Congresso prepara retaliação a Lula e STF por bloqueiob sportsbetemendas

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Por Felipe Moreira, Infomoney - Líderes do Congresso acreditam que houve interferência diretab sportsbetrepresentantes do governo Lula nas decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que levaram à paralisação das emendas parlamentares. Com isso, preparam um pacote retaliações aos Poderes Executivo e Judiciário. As informações são do jornal Folhab sportsbetS.Paulo.

Dino suspendeu a execuçãob sportsbetemendas impositivas apresentadas por parlamentares ao Orçamento, condicionando a validade da medida até que o Congresso crie novos procedimentos para garantir a transparência da liberação dos recursos.

Nas últimas semanas, o ministro do STF também suspendeu a execução das chamadas “emendas Pix”, as emendas individuais dos parlamentares, alémb sportsbetdeterminar regrasb sportsbettransparência para as emendasb sportsbetcomissão.

Nesta sexta-feira (16), o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou o recurso do Congresso para reverter as decisões liminaresb sportsbetDino.

Segundo reportagem da Folhab sportsbetS.Paulo, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e outros líderes preparam uma PEC para restringir quem pode apresentar ADIs (ações diretasb sportsbetinconstitucionalidade, que muitas vezes questionam decisões legislativas).

Outra medida é determinar que cada ministro do governo tenha a obrigatoriedadeb sportsbetapresentar bimestralmente na Comissão Mistab sportsbetOrçamento (CMO) uma prestaçãob sportsbetcontas da execução orçamentáriab sportsbetcada pasta, o que seria uma formab sportsbetcobrar mais transparência do Executivo.

Além disso, a oposição pressiona para que Lira dê início à tramitação da PEC que limita as decisões individuaisb sportsbetministros do STF. A matéria foi aprovadab sportsbetnovembro pelo Senado e, desde então, está parada na Câmara.