Agência Brasil – Durante a semana,<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-04/presidente-de-portugal-reconhece-culpa-por-escravidao-no-brasil"> o discurso do presidenteaposta para jogo do brasilPortugal, Marcelo Rebeloaposta para jogo do brasilSousa, sobre a responsabilidade do país pela escravidão no Brasil </a>repercutiuaposta para jogo do brasildiferentes setores da sociedade nos dois lados do Atlântico. Entidades civisaposta para jogo do brasildefesaaposta para jogo do brasildireitos humanos, acadêmicos e autoridades políticas receberam positivamente o discurso, mas cobraram um projeto concretoaposta para jogo do brasilreparação pelo conjuntoaposta para jogo do brasilcrimes e violações cometidos durante o processoaposta para jogo do brasilcolonização.
Foi a primeira vez que um presidenteaposta para jogo do brasilPortugal reconheceu a responsabilidadeaposta para jogo do brasilforma mais contundente, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-04/governo-de-portugal-diz-que-nao-estuda-reparacao-do-passado-colonial">apesaraposta para jogo do brasila posição não ser compartilhada pelo conselhoaposta para jogo do brasilministros do governo português</a>.
“Temos que pagar os custos. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso”, disse Marcelo Rebeloaposta para jogo do brasilSousa.
E como quantificar exatamente “custos” e prejuízos causados por um sistemaaposta para jogo do brasilexploração e opressão que durou séculos? Seria possível chegar a um valoraposta para jogo do brasildinheiro? Ou faria mais sentido falaraposta para jogo do brasilcompensações políticas, sociais, culturais? Especialistas ouvidos pela Agência Brasil indicam uma sérieaposta para jogo do brasilmedidas e caminhos que deveriam ser tomados pelo Estado português – e brasileiro – para reparar crimes cometidos contra africanos, indígenas e descendentes.
<h2>Formasaposta para jogo do brasilreparação</h2>
Naiara Leite, coordenadora-executiva do Odara – Instituto da Mulher Negra, participou do Fórumaposta para jogo do brasilAfrodescendentes na Organizaçãod as Nações Unidas (ONU),aposta para jogo do brasilGenebra, uma semana antes da declaração do presidente português. Na ocasião, representantesaposta para jogo do brasilPortugal discursaram contra o racismo, mas foram criticados por entidades brasileirasaposta para jogo do brasilmulheres negras, que cobraram posicionamento mais contundente sobre responsabilidade pela escravidão e propostasaposta para jogo do brasilreparação.
Com a nova declaração portuguesa, Naiara alerta para a necessidadeaposta para jogo do brasilincluir os principais prejudicados entre aqueles que vão construir as medidasaposta para jogo do brasilreparação. Isso para que elas não sejam atos isoladosaposta para jogo do brasilpolíticos.
“Minha grande preocupação é que as organizações da sociedade civil precisam ter uma participação ativa nos gruposaposta para jogo do brasiltrabalho e nos processos. Caso contrário, não vamos alcançar um projetoaposta para jogo do brasilreparação queaposta para jogo do brasilfato dê contaaposta para jogo do brasilreduzir ouaposta para jogo do brasilresponder aos impactos do colonialismo e da escravidão”, diz Naiara.
No evento da ONU, as entidades apresentaram demandas sobre o que entendem ser caminhos adequados para o Estado português:
. Criaçãoaposta para jogo do brasilmuseus, centrosaposta para jogo do brasilmemórias e outros equipamentos públicos que reconheçam os impactos da colonização sobre a população afro-brasileira;
. Incluir no currículo oficial da Redeaposta para jogo do brasilEnsino portuguesa a obrigatoriedade da temática “História dos Impactos Nocivos do Colonialismo Português para o Contexto Brasileiro”;
. Firmar pactos e acordosaposta para jogo do brasilcolaboração efetivos com o Brasil - bem como junto a outros países que foram colonizados por Portugal - com o objetivoaposta para jogo do brasilpromover a reparação a partiraposta para jogo do brasilinvestimentos financeiros, da salvaguardaaposta para jogo do brasilmemórias eaposta para jogo do brasilrevisão dos pactos e parceriasaposta para jogo do brasilnacionalidade e trânsito entre os países;
. Encorajar todos os países da Europa fundados a partiraposta para jogo do brasilsistemas coloniais a adotar medidas reparatórias aos países do Sul Global que se fundaram a partir da exploração colonial;
. Adotar medidas efetivasaposta para jogo do brasilcombate à xenofobia e ao racismo contra a população afrodescendenteaposta para jogo do brasilPortugal.
Humberto Adami, que é presidente da Comissão da Verdade da Escravidão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), destacou o aspecto financeiro da reparação. Ele entende que seria importante a criaçãoaposta para jogo do brasilum fundoaposta para jogo do brasildinheiro, com aplicaçõesaposta para jogo do brasiltodos os Estados responsáveis pela escravidão. Um possível modelo seria aquele constituído para os judeus depois do Holocausto.
Mas a demanda é complexa e, provavelmente, ainda levaria um tempo para acontecer. Por isso, são necessárias ações imediatas.
“É complicado levantar esse dinheiroaposta para jogo do brasilforma rápida. Não precisa esperar só a constituiçãoaposta para jogo do brasilum fundo e falaraposta para jogo do brasilreparação daqui a duas gerações. Pode trabalhar para já alcançar pessoas que estão vivas hoje. Uma forma inicial é fazer pequenas reparações que possam ir mitigando os efeitos devastadores da escravidão negra na sociedade brasileiraaposta para jogo do brasilhoje. Há várias pautas que apontam nessa direção: a demarcaçãoaposta para jogo do brasilterras quilombolas, a questão dos indígenas, as cotas raciais. Todas são medidas reparatórias. Portugal pode atuaraposta para jogo do brasilconjunto com o Brasil nessas medidas que já estãoaposta para jogo do brasilandamento”, diz Adami.
<h2>“Custos” da escravidão</h2>
Diferentes nações europeias participaramaposta para jogo do brasilprocessosaposta para jogo do brasilcolonização e escravização, mas quando se fala do tráfico transatlânticoaposta para jogo do brasilafricanos é impossível não destacar a atuaçãoaposta para jogo do brasilPortugal. Foi a primeira nação europeia moderna a se apossaraposta para jogo do brasilum território africano: Ceuta, no norte do continente,aposta para jogo do brasil1425. Nas décadas seguintes, criou entrepostos na parte Atlântica da África, conhecidas como feitorias,aposta para jogo do brasilonde podiam ser organizadas expedições para o interioraposta para jogo do brasilbuscaaposta para jogo do brasilbensaposta para jogo do brasilvalor, como metais preciosos e pessoas.
