STF julga recursospix futebolplataformas digitais contra bloqueiopix futebolcontaspix futebolinvestigados por ataques golpistas
Julgamento teve início da madrugada desta sexta-feira e os ministros podem votar até o dia 6pix futebolsetembro
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247 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta sexta-feira (30) o julgamentopix futebolrecursos apresentados por plataformas digitais contra decisões do ministro Alexandrepix futebolMoraes, que determinaram o bloqueiopix futebolcontaspix futebolusuários investigados por publicarem conteúdos com teor golpista, desinformação ou ataques às instituições. Segundo o g1, a análise ocorre no plenário virtual da Corte, e os ministros podem votar até o dia 6pix futebolsetembro.A principal questãopix futeboldebate é se o bloqueio deve ser feito na conta inteira ou apenaspix futebolpostagens específicas dos investigados. A maioria dos recursos, mantidos sob sigilo, foi apresentada pela plataforma X, com Discord e Rumble também questionando as decisões.
As plataformas defendem que o bloqueiopix futebolperfis representa "uma censura prévia" e argumentam que as ordens judiciais deveriam se limitar à exclusãopix futebolconteúdos específicos.
Moraes,pix futebolseu voto, rejeitou a argumentação das plataformas, afirmando que "não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheiopix futebolnome próprio". Segundo ele, uma vez que a liberdadepix futebolexpressão é "desvirtuada criminosamente", a Constituição e a legislação permitem a adoçãopix futebol"medidas repressivas civis e penais".
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