247 - Em uma crítica contundente, o jornalista e colunista do Brasil Tiago Barbosa, pós-graduadoHistória e Jornalismo, expôs o que considera ser uma contradição fundamental da imprensa brasileira, particularmente da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2024/11/midia-nos-eua-enfrenta-queda-de-influencia-e-se-prepara-para-ataques-de-trump.shtml">FolhaS. Paulo</a>. Em suas declarações, Barbosa aponta que o jornal, ao analisar a recente vitóriaDonald Trump nos Estados Unidos, descreveu um cenárioque a mídia tradicional americana enfrenta uma crise profundainfluência e enfrenta ameaças crescentes vindas do próprio presidente eleito. Segundo Barbosa, a mesma mídia que alerta para a “nocividade da extrema direita” lá fora, acaba apoiando a extrema direita no Brasil.
“A Folha fez ampla reportagem para expor o climaterror e desconfiança instalado na mídia dos EUA com a eleiçãoTrump”, comenta Barbosa. Ele observa que o jornal destaca a “perdarelevância, a quedaaudiência e a redução da influência”veículos tradicionais, que foram substituídos por fontes menos críticas nas redes sociais e plataformasstreaming. “É um alerta ao Brasil contra a nocividade da extrema-direita – mas, paradoxalmente, evidencia a contradição dessa mesma mídia, incapazse opor aos fascismos”, avalia Barbosa.
O jornalista questiona o papel da mídia brasileira ao lidar com figuras como Jair Bolsonaro (PL) e o governadorSão Paulo, TarcísioFreitas (Republicanos), que, segundo ele, são tratadosforma menos crítica do que o cenário demandaria. “A Folha e coleguinhas são responsáveis diretamente pelo fortalecimento desse antroextremistas no Brasil. Naturalizam Bolsonaro, eufemizam Tarcísio, convalidam políticas destrutivas ao tecido socialnome do mercado”, enfatiza. Para Barbosa, a busca pela audiência e a atraçãoinvestimentos levaram grandes veículos a suavizarem a coberturapolíticas e figuras que, emvisão, ameaçam a democracia e a estabilidade social no país.
A críticaBarbosa surge num contextoque a própria<a href="https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2024/11/midia-nos-eua-enfrenta-queda-de-influencia-e-se-prepara-para-ataques-de-trump.shtml"> reportagem da Folha</a> aborda a realidade da mídia norte-americana frente à vitóriaTrump, que carrega consigo uma sériedesafios e riscos diretos à liberdadeimprensa. Em meio à ascensãofontes alternativasinformação e à queda na confiança da mídia tradicional, Trump eequipe passaram a apostarinfluenciadores digitais que, ao invésuma postura crítica, ofereceram apoio irrestrito e audiência recorde. Episódios como a recusaTrump a participaruma entrevista no programa 60 Minutes, da CBS, e a preferência por um bate-papo informal com o influenciador Joe Rogan, que atraiu 46 milhõesouvintes, ilustram essa mudançacenário.
Barbosa ressalta que, ao observar o caso dos Estados Unidos, seriase esperar que a mídia brasileira adotasse uma posturaresistência mais incisiva contra o crescimento da extrema direita no país. No entanto, ele aponta que o jornalismo brasileiro “tende a sumir entre cinismos e indiferençauma classe ajoelhada ao lucro e ao delírioflerte com o poder”. Segundo ele, ao invéscombater o avançodiscursos extremistas, a imprensa nacional vem, na prática, abrindo espaço para que esses discursos ganhem corpo.
Para Barbosa, o impactouma mídia mais comprometida com o interesse social e menos com os interessesmercado poderia ser um freio importante às forças que ele considera ameaçadoras à democracia. No entanto, ele lamenta que essa reflexão crítica não se concretizeações efetivas contra o avanço do extremismo no país. “A mídia vê a cova, cava mais e pula dentro”, conclui,tom pessimista, sobre o atual papel dos veículos tradicionais no Brasil.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">A Folha fez ampla reportagem para expor o climaterror e desconfiança instalado na mídia dos EUA com a eleiçãoTrump. Cita a perdarelevância, a quedaaudiência, a redução da influênciaum cenário dominado por redes e mentiras. Expõe os cerceamentos anteriores e… <a href="https://t.co/GQ7gww7lvD">pic.twitter.com/GQ7gww7lvD</a>&mdash; Tiago Barbosa (@tiagobarbosa_) <a href="https://twitter.com/tiagobarbosa_/status/1854859314109763699?ref_src=twsrc%5Etfw">November 8, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

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Mídia

"A Folha e coleguinhas são responsáveis pelo fortalecimento dos extremistas no Brasil", diz Tiago Barbosa

