Relator defende livrar Globoplaycasas de apostas ilegaistaxa que pode afetar streamings e YouTube
Internautas se manifestaram contra o projeto nesta terça-feira
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247 - O deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator do projetocasas de apostas ilegaislei que busca regulamentar os serviçoscasas de apostas ilegaisstreaming e vídeos sob demanda no Brasil, apresentou um parecer preliminar aos líderes da Câmara dos Deputados neste fimcasas de apostas ilegaissemana.O documento propõe a tributaçãocasas de apostas ilegaisplataformas como Netflix e YouTube através da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), com alíquotas progressivas que podem chegar a até 6% sobre a receita bruta dessas empresas no mercado brasileiro, incluindo as receitas provenientescasas de apostas ilegaispublicidade.
No entanto, o parecercasas de apostas ilegaisFigueiredo estipula uma isenção para o Globoplay, serviçocasas de apostas ilegaisstreaming operado pelo Grupo Globo. Segundo o texto, a definiçãocasas de apostas ilegais"Serviçocasas de apostas ilegaisTelevisão por Aplicaçãocasas de apostas ilegaisInternet", que abrange as plataformas sujeitas à nova tributação, exclui os serviços oferecidos por concessionáriascasas de apostas ilegaisradiodifusãocasas de apostas ilegaissons e imagens, como é o caso do Globoplay.
O projetocasas de apostas ilegaislei também propõe que influenciadores digitais sejam incluídos na cobrança da Condecine, com taxas aplicadas sobre os valores obtidos a partir das visualizaçõescasas de apostas ilegaisseus conteúdos. (Com informações do Metrópoles).
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