247 - O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) negou neste mês um recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e reafirmou que a empresa deve vender parte4bet poker cursosuas ações na Usiminas, <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/08/csn-sofre-derrota-na-justica-em-recurso-contra-a-venda-de-suas-acoes-na-usiminas.ghtml">informa </a>o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
A decisão reforça a determinação do Conselho Administrativo4bet poker cursoDefesa Econômica (Cade), que exige que a CSN reduza4bet poker cursoparticipação4bet poker curso12,9% para menos4bet poker curso5% na concorrente. Tal determinação ocorreu após um acordo entre as partes firmado há 10 anos.
Apesar4bet poker cursoter afirmado4bet poker cursoseu balanço trimestral que cumprirá a decisão, a CSN ainda não iniciou o processo4bet poker cursovenda, alegando a necessidade4bet poker cursoavaliar o momento ideal para a transação. A siderúrgica ainda pode recorrer ao Superior Tribunal4bet poker cursoJustiça (STJ), como já fez4bet poker cursooutra disputa envolvendo a Ternium,4bet poker cursoque busca uma indenização4bet poker cursoquase R$ 5 bilhões.

Guilherme Paladino

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Economia

TRF-6 nega recurso e mantém decisão para CSN vender ações na Usiminas

247 – O grupo siderúrgico Ternium, um dos maiores do mundo, pode reconsiderar seus investimentos no Brasil caso a recente decisão judicial favorável à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) na disputa pela Usiminas seja mantida. Máximo Vedoya, CEO da Ternium,4bet poker curso<a href="https://valor.globo.com/empresas/versus/post/2024/08/ternium-vai-rever-investimentos-no-brasil-se-perder-disputa-na-usiminas-diz-ceo.ghtml">entrevista</a> ao Valor Econômico, classificou como "inacreditável" a reviravolta ocorrida no processo que se arrasta há mais4bet poker cursouma década e destacou que uma mudança nas regras pode impactar não apenas a Ternium/Techint, mas também o mercado4bet poker cursocapitais brasileiro como um todo.
"Acreditamos que a razoabilidade prevalecerá. No entanto, se o cenário se alterar, teremos que repensar nossa estratégia no Brasil", afirmou Vedoya. A Terceira Turma do Superior Tribunal4bet poker cursoJustiça (STJ) recentemente revisou uma decisão que era favorável à Ternium, determinando que a empresa indenize a CSN4bet poker cursoR$ 5 bilhões. Vedoya enfatizou que essa decisão gera um ambiente4bet poker cursoinsegurança jurídica prejudicial aos investimentos.
A disputa gira4bet poker cursotorno da alegação da CSN4bet poker cursoque houve troca4bet poker cursocontrole na Usiminas4bet poker curso2011, quando a Ternium adquiriu uma participação inicial4bet poker curso27,7% do capital votante da siderúrgica. A CSN, que possuía 17,4% da Usiminas na época, argumenta que essa transação alterou os direitos políticos da empresa, exigindo uma oferta pública4bet poker cursoaquisição (OPA) para os demais acionistas. Atualmente, a CSN ainda detém 12,9% da Usiminas, mas foi judicialmente obrigada a reduzir essa participação para menos4bet poker curso5%.
Vedoya ressaltou que a decisão do STJ foi uma surpresa, especialmente considerando que a Ternium havia realizado estudos detalhados sobre o marco legal e a jurisprudência antes4bet poker cursoadquirir a participação na Usiminas. Ele defendeu que, com base nesses estudos e nas decisões anteriores favoráveis à Ternium, não era necessário realizar uma OPA.
Além disso, Vedoya criticou a venda4bet poker cursoações da Usiminas pela CSN como ilegal, argumentando que a disputa nunca deveria ter ocorrido. Com a recente aquisição4bet poker cursoações ordinárias da Usiminas pelo grupo Ternium, a empresa consolidou seu controle sobre a siderúrgica, implementando uma nova estrutura4bet poker cursogovernança e indicando a maioria dos membros do conselho4bet poker cursoadministração.
A Ternium, que possui operações significativas no Brasil, vê o país como crucial para4bet poker cursocapacidade produtiva, responsável por cerca4bet poker curso50% do aço que produz. Nos últimos 10 a 12 anos, a empresa investiu aproximadamente R$ 25 bilhões no Brasil, incluindo a compra da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), hoje Ternium Brasil.
A CSN, por4bet poker cursovez, emitiu uma nota reafirmando seu direito reconhecido pela decisão do STJ e se absteve4bet poker cursocomentar o processo, que corre4bet poker cursosegredo4bet poker cursoJustiça. A batalha entre as duas gigantes do setor siderúrgico segue4bet poker cursocurso, com potenciais implicações para o futuro dos investimentos da Ternium no país.