247 - O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, que passou 14 anos sob severas restrições, incluindo o tempo que passou na embaixada do EquadorLondres e na prisãosegurança máximaBelmarsh, declarou nesta terça-feira (1) que só conseguiuliberdade após se declarar culpado"fazer jornalismo". Em um pronunciamento na sede do Conselho da Europa,Estrasburgo, Assange enfatizou quelibertação não foi fruto do funcionamento regular da justiça, mas simsua admissãoculpa. As informações foram obtidas por meiouma coletivaimprensa realizada durante uma sessão da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (PACE), relata o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2024/10/01/julian-assange-diz-que-se-declarou-culpado-por-ter-feito-jornalismo-para-ganhar-liberdade.ghtml">O Globo</a>.
"Não estou livre hoje porque o sistema funcionou. Estou livre hoje depoisanosprisão porque me declarei culpadojornalismo", afirmou Assange emprimeira declaração pública desdelibertação. O jornalista retornou à Austráliajunho deste ano após anosbatalhas judiciais relacionadas à publicaçãodocumentos confidenciais dos Estados Unidos. Ele destacou que o "efeito assustador"seu caso sobre os direitos humanos foi amplamente reconhecido pela PACE, que expressou grande preocupaçãoum relatório recente.
Assange, conhecido mundialmente por expor segredosEstado, declarou queluta pela liberdade não foi apenas pessoal, mas também uma questão fundamental sobre o papel do jornalismouma sociedade democrática. "Jornalismo não é um crime, é um pilaruma sociedade livre e informada", disse ele, enfatizando que jornalistas não deveriam ser perseguidos por fazerem seu trabalho.
O fundador do WikiLeaks, que enfrentava a possibilidadeuma sentença175 anosprisão caso fosse condenado nos Estados Unidos, fez um desabafo sobre o preço pessoalsua decisãose declarar culpado. Assange lamentou que, enquanto lutava para proteger seu direito à justiça, perdeu anos preciosossua vida. "Eu finalmente escolhi a liberdadevez da justiça irrealizável... a justiça para mim agora está impedida", confessou, sugerindo que a busca por um julgamento justo poderia ter prolongado ainda mais seu encarceramento.
Ao ladosua esposa, Stella, que liderou incansavelmente campanhas pelalibertação, Assange refletiu sobre o impactoseu caso na liberdadeexpressão global. Ele destacou que, apesarsua libertação, a luta por transparência e liberdadeimprensa está longeser vencida. " Mais impunidade, mais segredo e mais retaliação por dizer a verdade" foram alguns dos problemas que ele acredita terem se intensificado durante os anosque esteve detido.
Assange encerroufala com um apelo à comunidade internacional para que se mantenha vigilantedefesa da liberdadeexpressão, afirmando que o mundo se encontra "em uma encruzilhada sombria". O ativista reforçou a necessidademanter viva a busca pela verdade e assegurar que "as vozesmuitos não sejam silenciadas pelos interessespoucos".
A trajetóriaJulian Assange segue sendo um dos casos mais emblemáticos sobre os desafios enfrentados por jornalistas e denunciantes no cenário global. Seu legado e as implicaçõesseu caso continuam a provocar debates intensos sobre os limites da liberdadeimprensa e o papel das instituições democráticas na proteção dos direitos fundamentais.

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, saium tribunal distrital dos Estados Unidos após uma audiência,Saipan, Ilhas Marianas do Norte, EUA, 26junho2024. 

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Mundo

"Escolhi a liberdadevez da justiça irrealizável", diz Assange

247 - O Relatório Sombra 2023, publicado pela Rede Voces del Sur (VDS), traz à tona um panorama alarmante sobre a violência enfrentada por jornalistas na América Latina. Segundo o documento,2022, a cada duas horas, um trabalhador da imprensa sofreu algum tipoagressão na região, culminando17 assassinatos ao longo do ano. Isso representa uma mortejornalista a cada 21 dias, segundo reportagemEdelberto Behs publicada na <a href="https://red.org.br/noticia/relatorio-sombra-2023-apura-uma-morte-de-jornalista-a-cada-21-dias/">Rede Estação Democracia</a>. A pesquisa aponta que México, Honduras e Equador são os países mais letais para a categoria.
“A consolidaçãoregimes antidemocráticos e a proliferação do crime organizado na região criaram uma combinação extremamente perigosa para a liberdadeimprensa e o exercício jornalístico”, alerta o relatório intitulado "A imprensa latino-americana sob ataque: Violência, impunidade e exílio". O documento ainda destaca que,apenas dois dos 17 homicídios registrados, os culpados foram identificados, um sinal da impunidade generalizada que perpetua o cicloviolência e medo entre os profissionais da comunicação.
Um dos casos mais emblemáticos mencionados no relatório é o assassinato do jornalista e candidato presidencial equatoriano Fernando Villavicencio, morto9agosto2023, após denunciar ameaçasmorte do cartelnarcotráfico Sinaloa. Este episódio sublinha o perigo constante enfrentado por jornalistas que ousam desafiar poderosos interesses criminosos.
A impunidade é outro ponto crítico apontado pelo documento. Entre 2014 e 2024, foram registrados 78 assassinatosjornalistas na América Latina, dos quais 49 permanecem sem solução. O México,particular, lidera o rankingimpunidade, com 23 casos não resolvidos. “Infelizmente, o Brasil não fica muito atrás”, frisou Cristina Zahar, coordenadora regional do Comitê para a ProteçãoJornalistas (CPJ), durante o lançamento do relatório no Brasil. O país contabiliza 11 casosassassinatos impunes nos últimos dez anos. O mais recente foi oThiago Rodrigues, morto a tirosGuarujá, São Paulo,dezembro2023, enquanto investigava casoscorrupção.
A violência não se limita às execuções. O Relatório Sombra 2023 aponta 124 casosuso abusivo do poder estatal para silenciar a imprensa12 países da região, incluindo Nicarágua, Cuba e Equador. Governos latino-americanos têm recorrido a práticas autoritárias, como detenções arbitrárias, restriçõesacesso à informação pública e leis que afrontam padrões internacionais, na tentativasufocar o jornalismo independente.
A estigmatizaçãojornalistas é outra estratégia frequente usada por governos na região, com 684 registrosataques verbais e difamação15 países. Essa retórica, que frequentemente apresenta os jornalistas como inimigos do Estado, gera um climaanimosidade que ameaça a liberdadeexpressão e mina os alicerces da democracia.
Apesar do cenário sombrio, o Brasil foi elogiado no relatório por iniciativas recentes para enfrentar essa realidade, como a criação do Observatório Nacional Contra a Violência à Imprensa,fevereiro2023. A Associação BrasileiraJornalismo Investigativo (Abraji) observou uma redução significativa nos ataques à imprensacomparação a 2022. Houve uma queda53% nos alertas documentados, alémuma redução65% no discurso estigmatizante e 50%assassinatos e uso abusivo do poder estatal.
No entanto, os desafios permanecem. O Brasil é o segundo país com o maior númeroalertasgênero na região, com 36 casos documentados2023, a maioria envolvendo ataques sexistas e misóginosredes sociais. Esse número, embora menor que os 54 casos registrados2022, ainda revela a vulnerabilidadejornalistas mulheres e a persistência da violênciagênero no exercício da profissão.
O Relatório Sombra é uma iniciativa da VDS, que reúne 17 Organizações da Sociedade Civil, entre elas a Abraji, e visa monitorar e denunciar violações à liberdadeimprensa eexpressão na América Latina. A publicação busca lançar luz sobre o crescente perigo enfrentado pelos jornalistas e exigir ações mais contundentes contra a impunidade que alimenta a violência.

