247 – O juiz Antonio Zorz, da 1ª Zona Eleitoralpixbet aposta ao vivoSão Paulo, negou os recursos apresentados pelo X e pelo Google (representante do YouTube) que buscavam restabelecer as contas nas rede sociais do candidato Pablo Marçal (PRTB), que concorre à prefeiturapixbet aposta ao vivoSão Paulo nas eleições municipais deste ano. A informação foi divulgada nesta terça-feira (17) pelo blogpixbet aposta ao vivoLauro Jardim, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/09/juiz-nega-recursos-do-x-e-youtube-mantem-redes-de-marcal-suspensas-e-faz-alerta-ao-discord.ghtml">O Globo</a>.
De acordo com o magistrado, “é necessário que permaneçam suspensas as contas originais”pixbet aposta ao vivoMarçal devido à necessidadepixbet aposta ao vivo“finalizar com a propaganda antecipada e irregular (...) correspondente à monetizaçãopixbet aposta ao vivocortespixbet aposta ao vivovídeos”.
Os perfis online do ex-coach foram suspensos no finalpixbet aposta ao vivoagosto, após uma ação movida pelo PSB, partido da candidata Tabata Amaral. A sigla alegou que o empresário estava sendo favorecido por uma redepixbet aposta ao vivoapoiadores que disseminavam vídeos promocionaispixbet aposta ao vivotrocapixbet aposta ao vivoincentivos financeiros.
O X e o Google argumentaram que a ordem judicial foi excessivamente ampla, citando uma orientação do TSE que recomenda a remoçãopixbet aposta ao vivopublicações específicas,pixbet aposta ao vivovezpixbet aposta ao vivodesativar páginas inteiras.
Na mesma decisão, Zorz determinou que a plataforma Discord também fosse notificada, já que a rede foi apontada como localpixbet aposta ao vivoorigem dos vídeos e dos concursos que promoviam conteúdo favorável à Marçal.
Apesar da medida, o PSB apresentou ao Judiciário novas evidênciaspixbet aposta ao vivoque a proibição estaria sendo desrespeitada. O Discord tem agora 48 horas para responder se foi informado sobre a decisão judicial, como deveria ter sido feito por Marçal. Caso a desobediência seja comprovada, será aplicada uma multa diáriapixbet aposta ao vivoR$ 10 mil.

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Sudeste

Justiça nega recursospixbet aposta ao vivoplataformas e mantém suspensão das redes sociaispixbet aposta ao vivoMarçal

247 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta sexta-feira (30) o julgamentopixbet aposta ao vivorecursos apresentados por plataformas digitais contra decisões do ministro Alexandrepixbet aposta ao vivoMoraes, que determinaram o bloqueiopixbet aposta ao vivocontaspixbet aposta ao vivousuários investigados por publicarem conteúdos com teor golpista, desinformação ou ataques às instituições. Segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/08/30/primeira-turma-do-stf-comeca-a-julgar-recursos-de-plataformas-digitais-contra-decisoes-de-moraes.ghtml">g1</a>, a análise ocorre no plenário virtual da Corte, e os ministros podem votar até o dia 6pixbet aposta ao vivosetembro.
A principal questãopixbet aposta ao vivodebate é se o bloqueio deve ser feito na conta inteira ou apenaspixbet aposta ao vivopostagens específicas dos investigados. A maioria dos recursos, mantidos sob sigilo, foi apresentada pela plataforma X, com Discord e Rumble também questionando as decisões.
As plataformas defendem que o bloqueiopixbet aposta ao vivoperfis representa "uma censura prévia" e argumentam que as ordens judiciais deveriam se limitar à exclusãopixbet aposta ao vivoconteúdos específicos.
Moraes,pixbet aposta ao vivoseu voto, rejeitou a argumentação das plataformas, afirmando que "não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheiopixbet aposta ao vivonome próprio". Segundo ele, uma vez que a liberdadepixbet aposta ao vivoexpressão é "desvirtuada criminosamente", a Constituição e a legislação permitem a adoçãopixbet aposta ao vivo"medidas repressivas civis e penais".
O ministro também se manifestou contra o pedido da plataforma X para revisão das multas aplicadas pelo descumprimentopixbet aposta ao vivoordenspixbet aposta ao vivobloqueio, que chegam a valores superiores a R$ 100 mil. O ministro argumentou que "não há reparo a ser feito", considerando a capacidade financeira da empresa e a "urgente finalidade coercitiva". As multas não quitadas somam cercapixbet aposta ao vivoR$ 18 milhões.
Além disso, o prazo para o X cumprir uma ordem judicialpixbet aposta ao vivonomear um representante legal no Brasil expirou na noitepixbet aposta ao vivoquinta-feira (29). A determinação havia sido dada por Moraes, com um prazopixbet aposta ao vivo24 horas para cumprimento, sob riscopixbet aposta ao vivoa plataforma ser retirada do ar no país. O X ainda não comunicou ao STF sobre o cumprimento da ordem.
O bilionário Elon Musk, dono do X, tem feito críticas e ataques a Moraes nas redes sociais e afirmou que não seguiria ordens que considera ilegais.

