Estadão avalia que não cabe ao STF regular as redes sociais
Em editorial, jornal aponta que regulação não é atribuição do STF e alerta para riscos à liberdadecaca niquel 777expressão
Em editorial, jornal aponta que regulação não é atribuição do STF e alerta para riscos à liberdadecaca niquel 777expressão
STF inicia na quarta-feira o julgamentocaca niquel 777três ações sobre regras para plataformas digitais e a responsabilidade das empresas por conteúdos postados
Presidente do PCO vê atentado como tentativacaca niquel 777impulsionar controle sobre plataformas digitais
Institutocaca niquel 777Defesa Coletiva acionou a Justiça contra as redes sociais por não criarem mecanismos que evitem o uso indiscriminado por menores
"Sou a favorcaca niquel 777que a gente tenha uma regulação. Uma regulação urgente", disse o presidente Lula
Proposta que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil só deverá ser apreciada na comissão após o término do recesso parlamentar, que vai do dia 18 ao dia 31 deste mês
Ministro do STF disse que as grandes empresascaca niquel 777tecnologia precisam ser responsabilizadascaca niquel 777casocaca niquel 777espalharem conteúdos "contra a democracia"
"Para mim, bastaria um artigo da lei ou uma interpretação, que o Supremo Tribunal Federal brevemente, ao julgar o artigo 19, deve dar", disse o ministro do STF
O Desembargador Alfredo Attié destaca a gravidade das fake news e ressalta a necessidadecaca niquel 777combate jurídico
Pessimismo se deve a parlamentares que se beneficiam da ausênciacaca niquel 777uma regulação das redes e acreditam que "a obstruçãocaca niquel 777um trabalho é mais fácil que a construção”
Ministro afirmou que o PL 2630 voltou à estaca zero, mas defendeu a regulação das big techs, sem prejuízo à liberdadecaca niquel 777expressão