<p><b>247</b> - O YouTube no Brasil retirou sete vídeos que espalhavam desinformação sobre o estadoqc9 slotsaúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Comandada por Jorge Messias, a Advocacia-Geral da União enviou uma notificação extrajudicial à plataforma na sexta-feira (13), solicitando a remoçãoqc9 slot12 vídeosqc9 slotaté 24 horas úteis.</p> <p>De acordo com a AGU, “alémqc9 slotenganosas e fraudulentas, as postagens configuram-se como ato antijurídico, uma vez que violam o direito à informação (art. 5º, inciso XIV, e art. 220 da CRFB) e extrapolam os limites da liberdadeqc9 slotexpressão, caracterizando-se como evidente abusoqc9 slotdireito (art. 187 do Código Civil)”.</p> <p>A notificação foi apresentada após a Secretariaqc9 slotComunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) encaminhar à Procuradoria Nacional da Uniãoqc9 slotDefesa da Democracia (PNDD), órgão da AGU, uma nota técnica sobre os conteúdos falsos.</p> <p>Na última semana, o presidente Lula foi submetido a procedimentos cirúrgicos para drenar um hematoma na cabeça, decorrenteqc9 slotuma queda sofrida no mêsqc9 slotoutubro, ao cair no banheiro da residência oficial. Boletins médicos apontaram que não houve qualquer tipoqc9 slotintercorrência. "Ainda assim, passaram a ser divulgados, no YouTube, vídeos com informações inverídicas e distorcidas. Algumas delas, inclusive, sugeriam seu falecimento", afirmou o Planalto.</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20241128191140_879addd4e563dc56521d29172582f69a9e62ae695da53aaf362e3103dd9f36cc.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="20241128191140_879addd4e563dc56521d29172582f69a9e62ae695da53aaf362e3103dd9f36cc" data-rendition-name="original" width="567" height="319" loading="lazy" alt="O Comprarinscritosbr é confiável? Vale a pena? Comprar Inscritos e visualizações no YouTube!"><figcaption>Youtube. Foto: Divulgação<span></span></figcaption></figure>  <h2><b>Alta hospitalar</b></h2> <p>O presidente Lula recebeu alta hospitalar no domingo (15). “Estou voltando com muita tranquilidade, tenho muito trabalho para fazer, tenho um compromisso com esse país e um compromisso com o povo brasileiro”, afirmou a jornalistas. </p> <p>O presidente ficará emqc9 slotresidência,qc9 slotSão Paulo, pelo menos até a próxima quinta-feira (19), quando vai passar por exames no Hospital Sírio-Libanês. </p> <p>Nesta segunda-feira (16), Lula recebeu emqc9 slotcasa os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), e Rui Costa (Casa Civil). Entre os temas tratados nas reuniões estão os projetos prioritários do governoqc9 slottramitação no Congresso Nacional.</p> <p><br/></p>

Leonardo Lucena

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Mídia

YouTube retira conteúdo falso sobre a saúde do presidente Lula

<p><b>Agência Brasil - </b>A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) <a href="https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/agu-notifica-youtube-para-que-remova-desinformacao-sobre-estado-de-saude-do-presidente-da-republica/notificacao_extrajudicialdesinformacaoAGU.pdf">uma notificação extrajudicial ao YouTube</a> para a retiradaqc9 slotvídeos com informações falsas sobre o estadoqc9 slotsaúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.</p>
<p>Na solicitação, o órgão pede ao Google, empresa responsável pela plataforma, que as publicações sejam retiradasqc9 slotaté 24 horas.</p>
<p>"As narrativas identificadas apresentam desinformação sobre o estadoqc9 slotsaúde do presidente, inclusive sobreqc9 slotmorte, gerando confusão a respeitoqc9 slotum assuntoqc9 slotrelevância pública, com potencialqc9 slotatingir a confiança nas instituições públicas e,qc9 slotparticular, afetar a própria estabilidade política e econômica do país”, afirma a AGU.</p>
<p>qc9 slot Mais cedo, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-12/estou-firme-e-forte-diz-lula-ao-divulgar-video-apos-deixar-uti">Lula divulgou um vídeo nas redes sociais</a>qc9 slotque aparece caminhando ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale, no Hospital Sírio-Libanês,qc9 slotSão Paulo.</p>
<p>Na noite da última segunda-feira (9), o presidente sentiu doresqc9 slotcabeça e, depoisqc9 slotexames feitos no Sírio-Libanêsqc9 slotBrasília, foi transferido para a unidade do hospitalqc9 slotSão Paulo, onde foi submetido a uma cirurgiaqc9 slotemergência (chamada trepanação) para drenar o hematoma, na terça-feira (10).</p>
<p>Na manhã desta quinta-feira (12), ele também passou por um procedimento endovascular (embolização da artéria meníngea média) para reduzir o riscoqc9 slotse formar novo hematoma, na região entre o osso do crânio e o cérebro.</p>
<p>No dia 19qc9 slotoutubro, Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, bateu com a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Desde então, ele fez diversos examesqc9 slotimagem que mostraram uma pequena hemorragia intracraniana, estava sendo monitorado, mas não havia passado por nenhuma intervenção.</p>

