Organizações da sociedade civil prometem se mobilizar na Câmara e ir às ruasesportesdasorte minestodo país contra a PEC das Drogas
Entidades vão intensificar esforços após aprovação, no Senado, da PEC que criminaliza usuárioesportesdasorte minesdrogas, alertando sobre os impactos da proposta na população
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247 - A Rede Nacionalesportesdasorte minesFeministas Antiproibicionistas (Renfa) e diversas organizações da sociedade civil prometem mobilizar a Câmara dos Deputados e levar para às ruasesportesdasorte minestodo o país o debate sobre a Propostaesportesdasorte minesEmenda à Constituição (PEC) 45/2023, que propõe alterar o artigo 5º da Constituição Federal para criminalizar a posse e o porteesportesdasorte minesmaconha eesportesdasorte minesqualquer outra droga ilícita, independe da quantidade. Aprovada na terça-feira (16),esportesdasorte minesdois turnos, no Senado, entidades alertam que a medida pode resultar na criminalizaçãoesportesdasorte minesumesportesdasorte minescada cinco brasileiros.A PEC 45/2023,esportesdasorte minesautoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno. Com os trabalhos finalizados no Senado, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados e, para que a mudança seja incluída na Constituição, ela precisa ser aprovada nas duas Casas do Congresso Nacional.
A antropóloga Luana Malheiro, especialistaesportesdasorte minessaúde coletiva e ativista da Renfa, considera a PEC do Senado um retrocesso na garantiaesportesdasorte minesdireitos fundamentais. Ela explica que a medida vai na contramão do que o mundo está fazendoesportesdasorte minestermosesportesdasorte minespolíticasesportesdasorte minesacolhimento e reduçãoesportesdasorte minesdanos e destaca que a proposta vai agravar ainda mais a guerra às drogas, com preço mais alto para a juventude negra e periférica, seja pela privaçãoesportesdasorte minesliberdade ou pelas vidas perdidas.
“A criminalização produz mais danos à sociedade do que proteção. Não vamos recuar após a aprovação no Senado. Agora é horaesportesdasorte minesdobrar esforços e mobilizar deputados e deputadas. Vamos levar o debate às ruas para que a PEC não avance na Câmara. Caso isso aconteça, essa mudança será gravada nas cláusulas pétreas da Constituição e será muito mais difícil removê-laesportesdasorte mineslá”, explicou.
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