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Brasil

STF julga recursospixbet aposta ao vivoplataformas digitais contra bloqueiopixbet aposta ao vivocontaspixbet aposta ao vivoinvestigados por ataques golpistas

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que qualquer plataformapixbet aposta ao vivorede social que opere no Brasil deve seguir as leis do país, e, caso não cumpra ordens judiciais, poderá ser penalizada com multas e ser impedidapixbet aposta ao vivoatuar.&nbsp;
Em entrevista à coluna do jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/plataforma-que-descumpre-ordem-deve-ser-impedida-de-atuar-diz-barroso">Guilherme Amado</a>, do Metrópoles, Barroso evitou comentar especificamente a decisão do X, antigo Twitter,pixbet aposta ao vivoencerrar suas operações no Brasil, mas reforçou que o princípio da territorialidade deve prevalecer. “Em cada país se aplica a lei daquele país. Está no Brasil, tem que cumprir as regras do direito brasileiro”, disse o ministro.&nbsp;
Segundo ele, “isso [a retirada do escritório do X do Brasil] acaboupixbet aposta ao vivoacontecer e está sob apuração, não tenho informação suficiente para dizer. Pelo que li na imprensa, foi uma tentativapixbet aposta ao vivose subtrair às ordens da Justiça brasileira agora no período eleitoral, com a responsabilização dos seus representantes por aqui. Mas não tive tempopixbet aposta ao vivoestudar e formar uma opinião própria”. Ainda conforme o ministro, “o princípio que rege o direito é o da territorialidade. Em cada país, aplica-se a lei local. Se está no Brasil, deve obedecer às regras do direito brasileiro”.
Questionado sobre o Telegram, que não possui representação legal no país, Barroso ressaltou que “no caso do Telegram, não precisei ameaçar bloqueá-lo porque eles acabaram cumprindo o que era exigido. Na ocasião, quando ameaçaram não seguir as ordens e alegaram que não tinham representante no Brasil, soube pela imprensa que eles tinham feito um acordo na Alemanha para remover conteúdos neonazistas. Então, convidei o embaixador da Alemanha ao TSE e perguntei como eles conseguiram isso. Ele me disse: ‘nós ameaçamos puni-los com multas elevadas na União Europeia’. Eu disse que não poderia fazer isso aqui, mas, ao saber que o Telegram tinha 9 milhõespixbet aposta ao vivousuários na Alemanha e 50 milhões no Brasil, percebi que eles teriam mais interessepixbet aposta ao vivocumprir as regras aqui do que lá. E assim aconteceu”.
“ Na minha gestão, eu anunciei que, caso não cumprissem as decisões da Justiça brasileira, seriam retirados do ar. É simples, a vida civilizada funciona com as empresas e os cidadãos respeitando a lei e as decisões judiciais. Se não cumprem, você aplica multas. Se continuarem a desobedecer, você simplesmente impede que atuem. É assim que funciona”, completou.&nbsp;
O fechamento do X, antigo Twitter, no Brasil foi anunciado pela conta oficialpixbet aposta ao vivoAssuntos Governamentais Globais da plataforma no sábado (17). Em um comunicado, a empresa do bilionário Elon Musk atribuiu a decisão ao ministro Alexandrepixbet aposta ao vivoMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que multou a rede social por não cumprir determinações judiciais.&nbsp;
Em seu despacho sobre o caso, o magistrado também disse que o representante da empresa no país poderia ser preso caso a plataforma seguisse descumprindo as determinações judiciais para bloquear perfis que disseminam conteúdos antidemocráticos, discursopixbet aposta ao vivoódio e fake news. Apesarpixbet aposta ao vivofechar o escritório, a rede seguirá disponível no Brasil.