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AGU faz notificação e pede ao Youtube que retire fake news sobre a saúdeqc9 slotLula

<p><b>247 -</b> Em um marco histórico para o consumoqc9 slotmídia no Brasil, o YouTube superou, pela primeira vez, a audiência das principais emissorasqc9 slotTV aberta, incluindo a Globo. A pesquisa, realizada pela Kantar Ibope e apresentada pelo Googleqc9 slotum evento voltado ao mercado publicitário nesta quarta-feira (9), revela que a plataformaqc9 slotvídeos é agora a mais assistida pelos brasileiros com 18 anos ou mais, <a href="https://www.metropoles.com/entretenimento/youtube-e-mais-assistido-que-globo-e-tvs-abertas-diz-pesquisa">de acordo</a> com reportagem do jornalista Gabriel Lima no portal Metrópoles..</p>
<p>De acordo com o estudo, o YouTube atinge 75 milhõesqc9 slotespectadores atravésqc9 slotdiversas telas — como televisores conectados, desktops, celulares e outros dispositivos. Esse número ultrapassa o total combinado das cinco principais emissorasqc9 slotTV aberta, que alcançam 73 milhõesqc9 slotpessoas. O aumento da audiência na plataforma está fortemente associado à transmissãoqc9 sloteventos esportivos, como a Eurocopa e as Olimpíadasqc9 slotParis pela CazéTV, além da reproduçãoqc9 slotmúsicas e conteúdos exclusivos.</p>
<p>“Ao início, precisávamos ensinar as pessoas a acessarem o YouTube diretamente pela TV. Hoje, o brasileiro já sabe como se conectar e acessar nosso conteúdo esportivo. Nós promovemos essa mudança", destacou Patrícia Muratori, diretora do YouTube na América Latina, ao comentar o papel da plataforma na transformação do consumoqc9 slotconteúdo audiovisual.</p>

Guilherme Paladino

Silhuetaqc9 slotpessoasqc9 slotfrente ao logo do Youtube projetado

YouTube supera Globo e TVs abertas pela 1ª vez e é plataforma mais assistida no Brasil

<p><b>247</b> - O jogador português Cristiano Ronaldo, do Al Nassr (clube da Arábia Saudita), informou que lançou um canal na plataforma Youtube. Batizadaqc9 slot<a href="https://www.youtube.com/@cristiano/videos">"UR Cristiano" ("você é Cristiano")</a>, a proposta bateu o recorde do Youtube, sendo a mais rápido a fazer um milhãoqc9 slotinscrições, cinco horas e meia mais veloz que o recorde anterior.</p>
<p>Nos primeiros nove vídeos foi batida a marcaqc9 slotmaisqc9 slot1.8 milhãoqc9 slotseguidores. Atualmente, tem 19 vídeos, com maisqc9 slot8 milhõesqc9 slotinscritos. No canal há o desafioqc9 slotfalta com o filho, Cristiano Júnior, jogoqc9 slotperguntas e respostas com a esposa, alémqc9 slotrankingqc9 slotgols mais bonitosqc9 slotEurocopas.&nbsp;</p>
<p>O próximo confrontoqc9 slotCristiano Ronaldo com o Al-Nassr é nesta quinta-feira (22), pela estreia do Campeonato Saudita. A partida será às 15h (horárioqc9 slotBrasília), contra o Al-Raed.</p>

