Relator do PL das Fake News, Orlando Silva se diz pessimista sobre debate na Câmara
Pessimismo se deve a parlamentares que se beneficiam da ausência1xbet 01uma regulação das redes e acreditam que "a obstrução1xbet 01um trabalho é mais fácil que a construção”
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(Reuters) - O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do chamado “PL das Fake News”, sobre a regulação das redes sociais, disse nesta quarta-feira estar pessimista a respeito da retomada do debate sobre o tema na Câmara, devido à oposição1xbet 01parte dos parlamentares à criação1xbet 01qualquer regra sobre o assunto.O pessimismo se deve a parlamentares que, segundo Silva, se beneficiam da ausência1xbet 01uma regulação das redes e acreditam que "a obstrução1xbet 01um trabalho é mais fácil que a construção”.
"A convicção1xbet 01alguns1xbet 01que não tem que ter regra parte da premissa1xbet 01que como está hoje, está bem”, disse. “É uma porção que está ideologizada. É difícil você romper com ela, porque é uma convicção cristalizada. Nesse sentido, eu sou pessimista.”
Silva foi relator do projeto1xbet 01lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, mas o texto está parado na Casa há quase um ano. Entre outras medidas, o texto prevê que redes sociais, ferramentas1xbet 01busca e aplicativos1xbet 01mensagens sejam responsabilizados por danos causados por conteúdos1xbet 01terceiros divulgados por meio1xbet 01publicidade nestas plataformas.
“Esse é um tema sensível para a infância, para a saúde pública, para a integridade das eleições. Nós estamos falando sobre combater desinformação. Isso é muito importante para o interesse nacional. Não tem como ficar fora do radar do próprio governo”, disse.
1xbet 01 Mais cedo nesta quarta-feira, o ministro-chefe da Secretaria1xbet 01Comunicação Social, Paulo Pimenta, indicou que o governo tende a priorizar a tramitação1xbet 01outros temas no Legislativo.
“Como nós temos uma pauta extensa dentro do Congresso que envolve a regulamentação da reforma tributária, uma série1xbet 01outros temas, nós achamos que esse tema deve ser priorizado pelo Congresso, pelo Legislativo”, disse. “Nós vamos acompanhar o ritmo que o Arthur Lira estabelecer.”
Silva disse temer que a ausência1xbet 01regras obrigue o Poder Judiciário a deliberar “sobre uma matéria que deveria ser deliberada pelo Congresso, e os mesmos que atuam para não votar nada são os mesmos que apontarão o dedo para o Judiciário acusando1xbet 01ativismo judicial”.
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