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'Plataforma que descumpre ordens judiciais deve,pixbet aposta ao vivoúltima instância, ser impedidapixbet aposta ao vivoatuar', diz Barroso sobre o X

247 - A rede social X (antigo Twitter) removeu nesta quarta-feira (7) posts com vídeos que vinculavam o assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, a Nicolás Maduro, informou a CNN Brasil. 
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou as plataformas X (antigo Twitter), Instagram e Facebook para removerem um vídeo manipulado que mostra o assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, abraçando o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O conteúdo foi compartilhadopixbet aposta ao vivomeio à crise envolvendo as eleições venezuelanas, cujo resultado foi contestado.
A AGU argumenta que o vídeo é desinformação e pode confundir a população sobre a posição do Brasilpixbet aposta ao vivorelação ao pleitopixbet aposta ao vivo28pixbet aposta ao vivojulho na Venezuela. O órgão solicita que, se a remoção não for possível, os conteúdos recebam um rótulo indicando que foram gerados por inteligência artificial.
O governo federal emitiu uma nota afirmando que o vídeo é uma montagem criada com inteligência artificial. O texto destaca que Amorim negou o ocorrido, chamando o vídeopixbet aposta ao vivo“totalmente manipulado e falso”.
“A peçapixbet aposta ao vivoquestão mistura cortespixbet aposta ao vivoum encontro ocorrido no ano passado entre Amorim e Maduro como se fossepixbet aposta ao vivoagora juntamente com imagens geradas por inteligência artificial, criando uma narrativa completamente falsa e distorcida”, afirma a nota da Secretariapixbet aposta ao vivoComunicação da Presidência (Secom).
Celso Amorim viajou a Caracas para acompanhar as eleições venezuelanas no último dia 28, pleito que deu vitória a Nicolás Maduro e é contestado pela oposição. Brasil, Colômbia e México pediram maior transparência na verificação dos votos e “máxima cautela” durante manifestações na Venezuela para evitar uma escalada da violência.
O vídeo falso começou a circular nas redes sociais na última quarta-feira (1) e chegou a ser compartilhado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