América Latina

Liberdadeimprensa ameaçada: um jornalista é morto a cada três semanas na América Latina

247 – A jornalista Nathalia Urban, correspondente da TV no Reino Unido, infelizmente não resistiu aos ferimentos e partiu no diahoje, na cidadeEdimburgo, na Escócia. Nascida num diaNatal,1987, ela sempre demonstrou total compromisso com a luta das mulheres, dos imigrantes etodos os povos oprimidos do mundo. Internacionalista, a jornalista criou o <a href="https://www.youtube.com/watch?v=4FT8H8BgPp0&amp;list=PL9AEHeaYiogLt3mEXZlOtFhJSS7hdEO8C">programa Veias Abertas</a>, na TV, para abordar as lutas dos povos latino-americanos. Outra causa à qual ela se dedicou com paixão foi a luta do povo palestino.
Em 23setembro2021, ela foi entrevistada para a <a href="https://www.youtube.com/watch?v=TOxHVyEEezQ&amp;list=PL9AEHeaYiogJ2hOHRVbRTcbo7Ua9lpb6N">série "Grandes Jornalistas"</a>, produzida pela TV. No depoimento, ela fala sobretrajetória pessoal e profissional:
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/AAOIvNhYVrE?si=J2UN7hY5p6y7eZI_" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>
Nathalia era também uma presença constante no "Bom dia", trazendo sempre comentários internacionais altamente qualificados. Ao lado do jornalista Brian Mier, ela também ancorava o <a href="https://www.youtube.com/watch?v=G7H3W_Xs25o&amp;list=PL9AEHeaYiogKzXZM2Z0swA8FPrf9tH7U6">programa Globalistas</a>. Nathalia deixa um legadocombatividade, empatia e luta por todos os povos oprimidos do mundo. Num último gestohumanidade, seus órgãos serão doados.
Somos extremamente gratos por termos tido a oportunidadedesfrutarsua companhia eseu conhecimento ao longotodos esses anos. Muito obrigado, amiga! Estamosluto e consternados.
Nathalia Urban, sempre presente!

Nathalia Urban, sempre presente!

