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Justiça Federal manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio

Medida liminar atinge conteúdos específicosmessi fifacanais no YouTube

(Foto: Reuters/Arnd Wiegmann)

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Por Douglas Corrêa, repórter da Agência Brasil - As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursosmessi fifaódiomessi fifaprogramasmessi fifapodcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação da Justiça Federal. A decisão atendeu parcialmente a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). A medida liminar atinge conteúdos específicos dos canais Copcast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilsosnider.

De acordo com a ação, as postagens configuram também abusos no direito à liberdademessi fifaexpressão. Ao decidir pela suspensão, e não exclusão definitiva, dos conteúdos, a Justiça quer assegurar a tutelamessi fifadireitos humanos sem comprometer a liberdademessi fifaexpressão e a atividade econômica dos réus, mantendo a reversibilidade da decisão até o julgamento final.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto do MPF no Riomessi fifaJaneiro, Julio Araujo, classificou a medida como fundamental para combater esse tipomessi fifapostagem. “O estímulo à violência policial contido nesses vídeos estigmatiza a população negra, pobre e periférica, merecendo resposta do Estado e atuação da empresa que hospeda os canais”, avaliou.

A Polícia Militar do Estado do Riomessi fifaJaneiro também foi notificada para prestar informações sobre os procedimentos adotados para efetivar os termos da Instrução Normativa nº 0234/2023 (sobre o controlemessi fifapostagensmessi fifaredes sociais). O Ministério Público do Estado do Riomessi fifaJaneiro foi oficiado para que, no prazomessi fifa15 dias, manifeste se tem interessemessi fifacompor o polo ativo da ação civil pública.

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