(Reuters) - Alguns parlamentares do Partido Trabalhista britânico acusaram no domingo o Primeiro-Ministro Keir Starmerrobo f12 better uma "mentalidade colonial" erobo f12 bettentar silenciar nações que desejam discutir reparações pela escravidão transatlântica na cúpula da Commonwealth deste mêsrobo f12 betSamoa.
O Reino Unido até agora rejeitou os pedidosrobo f12 betreparação, mas alguns ativistas esperavam que o novo governo trabalhistarobo f12 betStarmer fosse mais aberto ao assunto. No entanto, antes da cúpula dos chefesrobo f12 betgoverno da Commonwealthrobo f12 betSamoa, onde nações caribenhas e africanas pretendiam discutir o tema, Starmer declarou que a questão não estava na agenda e que ele gostariarobo f12 bet“olhar para o futuro”robo f12 betvezrobo f12 better “discussões muito longas e intermináveis sobre reparações do passado”.
“É muito ofensivo dizer às pessoasrobo f12 betdescendência africana para esquecerem e seguiremrobo f12 betfrente”, disse a parlamentar trabalhista Bell Ribeiro-Addyrobo f12 betuma conferência multipartidária sobre reparaçõesrobo f12 betLondres. No final da cúpularobo f12 betSamoa, os líderes do cluberobo f12 bet56 nações, liderado pelo Rei Charles do Reino Unido, concordaramrobo f12 betincluir na declaração final que chegou o momentorobo f12 betuma discussão sobre reparações. “Estou muito orgulhosarobo f12 betque essas nações se recusaram a ser silenciadas”, afirmou Ribeiro-Addy.
Outro parlamentar trabalhista, Clive Lewis, disse que era surpreendente que Starmer achasse que poderia adotar uma “mentalidade colonial” na cúpula e “ditar o que poderia e o que não poderia ser discutido”. Em uma coletivarobo f12 betimprensarobo f12 betSamoa no sábado, Starmer declarou que a escravidão era “abominável” e que as discussões acordadas no comunicado não seriam “sobre dinheiro”.
Um porta-vozrobo f12 betDowning Street não fez mais robo f12 bet comentários sobre as observações dos parlamentares trabalhistas no domingo. Defensores das reparações afirmam que o legado da escravidão causou desigualdades raciais persistentes, enquanto os opositores dizem que os países não deveriam ser responsabilizados por erros históricos.
Os parlamentares disseram que as reparações poderiam incluir um pedido formalrobo f12 betdesculpas, o cancelamentorobo f12 betdívidas, a devoluçãorobo f12 betartefatos ou a mudança no currículo escolar, e não apenas pagamentos financeiros. Diane Abbott, a primeira mulher negra parlamentar do Reino Unido, afirmou que o Partido Trabalhista anteriormente tinha planosrobo f12 betestabelecer uma comissão nacionalrobo f12 betreparações, mas Starmer “parece ter se esquecido disso”.
“Reparação não é sobre o passado; é sobre o aqui e agora”, disse ela.

Primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, durante entrevista coletivarobo f12 betLondres
01/08/2024 Henry Nicholls/Pool via REUTERS

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Mundo

Parlamentares britânicos acusam Starmerrobo f12 better "mentalidade colonial" no debate sobre reparações pela escravidão

