Relator do PL das Fake News, Orlando Silva se diz pessimista sobre debate na Câmara
Pessimismo se deve a parlamentares que se beneficiam da ausênciapixbétuma regulação das redes e acreditam que "a obstruçãopixbétum trabalho é mais fácil que a construção”
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pela/ Criança
(Reuters) - O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do chamado “PL das Fake News”, sobre a regulação das redes sociais, disse nesta quarta-feira estar pessimista a respeito da retomada do debate sobre o tema na Câmara, devido à oposiçãopixbétparte dos parlamentares à criaçãopixbétqualquer regra sobre o assunto.O pessimismo se deve a parlamentares que, segundo Silva, se beneficiam da ausênciapixbétuma regulação das redes e acreditam que "a obstruçãopixbétum trabalho é mais fácil que a construção”.
"A convicçãopixbétalgunspixbétque não tem que ter regra parte da premissapixbétque como está hoje, está bem”, disse. “É uma porção que está ideologizada. É difícil você romper com ela, porque é uma convicção cristalizada. Nesse sentido, eu sou pessimista.”
Silva foi relator do projetopixbétlei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, mas o texto está parado na Casa há quase um ano. Entre outras medidas, o texto prevê que redes sociais, ferramentaspixbétbusca e aplicativospixbétmensagens sejam responsabilizados por danos causados por conteúdospixbétterceiros divulgados por meiopixbétpublicidade nestas plataformas.
“Esse é um tema sensível para a infância, para a saúde pública, para a integridade das eleições. Nós estamos falando sobre combater desinformação. Isso é muito importante para o interesse nacional. Não tem como ficar fora do radar do próprio governo”, disse.
pixbét Mais cedo nesta quarta-feira, o ministro-chefe da SecretariapixbétComunicação Social, Paulo Pimenta, indicou que o governo tende a priorizar a tramitaçãopixbétoutros temas no Legislativo.
“Como nós temos uma pauta extensa dentro do Congresso que envolve a regulamentação da reforma tributária, uma sériepixbétoutros temas, nós achamos que esse tema deve ser priorizado pelo Congresso, pelo Legislativo”, disse. “Nós vamos acompanhar o ritmo que o Arthur Lira estabelecer.”
Silva disse temer que a ausênciapixbétregras obrigue o Poder Judiciário a deliberar “sobre uma matéria que deveria ser deliberada pelo Congresso, e os mesmos que atuam para não votar nada são os mesmos que apontarão o dedo para o Judiciário acusandopixbétativismo judicial”.
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