Agência Brasil – Durante a semana,<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-04/presidente-de-portugal-reconhece-culpa-por-escravidao-no-brasil"> o discurso do presidenteroleta numeros onlinePortugal, Marcelo Rebeloroleta numeros onlineSousa, sobre a responsabilidade do país pela escravidão no Brasil </a>repercutiuroleta numeros onlinediferentes setores da sociedade nos dois lados do Atlântico. Entidades civisroleta numeros onlinedefesaroleta numeros onlinedireitos humanos, acadêmicos e autoridades políticas receberam positivamente o discurso, mas cobraram um projeto concretoroleta numeros onlinereparação pelo conjuntoroleta numeros onlinecrimes e violações cometidos durante o processoroleta numeros onlinecolonização.
Foi a primeira vez que um presidenteroleta numeros onlinePortugal reconheceu a responsabilidaderoleta numeros onlineforma mais contundente, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-04/governo-de-portugal-diz-que-nao-estuda-reparacao-do-passado-colonial">apesarroleta numeros onlinea posição não ser compartilhada pelo conselhoroleta numeros onlineministros do governo português</a>.
“Temos que pagar os custos. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso”, disse Marcelo Rebeloroleta numeros onlineSousa.
E como quantificar exatamente “custos” e prejuízos causados por um sistemaroleta numeros onlineexploração e opressão que durou séculos? Seria possível chegar a um valorroleta numeros onlinedinheiro? Ou faria mais sentido falarroleta numeros onlinecompensações políticas, sociais, culturais? Especialistas ouvidos pela Agência Brasil indicam uma sérieroleta numeros onlinemedidas e caminhos que deveriam ser tomados pelo Estado português – e brasileiro – para reparar crimes cometidos contra africanos, indígenas e descendentes.
<h2>Formasroleta numeros onlinereparação</h2>
Naiara Leite, coordenadora-executiva do Odara – Instituto da Mulher Negra, participou do Fórumroleta numeros onlineAfrodescendentes na Organizaçãod as Nações Unidas (ONU),roleta numeros onlineGenebra, uma semana antes da declaração do presidente português. Na ocasião, representantesroleta numeros onlinePortugal discursaram contra o racismo, mas foram criticados por entidades brasileirasroleta numeros onlinemulheres negras, que cobraram posicionamento mais contundente sobre responsabilidade pela escravidão e propostasroleta numeros onlinereparação.
Com a nova declaração portuguesa, Naiara alerta para a necessidaderoleta numeros onlineincluir os principais prejudicados entre aqueles que vão construir as medidasroleta numeros onlinereparação. Isso para que elas não sejam atos isoladosroleta numeros onlinepolíticos.
“Minha grande preocupação é que as organizações da sociedade civil precisam ter uma participação ativa nos gruposroleta numeros onlinetrabalho e nos processos. Caso contrário, não vamos alcançar um projetoroleta numeros onlinereparação queroleta numeros onlinefato dê contaroleta numeros onlinereduzir ouroleta numeros onlineresponder aos impactos do colonialismo e da escravidão”, diz Naiara.
No evento da ONU, as entidades apresentaram demandas sobre o que entendem ser caminhos adequados para o Estado português:
. Criaçãoroleta numeros onlinemuseus, centrosroleta numeros onlinememórias e outros equipamentos públicos que reconheçam os impactos da colonização sobre a população afro-brasileira;
. Incluir no currículo oficial da Rederoleta numeros onlineEnsino portuguesa a obrigatoriedade da temática “História dos Impactos Nocivos do Colonialismo Português para o Contexto Brasileiro”;
. Firmar pactos e acordosroleta numeros onlinecolaboração efetivos com o Brasil - bem como junto a outros países que foram colonizados por Portugal - com o objetivoroleta numeros onlinepromover a reparação a partirroleta numeros onlineinvestimentos financeiros, da salvaguardaroleta numeros onlinememórias eroleta numeros onlinerevisão dos pactos e parceriasroleta numeros onlinenacionalidade e trânsito entre os países;
. Encorajar todos os países da Europa fundados a partirroleta numeros onlinesistemas coloniais a adotar medidas reparatórias aos países do Sul Global que se fundaram a partir da exploração colonial;
. Adotar medidas efetivasroleta numeros onlinecombate à xenofobia e ao racismo contra a população afrodescendenteroleta numeros onlinePortugal.
Humberto Adami, que é presidente da Comissão da Verdade da Escravidão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), destacou o aspecto financeiro da reparação. Ele entende que seria importante a criaçãoroleta numeros onlineum fundoroleta numeros onlinedinheiro, com aplicaçõesroleta numeros onlinetodos os Estados responsáveis pela escravidão. Um possível modelo seria aquele constituído para os judeus depois do Holocausto.
Mas a demanda é complexa e, provavelmente, ainda levaria um tempo para acontecer. Por isso, são necessárias ações imediatas.
“É complicado levantar esse dinheiroroleta numeros onlineforma rápida. Não precisa esperar só a constituiçãoroleta numeros onlineum fundo e falarroleta numeros onlinereparação daqui a duas gerações. Pode trabalhar para já alcançar pessoas que estão vivas hoje. Uma forma inicial é fazer pequenas reparações que possam ir mitigando os efeitos devastadores da escravidão negra na sociedade brasileiraroleta numeros onlinehoje. Há várias pautas que apontam nessa direção: a demarcaçãoroleta numeros onlineterras quilombolas, a questão dos indígenas, as cotas raciais. Todas são medidas reparatórias. Portugal pode atuarroleta numeros onlineconjunto com o Brasil nessas medidas que já estãoroleta numeros onlineandamento”, diz Adami.
<h2>“Custos” da escravidão</h2>
Diferentes nações europeias participaramroleta numeros onlineprocessosroleta numeros onlinecolonização e escravização, mas quando se fala do tráfico transatlânticoroleta numeros onlineafricanos é impossível não destacar a atuaçãoroleta numeros onlinePortugal. Foi a primeira nação europeia moderna a se apossarroleta numeros onlineum território africano: Ceuta, no norte do continente,roleta numeros online1425. Nas décadas seguintes, criou entrepostos na parte Atlântica da África, conhecidas como feitorias,roleta numeros onlineonde podiam ser organizadas expedições para o interiorroleta numeros onlinebuscaroleta numeros onlinebensroleta numeros onlinevalor, como metais preciosos e pessoas.
