Agência Brasil – Durante a semana,<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-04/presidente-de-portugal-reconhece-culpa-por-escravidao-no-brasil"> o discurso do presidentefutebol sportingbetPortugal, Marcelo Rebelofutebol sportingbetSousa, sobre a responsabilidade do país pela escravidão no Brasil </a>repercutiufutebol sportingbetdiferentes setores da sociedade nos dois lados do Atlântico. Entidades civisfutebol sportingbetdefesafutebol sportingbetdireitos humanos, acadêmicos e autoridades políticas receberam positivamente o discurso, mas cobraram um projeto concretofutebol sportingbetreparação pelo conjuntofutebol sportingbetcrimes e violações cometidos durante o processofutebol sportingbetcolonização.
Foi a primeira vez que um presidentefutebol sportingbetPortugal reconheceu a responsabilidadefutebol sportingbetforma mais contundente, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-04/governo-de-portugal-diz-que-nao-estuda-reparacao-do-passado-colonial">apesarfutebol sportingbeta posição não ser compartilhada pelo conselhofutebol sportingbetministros do governo português</a>.
“Temos que pagar os custos. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso”, disse Marcelo Rebelofutebol sportingbetSousa.
E como quantificar exatamente “custos” e prejuízos causados por um sistemafutebol sportingbetexploração e opressão que durou séculos? Seria possível chegar a um valorfutebol sportingbetdinheiro? Ou faria mais sentido falarfutebol sportingbetcompensações políticas, sociais, culturais? Especialistas ouvidos pela Agência Brasil indicam uma sériefutebol sportingbetmedidas e caminhos que deveriam ser tomados pelo Estado português – e brasileiro – para reparar crimes cometidos contra africanos, indígenas e descendentes.
<h2>Formasfutebol sportingbetreparação</h2>
Naiara Leite, coordenadora-executiva do Odara – Instituto da Mulher Negra, participou do Fórumfutebol sportingbetAfrodescendentes na Organizaçãod as Nações Unidas (ONU),futebol sportingbetGenebra, uma semana antes da declaração do presidente português. Na ocasião, representantesfutebol sportingbetPortugal discursaram contra o racismo, mas foram criticados por entidades brasileirasfutebol sportingbetmulheres negras, que cobraram posicionamento mais contundente sobre responsabilidade pela escravidão e propostasfutebol sportingbetreparação.
Com a nova declaração portuguesa, Naiara alerta para a necessidadefutebol sportingbetincluir os principais prejudicados entre aqueles que vão construir as medidasfutebol sportingbetreparação. Isso para que elas não sejam atos isoladosfutebol sportingbetpolíticos.
“Minha grande preocupação é que as organizações da sociedade civil precisam ter uma participação ativa nos gruposfutebol sportingbettrabalho e nos processos. Caso contrário, não vamos alcançar um projetofutebol sportingbetreparação quefutebol sportingbetfato dê contafutebol sportingbetreduzir oufutebol sportingbetresponder aos impactos do colonialismo e da escravidão”, diz Naiara.
No evento da ONU, as entidades apresentaram demandas sobre o que entendem ser caminhos adequados para o Estado português:
. Criaçãofutebol sportingbetmuseus, centrosfutebol sportingbetmemórias e outros equipamentos públicos que reconheçam os impactos da colonização sobre a população afro-brasileira;
. Incluir no currículo oficial da Redefutebol sportingbetEnsino portuguesa a obrigatoriedade da temática “História dos Impactos Nocivos do Colonialismo Português para o Contexto Brasileiro”;
. Firmar pactos e acordosfutebol sportingbetcolaboração efetivos com o Brasil - bem como junto a outros países que foram colonizados por Portugal - com o objetivofutebol sportingbetpromover a reparação a partirfutebol sportingbetinvestimentos financeiros, da salvaguardafutebol sportingbetmemórias efutebol sportingbetrevisão dos pactos e parceriasfutebol sportingbetnacionalidade e trânsito entre os países;
. Encorajar todos os países da Europa fundados a partirfutebol sportingbetsistemas coloniais a adotar medidas reparatórias aos países do Sul Global que se fundaram a partir da exploração colonial;
. Adotar medidas efetivasfutebol sportingbetcombate à xenofobia e ao racismo contra a população afrodescendentefutebol sportingbetPortugal.
Humberto Adami, que é presidente da Comissão da Verdade da Escravidão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), destacou o aspecto financeiro da reparação. Ele entende que seria importante a criaçãofutebol sportingbetum fundofutebol sportingbetdinheiro, com aplicaçõesfutebol sportingbettodos os Estados responsáveis pela escravidão. Um possível modelo seria aquele constituído para os judeus depois do Holocausto.
Mas a demanda é complexa e, provavelmente, ainda levaria um tempo para acontecer. Por isso, são necessárias ações imediatas.
“É complicado levantar esse dinheirofutebol sportingbetforma rápida. Não precisa esperar só a constituiçãofutebol sportingbetum fundo e falarfutebol sportingbetreparação daqui a duas gerações. Pode trabalhar para já alcançar pessoas que estão vivas hoje. Uma forma inicial é fazer pequenas reparações que possam ir mitigando os efeitos devastadores da escravidão negra na sociedade brasileirafutebol sportingbethoje. Há várias pautas que apontam nessa direção: a demarcaçãofutebol sportingbetterras quilombolas, a questão dos indígenas, as cotas raciais. Todas são medidas reparatórias. Portugal pode atuarfutebol sportingbetconjunto com o Brasil nessas medidas que já estãofutebol sportingbetandamento”, diz Adami.
<h2>“Custos” da escravidão</h2>
Diferentes nações europeias participaramfutebol sportingbetprocessosfutebol sportingbetcolonização e escravização, mas quando se fala do tráfico transatlânticofutebol sportingbetafricanos é impossível não destacar a atuaçãofutebol sportingbetPortugal. Foi a primeira nação europeia moderna a se apossarfutebol sportingbetum território africano: Ceuta, no norte do continente,futebol sportingbet1425. Nas décadas seguintes, criou entrepostos na parte Atlântica da África, conhecidas como feitorias,futebol sportingbetonde podiam ser organizadas expedições para o interiorfutebol sportingbetbuscafutebol sportingbetbensfutebol sportingbetvalor, como metais preciosos e pessoas.