247 - A CNN Brasil foi condenada a pagar R$ 50 mil ao jornalista RenanSouza, após decisão da 13ª Turma da Justiça do TrabalhoSão Paulo, que votou por 2 a 1favor do jornalista, informa o portal <a href="https://almapreta.com.br/sessao/cotidiano/isso-e-coisa-de-preto-cnn-brasil-e-condenada-por-racismo-estrutural/">Alma Preta</a>. O caso remonta a 2020, quando Renan teria tido um desentendimento com seu chefe, Asdrúbal Figueiró, durante a cobertura da morteGeorge Floyd nos Estados Unidos.
Uma testemunha relatoujuízo que, segundo relatos feitos a ela por RenanSouza, durante a discussão sobre a matéria, Figueiró teria feito comentários racistas, como "isso é coisapreto, você está defendendo preto". O jornalista afirmou que, após o episódio, teria passado a sofrer perseguição por parte do chefe, com críticas constantes e estabelecimentosmetas inatingíveis.
O juiz Paulo José Ribeiro Mota, relator do caso, destacou que o desvio do foco da cobertura da morteFloyd para a cor da pele da vítima evidenciava um viésracismo. A decisão judicial foi favorável ao jornalista, reconhecendo o dano moral causado pela empresa.
Renan, que atuava como editortexto na CNN Brasil, também alegou que a emissora só começou a contratar jornalistas negros após a polêmica contrataçãoWilliam Waack, demitido da TV Globo por racismo. Ele apontou práticas discriminatórias na CNN, como salários menores para profissionais negros e restrição a funções menos relevantes.
Em primeira instância, a juíza Gilia Costa Schmalb entendeu que as provas apresentadas não foram suficientes para comprovar a existênciapráticas discriminatórias estruturais na empresa. A CNN também refutou as acusaçõesracismo, destacando a existênciaum programadiversidade chamado "Plural" e negando a adoçãopráticas discriminatórias.
Em manifestação enviada ao Brasil, Figueiró diz que: "antesmais nada, eu gostariadizer que não fui citado ou ouvido no processo trabalhista do RenanSouza contra a CNN Brasil, meu ex-empregador. Até hoje, nunca tinha ouvido essas alegações. Soube pela reportagem da Alma Preta. Eu nunca me dirigiforma ofensiva ao Renan. Também nunca o tratei diferenteoutros colegas. Nossa relação sempre foi profissional e cordial. &nbsp;No dia da edição da reportagem sobre a morteGeorge Floyd, fui à ilhaedição acompanhar os principais VTs do dia, o que era parte do meu trabalho. Não houve desentendimento. O que houve foi uma discussão editorial, respeitosa. O meu argumento era que deveríamos, sim, usar a imagem do policial ajoelhado no pescoçoGeorge Floyd, mas que ela não deveria ficar muito tempo ininterruptamente no ar. É uma imagem angustiante,uma pessoa sofrendo, agonizando. Minha sugestão é que ela fosse divididablocos mais curtos, com o tamanho suficiente para que a audiência percebesse o absurdo do abuso policial, mas não tão longos que levasse as pessoas a desligar a TV e perder a conclusão da história. O debate sobre o dilema do usoimagens chocantes é comum no jornalismo. Em nenhum momento pedi que ele não destacasse o componente racial da violência, ao contrário. A reportagem foi um dos destaques dos jornais da CNN Brasil naquela noite, e eu fui um dos coordenadores da extensiva cobertura que a CNN Brasil fez do caso e dos protestos que se seguiram, enviando repórteres a várias cidades dos EUA onde as manifestações ocorreram e entrando com a programação pela madrugada".
Procurada pelo Alma Preta, a CNN Brasil informou que não comenta processos judiciaisandamento. Abaixo, a nota enviada pela emissora ao Brasil:&nbsp;
"A CNN Brasil repudia veementemente qualquer ato que remeta a racismo ou qualquer outro tipodiscriminação.
A CNN Brasil normalmente não comenta decisões ainda passíveisrecurso, como esta. No entanto, a empresa esclarece que a decisãosegunda instância confirmou todos os elementos improcedentes da sentençaprimeira instância, exceto um. O Tribunal,forma unânime, confirmou que não houve discriminação nem racismo estrutural e,decisão não unanime, concedeu ao ex-colaborador uma indenização por danos moraisrazãoum único episódiodesentendimento com outro ex-colaborador, que não faz parte do quadro da empresa há quase dois anos".
Além do casoRenan, a CNN Brasil enfrenta outras acusaçõesdiscriminação. O jornalista Fernando HenriqueOliveira processou a emissora após ser orientado a alterar o estiloseu cabelo "dread" por estar, supostamente, "em descompasso com a atividade". O juiz responsável pelo caso rejeitou a acusaçãoracismo estrutural por faltaprovas, e o processo ainda será julgado novamente.
A emissora também foi alvodenúnciasracismo envolvendo a jornalista Basília Rodrigues, que teria sido perseguida por questões relacionadas ao seu cabelo crespo e àaparência. Funcionários relataram uma perseguição velada, com críticas à aparência da jornalista durante suas entradas ao vivo.

