247 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pela ministra Cármen Lúcia, assinou recentemente dois acordoscaca níqueiscooperação com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Parlamento do Mercosul (Parlasul) para a atuação das Missõescaca níqueisObservação Eleitoral nas Eleições Municipaiscaca níqueis2024. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a transparência e a integridade do processo eleitoral brasileiro, assegurando o acompanhamento próximo e independente tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições, que serão realizadoscaca níqueis6 e 27caca níqueisoutubro, respectivamente.&nbsp;
De acordo com o TSE, os acordos firmados garantem não apenas o pleno acesso às instalações e informações relativas ao processo eleitoral, mas também asseguram às Missões internacionais a liberdadecaca níqueiscirculação por todo o território nacional.&nbsp;
A Missãocaca níqueisObservação Eleitoral desempenha um papel fundamental no acompanhamento do pleito, sempre com a devida autonomia e sem interferir na soberania brasileira. A observação externa visa não apenas a colaboração com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral do país, mas também o fortalecimento da democracia, uma prática já consolidadacaca níqueiseleições anteriores. A OEA, por exemplo, marcará presença emcaca níqueisquarta Missãocaca níqueisObservação no Brasil, tendo participadocaca níqueispleitos anteriorescaca níqueis2018, 2020 e 2022.
Já o Parlasul, que observou as eleiçõescaca níqueis2022, retorna agora paracaca níqueissegunda atuação como Missão Observadora. Ambas as instituições têm como compromisso não apenas acompanhar o andamento das eleições, mas também reportar ao TSE qualquer irregularidade observada, visando aprimorar o processo e garantir ainda mais transparência.
Em contrapartida, o TSE se compromete a fornecer todas as informações necessárias para que as Missões realizem suas atividadescaca níqueismaneira eficaz e precisa. Essas observações são parte do esforço contínuo do Tribunal para garantir que as eleições brasileiras sejam seguras, justas e transparentes, promovendo o fortalecimento das instituições democráticas.
Este tipocaca níqueiscooperação internacional já se mostrou valioso nas últimas eleições, como relatado pela OEAcaca níqueissuas Missões anteriores. Com as novas eleições se aproximando, o fortalecimento dessa colaboração é visto como um passo importante para assegurar que o processo eleitoral brasileiro continue sendo uma referênciacaca níqueistermoscaca níqueisintegridade e confiança.

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TSE firma acordos com OEA e Parlasul para observação das eleiçõescaca níqueis2024

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TSE firma acordos com OEA e Parlasul para observação das eleiçõescaca níqueis2024