Dino sinaliza posicionamentobet365 live casino appdebate sobre responsabilização das plataformas pela divulgaçãobet365 live casino appfake news
É a primeira vez que o magistrado se manifesta sobre o assunto desde que assumiu o cargo no Supremo
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247 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (25) que a legislação vigente já permite que plataformasbet365 live casino appredes sociais sejam responsabilizadas pela disseminaçãobet365 live casino appfake news sobre vacinas. É a primeira vez que o magistrado se manifesta sobre o assunto desde que assumiu o cargo no Supremo.Em artigo publicado no site jurídico Migalhas, Dino argumenta que as plataformas que divulgam desinformação sobre supostos efeitos colaterais e riscos das vacinas podem ser responsabilizadas com base no Códigobet365 live casino appDefesa do Consumidor.
No entendimentobet365 live casino appDino, a propagação dessas fake news ainda pode ser considerada como danos morais à coletividade, uma vez que teria contribuído para a redução da cobertura vacinal no Brasil.
Atualmente, uma ação na Corte debate se provedoresbet365 live casino appinternet e plataformasbet365 live casino appredes sociais podem ser responsabilizados pelo conteúdo publicado por usuários. No artigo, Dino sinaliza qual deve ser abet365 live casino appposição sobre o tema, que deve ser julgado no Supremo.
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