Acredita-se que a primeira remessafutebol sportingbetescravizados para Portugal tenha ocorrido no anofutebol sportingbet1441, quando eram obrigados a fazer trabalhos pesadosfutebol sportingbetagricultura ou mineração. A demandafutebol sportingbettrabalhadores forçados aumenta com o estabelecimentofutebol sportingbetengenhosfutebol sportingbetaçúcar nas ilhas Atlânticas. Com a conquistafutebol sportingbetum vasto território na América, nativos indígenas e africanos vão se constituindo como principal mãofutebol sportingbetobra. Uma das estimativasfutebol sportingbetpesquisadores indica que foram trazidos pelo menos 5,8 milhõesfutebol sportingbetafricanos escravizados para colônia brasileira entre os séculos 16 e 19.
Essas pessoas poderiam ser capturadas diretamente à força no continente ou obtidas por meiofutebol sportingbetnegociações com líderes locais. Prisioneirosfutebol sportingbetguerras entre povos rivais viravam mercadoriasfutebol sportingbettroca por cavalos, armas e outros bens. É nesse ponto que se tornou comum ouvirfutebol sportingbetrevisionistas e gruposfutebol sportingbetextrema direita que a África é igualmente responsável pela escravidão. Quem não se lembra da frase “o português nem pisava na África, eram os negros que entregavam os escravos”, dita pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro?
A historiadora Monica Lima, que é professorafutebol sportingbethistória da África e coordenadora do Laboratóriofutebol sportingbetEstudos Africanos da Universidade Federal do Riofutebol sportingbetJaneiro (LEÁFRICA-UFRJ), explica que essa é uma falsa equivalência. Apesarfutebol sportingbetpraticada anteriormente por alguns povos do continente africano, a escravização foi multiplicada pela demanda e investimento europeus.
“Alguns africanos enriqueceram com o tráficofutebol sportingbetescravizados, mas foi algo efêmero,futebol sportingbetcurta duração, ligado a soberanosfutebol sportingbetdeterminados locais. Que podiam ser destituídos e se tornar escravizados na sequência. Não há enriquecimento da sociedade africana. Povos foram dizimados e laços familiares rompidos. Por outro lado, há todo um enriquecimentofutebol sportingbetsetores importantes das sociedades europeias e das elites coloniais, que é algo perpétuo, transferido para gerações seguintes. Não é nem possível comparar o tipofutebol sportingbetenriquecimento dos grandes traficantes situados no continente europeu ou nas Américas”, diz Monica.
Um outro argumento muito usado é o da ausênciafutebol sportingbetresponsabilidades atuais, já que a escravidão teria sido um fenômeno que aconteceu há muito tempo e que não teria mais relação com o presente.
“Há pessoas que falam que a escravidão negra era legal naquela época, que as pessoas escravizadas já morreram e umas que questionam o que elas têm a ver com isso hoje, se elas não escravizaram ninguém. E o curioso é que esses argumentos coincidem com os das pessoas que eram contrárias à abolição da escravidão no século 19. Que pediam para a escravidão continuar mais um pouco, porque era interessante para a cultura da cana-de-açúcar, que ia quebrar o Banco do Brasil, etc.”, destaca Humberto Adami. “As pessoas precisam entender que os tratados internacionais garantem não ter havido prescrição. O relógio está valendo até hoje. Os crimes da história da escravidão são imprescritíveis.”
“A base da prosperidade e da riqueza que permitiu a construção dos Estado nacionais foi o trabalho dessas populações escravizadas. A dívida é enorme. As pessoas foram desprovidasfutebol sportingbettudo, foram arrancadas das suas terras e, uma vez abolida a escravidão, escravizados, e descendentes não foram beneficiados por nenhum tipofutebol sportingbetpolítica para reconstruir as suas vidas”, diz Monica Lima. “Hoje, nas regiões onde não tem saneamento básico, escolas com piores condições, transporte público sucateado, são justamente as regiões onde vivem majoritariamente descendentesfutebol sportingbetescravizadas”.
Para Naiara Leite, um dos principais legados da escravidão é o racismo, que atinge com mais intensidade as mulheres negras, que ocupam a base da pirâmide social.
“Um dos impactos até hoje tem relação com a violência do Estado e como o racismo opera nas instituiçõesfutebol sportingbetsegurança pública. Éfutebol sportingbetfunção dessa carga colonial que a população negra sequer tem direito à vida”, diz Naiara Leite. “Pensando na violência doméstica, o númerofutebol sportingbetfeminicídiosfutebol sportingbetmulheres brancas diminui ao longo dos anos e ofutebol sportingbetmulheres negras aumenta. Outro exemplo é a pauta do trabalho,futebol sportingbetque mulheres negras são maioria nas atividades domésticas. E isso é um legado colonial sobre nossos corpos e os lugares que ocupamos. Uma reatualização do papel da mucama”, diz Naiara.
<h2>Responsabilidade brasileira</h2>
Ao analisar responsabilidades pela escravidão, é importante lembrar que o sistema continuou presente no Brasil depoisfutebol sportingbetseparar-sefutebol sportingbetPortugalfutebol sportingbet1822. E que, como Estado independente, o sistema durou até 1888, quando foi o último lugar nas Américas a decretar a abolição.
A fala do presidente português durante a semana pode servir, portanto,futebol sportingbetreferência para que o próprio Estado brasileiro intensifique as medidasfutebol sportingbetreparação para comunidades e instituições afrodescendentes, dizem os especialistas.
“É preciso que o Brasil avance nessa etapa também, porque os negros brasileiros sofrem no dia a dia as repercussões da escravidão. Não dá para achar que só Portugal é responsável, se aqui não se faz o deverfutebol sportingbetcasa e continuamos praticando o genocídio da população negra, a exclusão social, o racismo no mercadofutebol sportingbettrabalho, ataques e fraudes às cotas raciais”, diz Humberto Adami.
“O governofutebol sportingbetPortugal, do Brasil efutebol sportingbetoutros países que venham a reconhecer a escravização e o papel no processofutebol sportingbetcolonização devem compreender que não estão fazendo nenhum favor ao povo negro, aos afrodescendentes, às populações africanas. Isso é um dever, uma obrigação. O primeiro passo é o reconhecimento. Mas que a gente não leve mais anos ou séculos para que os países apresentem qual é o projetofutebol sportingbetreparação”, cobra Naiara Leite.
“Reparação também envolve investir na qualidadefutebol sportingbetvida das pessoas. Isso é pagar uma dívida histórica. Não é nenhum privilégio. É uma reparação e uma possibilidade da sociedade brasileira se reconciliar com afutebol sportingbetprópria história”, diz Monica Lima.