Reuters - O Brasil está pronto para ajudar o governorobo f12 betPortugal a implementar medidasrobo f12 betreparação histórica pela escravidão transatlântica e o colonialismo, compartilhando suas próprias experiências e boas práticas, disse a ministra da Igualdade Racial brasileira, Anielle Franco,robo f12 betvisita a Lisboa nesta quarta-feira.
O presidente português, Marcelo Rebelorobo f12 betSousa, disserobo f12 betabril que seu país era responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial, e sugeriu que havia necessidaderobo f12 betreparações.
A ministra brasileira disse que as declarações do presidente português foram importantes porque, por muitos anos, os erros do passado não foram reconhecidos pelos detentores do poder.
"Foi um primeiro passo", disse Franco à Reutersrobo f12 betentrevista à margemrobo f12 betum fórum jurídico, acrescentando que estava aberta a compartilhar boas práticasrobo f12 betmedidas járobo f12 betvigor no Brasil, como o sistemarobo f12 betcotas raciais.
"A reparação não se trata apenasrobo f12 betpagamentos (financeiros)... a reparação é feita por meiorobo f12 betleis, políticas públicas, ensinamentos, dando visibilidade às pessoas... trata-serobo f12 betconstruir um futuro mais digno", afirmou.
Os robo f12 bet comentáriosrobo f12 betRebelorobo f12 betSousa provocaram um debate nacionalrobo f12 betPortugal e fortes críticas dos partidosrobo f12 betdireita. O partidorobo f12 betextrema-direita Chega, que estárobo f12 betascensão, propôs acusá-lorobo f12 bettraição à pátria.
Em maisrobo f12 betquatro séculos, cercarobo f12 bet6 milhõesrobo f12 betafricanos foram sequestrados e levados à força para atravessar o Atlânticorobo f12 betnavios portugueses e vendidos como pessoas escravizadas, principalmente no Brasil, uma ex-colôniarobo f12 betPortugal.
Os oponentes da reparação dizem que os Estados contemporâneos não devem ser responsabilizados pela escravidão histórica. Os defensores dizem que é necessário agir para lidar com suas consequências, como o racismo sistêmico e estrutural.
Após as falasrobo f12 betRebelorobo f12 betSousa, o governorobo f12 betcentro-direitarobo f12 betPortugal disse que não iniciaria nenhum processorobo f12 betreparação e,robo f12 betvez disso, pediu cooperação.
Franco disse acreditar que haverá abertura do governo português para falar sobre o assunto.
A ideiarobo f12 betpagar reparações ou fazer outras reparações ganhou forçarobo f12 bettodo o mundo, incluindo esforços para estabelecer um tribunal especial sobre a questão. Franco disse que o Brasil provavelmente apoiará a criaçãorobo f12 bettal tribunal.
O presidenterobo f12 betCabo Verde, José Maria Neves, disse este mês que a ascensão da extrema-direitarobo f12 betPortugal erobo f12 betoutros países dificultou a realizaçãorobo f12 betum debate sério sobre reparações. Franco compartilhou da mesma opinião.
"Mas, ao mesmo tempo, vejo isso como uma obrigaçãorobo f12 betcontinuarmos lutando", disse ela.

Brasil

Brasil oferece ajuda a Portugal para implementar reparação por escravidão

Sputnik - Em novembrorobo f12 bet2022, o então ministro da Cultura português, Pedro Adão e Silva, anunciou que o país faria um inventáriorobo f12 bettesouros sob seu poder para devolvê-los às ex-colônias, no entanto, Lisboa voltou atrás.
Na época, Adão e Silva prometeu criar um gruporobo f12 bettrabalho para elaborar a lista e sublinhou que seria um detalhado processorobo f12 betlevantamento realizado com ajudarobo f12 betacadêmicos e diretoresrobo f12 betmuseus.
Agora, a pasta da Cultura do governo do primeiro-ministro, Luís Montenegro (PSD), informou à coluna Portugal Giro do jornal O Globo que "o Ministério da Cultura não tem nada a acrescentar sobre este assunto".
Questionado pela mídia se o inventáriorobo f12 betbens das ex-colônias estavarobo f12 betandamento ou foi interrompido, a pasta apenas enviou um comunicado no qual ressalta que "as relações do povo português com todos os povos dos Estados que foram antigas colôniasrobo f12 betPortugal são verdadeiramente excelentes", ao mesmo tempo que relata diversas iniciativas portuguesas com esses países.
No entanto, não diz nada sobre o inventário para devolução dos tesouros erobo f12 betum ponto sublinha que "não esteve e não estárobo f12 betcausa nenhum processo ou programarobo f12 betações específicas com esse propósito".
A resposta sobre a iniciativa chega dias após o presidente Marcelo Rebelorobo f12 betSousa trazer à tona o debaterobo f12 bettorno do pagamento dos custos da escravidão nas ex-colônias.
Montenegro ficourobo f12 betsilêncio depois da declaração do presidente e se limitou a declarar que "há um comunicado que diz tudo o que é a posição do governo" quando indagado sobre o assunto semana passada, relata a CNN Portugal.
Ontem (2),robo f12 betvisita oficial a Cabo Verde, ex-colôniarobo f12 betPortugal, Rebelorobo f12 betSousa voltou a defender a reparação e disse que "não podemos colocar travões [freios] a novos passosrobo f12 betcooperação".
Na proposta feita pelo então governo socialista do ex-premiê António Costa, os tesouros a serem devolvidos seriam "obrasrobo f12 betarte, bens culturais, objetosrobo f12 betculto e até restos mortais ou ossadas retiradas das suas comunidades originais".

