Moraes diz que "brevemente" STF deve regulamentar responsabilidadejogos pagando no cadastrobig techs
"Para mim, bastaria um artigo da lei ou uma interpretação, que o Supremo Tribunal Federal brevemente, ao julgar o artigo 19, deve dar", disse o ministro do STF
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2apply betspeedReuters - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandrejogos pagando no cadastroMoraes, disse nesta quarta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve regulamentar "brevemente" a eventual responsabilidadejogos pagando no cadastroplataformasjogos pagando no cadastroredes sociais, ao destacar que elas não podem mais negar que estão sendo instrumentalizadas e que acabam lucrando com o impulsionamentojogos pagando no cadastroinformações.Ao discursarjogos pagando no cadastroevento sobre inteligência artificial, o magistrado, que também é ministro do STF, referiu-se indiretamente ao julgamentojogos pagando no cadastroum artigo do Marco Civil da Internet que condiciona a responsabilidade civil dos provedoresjogos pagando no cadastrointernet por danos decorrentesjogos pagando no cadastroconteúdo gerado por terceiros à necessidadejogos pagando no cadastroordem judicial prévia e específica que determine a remoção do conteúdo ilícito.
"Para mim, bastaria um artigo da lei ou uma interpretação, que o Supremo Tribunal Federal brevemente, ao julgar o artigo 19, deve dar", disse ele, durante discursojogos pagando no cadastroencerramento do Seminário Internacional: Inteligência Artificial, Democracia e Eleições no TSE.
No início do mês passado, o ministro Dias Toffoli, relator no STF da ação que discute o Marco Civil da Internet, afirmou que o caso deve retornar à pautajogos pagando no cadastrojulgamentos da corte até o finaljogos pagando no cadastrojunho. Isso ocorreujogos pagando no cadastromeio à polêmica envolvendo o dono do X, o bilionário Elon Musk, que atacou Moraes, desafiou decisões judiciais que determinavam o bloqueiojogos pagando no cadastrocontas da plataforma no Brasil e tornou-se alvojogos pagando no cadastroinvestigação no próprio Supremo.
"Sabem e lucram com isso, é necessário hoje uma regulamentação", ressaltou.
Moraes afirmou que atualmente há método, finalidade e ideologia na formajogos pagando no cadastroatuação das empresas. Para ele, não é só um projetojogos pagando no cadastroganhos econômicos, mas um projetojogos pagando no cadastropoder político.
O ministro citou que o uso das plataformas recentemente levou a eventos extremos como os ataques ao Capitólio nos EUA,jogos pagando no cadastro6jogos pagando no cadastrojaneirojogos pagando no cadastro2021, e aos prédios dos Três Poderes brasileiros,jogos pagando no cadastro8jogos pagando no cadastrojaneirojogos pagando no cadastro2023, ressaltando que o alcance que usuários podem ter usando essas empresas é muito maior do que a mídia tradicional.
O presidente do TSE também abordou a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento do que chamoujogos pagando no cadastro"novo populismo". Em tomjogos pagando no cadastroironia, Moraes lembrou, sem citar nominalmente o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP),jogos pagando no cadastrofala dele sobre a possibilidadejogos pagando no cadastrose fechar o Supremo.
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