Produção4bet poker cursoaço na Usiminas

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Insegurança jurídica coloca4bet poker cursorisco investimentos bilionários na siderurgia brasileira, aponta CEO da Ternium

247 – A tentativa da CSN4bet poker cursoreverter a decisão do STJ que rejeitou o pedido4bet poker cursoindenização4bet poker cursoR$ 5 bilhões4bet poker cursouma disputa com a Ternium pode prejudicar o futuro da Usiminas. Esse foi o tom da carta enviada ao Conselho da Usiminas pelo representante dos empregados e aposentados. Edílio Veloso pediu esclarecimentos sobre as iniciativas da Usiminas e da Ternium para barrar o avanço da siderúrgica do Rio4bet poker cursoJaneiro contra a Usiminas.
Apesar4bet poker cursoter apenas R$ 1,1 bilhão4bet poker cursoações da Usiminas, a CSN pede R$ 5 bilhões4bet poker cursoindenização por uma suposta obrigação da Ternium para comprar as suas ações4bet poker curso2012. Esse pedido foi negado pela CVM e a CSN recorreu a Justiça. A Ternium teve decisões favoráveis na primeira instância, na segunda instância e, finalmente, no Superior Tribunal4bet poker cursoJustiça4bet poker cursomarço4bet poker curso2023. Mas, após a morte4bet poker cursoum Ministro e um pedido4bet poker cursolicença4bet poker cursoum segundo juiz, o caso teve uma reviravolta na análise dos embargos4bet poker cursodeclaração.
“Como representante eleito pelos funcionários, funcionárias, aposentados e aposentadas das empresas da Usiminas, gostaria4bet poker cursoregistrar a minha preocupação com as atividades da CSN, reconhecida concorrente no mercado do aço do Brasil e da América Latina, para prejudicar as atividades da Usiminas. A empresa com usina4bet poker cursoVolta Redonda teve uma tentativa frustrada4bet poker cursocomprar a Usiminas no início da década4bet poker curso2010 e continua, desde esse momento, a tomar iniciativas para prejudicar a operação e o futuro da nossa empresa”, afirmou Edilio Veloso na carta.
O conselheiro lembrou que o CADE considerou ilegal o fato da CSN ter comprado ações da Usiminas por ser uma atitude anticoncorrencial. Em 2014, a CSN assinou um acordo para vender as ações mas não cumpriu. Em abril4bet poker curso2024, o Tribunal4bet poker cursoJustiça Federal4bet poker cursoMinas Gerais confirmou a obrigação4bet poker cursovenda. Edílio Veloso listou iniciativas realizadas nos últimos dez anos pela CSN para prejudicar a Usiminas como a nomeação4bet poker cursorepresentantes no Conselho4bet poker cursoAdministração e questionar judicialmente o aumento4bet poker cursocapital da Usiminas4bet poker curso2016. “Não é aceitável um concorrente ter ações da4bet poker cursorival e reforçar a visão que a CSN não desistiu do objetivo4bet poker cursoprejudicar uma das suas principais competidoras ou4bet poker cursocomprar a empresa. É ruim para a Usiminas e para o Brasil”, afirmou.
A principal preocupação do Conselheiro eleito pelos funcionários é que uma decisão contrária à Ternium possa prejudicar os investimentos necessários para que a Usiminas continue forte no mercado4bet poker cursoaço do Brasil. “A Usiminas está avançando com projetos e investimentos. Não podemos deixar que a CSN prejudique os mais4bet poker curso30 mil funcionários, suas famílias, somados aos milhares4bet poker cursoaposentados que represento com meu mandato no Conselho4bet poker cursoAdministração”, concluiu.