Portugal volta atrás e ignora inventário para devolver tesouros às ex-colônias, incluindo Brasil

Agência Brasil – Durante a semana,<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-04/presidente-de-portugal-reconhece-culpa-por-escravidao-no-brasil"> o discurso do presidenterobo f12 betPortugal, Marcelo Rebelorobo f12 betSousa, sobre a responsabilidade do país pela escravidão no Brasil </a>repercutiurobo f12 betdiferentes setores da sociedade nos dois lados do Atlântico. Entidades civisrobo f12 betdefesarobo f12 betdireitos humanos, acadêmicos e autoridades políticas receberam positivamente o discurso, mas cobraram um projeto concretorobo f12 betreparação pelo conjuntorobo f12 betcrimes e violações cometidos durante o processorobo f12 betcolonização.
Foi a primeira vez que um presidenterobo f12 betPortugal reconheceu a responsabilidaderobo f12 betforma mais contundente, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-04/governo-de-portugal-diz-que-nao-estuda-reparacao-do-passado-colonial">apesarrobo f12 beta posição não ser compartilhada pelo conselhorobo f12 betministros do governo português</a>.
“Temos que pagar os custos. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso”, disse Marcelo Rebelorobo f12 betSousa.
E como quantificar exatamente “custos” e prejuízos causados por um sistemarobo f12 betexploração e opressão que durou séculos? Seria possível chegar a um valorrobo f12 betdinheiro? Ou faria mais sentido falarrobo f12 betcompensações políticas, sociais, culturais? Especialistas ouvidos pela Agência Brasil indicam uma sérierobo f12 betmedidas e caminhos que deveriam ser tomados pelo Estado português – e brasileiro – para reparar crimes cometidos contra africanos, indígenas e descendentes.
<h2>Formasrobo f12 betreparação</h2>
Naiara Leite, coordenadora-executiva do Odara – Instituto da Mulher Negra, participou do Fórumrobo f12 betAfrodescendentes na Organizaçãod as Nações Unidas (ONU),robo f12 betGenebra, uma semana antes da declaração do presidente português. Na ocasião, representantesrobo f12 betPortugal discursaram contra o racismo, mas foram criticados por entidades brasileirasrobo f12 betmulheres negras, que cobraram posicionamento mais contundente sobre responsabilidade pela escravidão e propostasrobo f12 betreparação.
Com a nova declaração portuguesa, Naiara alerta para a necessidaderobo f12 betincluir os principais prejudicados entre aqueles que vão construir as medidasrobo f12 betreparação. Isso para que elas não sejam atos isoladosrobo f12 betpolíticos.
“Minha grande preocupação é que as organizações da sociedade civil precisam ter uma participação ativa nos gruposrobo f12 bettrabalho e nos processos. Caso contrário, não vamos alcançar um projetorobo f12 betreparação querobo f12 betfato dê contarobo f12 betreduzir ourobo f12 betresponder aos impactos do colonialismo e da escravidão”, diz Naiara.
No evento da ONU, as entidades apresentaram demandas sobre o que entendem ser caminhos adequados para o Estado português:
. Criaçãorobo f12 betmuseus, centrosrobo f12 betmemórias e outros equipamentos públicos que reconheçam os impactos da colonização sobre a população afro-brasileira;
. Incluir no currículo oficial da Rederobo f12 betEnsino portuguesa a obrigatoriedade da temática “História dos Impactos Nocivos do Colonialismo Português para o Contexto Brasileiro”;
. Firmar pactos e acordosrobo f12 betcolaboração efetivos com o Brasil - bem como junto a outros países que foram colonizados por Portugal - com o objetivorobo f12 betpromover a reparação a partirrobo f12 betinvestimentos financeiros, da salvaguardarobo f12 betmemórias erobo f12 betrevisão dos pactos e parceriasrobo f12 betnacionalidade e trânsito entre os países;
. Encorajar todos os países da Europa fundados a partirrobo f12 betsistemas coloniais a adotar medidas reparatórias aos países do Sul Global que se fundaram a partir da exploração colonial;
. Adotar medidas efetivasrobo f12 betcombate à xenofobia e ao racismo contra a população afrodescendenterobo f12 betPortugal.