Esporte

Jogador Cristiano Ronaldo lança canal no Youtube

<p><b>Por Douglas Corrêa, repórter da Agência Brasil -</b> As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursosqc9 slotódioqc9 slotprogramasqc9 slotpodcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação da Justiça Federal. A decisão atendeu parcialmente a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). A medida liminar atinge conteúdos específicos dos canais Copcast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilsosnider.</p>
<p>De acordo com a ação, as postagens configuram também abusos no direito à liberdadeqc9 slotexpressão. Ao decidir pela suspensão, e não exclusão definitiva, dos conteúdos, a Justiça quer assegurar a tutelaqc9 slotdireitos humanos sem comprometer a liberdadeqc9 slotexpressão e a atividade econômica dos réus, mantendo a reversibilidade da decisão até o julgamento final.</p>
<p>O procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto do MPF no Rioqc9 slotJaneiro, Julio Araujo, classificou a medida como fundamental para combater esse tipoqc9 slotpostagem. “O estímulo à violência policial contido nesses vídeos estigmatiza a população negra, pobre e periférica, merecendo resposta do Estado e atuação da empresa que hospeda os canais”, avaliou.</p>
<p>A Polícia Militar do Estado do Rioqc9 slotJaneiro também foi notificada para prestar informações sobre os procedimentos adotados para efetivar os termos da Instrução Normativa nº 0234/2023 (sobre o controleqc9 slotpostagensqc9 slotredes sociais). O Ministério Público do Estado do Rioqc9 slotJaneiro foi oficiado para que, no prazoqc9 slot15 dias, manifeste se tem interesseqc9 slotcompor o polo ativo da ação civil pública.</p>
<p><b>Discursoqc9 slotódio - </b>O caso começou a ser apurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF no Rioqc9 slotJaneiro por meioqc9 slotinquérito civil, após reportagens do Ponte Jornalismo – siteqc9 slotjornalismo independente – destacarem o conteúdo violento veiculado por policiaisqc9 slotdiversos canais do YouTube,qc9 slotprogramasqc9 slotpodcast e videocast.</p>
<p>Na ação civil pública ajuizadaqc9 slotmaio, o MPF e a DPU solicitaram à Justiça Federal a exclusão imediata dos trechos mencionados na ação e da adoção proativaqc9 slotmedidas pelo Google para casos futuros. Também foi solicitada a fiscalização e moderação, pelo Google, do conteúdo postadoqc9 slotcanais específicos, como Copcast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilsosnider. A intenção é que a empresa implemente um planejamento que permita a análise contínua do conteúdo e a rápida exclusãoqc9 slotmaterial discriminatório.</p>
<p><b>Indenização - </b>Ainda foi requerido à Justiça que determine ao Estado que regulamente discursoqc9 slotódio por membros da Polícia Militar, incluindo-o na Instrução Normativa nº 0234/2023, com a adoçãoqc9 slotmedidas disciplinaresqc9 slotrelação aos casos já mencionados e descritos na ação judicial. Por fim, o MPF e a DPU solicitaram ainda a condenação do Google ao pagamentoqc9 slotindenizaçãoqc9 slotR$ 1 milhão e, dos policiais,qc9 slotR$ 200 mil por danos morais coletivos.</p>
<p>&nbsp;A Agência Brasil não conseguiu contato com o Google até o fechamento da matéria. A Polícia Militar ainda não respondeu ao pedido.</p>

Brasil

Justiça Federal manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio

<p><b>247</b> - A Justiça Federal determinou nesta terça-feira (18) a suspensãoqc9 slotvídeos produzidos por policiais no YouTube. A Decisão judicial suspendeu o acesso a conteúdos específicos dos canais "Copcast", "Café com a Polícia", "Fala Glauber" e "Danilo Snider", como medida provisória para evitar a disseminaçãoqc9 slotdiscursosqc9 slotódio. As páginas, que veiculam entrevistas com policiaisqc9 slotformatoqc9 slotpodcast, têmqc9 slot200 mil a 1,6 milhãoqc9 slotinscritos. As mais antigas estão no ar há maisqc9 slot10 anos.</p>
<p>De acordo com o Ministério Público Federal (MPF-RJ), nos vídeos investigados, PMs do Rio eqc9 slotSão Paulo narram abusos que eles próprios teriam cometido. Eles falam que a polícia encobre e estimula ações violentas, inclusive mortes. A investigação sobre os canais no dia 17qc9 slotabrilqc9 slot2023.</p>
<p>Segundo o procurador Julio Araújo, esse tipoqc9 slotdiscurso "representa um abuso da liberdadeqc9 slotexpressão e, ao exaltar a violência policial, e principalmente direcionar a determinados grupos sociais, principalmente a população negra, a população das favelas...". "Essas decisões são uma importante indicação também para prevenir que esses discursos não se repitam". O relato é do <a href="https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2024/06/18/mpf-justica-federal-suspensao-videos-policia-pm-youtube-google.htm">Portal Uol</a>.</p>
<p>Ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU). O Judiciário afirmou que pretende "assegurar a tutelaqc9 slotdireitos humanos sem comprometer a liberdadeqc9 slotexpressão e a atividade econômica dos réus, mantendo a reversibilidade da decisão até o julgamento final".</p>
<p>A Polícia Militar do Estado do Rioqc9 slotJaneiro também foi notificada para prestar esclarecimentosqc9 slotprocedimentos adotados para efetivar o controleqc9 slotpostagensqc9 slotredes sociais.</p>