X remove vídeo manipuladopixbet aposta ao vivoCelso Amorim e Maduro

247 – &nbsp;O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (25) que a legislação vigente já permite que plataformaspixbet aposta ao vivoredes sociais sejam responsabilizadas pela disseminaçãopixbet aposta ao vivofake news sobre vacinas. É a primeira vez que o magistrado se manifesta sobre o assunto desde que assumiu o cargo no Supremo.
Em artigo publicado no site jurídico Migalhas, Dino argumenta que as plataformas que divulgam desinformação sobre supostos efeitos colaterais e riscos das vacinas podem ser responsabilizadas com base no Códigopixbet aposta ao vivoDefesa do Consumidor.
No entendimentopixbet aposta ao vivoDino, a propagação dessas fake news ainda pode ser considerada como danos morais à coletividade, uma vez que teria contribuído para a redução da cobertura vacinal no Brasil.
Atualmente, uma ação na Corte debate se provedorespixbet aposta ao vivointernet e plataformaspixbet aposta ao vivoredes sociais podem ser responsabilizados pelo conteúdo publicado por usuários. No artigo, Dino &nbsp;sinaliza qual deve ser apixbet aposta ao vivoposição sobre o tema, que deve ser julgado no Supremo.
No texto, o ministro se concentra especificamente nas fake news relacionadas às vacinas, abordando os desafios jurídicos ligados ao direito à saúde no Brasil, sem expandir a discussão para a responsabilização das plataformaspixbet aposta ao vivocasospixbet aposta ao vivodesinformação sobre outros temas.

Dino sinaliza posicionamentopixbet aposta ao vivodebate sobre responsabilização das plataformas pela divulgaçãopixbet aposta ao vivofake news

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e as principais plataformas digitaispixbet aposta ao vivooperação no Brasil firmaram nesta segunda-feira (20) um protocolo com o objetivopixbet aposta ao vivoassegurar a integridade das informações sobre a tragédia climática ocorrida no Rio Grande do Sul. O acordo, segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/05/governo-lula-assina-acordo-com-plataformas-contra-fake-news-sobre-tragedia-no-rs.shtml">Folhapixbet aposta ao vivoS. Paulo</a>, foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por representantes do Google, YouTube, Meta, TikTok, X, Kwai e LinkedIn.
"Acho que o que sai daqui hoje é um modelo novopixbet aposta ao vivotrabalho. E é um modelo que a gente sempre apostou, o modelo do diálogo", afirmou o advogado-geral da União. O protocolo estabelece diretrizes para promover informações íntegras, confiáveis epixbet aposta ao vivoqualidade sobre a situação no estado,pixbet aposta ao vivoconformidade com os termospixbet aposta ao vivouso das próprias plataformas. As empresas se comprometem a colaborar, dentropixbet aposta ao vivosuas capacidades técnicas e institucionais, para adotar medidas contra conteúdos que comprometam a veracidade das informações relacionadas à tragédia climática.
A iniciativa prevê, ainda, a continuidade da articulação entre a AGU e as plataformas, alémpixbet aposta ao vivooutros órgãos e entidades, para o compartilhamentopixbet aposta ao vivoinformações e o aperfeiçoamento do protocolo. Também está contemplada a possibilidadepixbet aposta ao vivoas plataformas disponibilizarem mecanismos que facilitem o acesso dos usuários a informações oficiais e confiáveis sobre a calamidade, incluindo serviços públicos oferecidos no estado. O protocolo tem validadepixbet aposta ao vivo90 dias e pode ser renovado mediante acordo entre as partes envolvidas. 
“A desinformação acerca da tragédia no Rio Grande do Sul tem sido destacada como uma das preocupaçõespixbet aposta ao vivoórgãos e autoridades no momento. No Senado, entre os dias 1° e 17pixbet aposta ao vivomaio deste ano, 35% dos pedidos registrados no serviçopixbet aposta ao vivochecagempixbet aposta ao vivoinformações da Casa, o ‘Senado Verifica’, têm ligação com a tragédia”, destaca um trecho da reportagem..
A assinatura do acordo contou com a colaboração da Secretariapixbet aposta ao vivoComunicação Social da Presidência da República (Secom) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia manifestado a intençãopixbet aposta ao vivocriar um canal mais direto com as plataformas para combater fake news, uma abordagem semelhante àquela adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)pixbet aposta ao vivo2022 para combater a desinformação eleitoral.