Humberto Adami, que é presidente da Comissão da Verdade da Escravidão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), destacou o aspecto financeiro da reparação. Ele entende que seria importante a criaçãorobo f12 betum fundorobo f12 betdinheiro, com aplicaçõesrobo f12 bettodos os Estados responsáveis pela escravidão. Um possível modelo seria aquele constituído para os judeus depois do Holocausto.
Mas a demanda é complexa e, provavelmente, ainda levaria um tempo para acontecer. Por isso, são necessárias ações imediatas.
“É complicado levantar esse dinheirorobo f12 betforma rápida. Não precisa esperar só a constituiçãorobo f12 betum fundo e falarrobo f12 betreparação daqui a duas gerações. Pode trabalhar para já alcançar pessoas que estão vivas hoje. Uma forma inicial é fazer pequenas reparações que possam ir mitigando os efeitos devastadores da escravidão negra na sociedade brasileirarobo f12 bethoje. Há várias pautas que apontam nessa direção: a demarcaçãorobo f12 betterras quilombolas, a questão dos indígenas, as cotas raciais. Todas são medidas reparatórias. Portugal pode atuarrobo f12 betconjunto com o Brasil nessas medidas que já estãorobo f12 betandamento”, diz Adami.
<h2>“Custos” da escravidão</h2>
Diferentes nações europeias participaramrobo f12 betprocessosrobo f12 betcolonização e escravização, mas quando se fala do tráfico transatlânticorobo f12 betafricanos é impossível não destacar a atuaçãorobo f12 betPortugal. Foi a primeira nação europeia moderna a se apossarrobo f12 betum território africano: Ceuta, no norte do continente,robo f12 bet1425. Nas décadas seguintes, criou entrepostos na parte Atlântica da África, conhecidas como feitorias,robo f12 betonde podiam ser organizadas expedições para o interiorrobo f12 betbuscarobo f12 betbensrobo f12 betvalor, como metais preciosos e pessoas.
Acredita-se que a primeira remessarobo f12 betescravizados para Portugal tenha ocorrido no anorobo f12 bet1441, quando eram obrigados a fazer trabalhos pesadosrobo f12 betagricultura ou mineração. A demandarobo f12 bettrabalhadores forçados aumenta com o estabelecimentorobo f12 betengenhosrobo f12 betaçúcar nas ilhas Atlânticas. Com a conquistarobo f12 betum vasto território na América, nativos indígenas e africanos vão se constituindo como principal mãorobo f12 betobra. Uma das estimativasrobo f12 betpesquisadores indica que foram trazidos pelo menos 5,8 milhõesrobo f12 betafricanos escravizados para colônia brasileira entre os séculos 16 e 19.
Essas pessoas poderiam ser capturadas diretamente à força no continente ou obtidas por meiorobo f12 betnegociações com líderes locais. Prisioneirosrobo f12 betguerras entre povos rivais viravam mercadoriasrobo f12 bettroca por cavalos, armas e outros bens. É nesse ponto que se tornou comum ouvirrobo f12 betrevisionistas e gruposrobo f12 betextrema direita que a África é igualmente responsável pela escravidão. Quem não se lembra da frase “o português nem pisava na África, eram os negros que entregavam os escravos”, dita pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro?
A historiadora Monica Lima, que é professorarobo f12 bethistória da África e coordenadora do Laboratóriorobo f12 betEstudos Africanos da Universidade Federal do Riorobo f12 betJaneiro (LEÁFRICA-UFRJ), explica que essa é uma falsa equivalência. Apesarrobo f12 betpraticada anteriormente por alguns povos do continente africano, a escravização foi multiplicada pela demanda e investimento europeus.
“Alguns africanos enriqueceram com o tráficorobo f12 betescravizados, mas foi algo efêmero,robo f12 betcurta duração, ligado a soberanosrobo f12 betdeterminados locais. Que podiam ser destituídos e se tornar escravizados na sequência. Não há enriquecimento da sociedade africana. Povos foram dizimados e laços familiares rompidos. Por outro lado, há todo um enriquecimentorobo f12 betsetores importantes das sociedades europeias e das elites coloniais, que é algo perpétuo, transferido para gerações seguintes. Não é nem possível comparar o tiporobo f12 betenriquecimento dos grandes traficantes situados no continente europeu ou nas Américas”, diz Monica.