Justiça determina a suspensãoqc9 slotvídeosqc9 slotcanais feitos por policiais no YouTube

<p><b>247 - </b>O streamer Casimiro Miguel foi condenado a pagar R$ 10 mil a um participanteqc9 slotum reality que foi chamado por eleqc9 slot“vagabundo” durante uma liveqc9 slot2021, <a href="https://f5.folha.uol.com.br/celebridades/2024/06/casimiro-e-condenado-por-chamar-participante-de-reality-de-vagabundo.shtml">informa o F5.</a> No vídeo, Casimiro reage a um episódio do programa Supernanny, do SBT,qc9 slotque o mecânico Denílson Martins Jales diz ter sido pai aos 22 anos, enquanto a companheira tinha 15. “É crime, cadeia no vagabundo. Não éqc9 slotjuízo que faltou não. É cadeia que faltou para você. Xilindró, vagabundo”, disse Casimiro na ocasião.</p>
<p>A Justiçaqc9 slotSão Paulo afirma que o streamer insultou Denílson e agora deverá indenizá-lo por danos morais. Cabe recurso.&nbsp;</p>
<p>No processo, o advogado que representa o mecânico afirmou que “Casimiro utilizaqc9 slotsua popularidade para lucrar, injuriar e ofender o autor publicamente”. Inicialmente, o pedidoqc9 slotindenização eraqc9 slotR$51 mil.</p>
<p>A defesaqc9 slotCasimiro alegou que o trabalho dele é humorístico, que nunca atrinuiu os crimesqc9 slotestupro e pedofilia ao homem e que essa interpretação partiu do próprio mecãnico, que tirou os qc9 slot comentáriosqc9 slotcontexto.</p>

Geral

Casimiro é condenado por chamar mecânicoqc9 slot‘vagabundo’qc9 slotlive

<p><b>247 - </b>A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, atendeu a um antigo clamorqc9 slotvários influenciadores e youtubers progressistas: apoio nas plataformas digitais para combater a ideologia extremistaqc9 slotdireita. Gleisi divulgou um conteúdo do comunicadorqc9 slotesquerda João Antônio visando a mobilização da baseqc9 slotpáginas progressistas, estimulando a participação e consequentemente ampliando o alcance nas mídias sociais.</p>
<p>"É improvável que, ao passoqc9 slotque os canaisqc9 slotextrema-direita recebem respaldo dos políticos alinhados a eles, fiquemos solitários nesse embate. Gleisi entendeu e agora estimula a militância a nos apoiar", explicou.</p>
<p>O apresentador destacou que o próprio Jair Bolsonaro (PL) compartilha os conteúdosqc9 slotseus apoiadores. Um exemplo é Luis Ernesto Lacombe, que, após uma divulgação feita por Bolsonaro, viu seu canal aumentar para maisqc9 slot1 milhãoqc9 slotinscritosqc9 slotum curto períodoqc9 slottempo.</p>
<p>"Está fazendo falta o presidente Lula se juntar à internet, adentrarqc9 slotforma completa na era digital e compreender que cada eleitor possui um smartphone à disposição. Não adianta confrontar as grandes empresasqc9 slottecnologia, é preciso nos unirmos para vencer Bolsonaro e os seus candidatos mais uma vez. A internet desempenhará um papel crucial na próxima eleição, especialmenteqc9 slotSão Paulo", declarou.</p>
<p>Os meiosqc9 slotcomunicação progressistas e os formadoresqc9 slotopiniãoqc9 slotesquerda, apesarqc9 slotnão terem o devido apoio, tiveram um papel crucial no pleitoqc9 slot2022, ao enfrentarem as informações falsas propagadas pela extrema-direita, ao defenderem o sistema democrático e, principalmente, na vitória do presidente Lula.</p>
<p>"São diversos canais com uma grande quantidadeqc9 slotvisualizações diárias. Quase todos possuem cercaqc9 slotum milhãoqc9 slotinscritos, e alguns até ultrapassam esse número. É algo significativo. Torcemos para que mais políticos se espelhem no exemploqc9 slotGleisi", concluiu.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/C8BC8ZiIhfr/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/reel/C8BC8ZiIhfr/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/C8BC8ZiIhfr/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Gleisi Hoffmann (@gleisihoffmann)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>