CSN pode prejudicar futuro da Usiminas, diz representante dos empregados

247 – A polêmica batalha judicial4bet poker cursocerca4bet poker cursoR$ 5 bilhões entre a CSN e a Ternium, empresa do grupo italiano Techint, vai entrar na pauta da reunião do presidente Lula com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, neste sábado (15), na Cúpula do G7. O governo italiano vai reiterar a Lula4bet poker cursopreocupação com o julgamento, pautado para terça (18) no Superior Tribunal4bet poker cursoJustiça (STJ), e com seu potencial para gerar insegurança jurídica e afastar investidores do Brasil.
O caso, que já foi tema4bet poker cursoconversa também entre os chanceleres4bet poker cursoBrasil e Itália, tem no centro do debate a compra4bet poker cursoações da Usiminas pela Ternium. A CSN alega que essa movimentação4bet poker curso2012 significou a compra4bet poker cursocontrole da companhia, o que geraria a necessidade4bet poker cursorealização4bet poker cursouma Oferta Pública4bet poker cursoCompra4bet poker cursoAções (OPA). Essa tese foi refutada4bet poker cursopelo menos seis decisões administrativas e judiciais. A CSN perdeu na Comissão4bet poker cursoValores Mobiliários (CVM) e nas três instâncias do Judiciário, incluindo o próprio STJ, onde a 3ª Turma deu ganho4bet poker cursocausa para a Ternium por três votos a dois. 
Apesar4bet poker cursoter sido derrotada mais uma vez, a CSN recorreu e protocolou no STJ embargos4bet poker cursodeclaração, instrumento jurídico utilizado apenas para esclarecer alguma obscuridade da decisão4bet poker cursomérito da causa. O caso voltou então para apreciação da 3ª Turma, cuja composição acabou sendo alterada pelo falecimento do ministro Paulo4bet poker cursoTarso Vieira Sanseverino e pelo fato4bet poker cursoo ministro Marco Aurélio Bellizze ter se declarado impedido4bet poker cursovotar.
O problema é que, para surpresa do mundo jurídico, existe a possibilidade agora4bet poker cursoque a apreciação dos embargos acabe mudando o mérito da decisão que já havia sido tomada. Na votação, dois ministros votaram a favor da revisão da decisão, enquanto outros dois determinaram o retorno do processo para primeira instância. Com o placar do julgamento4bet poker curso2 X 2, o voto4bet poker cursodesempate cabe agora ao ministro da 4ª Turma do STJ Antônio Carlos Ferreira, que assumiu a posição para substituir Bellizze. Ele pautou o julgamento para a próxima terça-feira (18).
Além do desgaste nas relações internacionais entre o Brasil e a Itália, uma decisão favorável ao pleito da CSN teria um impacto estrutural sobre o mercado4bet poker cursocapitais brasileiro, ao desconhecer a jurisprudência pacificada pela CVM, órgão técnico responsável pela regulamentação do mercado e pela análise4bet poker cursocasos desse tipo, e pela Justiça brasileira. Traria também insegurança jurídica para as negociações4bet poker cursoparticipações4bet poker cursoblocos4bet poker cursocontrole, incluindo operações já realizadas. Antes da transação, a CVM foi consultada e entendeu que a Ternium não passou a controlar a empresa sozinha e, por isso, não seria necessário o registro4bet poker cursoOPA. 
Nas comunicações e reuniões realizadas entre a chancelaria dos dois países4bet poker cursoque o caso CSN X Ternium foi tratado, o governo italiano destacou que não entende como uma decisão pacificada na Justiça e compreendida pelo órgão máximo do mercado4bet poker cursocapitais brasileiro há 20 anos pode dar brecha para uma mudança brusca4bet poker cursorumo. 
No último mês, durante a homenagem prestada a Ayrton Senna,4bet poker cursoÍmola, o ministro das Relações Exteriores italiano, Antonio Tajani, aproveitou a presença do chanceler brasileiro, Mauro Vieira, para reiterar a preocupação da Itália com o caso e pedir ações por parte do governo brasileiro.
“É o tipo4bet poker cursocaso que impacta o mercado4bet poker cursocapitais. Com essa insegurança, as transações4bet poker cursoparticipações dentro4bet poker cursoblocos4bet poker cursocontrole sairiam na hora do cardápio, com risco até mesmo à liquidez das empresas. É uma mudança que pode impactar até transações recentes desse mesmo perfil que ainda não prescreveram, como é o caso da venda das ações da CCR, para citar um exemplo”, argumenta um advogado especialista4bet poker cursomercados4bet poker cursocapitais. 
Lula no G7 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a inclusão social e uma governança da inteligência artificial4bet poker cursoque todos os estados tenham assento, ao discursar, nesta sexta-feira (14/6),4bet poker cursoPuglia, na Itália, na sessão4bet poker cursotrabalho do G7. O encontro reuniu líderes4bet poker cursoalgumas das maiores economias mundiais e também contou com a participação do papa Francisco. O Brasil participa da reunião como convidado.