Um outro argumento muito usado é o da ausênciarobo f12 betresponsabilidades atuais, já que a escravidão teria sido um fenômeno que aconteceu há muito tempo e que não teria mais relação com o presente.
“Há pessoas que falam que a escravidão negra era legal naquela época, que as pessoas escravizadas já morreram e umas que questionam o que elas têm a ver com isso hoje, se elas não escravizaram ninguém. E o curioso é que esses argumentos coincidem com os das pessoas que eram contrárias à abolição da escravidão no século 19. Que pediam para a escravidão continuar mais um pouco, porque era interessante para a cultura da cana-de-açúcar, que ia quebrar o Banco do Brasil, etc.”, destaca Humberto Adami. “As pessoas precisam entender que os tratados internacionais garantem não ter havido prescrição. O relógio está valendo até hoje. Os crimes da história da escravidão são imprescritíveis.”
“A base da prosperidade e da riqueza que permitiu a construção dos Estado nacionais foi o trabalho dessas populações escravizadas. A dívida é enorme. As pessoas foram desprovidasrobo f12 bettudo, foram arrancadas das suas terras e, uma vez abolida a escravidão, escravizados, e descendentes não foram beneficiados por nenhum tiporobo f12 betpolítica para reconstruir as suas vidas”, diz Monica Lima. “Hoje, nas regiões onde não tem saneamento básico, escolas com piores condições, transporte público sucateado, são justamente as regiões onde vivem majoritariamente descendentesrobo f12 betescravizadas”.
Para Naiara Leite, um dos principais legados da escravidão é o racismo, que atinge com mais intensidade as mulheres negras, que ocupam a base da pirâmide social.
“Um dos impactos até hoje tem relação com a violência do Estado e como o racismo opera nas instituiçõesrobo f12 betsegurança pública. Érobo f12 betfunção dessa carga colonial que a população negra sequer tem direito à vida”, diz Naiara Leite. “Pensando na violência doméstica, o númerorobo f12 betfeminicídiosrobo f12 betmulheres brancas diminui ao longo dos anos e orobo f12 betmulheres negras aumenta. Outro exemplo é a pauta do trabalho,robo f12 betque mulheres negras são maioria nas atividades domésticas. E isso é um legado colonial sobre nossos corpos e os lugares que ocupamos. Uma reatualização do papel da mucama”, diz Naiara.
<h2>Responsabilidade brasileira</h2>
Ao analisar responsabilidades pela escravidão, é importante lembrar que o sistema continuou presente no Brasil depoisrobo f12 betseparar-serobo f12 betPortugalrobo f12 bet1822. E que, como Estado independente, o sistema durou até 1888, quando foi o último lugar nas Américas a decretar a abolição.
A fala do presidente português durante a semana pode servir, portanto,robo f12 betreferência para que o próprio Estado brasileiro intensifique as medidasrobo f12 betreparação para comunidades e instituições afrodescendentes, dizem os especialistas.
“É preciso que o Brasil avance nessa etapa também, porque os negros brasileiros sofrem no dia a dia as repercussões da escravidão. Não dá para achar que só Portugal é responsável, se aqui não se faz o deverrobo f12 betcasa e continuamos praticando o genocídio da população negra, a exclusão social, o racismo no mercadorobo f12 bettrabalho, ataques e fraudes às cotas raciais”, diz Humberto Adami.
“O governorobo f12 betPortugal, do Brasil erobo f12 betoutros países que venham a reconhecer a escravização e o papel no processorobo f12 betcolonização devem compreender que não estão fazendo nenhum favor ao povo negro, aos afrodescendentes, às populações africanas. Isso é um dever, uma obrigação. O primeiro passo é o reconhecimento. Mas que a gente não leve mais anos ou séculos para que os países apresentem qual é o projetorobo f12 betreparação”, cobra Naiara Leite.
“Reparação também envolve investir na qualidaderobo f12 betvida das pessoas. Isso é pagar uma dívida histórica. Não é nenhum privilégio. É uma reparação e uma possibilidade da sociedade brasileira se reconciliar com arobo f12 betprópria história”, diz Monica Lima.