CNN Brasil é condenada a indenizar jornalista por danos morais

Por Tiago Angelo (<a href="https://www.conjur.com.br/2024-ago-07/stf-suspende-julgamento-sobre-responsabilizacao-de-jornal-por-fala-de-entrevistado/">Conjur</a>) - O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (7/8) o julgamentodois pedidos para restringir a tese que admite a responsabilizaçãojornais por falasentrevistados. O ministro Flávio Dino pediu vista.
Em agosto2023, o STF<a href="https://www.conjur.com.br/2023-ago-11/jornais-podem-responsabilizados-declaracao-entrevistado/" target="_blank"> entendeu que veículosimprensa podem ser responsabilizados</a> civilmente por injúria, difamação ou calúnia proferida por terceiro. O DiárioPernambuco, condenado no caso concreto, e a Associação BrasileiraJornalismo Investigativo (Abraji), entraram com embargosdeclaração.
Os pedidos argumentam que há trechos genéricos na<a href="https://www.conjur.com.br/2023-nov-29/stf-define-tese-que-admite-responsabilizacao-de-jornal-por-fala-de-entrevistado/" target="_blank"> teserepercussão geral fixada pelo STF no ano passado</a> e que as imprecisões podem levar a entendimentos abrangentes nas instâncias inferiores.
Na prática, argumentam os embargantes, a decisão pode facilitar o assédio judicial contra jornalistas e casos censura prévia, já que veículos poderiam optar por não publicar conteúdosinteresse público por medorepresália.
<h3>Remoçãoconteúdo</h3>
O relator do caso, ministro Edson Fachin, admitiu apenas o pedido do DiárioPernambuco, aplicando o entendimento do Supremoinadmitir embargosamicus curiae, caso da Abraji. Também rejeitou o pedido do DiárioPernambuco contra a condenação no caso concreto.
O ministro, no entanto, votou por alterar a tese, levandoconta os pontos levantados pelos embargantes e por outros amigos da corte. No primeiro item da tese, por exemplo, o relator retirou o trecho que admitia a remoçãoconteúdosjornais.
No segundo ponto da tese, Fachin retirou dois trechos questionados pelos embargantes. O primeiro deles admitia a possibilidaderesponsabilização caso houvesse “indícios concretos”falsidade da imputação. O outro, a responsabilização caso o veículo deixasseobservar o “devercuidado” no tratamento da notícia. Os dois trechos, segundo os embargantes, eram muito amplos e podiam levar ao aumentoprocessos contra veículos.
O ministro, por fim, adicionou um terceiro ponto na tese, afirmando que,casoentrevistas ao vivo, os veículos não podem ser responsabilizados por “ato exclusivamenteterceiro quando este falsamente imputa a outrem a práticaum crime”.
Em casos assim, no entanto, o jornal deve dar “direitoresposta,iguais condições, espaço e destaque” ao acusado pelo entrevistado, sob penaresponsabilização.
<h3>Leia a tese fixada2023:</h3>
<ol>
 <li>A plena proteção constitucional à liberdadeimprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espéciecensura prévia, porém admitindo a possibilidade posterioranálise e responsabilização, inclusive com remoçãoconteúdo, por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, erelação a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas.</li>
 <li>Na hipótesepublicaçãoentrevistaque o entrevistado imputa falsamente práticacrime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se: (i) à época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação; e (ii) o veículo deixouobservar o devercuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existênciatais indícios.</li>
</ol>
Leia a tese proposta por Fachin nesta quarta-feira:
<ol>
 <li>A plena proteção constitucional à liberdadeimprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espéciecensura prévia. Admite-se a possibilidade posterioranálise e responsabilizaçãorelação a eventuais danos materiais e morais. Isso porque os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas.</li>
 <li>Na hipótesepublicaçãoentrevista, por quaisquer meios,que o entrevistado imputa falsamente práticacrime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se comprovada amá-fé caracterizada pelo dolo direto, demonstrado pelo conhecimento prévio da falsidade da declaração, ou ainda por dolo eventual, evidenciado pela negligência na apuração da veracidadefato duvidoso e nadivulgação ao público sem resposta do terceiro ofendido ou, ao menos,busca do contraditório pelo veículo.</li>
 <li>Na hipóteseentrevistas realizadas e transmitidas ao vivo, fica excluída a responsabilidade do veículo por ato exclusivamenteterceiro quando este falsamente imputa a outrem a práticaum crime, devendo ser assegurado pelo veículo o exercício do direitorespostaiguais condições, espaços e destaque, sob penaresponsabilidade nos termos dos incisos V e X do artigo 5º da Constituição Federal.</li>
</ol>
<h3>‘Veículosocasião’</h3>
Dino disse que precisamais tempo para pensar sobre dois pontos específicos: ojornais que teriam sido criados exclusivamente para produzir entrevistas difamatórias; e sobre a retirada do trecho que admitia a retiradaconteúdos.
“A maioria dos veículos é revestidabons propósitos. Ocorre que a internet propiciou o surgimentoveículosocasião. Veículos que são fundados na internet exclusivamente para difamar, inclusive com entrevistas encomendadas”, disse
“Temos hoje profissionaisentrevistas difamatórias, que são colocadosveículos difamatórios para alterar debatescurso na sociedade”, prosseguiu.
AlexandreMoraes concordou. De acordo com ele, há hoje uma espécie“lavagemnotícias”,que sites, blogs e serviçosstreaming divulgam notícias conhecidamente falsas, usando, para isso, exclusivamente falasterceiros.
“Para se eximirresponsabilidade por uma notícia fraudulenta, esses blogs chamam a pessoa e fazem uma entrevista repetindo todo o conteúdo que já foi reconhecido como difamante pela Justiça. É aí tentam se eximir dizendo que era uma entrevista e que não tinham responsabilidade sobre o que o entrevistado ia dizer”.
Ele também argumentou que é preciso pensar sobre a proibiçãoretiradaconteúdos, porque o Supremo, se assim decidir, pode acabar permitindo a perpetuaçãoconteúdos ilícitos na internet.
“Não adianta responsabilizar a pessoa e manter a ilicitude. É algo difamante, injurioso e se deixa na rede social, perpetuando essa ilicitude?”, questionou.

Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF)

STF suspende julgamento sobre responsabilizaçãojornal por falaentrevistado

Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil – Jornalistas profissionais negras que hoje estãoposiçãodestaque na mídia contaram nesta sexta-feira (26) como é enfrentar o racismo da sociedade para ocupar espaços onde são minoritárias.
A apresentadora Luciana Barreto, que já atuou nos canais Futura, GNT, BandNews e na TV Bandeirantes, e atualmente é âncora do Repórter Brasil, jornal da TV Brasil, contou como foi enfrentar a pobreza e o preconceito para se firmar na carreira.
“Eu vivi várias situações e várias barreiras para chegar até aqui. Como chegar numa maquiagemuma emissora e não ter maquiagem para pele preta. Para conseguir vagaapresentadora, eu ouviuma amiga minha, que também estava concorrendo comigo, branca, dizendo quando eu passei: ‘Nossa, que legal que agora eles querem apresentadora negra”, relatou.
Luciana contouexperiência no debate “Mulheres Negras na Mídia: Inovação e Impacto na Comunicação Pública” no Festival Latinidades 2024, que ocorreBrasília. De acordo com a jornalista, foi na televisão que ela entendeu o problema comautoestima.
“Na televisão eu fui entender o quanto nossos sonhos são podados e violados. O quanto as crianças da década70, 80 e 90 sofreram profundamente com aautoestima, quanto elas foram impedidassonhar por conta da televisão brasileira”, completou, lembrando da faltapessoas negras nas emissoras.
Também participou do encontro a jornalista Joyce Ribeiro, que hoje apresenta o Jornal da Tarde na TV Cultura e já trabalhou nos principais telejornais do SBT e da TV Record. Joyce foi ainda a primeira mulher negra a apresentar um debate presidencial,2018.
“Essa caminhada não foi recheadafacilidades. Muito pelo contrário. Ouvi falas muito duras, muito difíceis ao longo da carreira. Uma vez uma colega me deu uma sugestão, porque era muito minha amiga, dizendo que eu precisava pedir para sair [do trabalho] porque a gente trilhou um caminho grande para estar aqui e, para me preservar, eu tinha que pedir para sair, entre tantas outras coisas”, relembrou.
A jornalista colombiana Mabel Lorena Lara também contouexperiência na televisão do país caribenho, destacando que alisava o cabelo e tentava esconder a própria personalidade na tentativaser aceitaum meio majoritariamente branco.
“Depoismuito tempo eprêmios e reconhecimentos esair na televisão eu disse: 'Essa mulher que vocês estão premiando como a melhor nas notícias, além disso, tem cabelo encaracolado'”, contou.
Lana acrescentou que decidiu soltar o cabelo depois que uma garota a questionouCartagena, na Colômbia. “Uma garota com seu cabelo natural perguntou: 'Se você é a negra das notícias por que não se parece conosco?'”, completou.&nbsp;
Mabel Lorena Lara foi premiada,2016, como líder inspiradora pelas Nações Unidas e pelo governo da Suécia. Ela foi ainda negociadora no processopaz com guerrilhas colombianas.
“Essas experiênciasracismo e machismo são amplificadas quando estamos na televisão. As pessoas têm um olhar muito específicorelação a gente, ao nosso corpo, ao nosso cabelo e a nossa bunda”, acrescentou.
<h2>O início</h2>
As três profissionais tiveramcomum a insegurança no começo da carreira. As três imaginavam que a mídia não era um espaço para elas. Segundo Luciana Barreto, a comunicação entrou emvida porque ela percebeu que o meio era uma ferramenta poderosatransformação.
“Nós éramos muito periféricos e era um bairro até sem asfalto, sem saneamento básico nessa época, quando eu decidi fazer comunicação. Eu via que o jornalismo era uma ferramenta poderosa, mas era uma ferramenta utilizada para poucos”, explicou.
Segundo a apresentadora da TV Cultura, Joyce Ribeiro, o universo da comunicação lhe atraia muito, mas pensava que era algo distantesua realidade.
“Não fazia parte do que eu achava que poderia sonhar. Isso já me colocava um certo receioseguir essa carreira. A gente se arriscatodas as profissões, mas no universo da comunicação, que sempre teve tão fechada à nossa presença, não me via”, contou.
Para a colombiana Mabel Lorena Lara, foi preciso construir uma autoestima e entender que a mídia é um local onde as mulheres negras também merecem estar.
“Em vários momentos eu pensei que não era um lugar para mim. No meu país, por décadas, as mulheres afros representam a servidão, um poucoexotismo, a utilização dos corpos das mulheres como atraentes e pouco se falava nos meioscomunicação”, destacou.
<h2>Negras na mídia</h2>
Além do debate sobre a participaçãomulheres negras na mídia, o Festival Latinidades 2024 e o Instituto Commbne criaram o <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-07/premio-jacira-silva-reconhece-o-jornalismo-negro-no-brasil" target="_blank">Prêmio Jacira da Silva</a>,homenagem à jornalista que foi a primeira negra a assumir a presidência do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, entre 1995 e 1998, e fundou a ComissãoJornalistas pela Igualdade Racial (Cojira/DF).
Na categoria Jornalistas Negras, a gerente da Agência Brasil, Juliana Cézar Nunes, recebeu o prêmio ao ladonomes como Maju Coutinho, da Rede Globo, e Basília Rodrigues, da CNN.&nbsp;
Na categoria Mídias Negras, foram premiadas a <a href="https://revistaafirmativa.com.br/" target="_blank">Revista Afirmativa</a>, a agêncianotícias <a href="http://%20https//almapreta.com.br/" target="_blank">Alma Preta</a>, o <a href="https://cultne.org.br/" target="_blank">Instituto Cultne</a>, o <a href="http://%20%20https//mundonegro.inf.br/" target="_blank">Mundo Negro</a> e o<a href="http://%20https//africanizeoficial.com.br/" target="_blank"> Africanize</a>, veículoscomunicação que priorizam e dão visibilidade às pautas ligadas à população negra brasileira.

