STF precisa garantir mais liberdadeslot 5678informação e evitar disseminar a censura

Nova regra evidentemente implica sério riscoslot 5678estimular a censura

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A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidadeslot 5678responsabilizar civilmente veículosslot 5678comunicação por publicar entrevistas com conteúdos falsos representa nítido retrocesso que demanda urgente correção.

O assunto foi objetoslot 5678esclarecimento tornado público pela Corte na semana que passou.

Segundo esse esclarecimento, empresas jornalísticas podem ser responsabilizadas por falaslot 5678entrevistados se à época da publicação havia "indícios concretos" da falsidade da imputação feita a terceiro.

Por 9 votos a 2, o Supremo considerou que caberiam punições se o veículo deixouslot 5678observar o "deverslot 5678cuidado" na verificação da veracidade dos fatos. Votaram contra os ministros Rosa Weber e Marco Aurélio Mello, ambos já aposentados.

O jornal foi punido pela falsa imputação. O esclarecimento do STF vai além desta causa específica.

De fato, é provável que o STF quisesse conter a incidênciaslot 5678falsidades contra inocentes, muitas vezes produzidas com má fé.

Ocorre que a regra evidentemente implica sério riscoslot 5678estimular a censura. Inúmeras informações e versões relevantes ficam ameaçadas se o entendimento prevalecer como está.

Já há censura exagerada à informação no Brasil hoje. São comuns as sentençasslot 5678magistradosslot 5678todos os níveis que obrigam a retiradaslot 5678conteúdos,slot 5678aberto desafio à letra e ao espírito da Constituição.