STF precisa garantir mais liberdadeesportes da sorte download apkinformação e evitar disseminar a censura
Nova regra evidentemente implica sério riscoesportes da sorte download apkestimular a censura
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A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidadeesportes da sorte download apkresponsabilizar civilmente veículosesportes da sorte download apkcomunicação por publicar entrevistas com conteúdos falsos representa nítido retrocesso que demanda urgente correção.O assunto foi objetoesportes da sorte download apkesclarecimento tornado público pela Corte na semana que passou.
Segundo esse esclarecimento, empresas jornalísticas podem ser responsabilizadas por falaesportes da sorte download apkentrevistados se à época da publicação havia "indícios concretos" da falsidade da imputação feita a terceiro.
Por 9 votos a 2, o Supremo considerou que caberiam punições se o veículo deixouesportes da sorte download apkobservar o "deveresportes da sorte download apkcuidado" na verificação da veracidade dos fatos. Votaram contra os ministros Rosa Weber e Marco Aurélio Mello, ambos já aposentados.
O jornal foi punido pela falsa imputação. O esclarecimento do STF vai além desta causa específica.
De fato, é provável que o STF quisesse conter a incidênciaesportes da sorte download apkfalsidades contra inocentes, muitas vezes produzidas com má fé.
Ocorre que a regra evidentemente implica sério riscoesportes da sorte download apkestimular a censura. Inúmeras informações e versões relevantes ficam ameaçadas se o entendimento prevalecer como está.
Já há censura exagerada à informação no Brasil hoje. São comuns as sentençasesportes da sorte download apkmagistradosesportes da sorte download apktodos os níveis que obrigam a retiradaesportes da sorte download apkconteúdos,esportes da sorte download apkaberto desafio à letra e ao espírito da Constituição.