Lula lembrou que última participou da reunião do G7 (Itália, EUA, Reino Unido, Canadá, França, Alemanha e Japão) a convite foi4bet poker curso2009. "Na última reunião similar4bet poker cursoque participei na Itália, na Cúpula4bet poker cursoL´Áquila4bet poker curso2009, enfrentávamos uma crise financeira global que expôs os equívocos do neoliberalismo. Hoje o Brasil preside o @g20org num contexto4bet poker cursomúltiplos e novos desafios", observou o presidente.
Ao tratar da influência da inteligência artificial na produção do conhecimento, o chefe4bet poker cursoEstado brasileiro alertou que o "dilema existencial" deve ter no horizonte o respeito à dignidade humana.
<blockquote>“Conduzir uma revolução digital inclusiva e enfrentar a mudança do clima são dilemas existenciais do nosso tempo. Precisamos lidar com essa dupla transição tendo como foco a dignidade humana, a saúde do planeta e um senso4bet poker cursoresponsabilidade com as futuras gerações.”</blockquote>
Segundo Lula, na área digital, a concentração está nas mãos4bet poker cursoum pequeno número4bet poker cursopessoas e4bet poker cursoempresas, sediadas4bet poker cursoum número ainda menor4bet poker cursopaíses. O presidente ainda defendeu que haja uma governança internacional e intergovernamental da inteligência artificial.
“Interessa-nos uma Inteligência Artificial segura, transparente e emancipadora. Que respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação. Que potencialize as capacidades dos Estados4bet poker cursoadotarem políticas públicas para o meio ambiente e que contribua para a transição energética. Uma Inteligência Artificial que também tenha a cara do Sul Global, que fortaleça a diversidade cultural e linguística e que desenvolva a economia digital4bet poker cursonossos países”, afirmou.
Aos líderes internacionais, Lula pediu apoio à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será lançada pelo Brasil na Cúpula do G20, no Rio4bet poker cursoJaneiro. Segundo ele, a iniciativa será fundamental para dar fim a esses problemas que ainda assombram a humanidade.
A necessidade4bet poker cursopromover o emprego decente e a inclusão social também foram temas abordados pelo presidente. “<a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202308/presidente-lula-conversa-com-o-presidente-dos-eua-joe-biden-sobre-dignidade-do-trabalho-e-a-crise-climatica" target="_blank">A Parceria para o Direito dos Trabalhadores</a> que levamos adiante com o presidente Biden tem essa finalidade”, afirmou.
O Presidente defendeu a proposta4bet poker cursotributação justa e progressiva das grandes fortunas como forma4bet poker cursocombater as desigualdades. “Já passou da hora dos super-ricos pagarem4bet poker cursojusta contribuição4bet poker cursoimpostos. Essa concentração excessiva4bet poker cursopoder e renda representa um risco à democracia”, disse.
Lula pediu atenção aos países africanos que ele afirmou ter enormes possibilidades para o futuro com seus 1,5 bilhão4bet poker cursohabitantes e imenso e rico território. “Muitos países africanos estão próximos da insolvência e destinam mais recursos para o pagamento da dívida externa do que para a educação ou a saúde. Isso constitui fonte permanente4bet poker cursoinstabilidade social e política”.
Citando os conflitos entre Rússia e Ucrânia e na Faixa4bet poker cursoGaza, Lula afirmou que estamos diante da violação cotidiana do direito humanitário. Ele lembrou que o Brasil condenou4bet poker cursomaneira firme a invasão da Ucrânia pela Rússia. “Em Gaza, vemos o legítimo direito4bet poker cursodefesa se transformar4bet poker cursodireito4bet poker cursovingança”, disse
Sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, o presidente braisleiro voltou a criticar a falta4bet poker cursoempenho dos dois países4bet poker cursobuscar o diálogo. "Já está claro que nenhuma das partes conseguirá atingir todos os seus objetivos pela via militar. Somente uma conferência internacional que seja reconhecida pelas partes, nos moldes da proposta4bet poker cursoBrasil e China, viabilizará a paz."
<h3>Íntegra do pronunciamento4bet poker cursoLula no na reunião do G7</h3>
Quero agradecer à primeira-ministra Giorgia Meloni pelo convite para participar deste segmento ampliado. 
Na última reunião similar4bet poker cursoque participei na Itália, na Cúpula4bet poker cursoL´Áquila4bet poker curso2009, enfrentávamos uma crise financeira global que expôs os equívocos do neoliberalismo.
Hoje o Brasil preside o G20 num contexto4bet poker cursomúltiplos e novos desafios.
Conduzir uma revolução digital inclusiva e enfrentar a mudança do clima são dilemas existenciais do nosso tempo.