Gleisi pede apoio aos canais progressistas no combate à extrema-direita. Youtubers querem Lula nas redes

<p><b>247 - </b>O deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator do projetoqc9 slotlei que busca regulamentar os serviçosqc9 slotstreaming e vídeos sob demanda no Brasil, apresentou um parecer preliminar aos líderes da Câmara dos Deputados neste fimqc9 slotsemana.&nbsp;</p>
<p>O documento propõe a tributaçãoqc9 slotplataformas como Netflix e YouTube através da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), com alíquotas progressivas que podem chegar a até 6% sobre a receita bruta dessas empresas no mercado brasileiro, incluindo as receitas provenientesqc9 slotpublicidade.</p>
<p>No entanto, o parecerqc9 slotFigueiredo estipula uma isenção para o Globoplay, serviçoqc9 slotstreaming operado pelo Grupo Globo. Segundo o texto, a definiçãoqc9 slot"Serviçoqc9 slotTelevisão por Aplicaçãoqc9 slotInternet", que abrange as plataformas sujeitas à nova tributação, exclui os serviços oferecidos por concessionáriasqc9 slotradiodifusãoqc9 slotsons e imagens, como é o caso do Globoplay.&nbsp;</p>
<p>O projetoqc9 slotlei também propõe que influenciadores digitais sejam incluídos na cobrança da Condecine, com taxas aplicadas sobre os valores obtidos a partir das visualizaçõesqc9 slotseus conteúdos. (Com informações do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/relator-propoe-taxar-streamings-e-youtube-e-isentar-globoplay">Metrópoles</a>).&nbsp;</p>

Relator defende livrar Globoplayqc9 slottaxa que pode afetar streamings e YouTube

