Moraes aplica multagalera betsR$ 700 mil contra rede social X,galera betsElon Musk, por não retirar postagem com ataques a Arthur Lira

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247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandregalera betsMoraes aplicou uma multagalera betsR$ 700 mil à rede social X, antigo Twitter,galera betspropriedade do bilionário Elon Musk. A penalidade, segundo o Metrópoles, foi imposta devido ao não cumprimento da ordemgalera betsbloqueio e remoção imediatagalera betspublicações com conteúdos falsos e desinformação.

A empresa X foi notificada para retirar do ar uma publicação feita na quintafira (13) com informações falsas sobre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que o acusava falsamentegalera betsestupro. Na ocasião, Moraes havia determinado penagalera betsmulta diáriagalera betsR$ 100 mil por perfil e “responsabilidade por desobediência à ordem judicial dos responsáveis legais pela empresa no Brasil”. “Havia um prazogalera betsduas horas para o cumprimento da decisão, que não foi obedecido desde então”, destaca reportagem.

Posteriormente, a rede social atendeu à decisão judicial e removido a conta mencionada. Contudo, a empresa ainda tem cinco dias para pagar a multagalera betsR$ 700 mil e remover a publicação específica, sob penagalera betsacréscimogalera betsR$ 200 mil diários caso a determinação não seja cumprida.

No texto da decisão, o ministro Alexandregalera betsMoraes destacou que a empresa, ao não cumprir a ordem judicial, desafia diretamente a autoridade da decisão. “Como qualquer entidade privada que exerçagalera betsatividade econômica no território nacional, a provedoragalera betsrede social ‘X’ deve respeitar e cumprir,galera betsforma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes dentro do território nacional”, afirma Moraes no documento.

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