Acredita-se que a primeira remessaaposta para jogo do brasilescravizados para Portugal tenha ocorrido no anoaposta para jogo do brasil1441, quando eram obrigados a fazer trabalhos pesadosaposta para jogo do brasilagricultura ou mineração. A demandaaposta para jogo do brasiltrabalhadores forçados aumenta com o estabelecimentoaposta para jogo do brasilengenhosaposta para jogo do brasilaçúcar nas ilhas Atlânticas. Com a conquistaaposta para jogo do brasilum vasto território na América, nativos indígenas e africanos vão se constituindo como principal mãoaposta para jogo do brasilobra. Uma das estimativasaposta para jogo do brasilpesquisadores indica que foram trazidos pelo menos 5,8 milhõesaposta para jogo do brasilafricanos escravizados para colônia brasileira entre os séculos 16 e 19.
Essas pessoas poderiam ser capturadas diretamente à força no continente ou obtidas por meioaposta para jogo do brasilnegociações com líderes locais. Prisioneirosaposta para jogo do brasilguerras entre povos rivais viravam mercadoriasaposta para jogo do brasiltroca por cavalos, armas e outros bens. É nesse ponto que se tornou comum ouviraposta para jogo do brasilrevisionistas e gruposaposta para jogo do brasilextrema direita que a África é igualmente responsável pela escravidão. Quem não se lembra da frase “o português nem pisava na África, eram os negros que entregavam os escravos”, dita pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro?
A historiadora Monica Lima, que é professoraaposta para jogo do brasilhistória da África e coordenadora do Laboratórioaposta para jogo do brasilEstudos Africanos da Universidade Federal do Rioaposta para jogo do brasilJaneiro (LEÁFRICA-UFRJ), explica que essa é uma falsa equivalência. Apesaraposta para jogo do brasilpraticada anteriormente por alguns povos do continente africano, a escravização foi multiplicada pela demanda e investimento europeus.
“Alguns africanos enriqueceram com o tráficoaposta para jogo do brasilescravizados, mas foi algo efêmero,aposta para jogo do brasilcurta duração, ligado a soberanosaposta para jogo do brasildeterminados locais. Que podiam ser destituídos e se tornar escravizados na sequência. Não há enriquecimento da sociedade africana. Povos foram dizimados e laços familiares rompidos. Por outro lado, há todo um enriquecimentoaposta para jogo do brasilsetores importantes das sociedades europeias e das elites coloniais, que é algo perpétuo, transferido para gerações seguintes. Não é nem possível comparar o tipoaposta para jogo do brasilenriquecimento dos grandes traficantes situados no continente europeu ou nas Américas”, diz Monica.
Um outro argumento muito usado é o da ausênciaaposta para jogo do brasilresponsabilidades atuais, já que a escravidão teria sido um fenômeno que aconteceu há muito tempo e que não teria mais relação com o presente.
“Há pessoas que falam que a escravidão negra era legal naquela época, que as pessoas escravizadas já morreram e umas que questionam o que elas têm a ver com isso hoje, se elas não escravizaram ninguém. E o curioso é que esses argumentos coincidem com os das pessoas que eram contrárias à abolição da escravidão no século 19. Que pediam para a escravidão continuar mais um pouco, porque era interessante para a cultura da cana-de-açúcar, que ia quebrar o Banco do Brasil, etc.”, destaca Humberto Adami. “As pessoas precisam entender que os tratados internacionais garantem não ter havido prescrição. O relógio está valendo até hoje. Os crimes da história da escravidão são imprescritíveis.”
“A base da prosperidade e da riqueza que permitiu a construção dos Estado nacionais foi o trabalho dessas populações escravizadas. A dívida é enorme. As pessoas foram desprovidasaposta para jogo do brasiltudo, foram arrancadas das suas terras e, uma vez abolida a escravidão, escravizados, e descendentes não foram beneficiados por nenhum tipoaposta para jogo do brasilpolítica para reconstruir as suas vidas”, diz Monica Lima. “Hoje, nas regiões onde não tem saneamento básico, escolas com piores condições, transporte público sucateado, são justamente as regiões onde vivem majoritariamente descendentesaposta para jogo do brasilescravizadas”.
Para Naiara Leite, um dos principais legados da escravidão é o racismo, que atinge com mais intensidade as mulheres negras, que ocupam a base da pirâmide social.
“Um dos impactos até hoje tem relação com a violência do Estado e como o racismo opera nas instituiçõesaposta para jogo do brasilsegurança pública. Éaposta para jogo do brasilfunção dessa carga colonial que a população negra sequer tem direito à vida”, diz Naiara Leite. “Pensando na violência doméstica, o númeroaposta para jogo do brasilfeminicídiosaposta para jogo do brasilmulheres brancas diminui ao longo dos anos e oaposta para jogo do brasilmulheres negras aumenta. Outro exemplo é a pauta do trabalho,aposta para jogo do brasilque mulheres negras são maioria nas atividades domésticas. E isso é um legado colonial sobre nossos corpos e os lugares que ocupamos. Uma reatualização do papel da mucama”, diz Naiara.
<h2>Responsabilidade brasileira</h2>
Ao analisar responsabilidades pela escravidão, é importante lembrar que o sistema continuou presente no Brasil depoisaposta para jogo do brasilseparar-seaposta para jogo do brasilPortugalaposta para jogo do brasil1822. E que, como Estado independente, o sistema durou até 1888, quando foi o último lugar nas Américas a decretar a abolição.
A fala do presidente português durante a semana pode servir, portanto,aposta para jogo do brasilreferência para que o próprio Estado brasileiro intensifique as medidasaposta para jogo do brasilreparação para comunidades e instituições afrodescendentes, dizem os especialistas.
“É preciso que o Brasil avance nessa etapa também, porque os negros brasileiros sofrem no dia a dia as repercussões da escravidão. Não dá para achar que só Portugal é responsável, se aqui não se faz o deveraposta para jogo do brasilcasa e continuamos praticando o genocídio da população negra, a exclusão social, o racismo no mercadoaposta para jogo do brasiltrabalho, ataques e fraudes às cotas raciais”, diz Humberto Adami.
“O governoaposta para jogo do brasilPortugal, do Brasil eaposta para jogo do brasiloutros países que venham a reconhecer a escravização e o papel no processoaposta para jogo do brasilcolonização devem compreender que não estão fazendo nenhum favor ao povo negro, aos afrodescendentes, às populações africanas. Isso é um dever, uma obrigação. O primeiro passo é o reconhecimento. Mas que a gente não leve mais anos ou séculos para que os países apresentem qual é o projetoaposta para jogo do brasilreparação”, cobra Naiara Leite.
“Reparação também envolve investir na qualidadeaposta para jogo do brasilvida das pessoas. Isso é pagar uma dívida histórica. Não é nenhum privilégio. É uma reparação e uma possibilidade da sociedade brasileira se reconciliar com aaposta para jogo do brasilprópria história”, diz Monica Lima.