<p><b>Por Eduardo Velozo Fuccia, </b><a href="https://www.conjur.com.br/2024-mai-14/tj-sp-mantem-desmonetizacao-de-canal-que-defendeu-partido-nazista/"><b>Conjur</b></a><b> -</b> A 26ª Câmaraqc9 slotDireito Privado do Tribunalqc9 slotJustiçaqc9 slotSão Paulo (TJ-SP) negou provimento à apelação cível do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, o Monark, e confirmou a sentença que manteve suspensa a monetização do seu canal no Youtube, após ele defender a criaçãoqc9 slotum partido político nazista no Brasil.</p>
<p>A decisão do colegiado foi unânime e destacou a preponderância dos direitos humanosqc9 slotrelação à liberdadeqc9 slotexpressão. O acórdão também apontou que a suspensãoqc9 slotmonetizaçãoqc9 slotcanais do Youtube é prevista pela plataforma, por violaçãoqc9 slotdiretrizes, para quem promova discursoqc9 slotviolência ou ódio. O recurso foi julgado no último dia 9.</p>
<p>“O autor encorajou a existênciaqc9 slotum partido nazista”, reconheceu o desembargador Morais Pucci, relator da apelação. Conforme o julgador, a liberdadeqc9 slotexpressão não é absoluta e deve ser ponderada com outros direitos fundamentais também tutelados na Constituição Federal (CF).</p>
<p>Pucci expôs que a liberdadeqc9 slotexpressão é limitada pelo princípio da prevalência dos direitos humanos (artigo 4º, inciso II, da CF) e pelo fundamento da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF).</p>
<p>Não bastasse, “as diretrizes da plataforma estabelecem que a promoçãoqc9 slotviolência ou ódio contra indivíduos ou grupos não são permitidos”.</p>
<p>Essa proibição e a possibilidadeqc9 slotsuspensão permanente da geraçãoqc9 slotrendimentos,qc9 slotcasoqc9 slotdescumprimento, estão expressamente previstas nas diretrizes do YouTube.</p>
<p>“Não houve, portanto, ilícito do réu ao suspender a monetização dos vídeos do autorqc9 slotrazãoqc9 slotsua fala”, concluiu o relator.</p>
<p>Com o improvimento do recurso, ficou mantida a sentençaqc9 slotimprocedência prolatada pela 44ª Vara Cível do Foro Central Cível da Capital.</p>
<p>Porém, os honorários a serem pagos pelo apelante ao advogado da parte contrária foram elevadosqc9 slot10 para 15% do valor atualizado da causa, com jurosqc9 slotmoraqc9 slot1% ao mês, a partir do trânsitoqc9 slotjulgado.</p>
<h2>Podcast e repúdio</h2>
<p>A polêmica declaração do influenciador ocorreuqc9 slot7qc9 slotfevereiroqc9 slot2022, durante um podcast. Ela repercutiu na mídia e várias pessoas e entidades emitiram notasqc9 slotrepúdio, entre as quais o Museu do Holocausto, a Confederação Israelita, o presidente do Congresso Judaico Latino-Americano e a Embaixada da Alemanha.</p>
<p>“A esquerda radical tem muito mais espaço do que a direita radical, na minha opinião. As duas tinham que ter espaço. Eu sou mais louco que todos vocês. Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista, reconhecido pela lei”, disse Monark.</p>
<p>Posteriormente, ele tentou minimizar aqc9 slotfala, dizendo que houve “interpretação foraqc9 slotcontexto”.</p>
<p>O influenciador ajuizou ação contra o Google Brasil pleiteando a reativação da remuneração do seu canal. Ele ainda requereu a fixaçãoqc9 slotmulta à empresa, na hipóteseqc9 slotela desobedecer a eventual ordem judicial para o restabelecimento da monetização. Porém, esse pedido foi indeferido tanto liminarmente quanto na decisãoqc9 slotmérito.</p>
<p>Em suas razões recursais, Monark sustentou que possui 3,68 milhõesqc9 slotinscritosqc9 slotseu canal e o YouTube suspendeu aqc9 slotmonetização “de forma abrupta e sem direito ao contraditório”. Aindaqc9 slotacordo com o apelante, não houve a ofensa à política da plataforma, mediante “discursoqc9 slotódio”, ao contrário do alegado pelo Google.</p>
<p>Segundo o influenciador, ele agiu dentro dos limites da liberdade da expressão e aqc9 slotdefesa para eventual criaçãoqc9 slotum partido nazista não objetivou incitar o ódio. O recorrente disse que apenas quis fomentar a “reflexão” do motivoqc9 slotuma agremiação política nazista não ser legitimada, apesarqc9 slotexistir partido comunista no Brasil.</p>
<h2>Afronta à humanidade</h2>
<p>A comparação entre partidos feita pelo apelante foi rechaçada pelo relator. Pucci frisou que o nazismo está relacionado à “crueldade e aniquilaçãoqc9 slotseres humanosqc9 slotorigens diversas daqueles tidos como superiores, os da raça ariana”. Desse modo, o partido nazista “está além da ideiaqc9 slotdireita e esquerda, pois afronta a própria humanidade”.</p>
<p>“O discurso proferido pelo autor, no podcastqc9 slot2022, é claro e estimula o ódio a minorias ao encorajar a existênciaqc9 slotum partido nazista, promotorqc9 slotgenocídio responsável pelo extermínioqc9 slotseis milhõesqc9 slotjudeus e minorias como homossexuais, ciganos, deficientes físicos e mentais durante o holocausto na Segunda Guerra Mundial”, finalizou o relator.</p>
<p>Os desembargadores Carlos Dias Motta e Mariaqc9 slotLourdes Lopez Gil seguiram o votoqc9 slotPucci. O colegiado anotou que a criaçãoqc9 slotum partido nazista no Brasil ofenderia os princípios da República, especialmente o da prevalência dos direitos humanos (art. 4º, CF), bem como a Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimesqc9 slotracismo.</p>
<p>Conforme o acórdão, tratados internacionais dos quais o País é signatário também seriam violados com a eventual criaçãoqc9 slotum partido nazista, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americanaqc9 slotDireitos Humanos (Pactoqc9 slotSão José da Costa Rica).</p>

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