Precisamos lidar com essa dupla transição tendo como foco a dignidade humana, a saúde do planeta e um senso4bet poker cursoresponsabilidade com as futuras gerações.
Na área digital, vivenciamos concentração sem precedentes nas mãos4bet poker cursoum pequeno número4bet poker cursopessoas e4bet poker cursoempresas, sediadas4bet poker cursoum número ainda menor4bet poker cursopaíses.
<blockquote>A inteligência artificial (IA) acentua esse cenário4bet poker cursooportunidades, riscos e assimetrias. Seus benefícios devem ser compartilhados por todos. Interessa-nos uma IA segura, transparente e emancipadora. Que respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação.</blockquote>
Que potencialize as capacidades dos Estados4bet poker cursoadotarem políticas públicas para o meio ambiente e que contribua para a transição energética.
Uma IA que também tenha a cara do Sul Global, que fortaleça a diversidade cultural e linguística e que desenvolva a economia digital4bet poker cursonossos países.
E, sobretudo, uma IA como ferramenta para a paz, não para a guerra.
Necessitamos4bet poker cursouma governança internacional e intergovernamental da inteligência artificial,4bet poker cursoque todos os Estados tenham assento.
<blockquote>Os países africanos são parceiros indispensáveis no enfrentamento desses e4bet poker cursooutros desafios. Com seus 1,5 bilhão4bet poker cursohabitantes e seu imenso e rico território, a África tem enormes possibilidades para o futuro. A força criativa4bet poker cursosua juventude não pode ser desperdiçada cruzando o Saara para se afogar no Mediterrâneo. Buscar melhores condições4bet poker cursovida não pode ser uma sentença4bet poker cursomorte.</blockquote>
Além da União Africana, que integra o G20 pela primeira vez como membro pleno, convidamos Angola, Egito e Nigéria a participar das reuniões durante nossa presidência.
Muitos países africanos estão próximos da insolvência e destinam mais recursos para o pagamento da dívida externa do que para a educação ou a saúde.
Isso constitui fonte permanente4bet poker cursoinstabilidade social e política.
Sem agregar valor a seus recursos naturais, os países4bet poker cursodesenvolvimento seguirão presos na relação4bet poker cursodependência que marcou4bet poker cursohistória.
O Estado precisa recuperar seu papel4bet poker cursoplanejador do desenvolvimento.
Promover o emprego decente e a inclusão social são alguns dos temas que tratei ontem na Conferência Internacional do Trabalho,4bet poker cursoGenebra.
A Parceria para o Direito dos Trabalhadores que levamos adiante com o Presidente Biden tem essa finalidade.
É nesse contexto4bet poker cursocombate às desigualdades que se insere a proposta4bet poker cursotributação internacional justa e progressiva que o Brasil defende no G20.
Já passou da hora dos super-ricos pagarem4bet poker cursojusta contribuição4bet poker cursoimpostos.
Essa concentração excessiva4bet poker cursopoder e renda representa um risco à democracia.
Muitos países4bet poker cursodesenvolvimento já formularam políticas eficazes para erradicar a fome e a pobreza.
Nosso objetivo, no G20, é mobilizar recursos para ampliá-las e adaptá-las a outras realidades. 
O apoio4bet poker cursotodos os presentes nesta reunião à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que lançaremos na Cúpula do G20 no Rio4bet poker cursoJaneiro, será fundamental para dar fim a essa chaga que ainda assombra a humanidade.
Senhoras e senhores,
<blockquote>As instituições4bet poker cursogovernança estão inoperantes diante da realidade geopolítica atual e perpetuam privilégios. O ano4bet poker curso2023 viu o gasto com armamentos subir4bet poker cursorelação a 2022, chegando a 2,4 trilhões4bet poker cursodólares. Em Gaza, vemos o legítimo direito4bet poker cursodefesa se transformar4bet poker cursodireito4bet poker cursovingança. Estamos diante da violação cotidiana do direito humanitário, que tem vitimado milhares4bet poker cursocivis inocentes, sobretudo mulheres e crianças.</blockquote>
Isso nos levou a endossar a decisão da África do Sul4bet poker cursoacionar a Corte Internacional4bet poker cursoJustiça.
O Brasil condenou4bet poker cursomaneira firme a invasão da Ucrânia pela Rússia.
Já está claro que nenhuma das partes conseguirá atingir todos os seus objetivos pela via militar.
Somente uma conferência internacional que seja reconhecida pelas partes, nos moldes da proposta4bet poker cursoBrasil e China, viabilizará a paz.
O G7, o BRICS e o G20 reúnem as maiores economias do planeta.
O futuro que compartilharemos dependerá4bet poker cursonossa capacidade4bet poker cursosuperar desigualdades e injustiças históricas para vencer as batalhas que a humanidade enfrenta hoje.

Lula, Giorgia Meloni e forno siderúrgico

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