Supremo tem maioria para invalidar lei que proíbe usoaposta ao vivo betanolinguagem neutraaposta ao vivo betanoescolas
O relator Gilmar Mendes foi acompanhado por mais quatro ministros
O relator Gilmar Mendes foi acompanhado por mais quatro ministros
Relembra como são as propostas elaboradas por defensores da linguagem não-binária
Hino Nacionalaposta ao vivo betanolinguagem neutra foi cantadoaposta ao vivo betanocomícioaposta ao vivo betanoBoulosaposta ao vivo betanoSão Paulo
Candidato a prefeitoaposta ao vivo betanoSP atribuiu o episódio à produtora contratada para o evento e afirmou que a decisão "não foi, logicamente, da minha campanha"
Diversos parlamentares da direita e da extrema-direita criticaram a interpretação do Hino Nacional pela cantora Yurungai
Na linguagem neutra, ou linguagem não binária, são usados artigos neutros "e", "x" ou "@", e não os artigos feminino e masculino "a" e "o"
De acordo com o relator do caso, a Constituição determina que cabe à União legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional.
Ao assinar a liminar, Moraes registrou que a Constituição Federal confere à União a competência para legislar sobre as normas e bases da educação nacional
Apenas a União pode legislar sobre diretrizes e bases da educação, entendeu o ministro Flávio Dino
Regras aprovadasaposta ao vivo betanomunicípios dos dois estados impedem o uso da linguagem neutraaposta ao vivo betanoescolas, editaisaposta ao vivo betanoconcurso público, ações esportivas, culturais ou sociais