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Dívida histórica: como Portugal pode reparar crimes coloniais?

Entidades civis e especialistas indicam caminhos para projeto concreto

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Agência Brasil – Durante a semana, o discurso do presidentefreebet no deposit bonusPortugal, Marcelo Rebelofreebet no deposit bonusSousa, sobre a responsabilidade do país pela escravidão no Brasil repercutiufreebet no deposit bonusdiferentes setores da sociedade nos dois lados do Atlântico. Entidades civisfreebet no deposit bonusdefesafreebet no deposit bonusdireitos humanos, acadêmicos e autoridades políticas receberam positivamente o discurso, mas cobraram um projeto concretofreebet no deposit bonusreparação pelo conjuntofreebet no deposit bonuscrimes e violações cometidos durante o processofreebet no deposit bonuscolonização.

Foi a primeira vez que um presidentefreebet no deposit bonusPortugal reconheceu a responsabilidadefreebet no deposit bonusforma mais contundente, apesarfreebet no deposit bonusa posição não ser compartilhada pelo conselhofreebet no deposit bonusministros do governo português.

“Temos que pagar os custos. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso”, disse Marcelo Rebelofreebet no deposit bonusSousa.

E como quantificar exatamente “custos” e prejuízos causados por um sistemafreebet no deposit bonusexploração e opressão que durou séculos? Seria possível chegar a um valorfreebet no deposit bonusdinheiro? Ou faria mais sentido falarfreebet no deposit bonuscompensações políticas, sociais, culturais? Especialistas ouvidos pela Agência Brasil indicam uma sériefreebet no deposit bonusmedidas e caminhos que deveriam ser tomados pelo Estado português – e brasileiro – para reparar crimes cometidos contra africanos, indígenas e descendentes.

. Criaçãofreebet no deposit bonusmuseus, centrosfreebet no deposit bonusmemórias e outros equipamentos públicos que reconheçam os impactos da colonização sobre a população afro-brasileira;

. Incluir no currículo oficial da Redefreebet no deposit bonusEnsino portuguesa a obrigatoriedade da temática “História dos Impactos Nocivos do Colonialismo Português para o Contexto Brasileiro”;

. Firmar pactos e acordosfreebet no deposit bonuscolaboração efetivos com o Brasil - bem como junto a outros países que foram colonizados por Portugal - com o objetivofreebet no deposit bonuspromover a reparação a partirfreebet no deposit bonusinvestimentos financeiros, da salvaguardafreebet no deposit bonusmemórias efreebet no deposit bonusrevisão dos pactos e parceriasfreebet no deposit bonusnacionalidade e trânsito entre os países;

. Encorajar todos os países da Europa fundados a partirfreebet no deposit bonussistemas coloniais a adotar medidas reparatórias aos países do Sul Global que se fundaram a partir da exploração colonial;

“Custos” da escravidão

Diferentes nações europeias participaramfreebet no deposit bonusprocessosfreebet no deposit bonuscolonização e escravização, mas quando se fala do tráfico transatlânticofreebet no deposit bonusafricanos é impossível não destacar a atuaçãofreebet no deposit bonusPortugal. Foi a primeira nação europeia moderna a se apossarfreebet no deposit bonusum território africano: Ceuta, no norte do continente,freebet no deposit bonus1425. Nas décadas seguintes, criou entrepostos na parte Atlântica da África, conhecidas como feitorias,freebet no deposit bonusonde podiam ser organizadas expedições para o interiorfreebet no deposit bonusbuscafreebet no deposit bonusbensfreebet no deposit bonusvalor, como metais preciosos e pessoas.

Acredita-se que a primeira remessafreebet no deposit bonusescravizados para Portugal tenha ocorrido no anofreebet no deposit bonus1441, quando eram obrigados a fazer trabalhos pesadosfreebet no deposit bonusagricultura ou mineração. A demandafreebet no deposit bonustrabalhadores forçados aumenta com o estabelecimentofreebet no deposit bonusengenhosfreebet no deposit bonusaçúcar nas ilhas Atlânticas. Com a conquistafreebet no deposit bonusum vasto território na América, nativos indígenas e africanos vão se constituindo como principal mãofreebet no deposit bonusobra. Uma das estimativasfreebet no deposit bonuspesquisadores indica que foram trazidos pelo menos 5,8 milhõesfreebet no deposit bonusafricanos escravizados para colônia brasileira entre os séculos 16 e 19.

