STF precisa garantir mais liberdadesite analise futebol virtual betanoinformação e evitar disseminar a censura

Nova regra evidentemente implica sério riscosite analise futebol virtual betanoestimular a censura

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A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidadesite analise futebol virtual betanoresponsabilizar civilmente veículossite analise futebol virtual betanocomunicação por publicar entrevistas com conteúdos falsos representa nítido retrocesso que demanda urgente correção.

O assunto foi objetosite analise futebol virtual betanoesclarecimento tornado público pela Corte na semana que passou.

Segundo esse esclarecimento, empresas jornalísticas podem ser responsabilizadas por falasite analise futebol virtual betanoentrevistados se à época da publicação havia "indícios concretos" da falsidade da imputação feita a terceiro.

Por 9 votos a 2, o Supremo considerou que caberiam punições se o veículo deixousite analise futebol virtual betanoobservar o "deversite analise futebol virtual betanocuidado" na verificação da veracidade dos fatos. Votaram contra os ministros Rosa Weber e Marco Aurélio Mello, ambos já aposentados.

O jornal foi punido pela falsa imputação. O esclarecimento do STF vai além desta causa específica.

De fato, é provável que o STF quisesse conter a incidênciasite analise futebol virtual betanofalsidades contra inocentes, muitas vezes produzidas com má fé.

Ocorre que a regra evidentemente implica sério riscosite analise futebol virtual betanoestimular a censura. Inúmeras informações e versões relevantes ficam ameaçadas se o entendimento prevalecer como está.

Já há censura exagerada à informação no Brasil hoje. São comuns as sentençassite analise futebol virtual betanomagistradossite analise futebol virtual betanotodos os níveis que obrigam a retiradasite analise futebol virtual betanoconteúdos,site analise futebol virtual betanoaberto desafio à letra e ao espírito da Constituição.