Acredita-se que a primeira remessaroleta numeros onlineescravizados para Portugal tenha ocorrido no anoroleta numeros online1441, quando eram obrigados a fazer trabalhos pesadosroleta numeros onlineagricultura ou mineração. A demandaroleta numeros onlinetrabalhadores forçados aumenta com o estabelecimentoroleta numeros onlineengenhosroleta numeros onlineaçúcar nas ilhas Atlânticas. Com a conquistaroleta numeros onlineum vasto território na América, nativos indígenas e africanos vão se constituindo como principal mãoroleta numeros onlineobra. Uma das estimativasroleta numeros onlinepesquisadores indica que foram trazidos pelo menos 5,8 milhõesroleta numeros onlineafricanos escravizados para colônia brasileira entre os séculos 16 e 19.
Essas pessoas poderiam ser capturadas diretamente à força no continente ou obtidas por meioroleta numeros onlinenegociações com líderes locais. Prisioneirosroleta numeros onlineguerras entre povos rivais viravam mercadoriasroleta numeros onlinetroca por cavalos, armas e outros bens. É nesse ponto que se tornou comum ouvirroleta numeros onlinerevisionistas e gruposroleta numeros onlineextrema direita que a África é igualmente responsável pela escravidão. Quem não se lembra da frase “o português nem pisava na África, eram os negros que entregavam os escravos”, dita pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro?
A historiadora Monica Lima, que é professoraroleta numeros onlinehistória da África e coordenadora do Laboratórioroleta numeros onlineEstudos Africanos da Universidade Federal do Rioroleta numeros onlineJaneiro (LEÁFRICA-UFRJ), explica que essa é uma falsa equivalência. Apesarroleta numeros onlinepraticada anteriormente por alguns povos do continente africano, a escravização foi multiplicada pela demanda e investimento europeus.
“Alguns africanos enriqueceram com o tráficoroleta numeros onlineescravizados, mas foi algo efêmero,roleta numeros onlinecurta duração, ligado a soberanosroleta numeros onlinedeterminados locais. Que podiam ser destituídos e se tornar escravizados na sequência. Não há enriquecimento da sociedade africana. Povos foram dizimados e laços familiares rompidos. Por outro lado, há todo um enriquecimentoroleta numeros onlinesetores importantes das sociedades europeias e das elites coloniais, que é algo perpétuo, transferido para gerações seguintes. Não é nem possível comparar o tiporoleta numeros onlineenriquecimento dos grandes traficantes situados no continente europeu ou nas Américas”, diz Monica.
Um outro argumento muito usado é o da ausênciaroleta numeros onlineresponsabilidades atuais, já que a escravidão teria sido um fenômeno que aconteceu há muito tempo e que não teria mais relação com o presente.
“Há pessoas que falam que a escravidão negra era legal naquela época, que as pessoas escravizadas já morreram e umas que questionam o que elas têm a ver com isso hoje, se elas não escravizaram ninguém. E o curioso é que esses argumentos coincidem com os das pessoas que eram contrárias à abolição da escravidão no século 19. Que pediam para a escravidão continuar mais um pouco, porque era interessante para a cultura da cana-de-açúcar, que ia quebrar o Banco do Brasil, etc.”, destaca Humberto Adami. “As pessoas precisam entender que os tratados internacionais garantem não ter havido prescrição. O relógio está valendo até hoje. Os crimes da história da escravidão são imprescritíveis.”
“A base da prosperidade e da riqueza que permitiu a construção dos Estado nacionais foi o trabalho dessas populações escravizadas. A dívida é enorme. As pessoas foram desprovidasroleta numeros onlinetudo, foram arrancadas das suas terras e, uma vez abolida a escravidão, escravizados, e descendentes não foram beneficiados por nenhum tiporoleta numeros onlinepolítica para reconstruir as suas vidas”, diz Monica Lima. “Hoje, nas regiões onde não tem saneamento básico, escolas com piores condições, transporte público sucateado, são justamente as regiões onde vivem majoritariamente descendentesroleta numeros onlineescravizadas”.
Para Naiara Leite, um dos principais legados da escravidão é o racismo, que atinge com mais intensidade as mulheres negras, que ocupam a base da pirâmide social.
“Um dos impactos até hoje tem relação com a violência do Estado e como o racismo opera nas instituiçõesroleta numeros onlinesegurança pública. Éroleta numeros onlinefunção dessa carga colonial que a população negra sequer tem direito à vida”, diz Naiara Leite. “Pensando na violência doméstica, o númeroroleta numeros onlinefeminicídiosroleta numeros onlinemulheres brancas diminui ao longo dos anos e oroleta numeros onlinemulheres negras aumenta. Outro exemplo é a pauta do trabalho,roleta numeros onlineque mulheres negras são maioria nas atividades domésticas. E isso é um legado colonial sobre nossos corpos e os lugares que ocupamos. Uma reatualização do papel da mucama”, diz Naiara.
<h2>Responsabilidade brasileira</h2>
Ao analisar responsabilidades pela escravidão, é importante lembrar que o sistema continuou presente no Brasil depoisroleta numeros onlineseparar-seroleta numeros onlinePortugalroleta numeros online1822. E que, como Estado independente, o sistema durou até 1888, quando foi o último lugar nas Américas a decretar a abolição.
A fala do presidente português durante a semana pode servir, portanto,roleta numeros onlinereferência para que o próprio Estado brasileiro intensifique as medidasroleta numeros onlinereparação para comunidades e instituições afrodescendentes, dizem os especialistas.
“É preciso que o Brasil avance nessa etapa também, porque os negros brasileiros sofrem no dia a dia as repercussões da escravidão. Não dá para achar que só Portugal é responsável, se aqui não se faz o deverroleta numeros onlinecasa e continuamos praticando o genocídio da população negra, a exclusão social, o racismo no mercadoroleta numeros onlinetrabalho, ataques e fraudes às cotas raciais”, diz Humberto Adami.
“O governoroleta numeros onlinePortugal, do Brasil eroleta numeros onlineoutros países que venham a reconhecer a escravização e o papel no processoroleta numeros onlinecolonização devem compreender que não estão fazendo nenhum favor ao povo negro, aos afrodescendentes, às populações africanas. Isso é um dever, uma obrigação. O primeiro passo é o reconhecimento. Mas que a gente não leve mais anos ou séculos para que os países apresentem qual é o projetoroleta numeros onlinereparação”, cobra Naiara Leite.
“Reparação também envolve investir na qualidaderoleta numeros onlinevida das pessoas. Isso é pagar uma dívida histórica. Não é nenhum privilégio. É uma reparação e uma possibilidade da sociedade brasileira se reconciliar com aroleta numeros onlineprópria história”, diz Monica Lima.

