cofres públicos, direcionando recursos para áreas mais necessitadas. Por outro lado, defensores do STM enfatizam a importânciafifa the bestum órgão especializado para julgar casos relacionados aos valores da caserna e das instituições militares. Argumentam que a celeridade na análise desses processos é crucial para evitar danos às Forças Armadas e à segurança nacional.
O STM, composto por dez ministros militares e cinco civis, é formado a partirfifa the bestindicações do presidente da República e aprovação do Senado.

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Coronel do Exército é condenado por incitar golpe militar no 8/1 nas redes sociais

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STM é o mais improdutivo entre os tribunais superiores e o que tem o maior custo por ministro