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O relator Gilmar Mendes foi acompanhado por mais quatro ministros

Relembra como são as propostas elaboradas por defensores da linguagem não-binária

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Candidato a prefeitocomo apostar nos jogos do brasileirãoSP atribuiu o episódio à produtora contratada para o evento e afirmou que a decisão "não foi, logicamente, da minha campanha"

Diversos parlamentares da direita e da extrema-direita criticaram a interpretação do Hino Nacional pela cantora Yurungai

Na linguagem neutra, ou linguagem não binária, são usados artigos neutros "e", "x" ou "@", e não os artigos feminino e masculino "a" e "o"

De acordo com o relator do caso, a Constituição determina que cabe à União legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional.

Ao assinar a liminar, Moraes registrou que a Constituição Federal confere à União a competência para legislar sobre as normas e bases da educação nacional

Apenas a União pode legislar sobre diretrizes e bases da educação, entendeu o ministro Flávio Dino

Regras aprovadascomo apostar nos jogos do brasileirãomunicípios dos dois estados impedem o uso da linguagem neutracomo apostar nos jogos do brasileirãoescolas, editaiscomo apostar nos jogos do brasileirãoconcurso público, ações esportivas, culturais ou sociais