Essas pessoas poderiam ser capturadas diretamente à força no continente ou obtidas por meiofreebet no deposit bonusnegociações com líderes locais. Prisioneirosfreebet no deposit bonusguerras entre povos rivais viravam mercadoriasfreebet no deposit bonustroca por cavalos, armas e outros bens. É nesse ponto que se tornou comum ouvirfreebet no deposit bonusrevisionistas e gruposfreebet no deposit bonusextrema direita que a África é igualmente responsável pela escravidão. Quem não se lembra da frase “o português nem pisava na África, eram os negros que entregavam os escravos”, dita pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro?

A historiadora Monica Lima, que é professorafreebet no deposit bonushistória da África e coordenadora do Laboratóriofreebet no deposit bonusEstudos Africanos da Universidade Federal do Riofreebet no deposit bonusJaneiro (LEÁFRICA-UFRJ), explica que essa é uma falsa equivalência. Apesarfreebet no deposit bonuspraticada anteriormente por alguns povos do continente africano, a escravização foi multiplicada pela demanda e investimento europeus.

Para Naiara Leite, um dos principais legados da escravidão é o racismo, que atinge com mais intensidade as mulheres negras, que ocupam a base da pirâmide social.

“Um dos impactos até hoje tem relação com a violência do Estado e como o racismo opera nas instituiçõesfreebet no deposit bonussegurança pública. Éfreebet no deposit bonusfunção dessa carga colonial que a população negra sequer tem direito à vida”, diz Naiara Leite. “Pensando na violência doméstica, o númerofreebet no deposit bonusfeminicídiosfreebet no deposit bonusmulheres brancas diminui ao longo dos anos e ofreebet no deposit bonusmulheres negras aumenta. Outro exemplo é a pauta do trabalho,freebet no deposit bonusque mulheres negras são maioria nas atividades domésticas. E isso é um legado colonial sobre nossos corpos e os lugares que ocupamos. Uma reatualização do papel da mucama”, diz Naiara.

Responsabilidade brasileira

Ao analisar responsabilidades pela escravidão, é importante lembrar que o sistema continuou presente no Brasil depoisfreebet no deposit bonusseparar-sefreebet no deposit bonusPortugalfreebet no deposit bonus1822. E que, como Estado independente, o sistema durou até 1888, quando foi o último lugar nas Américas a decretar a abolição.

A fala do presidente português durante a semana pode servir, portanto,freebet no deposit bonusreferência para que o próprio Estado brasileiro intensifique as medidasfreebet no deposit bonusreparação para comunidades e instituições afrodescendentes, dizem os especialistas.

“É preciso que o Brasil avance nessa etapa também, porque os negros brasileiros sofrem no dia a dia as repercussões da escravidão. Não dá para achar que só Portugal é responsável, se aqui não se faz o deverfreebet no deposit bonuscasa e continuamos praticando o genocídio da população negra, a exclusão social, o racismo no mercadofreebet no deposit bonustrabalho, ataques e fraudes às cotas raciais”, diz Humberto Adami.

“O governofreebet no deposit bonusPortugal, do Brasil efreebet no deposit bonusoutros países que venham a reconhecer a escravização e o papel no processofreebet no deposit bonuscolonização devem compreender que não estão fazendo nenhum favor ao povo negro, aos afrodescendentes, às populações africanas. Isso é um dever, uma obrigação. O primeiro passo é o reconhecimento. Mas que a gente não leve mais anos ou séculos para que os países apresentem qual é o projetofreebet no deposit bonusreparação”, cobra Naiara Leite.

“Reparação também envolve investir na qualidadefreebet no deposit bonusvida das pessoas. Isso é pagar uma dívida histórica. Não é nenhum privilégio. É uma reparação e uma possibilidade da sociedade brasileira se reconciliar com afreebet no deposit bonusprópria história”, diz Monica Lima.