TSE firma acordos com OEA e Parlasul para observação das eleiçõesesporte spfc2024

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247 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pela ministra Cármen Lúcia, assinou recentemente dois acordosesporte spfccooperação com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Parlamento do Mercosul (Parlasul) para a atuação das Missõesesporte spfcObservação Eleitoral nas Eleições Municipaisesporte spfc2024. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a transparência e a integridade do processo eleitoral brasileiro, assegurando o acompanhamento próximo e independente tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições, que serão realizadosesporte spfc6 e 27esporte spfcoutubro, respectivamente. 

De acordo com o TSE, os acordos firmados garantem não apenas o pleno acesso às instalações e informações relativas ao processo eleitoral, mas também asseguram às Missões internacionais a liberdadeesporte spfccirculação por todo o território nacional. 

A Missãoesporte spfcObservação Eleitoral desempenha um papel fundamental no acompanhamento do pleito, sempre com a devida autonomia e sem interferir na soberania brasileira. A observação externa visa não apenas a colaboração com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral do país, mas também o fortalecimento da democracia, uma prática já consolidadaesporte spfceleições anteriores. A OEA, por exemplo, marcará presença emesporte spfcquarta Missãoesporte spfcObservação no Brasil, tendo participadoesporte spfcpleitos anterioresesporte spfc2018, 2020 e 2022.

Já o Parlasul, que observou as eleiçõesesporte spfc2022, retorna agora paraesporte spfcsegunda atuação como Missão Observadora. Ambas as instituições têm como compromisso não apenas acompanhar o andamento das eleições, mas também reportar ao TSE qualquer irregularidade observada, visando aprimorar o processo e garantir ainda mais transparência.

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