Moraes diz que "brevemente" STF deve regulamentar responsabilidaderealsportbig techs
"Para mim, bastaria um artigo da lei ou uma interpretação, que o Supremo Tribunal Federal brevemente, ao julgar o artigo 19, deve dar", disse o ministro do STF
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Reuters - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), AlexandrerealsportMoraes, disse nesta quarta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve regulamentar "brevemente" a eventual responsabilidaderealsportplataformasrealsportredes sociais, ao destacar que elas não podem mais negar que estão sendo instrumentalizadas e que acabam lucrando com o impulsionamentorealsportinformações.Ao discursarrealsportevento sobre inteligência artificial, o magistrado, que também é ministro do STF, referiu-se indiretamente ao julgamentorealsportum artigo do Marco Civil da Internet que condiciona a responsabilidade civil dos provedoresrealsportinternet por danos decorrentesrealsportconteúdo gerado por terceiros à necessidaderealsportordem judicial prévia e específica que determine a remoção do conteúdo ilícito.
"Para mim, bastaria um artigo da lei ou uma interpretação, que o Supremo Tribunal Federal brevemente, ao julgar o artigo 19, deve dar", disse ele, durante discursorealsportencerramento do Seminário Internacional: Inteligência Artificial, Democracia e Eleições no TSE.
No início do mês passado, o ministro Dias Toffoli, relator no STF da ação que discute o Marco Civil da Internet, afirmou que o caso deve retornar à pautarealsportjulgamentos da corte até o finalrealsportjunho. Isso ocorreurealsportmeio à polêmica envolvendo o dono do X, o bilionário Elon Musk, que atacou Moraes, desafiou decisões judiciais que determinavam o bloqueiorealsportcontas da plataforma no Brasil e tornou-se alvorealsportinvestigação no próprio Supremo.
"Sabem e lucram com isso, é necessário hoje uma regulamentação", ressaltou.
Moraes afirmou que atualmente há método, finalidade e ideologia na formarealsportatuação das empresas. Para ele, não é só um projetorealsportganhos econômicos, mas um projetorealsportpoder político.
O ministro citou que o uso das plataformas recentemente levou a eventos extremos como os ataques ao Capitólio nos EUA,realsport6realsportjaneirorealsport2021, e aos prédios dos Três Poderes brasileiros,realsport8realsportjaneirorealsport2023, ressaltando que o alcance que usuários podem ter usando essas empresas é muito maior do que a mídia tradicional.
O presidente do TSE também abordou a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento do que chamourealsport"novo populismo". Em tomrealsportironia, Moraes lembrou, sem citar nominalmente o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP),realsportfala dele sobre a possibilidaderealsportse fechar o Supremo.
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