Tag: dino

Em agosto deste ano, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critériosgbet.comrastreabilidade

Ministro do STF quer aplicar artigo da Constituição para penalizar propriedades responsáveis por fogo criminoso

Os estados deverão enviar ao ministro um diagnóstico sobre os municípios envolvidos

"Se você tem um evento extraordinário que não vai se repetir no ano seguinte, não penso que isso seja uma violação da regra", disse ele

Ministro é relatorgbet.comduas ações na corte sobre o tema

CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência

Ex-ministro da Fazenda analisou o sistema eleitoral brasileiro e elogiou a intervençãogbet.comFlávio Dino na governabilidade do País

Na última sexta-feira, o STF referendou liminaresgbet.comDino que interrompem o pagamento das emendas até que o Congresso estabeleça novas normas

Dino suspendeu a execuçãogbet.comemendas impositivas apresentadas por parlamentares ao Orçamento

A decisão reforça determinação anterior que condiciona o repassesgbet.comverba ao cumprimentogbet.commedidas que assegurem transparência e rastreabilidade

Durante o julgamento, também foram citadas transcrições e vídeos que demonstram a participação ativagbet.comTubarão nos atos golpistas

É a primeira vez que o magistrado se manifesta sobre o assunto desde que assumiu o cargo no Supremo