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Ideias

Dívida histórica: como Portugal pode reparar crimes coloniais?

247 - Portugal sinalizou disposição para reparar os custos decorrentes da escravidão e dos massacres indígenas no Brasil, após séculosroleta numeros onlinecobrança por parte da população negra. A Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou o reconhecimento como um marco significativo no debate global sobre justiça histórica.
“Essa é uma luta importante para o Brasil e também mundialmente falando”, destacou a ministraroleta numeros onlineentrevista ao <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/04/24/anielle-reparacao-portugal.ghtml?utm_source=twitter&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=g1">g1</a>. "Essa declaração precisa vir seguidaroleta numeros onlineações concretas como o próprio presidente parece estar ali se comprometendo a fazer”, completou.
Na noiteroleta numeros onlineterça-feira (23), o presidente português, Marcelo Rebeloroleta numeros onlineSousa, assumiu a responsabilidade históricaroleta numeros onlinePortugal pelos danos causados ​​ao Brasil, incluindo massacresroleta numeros onlineindígenas, escravidãoroleta numeros onlinemilhõesroleta numeros onlineafricanos e saquesroleta numeros onlinebens. Esta é a primeira vez que um presidente português confirma essa culpa, marcando uma mudança significativa na postura oficial do país.
A ministra Anielle Franco revelou que o Ministério da Igualdade Racial já entrouroleta numeros onlinecontato com o governo português para colaborar no desenvolvimentoroleta numeros onlinemedidasroleta numeros onlineacessórios.

Mundo

Portugal reconhece dívida histórica com o Brasil e prepara reparação por escravidão

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