STF precisa garantir mais liberdadeesportes da sorte download apkinformação e evitar disseminar a censura

Nova regra evidentemente implica sério riscoesportes da sorte download apkestimular a censura

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A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidadeesportes da sorte download apkresponsabilizar civilmente veículosesportes da sorte download apkcomunicação por publicar entrevistas com conteúdos falsos representa nítido retrocesso que demanda urgente correção.

O assunto foi objetoesportes da sorte download apkesclarecimento tornado público pela Corte na semana que passou.

Segundo esse esclarecimento, empresas jornalísticas podem ser responsabilizadas por falaesportes da sorte download apkentrevistados se à época da publicação havia "indícios concretos" da falsidade da imputação feita a terceiro.

Por 9 votos a 2, o Supremo considerou que caberiam punições se o veículo deixouesportes da sorte download apkobservar o "deveresportes da sorte download apkcuidado" na verificação da veracidade dos fatos. Votaram contra os ministros Rosa Weber e Marco Aurélio Mello, ambos já aposentados.

O jornal foi punido pela falsa imputação. O esclarecimento do STF vai além desta causa específica.

De fato, é provável que o STF quisesse conter a incidênciaesportes da sorte download apkfalsidades contra inocentes, muitas vezes produzidas com má fé.

Ocorre que a regra evidentemente implica sério riscoesportes da sorte download apkestimular a censura. Inúmeras informações e versões relevantes ficam ameaçadas se o entendimento prevalecer como está.

Já há censura exagerada à informação no Brasil hoje. São comuns as sentençasesportes da sorte download apkmagistradosesportes da sorte download apktodos os níveis que obrigam a retiradaesportes da sorte download apkconteúdos,esportes da sorte download apkaberto desafio à letra e ao espírito da Constituição.