Emendas e fundo partidário ficam imunes a cortesroleta russa casinomeio a esforço fiscal do governo
Congresso prioriza emendas e reajuste do fundo partidário na LDOroleta russa casino2025
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247 - O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) a Leiroleta russa casinoDiretrizes Orçamentárias (LDO)roleta russa casino2025, que estabelece uma meta fiscalroleta russa casinodéficit zero e elimina a previsãoroleta russa casinocontingenciamentoroleta russa casinoemendas parlamentares quando o governo precisar conter verbas para respeitar regras fiscais.O texto permite a suspensão do pagamento das chamadas "emendas Pix" caso não sejam cumpridas regras como a apresentaçãoroleta russa casinoum planoroleta russa casinotrabalho detalhado e informações bancárias. O não cumprimento dessas exigências resultará na interrupção imediata das transferências até que sejam regularizadas.
No entanto, o relator da proposta, senador Confúcio Moura (MDB-RO), modificou o trecho que tratava do bloqueioroleta russa casinoemendas parlamentaresroleta russa casinogeral. A proposta inicial permitia o bloqueio livremente, mas o texto aprovado determina que ele deve seguir a mesma proporção aplicada às demais despesas discricionárias, indo na contramão do esforço fiscal do governo. Essa alteração protege as emendas, mesmoroleta russa casinosituaçõesroleta russa casinoriscoroleta russa casinodescumprimentoroleta russa casinoregras fiscais, conforme anunciado pelo relatorroleta russa casinoum adendo ao parecer.
“Traduzindoroleta russa casinomiúdos, se houver contingenciamentoroleta russa casinodespesas do Executivo, não incidirá sobre as emendas parlamentares, é o acordo firmado”, disse o senador, citado pelo Infomoney.
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