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Ideias

Dívida histórica: como Portugal pode reparar crimes coloniais?

247 - Portugal sinalizou disposição para reparar os custos decorrentes da escravidão e dos massacres indígenas no Brasil, após séculosfutebol sportingbetcobrança por parte da população negra. A Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou o reconhecimento como um marco significativo no debate global sobre justiça histórica.
“Essa é uma luta importante para o Brasil e também mundialmente falando”, destacou a ministrafutebol sportingbetentrevista ao <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/04/24/anielle-reparacao-portugal.ghtml?utm_source=twitter&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=g1">g1</a>. "Essa declaração precisa vir seguidafutebol sportingbetações concretas como o próprio presidente parece estar ali se comprometendo a fazer”, completou.
Na noitefutebol sportingbetterça-feira (23), o presidente português, Marcelo Rebelofutebol sportingbetSousa, assumiu a responsabilidade históricafutebol sportingbetPortugal pelos danos causados ​​ao Brasil, incluindo massacresfutebol sportingbetindígenas, escravidãofutebol sportingbetmilhõesfutebol sportingbetafricanos e saquesfutebol sportingbetbens. Esta é a primeira vez que um presidente português confirma essa culpa, marcando uma mudança significativa na postura oficial do país.
A ministra Anielle Franco revelou que o Ministério da Igualdade Racial já entroufutebol sportingbetcontato com o governo português para colaborar no desenvolvimentofutebol sportingbetmedidasfutebol sportingbetacessórios.

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Portugal reconhece dívida histórica com o Brasil e prepara reparação por escravidão

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