Ideias

Dívida histórica: como Portugal pode reparar crimes coloniais?

247 - O governo português emitiu, neste sábado (27), um comunicado do Conselhorobo f12 betMinistros negando qualquer intençãorobo f12 betimplementar um processorobo f12 betreparação histórica pelo colonialismo e pelos crimes decorrentes da escravidão, destaca reportagem da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/protugal-diz-que-nao-ha-qualquer-plano-de-reparacao-historica-pelo-colonialismo/?utm_source=social&amp;utm_medium=twitter-feed&amp;utm_campaign=internacional-cnn-brasil&amp;utm_content=link">CNN</a>. A declaração, feita pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, surgerobo f12 betcontraponto às declarações recentes do presidente Marcelo Rebelorobo f12 betSousa, que destacou a responsabilidade do país pelos atos cometidos durante o período colonial.
Durante um jantar com a imprensa estrangeirarobo f12 betPortugal na última terça-feira (23), o presidente português sugeriu que o país deveria "pagar os custos" dos crimes cometidos durante a colonização. No entanto, o posicionamento do governo indica uma continuidaderobo f12 betrelação às administrações anteriores, rejeitando a implementaçãorobo f12 betqualquer programarobo f12 betreparação específico.
"O atual governo segue a mesma linha dos governos anteriores, e não há nenhum plano ou programarobo f12 betações específicas com esse propósitorobo f12 betpauta", afirmou o primeiro-ministrorobo f12 betnota oficial. Ele destacou que, ao longo dos anos, Portugal tem realizado gestos e programasrobo f12 betcooperação reconhecendo a verdade históricarobo f12 betforma imparcial.
Ao negar a implementaçãorobo f12 betum programarobo f12 betreparação, o governo português reforçou seu compromisso com o aprofundamento das relações mútuas e o respeito pela verdade histórica. "A linha do governo português é e será sempre esta: aprofundamento das relações mútuas, respeito pela verdade histórica e cooperação cada vez mais intensa e estreita, na reconciliaçãorobo f12 betpovos irmãos", completou o premiê.
Portugal, ao longo da história, foi responsável pelo tráficorobo f12 betquase 6 milhõesrobo f12 betafricanos, superando qualquer outra nação europeia nessa prática. Países como Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde, Timor Leste, alémrobo f12 betpartes da Índia, estiveram sob domínio português durante o período colonial.

Presidenterobo f12 betPortugal, Marcelo Rebelorobo f12 betSousa, recebe líder do PSD e AD,  Luis Montenegro, no Paláciorobo f12 betBelém,robo f12 betLisboa
20/03/2024


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