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247 – Em uma decisão confidencial, o ministro Alexandrejogo de azar lotoMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoçãojogo de azar lotouma conta na rede social X (antigo Twitter) que acusava o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),jogo de azar lotoestupro. A decisão ocorreu após a viralizaçãojogo de azar lotoum tuíte que obteve 250 mil visualizações e 10 mil curtidas, e foi impulsionada pela aprovaçãojogo de azar lotoum regimejogo de azar lotourgência para um polêmico projetojogo de azar lotolei sobre o aborto. A ordem judicial inicialmente estipulava um prazojogo de azar lotoduas horas para a remoção do perfil, sob penajogo de azar lotomulta diáriajogo de azar lotoR$ 100 mil, segundo informações obtidas pela jornalista Malu Gaspar, do Globo.O tuítejogo de azar lotoquestão, postado por uma usuária identificada como Amandinha, trazia alegaçõesjogo de azar lotoestupro contra Lira, referenciando um suposto incidente ocorridojogo de azar loto2006, envolvendojogo de azar lotoex-mulher Jullyene. A acusação foi considerada ilícita pela Justiça, que já havia determinado a remoçãojogo de azar lotooutras postagens semelhantes feitas por Jullyene. No entanto, a rede social X não cumpriu a decisão no prazo estabelecido, o que levou Moraes a emitir uma segunda decisão, impondo uma multajogo de azar lotoR$ 700 mil à empresajogo de azar lotoElon Musk e exigindo a remoção imediata do conteúdo.
Moraes argumentou que, apesar da proteção constitucional à livre expressão, esta não se estende a afirmações que configuram ilícitos, como informações injuriosas e difamantes. A defesajogo de azar lotoLira apontou que o tuíte fazia partejogo de azar lotoum movimento orgânicojogo de azar lotodivulgaçãojogo de azar lotonotícias falsas com o claro propósitojogo de azar lotodesestabilizar a figura política do presidente da Câmara. Em resposta, a rede social X afirmou que não comenta casos judiciaisjogo de azar lotoandamento e que responderá diretamente ao STF.
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