RioJaneiro (RJ), 18/07/2024 - A jornalista da TV Brasil Luciana Barreto é uma das 10 semifinalistas da primeira edição do Prêmio Jabuti Acadêmico, com a obra "Discursosódio contra negros nas redes sociais" (Pallas), que é frutosua dissertaçãomestradorelações étnico-raciais. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Jornalistas negras contam como enfrentaram racismo na carreira

Sputnik - A organização não governamental internacional Repórteres Sem Fronteiras (RSF) chamou nesta terça-feira a libertação do jornalista australiano e fundador do WikiLeaks, Julian Assange, da prisão no Reino Unido,uma vitória para o jornalismo e a liberdadeimprensa.
&nbsp;"O editor do WikiLeaks, Julian Assange, está livre! Estamos enormemente aliviados que esta perseguição perigosa finalmente tenha chegado ao fim. Esta é uma vitória para o jornalismo e a liberdadeimprensa, pela qual a RSF lutou desde o início. Já passava da hora#FreeAssange!" escreveu a organizaçãoX.
A Federação InternacionalJornalistas (IFJ) foi no mesmo sentido, e disse à RIA Novosti que a libertaçãoAssange é uma vitória para os jornalistas ao redor do mundo. "Julian Assange está livre. Vitória pelo direitoinformar e ser informado. Vitória para os jornalistas ao redor do mundo," disse a organização.
 Mais cedo no dia, o WikiLeaks informou que Assange havia sido libertado da prisão no Reino Unido e estava voando para a Austrália. Documentos judiciais revelaram que ele era esperado para se declarar culpadoacusaçõesespionagem dos EUA como parteum acordo com procuradores federais. Assange, cidadão australiano, foi transferido para a prisãosegurança máximaBelmarsh,Londres,abril2019, por violar as condiçõessua fiança. Nos EUA, ele enfrentava acusações sob o AtoEspionagem por obter e divulgar informações classificadas que expunham crimesguerra e violaçõesdireitos humanos cometidos por tropas dos EUA no Iraque e no Afeganistão.

Organizaçõesjornalistas comemoram libertaçãoJulian Assange

247 - O irmãoJulian Assange, fundador do WikiLeaks, agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a outras autoridades que manifestaram apoio ao ativista e pediramlibertação durante os 1.901 diasque ele esteve preso. Gabriel Shipton disseentrevista ao Sky News que figuras como Lula, o Papa Francisco e o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, foram fundamentais para a solturaAssange.
“Eu venho trabalhandoWashington,congressos defendendo a liberaçãoJulian, durante os últimos três ou quatro anos. Conquistar a liberdadeJulian Assange tem sido um esforço global, e é créditotodos. Do Papa, que defendeu Julian, o presidente Lula, do Brasil, o primeiro-ministro australiano, todos fizeram parte desse esforço global”, disse.
Shipton também falounome da família e afirmou que todos estão muito felizes e ainda digerindo os últimos acontecimentos. “Ele finalmente está livre. Esta tem sido uma campanha incrivelmente longa, que envolveu milhõespessoas ao redor do mundo, defendendo Julian. O processo levou anosconstante negociação e protestos”, afirmou.
Assange deixou a prisãosegurança máximaBelmarsh na manhã24junho, depoister passado 1.901 dias preso. Ele recebeu fiança do Supremo TribunalLondres e foi libertado no aeroportoStansted durante a tarde, onde embarcouum avião e partiu do Reino Unido.
O jornalista foi presodezembro2010 na Grã-Bretanha com um mandado europeu após o WikiLeaks divulgar uma sériedocumentos confidenciais dos Estados Unidos. Muitos apoiadoresAssange disseram que o site defendia a liberdadeexpressão e que as tentativasprocessá-lo eram um ataque ao jornalismo.&nbsp;