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Ideias

Dívida histórica: como Portugal pode reparar crimes coloniais?

247 - Portugal sinalizou disposição para reparar os custos decorrentes da escravidão e dos massacres indígenas no Brasil, após séculosaposta para jogo do brasilcobrança por parte da população negra. A Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou o reconhecimento como um marco significativo no debate global sobre justiça histórica.
“Essa é uma luta importante para o Brasil e também mundialmente falando”, destacou a ministraaposta para jogo do brasilentrevista ao <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/04/24/anielle-reparacao-portugal.ghtml?utm_source=twitter&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=g1">g1</a>. "Essa declaração precisa vir seguidaaposta para jogo do brasilações concretas como o próprio presidente parece estar ali se comprometendo a fazer”, completou.
Na noiteaposta para jogo do brasilterça-feira (23), o presidente português, Marcelo Rebeloaposta para jogo do brasilSousa, assumiu a responsabilidade históricaaposta para jogo do brasilPortugal pelos danos causados ​​ao Brasil, incluindo massacresaposta para jogo do brasilindígenas, escravidãoaposta para jogo do brasilmilhõesaposta para jogo do brasilafricanos e saquesaposta para jogo do brasilbens. Esta é a primeira vez que um presidente português confirma essa culpa, marcando uma mudança significativa na postura oficial do país.
A ministra Anielle Franco revelou que o Ministério da Igualdade Racial já entrouaposta para jogo do brasilcontato com o governo português para colaborar no desenvolvimentoaposta para jogo do brasilmedidasaposta para jogo do brasilacessórios.

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Portugal reconhece dívida histórica com o Brasil e prepara reparação por escravidão

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