Jorge Messias e representantespixbet aposta ao vivoplataformas digitais

Jorge Messias, da AGU, celebra acordo com 'big techs' para combate à disseminaçãopixbet aposta ao vivofake news sobre o RS

Uma manifestação do magnata Elon Musk conseguiu gerar, pela primeira vez, uma inédita unidade contra si, envolvendo a imprensa independente, o Judiciário e o governo brasileiro, além dos editoriais dos três mais vetustos jornais do país.
Musk ameaça descumprir, empixbet aposta ao vivorede X, &nbsp;determinações judiciais para manter fora do ar perfispixbet aposta ao vivobolsonaristas responsáveis por difusãopixbet aposta ao vivonotícias falsas epixbet aposta ao vivo&nbsp;ameaças contra altas cortes, seus integrantes, reincidindopixbet aposta ao vivoseus crimes a despeitopixbet aposta ao vivoproibições emitidas pela Justiça.
Diante do desafiopixbet aposta ao vivoMusk, o ministro Alexandrepixbet aposta ao vivoMoraes, encarregado dos inquéritos sobre as milícias digitais, incluiu Musk entre os investigados, alémpixbet aposta ao vivodeterminar uma multapixbet aposta ao vivoR$ 100 mil reais por dia para cada perfil que fosse reativado.
Moraes fez muito bem ao reagirpixbet aposta ao vivodefesa da autoridade do Supremo Tribunal Federal e,pixbet aposta ao vivonome do Tribunal Superior Eleitoral, da higidez do pleito presidencial no Brasil. Seu gesto é também uma reação contra a insolênciapixbet aposta ao vivoum bilionário estrangeiro que,pixbet aposta ao vivoseu delíriopixbet aposta ao vivopoder, julga ter imunidade para atacar a soberania do Brasil, sapateando sobre suas leis e instituições.
Ao classificar o Brasil como uma ditadura, ao coonestar as acusações contra a legalidade das eleições, Musk provocou também o Executivo, que reagiu cancelando toda a publicidade na rede X. O próprio presidente Lula abriu um perfil na rede Bluesky. O que sinaliza para um incentivo a uma saudável concorrência, &nbsp;na busca por plataformas mais neutras no trato dos conteúdos e dos influenciadores.
Está na hora de, respeitado o devido processo legal, investigar o X e os interesses políticos a que está mancomunado.
De fato, está evidente a maneira como Musk associa-sepixbet aposta ao vivoforma cada vez mais explícita a seus vassalos da extrema-direita internacional, seja com o clã Bolsonaro, no Brasil, ou com o celerado fundamentalista Javier Milei, na Argentina.
Vale notar, porém, que a valentiapixbet aposta ao vivoMusk depende do freguês. Ele tenta falar grosso com o Brasil enquanto se submete à regulaçãopixbet aposta ao vivooutros blocos e países, como a União Europeia, a China, a Turquia ou a Arábia Saudita.&nbsp;
Diz defender a liberdade para os outros, mas não a pratica empixbet aposta ao vivoprópria rede, cujo algoritmo sofre acusaçãopixbet aposta ao vivoser manipulado para desmonetizar ou ocultar perfis segundo critérios políticos, sem qualquer transparência e nenhuma isonomia. Como saber se as prioridades do X são mantidas sob um manto do mais absoluto segredo?
Se não está ainda inteiramente claro o que pretende Musk empixbet aposta ao vivodescabelada ofensiva junto a falanges fascistas, resta perceber que a crítica dos jornalões a ele visa na verdade atingir todas as plataformas no projetopixbet aposta ao vivoregulamentação agora remetidopixbet aposta ao vivovolta à estaca zero no Congresso.
Aí reside o fulcro do problema para estes veículos, a quem interessa fazer regredir uma ordem informativa que incorporou ao debate inúmeras novas vozes, rompendo o velho oligopólio. A nova lei das plataformas deve garantir máxima transparência e neutralidade, sem agravar privilégios cuja natureza, a rigor, não está muito distante da arrogânciapixbet aposta ao vivoque se julga investido um Musk.

Elon Musk e Alexandrepixbet aposta ao vivoMoraes

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