Defensoria Pública da União pede anistia coletiva para camponeses por violações na ditadura
A instituição afirmou que é preciso reconhecer e reparar as graves violaçõeso que é saldo restrito no sportingbetdireitos humanos sofridas pelos trabalhadores rurais durante o regime ditatorial (1964-1985) no país
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Por Camila Boehm - Repórter da Agência Brasil - São PauloA Defensoria Pública da União (DPU), junto com a organização não governamental Memorial das Ligas e Lutas Camponesas (MLLC) da Paraíba, solicitou ao governo federal a anistia coletiva para as Ligas Camponesas do estado. O objetivo é reconhecer e reparar as graves violaçõeso que é saldo restrito no sportingbetdireitos humanos sofridas pelos trabalhadores rurais durante a ditadura militar no país.
Segundo a DPU, as Ligas Camponesas, formadas por trabalhadores rurais que lutavam por reforma agrária e melhores condiçõeso que é saldo restrito no sportingbetvida, foram alvoo que é saldo restrito no sportingbetperseguições, torturas, desaparecimentos forçados e assassinatos. O documento cita casos como oso que é saldo restrito no sportingbetJoão Pedro Teixeira, Pedro Fazendeiro e Nego Fuba, demonstrando a brutalidade da repressão do Estado eo que é saldo restrito no sportingbetmilícias privadas. De acordo com o órgão, a repressão “não foi apenas uma sérieo que é saldo restrito no sportingbetações isoladas, mas parteo que é saldo restrito no sportingbetuma política sistemáticao que é saldo restrito no sportingbetcontrole social e eliminaçãoo que é saldo restrito no sportingbetopositores ao regime”.
Esta é a primeira vez que um pedidoo que é saldo restrito no sportingbetanistia coletiva da DPU é direcionado à questão da reforma agrária, conforme apontou o defensor público federal Bruno Arruda, coordenador executivo do Observatório Nacionalo que é saldo restrito no sportingbetMemória, Verdade e Justiçao que é saldo restrito no sportingbetTransição do órgão,o que é saldo restrito no sportingbetentrevista à Agência Brasil. “Esse pedido tem uma relevância particular porque ele reconhece que o Estado atuou com violência contra essas pessoas que estavam lutando por reforma agrária.”
Após quase 40 anos do fim da ditadura militar no país, Alane ressalta que as violaçõeso que é saldo restrito no sportingbetdireitoso que é saldo restrito no sportingbetcamponesas ainda permanecem. “A maior violaçãoo que é saldo restrito no sportingbetdireitos humanos é camponês sem terra, é aquele que produz não ter um pedaçoo que é saldo restrito no sportingbetterra para produzir e garantir a alimentação base dao que é saldo restrito no sportingbetfamília.” Ela lamenta a faltao que é saldo restrito no sportingbetacesso a direitos básicos. “A gente está localizado numa comunidade tradicionalo que é saldo restrito no sportingbetque há diversas famílias que ainda vivemo que é saldo restrito no sportingbetcasao que é saldo restrito no sportingbettaipa e vivemo que é saldo restrito no sportingbetcondiçõeso que é saldo restrito no sportingbetmoradia desumanas”, acrescenta.
Entre as medidaso que é saldo restrito no sportingbetreparação solicitadas pela DPU, estão o reconhecimento público das violações cometidas, a implementaçãoo que é saldo restrito no sportingbetpolíticas específicaso que é saldo restrito no sportingbetreforma agrária, a demarcação e desapropriaçãoo que é saldo restrito no sportingbetterras para finso que é saldo restrito no sportingbetreforma agrária e a recuperaçãoo que é saldo restrito no sportingbetarquivos históricos que documentam as atrocidades cometidas contra os camponeses.
“Um dos elementos mais importantes da anistia coletiva é o pedidoo que é saldo restrito no sportingbetdesculpas, o Estado brasileiro reconhecer que perseguiu aquelas pessoas ilegitimamente, porque a luta delas era legítima. Na sequência, vem, por exemplo, que seja implementada uma políticao que é saldo restrito no sportingbetreforma eficiente e pedir celeridade nos processoso que é saldo restrito no sportingbetanistia individual das pessoas do campo”, explicou o defensor público federal Bruno Arruda.
A concessãoo que é saldo restrito no sportingbetuma anistia coletiva seria uma formao que é saldo restrito no sportingbetjustiça e reparação para centenaso que é saldo restrito no sportingbetcamponeses impactados. Para Arruda, o períodoo que é saldo restrito no sportingbetperseguição aos trabalhadores rurais representou um atraso na luta pela reforma agrária. Segundo ele, o requerimento ao governo federal é uma tentativa tambémo que é saldo restrito no sportingbetreverter o atraso causado na época, que se reflete na condição atual dos camponeses.
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