STF suspende julgamento sobre responsabilizaçãojogo do zeus blazejornal por falajogo do zeus blazeentrevistado

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Em casos assim, no entanto, o jornal deve dar “direitojogo do zeus blazeresposta,jogo do zeus blazeiguais condições, espaço e destaque” ao acusado pelo entrevistado, sob penajogo do zeus blazeresponsabilização.

Leia a tese fixadajogo do zeus blaze2023:

1. A plena proteção constitucional à liberdadejogo do zeus blazeimprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espéciejogo do zeus blazecensura prévia, porém admitindo a possibilidade posteriorjogo do zeus blazeanálise e responsabilização, inclusive com remoçãojogo do zeus blazeconteúdo, por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, ejogo do zeus blazerelação a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas.
2. Na hipótesejogo do zeus blazepublicaçãojogo do zeus blazeentrevistajogo do zeus blazeque o entrevistado imputa falsamente práticajogo do zeus blazecrime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se: (i) à época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação; e (ii) o veículo deixoujogo do zeus blazeobservar o deverjogo do zeus blazecuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existênciajogo do zeus blazetais indícios.

Leia a tese proposta por Fachin nesta quarta-feira:

1. A plena proteção constitucional à liberdadejogo do zeus blazeimprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espéciejogo do zeus blazecensura prévia. Admite-se a possibilidade posteriorjogo do zeus blazeanálise e responsabilizaçãojogo do zeus blazerelação a eventuais danos materiais e morais. Isso porque os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas.
2. Na hipótesejogo do zeus blazepublicaçãojogo do zeus blazeentrevista, por quaisquer meios,jogo do zeus blazeque o entrevistado imputa falsamente práticajogo do zeus blazecrime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se comprovada ajogo do zeus blazemá-fé caracterizada pelo dolo direto, demonstrado pelo conhecimento prévio da falsidade da declaração, ou ainda por dolo eventual, evidenciado pela negligência na apuração da veracidadejogo do zeus blazefato duvidoso e najogo do zeus blazedivulgação ao público sem resposta do terceiro ofendido ou, ao menos,jogo do zeus blazebusca do contraditório pelo veículo.
3. Na hipótesejogo do zeus blazeentrevistas realizadas e transmitidas ao vivo, fica excluída a responsabilidade do veículo por ato exclusivamentejogo do zeus blazeterceiro quando este falsamente imputa a outrem a práticajogo do zeus blazeum crime, devendo ser assegurado pelo veículo o exercício do direitojogo do zeus blazerespostajogo do zeus blazeiguais condições, espaços e destaque, sob penajogo do zeus blazeresponsabilidade nos termos dos incisos V e X do artigo 5º da Constituição Federal.

‘Veículosjogo do zeus blazeocasião’

Dino disse que precisajogo do zeus blazemais tempo para pensar sobre dois pontos específicos: ojogo do zeus blazejornais que teriam sido criados exclusivamente para produzir entrevistas difamatórias; e sobre a retirada do trecho que admitia a retiradajogo do zeus blazeconteúdos.

“A maioria dos veículos é revestidajogo do zeus blazebons propósitos. Ocorre que a internet propiciou o surgimentojogo do zeus blazeveículosjogo do zeus blazeocasião. Veículos que são fundados na internet exclusivamente para difamar, inclusive com entrevistas encomendadas”, disse