IrmãoAssange agradece apoioLula eoutros líderes após libertação

247 – O Brasil registrou um grande avançoum relatório sobre liberdadeexpressão após a saídaJair Bolsonaro da Presidência da República e a voltaLuiz Inácio Lula da Silva ao poder. O Global Expression Report 2024, divulgado pela organização Artigo 19, com sedeLondres, avaliou a situação161 países2023, classificando-oscategorias que vão"aberto" a "em crise".
Com 81 pontosuma escala0 a 100, o Brasil subiu da 87ª posição para a 35ª, passando"restrito" para "aberto", um avanço52 posições, segundo <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/05/brasil-pos-bolsonaro-tem-maior-avanco-mundial-em-ranking-de-liberdade-de-expressao-diz-ong.shtml?utm_source=twitter&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=twfolha">reporta</a> a FolhaS. Paulo. O relatório utiliza 25 indicadoresseis áreas, baseados na basedados V-Dem, para determinar a pontuação. Em 17 desses indicadores, o Brasil mostrou melhorias significativas2023, o primeiro ano do terceiro mandatoLula,comparação com 2022, último ano da administração Bolsonaro. As áreasprogresso incluem a participaçãoorganizações da sociedade civil, liberdadepublicaçãoconteúdo político, monitoramento governamental da internet, transparência das leis eaplicação, violência política, e liberdade religiosa e acadêmica.
Durante os últimos anos, decisões do STF e do TSE sobre liberdadeexpressão foram criticadas, especialmente pelo empresário Elon Musk, que condenou a remoçãoconteúdo decidida pelo ministro AlexandreMoraes. Em resposta, Moraes incluiu Musk no inquérito das milícias digitais, argumentando que a liberdadeexpressão não deve justificar agressões e discursos antidemocráticos. Além disso, o governo Lula foi criticado pela oposição por investigar fake news relacionadas à tragédia no Rio Grande do Sul, com acusaçõestentativacerceamentodiscurso.
Paulo José Lara, co-diretor executivo da Artigo 19 no Brasil, atribui a melhora do país à saídaBolsonaro, cuja gestão foi marcada por ataques a jornalistas, cientistas e à sociedade civil. Lara afirma que a administração Lula trouxe uma normalização institucional que beneficiou a liberdadeexpressão e o jornalismo. No entanto, ele também aponta desafios, como a necessidadeimplementar medidas eficazes contra a desinformação e a faltaavanços na democratização dos meioscomunicação.
Com a ascensão no ranking, o Brasil agora ocupa a sexta posição nas Américastermosliberdadeexpressão, atrásCanadá, Argentina, Estados Unidos, Chile e Jamaica. Globalmente, os líderes do ranking são Dinamarca, Suécia, Suíça, Bélgica, Estônia e Noruega. A Coreia do Norte está na última posição, com pontuação zero. O relatório também destacou a mudançastatus da Índia para "em crise", resultandomais da metade da população mundial vivendopaíses com severas restrições à liberdadeexpressão.

Poder

Brasil dispararankingliberdadeexpressão após voltaLula ao poder e fim da era Bolsonaro

247 - A Associação BrasileiraMídia Digital (ABMD) participouevento paralelo do G20 sobre integridade da informação realizadoSão Paulo nesta quarta-feira (1). A presidente da associação, Adriana Delorenzo, moderou o painel sobre sustentabilidade dos produtoresconteúdointeresse público.&nbsp;
De acordo com o ministro da SecretariaComunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, a integridade da informação “depende do fortalecimento do jornalismo e sustentabilidade dos produtoresinformação”. O titular da pasta afirmou que é preciso avançar na regulação das plataformas com a remuneração dos produtores.
Os participantes defenderam a regulamentação das plataformas digitais, o engajamento da sociedade na luta contra a desinformação, políticas públicas para a educação digital, a proteção a crianças e adolescentesconteúdos violentos e nocivos.
Os palestrantes alertaram como os discursosódio impactam a democracia, geram negacionismo da ciência e da crise climática e têmdistribuição privilegiada pelos algoritmos. Outro tema presente nas discussões foi o uso da IA.&nbsp;
O evento, promovido pelo GrupoTrabalhoEconomia Digital do G20, reuniu representantes dos diversos países que compõem o grupo, para debater formascombater a desinformação e a proliferaçãodiscursosódio nas plataformas digitais, uma ameaça mundial. Um dos pilares apontados nas discussões para a garantia da integridade da informação é o fortalecimento do jornalismo plural, diverso einteresse público.&nbsp;
No dia 30, houve uma sériediscussõeseventos fechados dos gruposengajamento, nos quais a ABMD também esteve representada.&nbsp;
No painel que debateu esse tema, o vice-ministro adjunto associadoAssuntos Culturais do Canadá, Thomas Owen Ripley, falou sobre a legislação aprovada no país, que exige que plataformas como Facebook e Google paguem as empresas jornalísticas. A lei entrouvigor no ano passado e, segundo Ripley, um ouvidor analisa os impactos. A Meta, por exemplo, vem bloqueando conteúdos jornalísticos na plataforma.&nbsp;
Bander Alsulami, diretorInformações, Autoridade GeralRegulamentaçãoMídia da Arábia Saudita, trouxe um panorama das ações desenvolvidasseu país, especialmente sobre o uso da IA no jornalismo e açõescidadania digital.&nbsp;
Karen Kaiser, consultora-geral da Associated Press, falou sobre os ataques que o jornalismo e jornalistas vêm sofrendo, que aumentam durante períodos eleitorais.&nbsp;
Nishant Lalwani, CEO do Fundo Internacional para MídiaInteresse Público, e Paula Miraglia, fundadora e diretora geral da Journalism and Tech Task Force, defenderam financiamentoscoalizões multilaterais e internacionais para empresas jornalísticas.&nbsp;
O fundo, que é apoiado por governos como os EUA e França, empresas e bigh techs, financia projetos jornalísticospaíses do Sul Global. No Brasil, além do Journalism and Tech Task Force, Nexo e Marco Zero recebem recursos financeiros.
Segundo Paula Miraglia, esses investimentosfilantropia e cooperação internacional externos garantiriam a inovação e “independência”. Por outro lado, ela criticou veículos jornalísticos que vendem publicidades programáticas, como a nativasites, para conseguirsustentabilidade.&nbsp;

Tag: jornalismo