247 - Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, expressoublaze slots que pagampreocupação com a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil durante um encontro com o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres. Barreirinhas argumentou que a repressão ao vape é ineficaz e que a proibição não gera receita para o governo federal. As informações são do jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/09/receita-pressionou-anvisa-em-reuniao-a-liberar-cigarro-eletronico.shtml">Folhablaze slots que pagamS.Paulo.</a>
Em reunião realizada no dia 3blaze slots que pagamsetembro, o secretário apresentou dados sobre a apreensãoblaze slots que pagamcigarros tradicionais e eletrônicos nos últimos anos, sustentando que as medidas para combater o contrabando não estão alcançando os resultados esperados. Segundo Barreirinhas, a Receita Federal, ao não conseguir combaterblaze slots que pagamforma eficaz o contrabando e o descaminho, acaba por fortalecer o crime organizado.
O secretário também salientou que a manutenção da proibição não gera receita para o governo e que o consumoblaze slots que pagamcigarros eletrônicos está aumentando rapidamente. Diante desse cenário, Barreirinhas defendeu uma abordagem mais prática para a questão.
Porblaze slots que pagamvez, o diretor-presidente da Anvisa respondeu que a questão tributária não é o foco principal da área técnica da agência.

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Brasil

Receita Federal defende enfoque pragmático diante da realidade dos cigarros eletrônicos

Por Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - A Agência Nacionalblaze slots que pagamVigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-da-diretoria-colegiada-rdc-n-855-de-23-de-abril-de-2024-555721206" target="_blank">resolução</a> que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propagandablaze slots que pagamdispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico.
O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geraçãoblaze slots que pagamemissões é feita com auxílioblaze slots que pagamum sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o atoblaze slots que pagamfumar”. Estão incluídos na categoria e, portanto, proibidos:
<ul>
 <li>produtos descartáveis ou reutilizáveis;</li>
 <li>produtos que utilizem matriz sólida, líquida ou outras, dependendoblaze slots que pagamsua construção e design;</li>
 <li>produtos compostos por unidade que aquece uma ou mais matrizes: líquida (com ou sem nicotina); sólida (usualmente composta por extrato ou folhasblaze slots que pagamtabaco – trituradas, migadas, moídas, cortadas ou inteiras, ou outras plantas); composta por substâncias sintéticas que reproduzam componentes do tabaco,blaze slots que pagamextratosblaze slots que pagamoutras plantas; por óleos essenciais; por complexos vitamínicos, ou outras substâncias;</li>
 <li>produtos conhecidos como e-cigs, electronic nicotine delivery systems (ENDS), electronic non-nicotine delivery systems (ENNDS), e-pod, pen-drive, pod, vapes, produtoblaze slots que pagamtabaco aquecido, heated tobacco product (HTP), heat not burn e vaporizadores, entre outros.</li>
</ul>
A publicação proíbe ainda o ingresso no paísblaze slots que pagamproduto trazido por viajantes por qualquer formablaze slots que pagamimportação, incluindo a modalidadeblaze slots que pagambagagem acompanhada ou bagagemblaze slots que pagammão. “O não cumprimento desta resolução constitui infração sanitária”, destacou a Anvisa no texto.
Entenda - Na última sexta-feira (19), a diretoria colegiada da Anvisa decidiu por manter a proibiçãoblaze slots que pagamcigarros eletrônicos no Brasil. Os cinco diretores da agência votaram para que a vedação,blaze slots que pagamvigor desde 2009, continue no país. Com a decisão, qualquer modalidadeblaze slots que pagamimportação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio.
Em seu voto, o diretor-presidente da Anvisa e relator da matéria, Antonio Barra Torres, leu por cercablaze slots que pagamduas horas pareceresblaze slots que pagam32 associações científicas brasileiras, alémblaze slots que pagamposicionamentos dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda. Ele citou ainda consulta pública realizada entre dezembroblaze slots que pagam2023 e fevereiro deste ano sobre o tema.
Em seu relatório, Barra Torres se baseoublaze slots que pagamdocumentos da Organização Mundialblaze slots que pagamSaúde (OMS) e da União Europeia eblaze slots que pagamdecisões do governo da Bélgicablaze slots que pagamproibir a comercializaçãoblaze slots que pagamtodos os produtosblaze slots que pagamtabaco aquecido com aditivos que alteram o cheiro e sabor do produto. Ele lembrou que, esta semana, o Reino Unido aprovou um projetoblaze slots que pagamlei que veda aos nascidos após 1ºblaze slots que pagamjaneiroblaze slots que pagam2009, portanto, menoresblaze slots que pagam15 anos, comprarem cigarros.
A representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, apontou que o país é reconhecido internacionalmente porblaze slots que pagampolítica internablaze slots que pagamcontrole do tabaco desde o século passado. “Essa medida protege, salva vidas, promove efetivamente a saúde pública e é um passo crucial para um ambiente mais saudável e seguro para todas as pessoas”.
Também foram apresentados argumentos pedindo a regulamentação do consumo e da venda dos produtos pela Anvisa, apontando a reduçãoblaze slots que pagamdanos aos fumantesblaze slots que pagamcigarro comum e o combate à venda ilegalblaze slots que pagamprodutos irregulares, sem controle toxicológico eblaze slots que pagamorigem desconhecida.
O diretor da British American Tobacco no Brasil, Lauro Anhezini Júnior, afirmou que consumidores estão sendo tratados como cidadãosblaze slots que pagamsegunda classe. O representante da indústriablaze slots que pagamcigarros pediu que as decisões sejam tomadas com base na ciência. “Não é a ciência apenas da indústria, é a ciência independente desse país que também comprova que se tratamblaze slots que pagamprodutosblaze slots que pagamreduçãoblaze slots que pagamriscos. Cigarros eletrônicos são menos arriscados à saúde do que continuar fumando cigarro comum”.
O diretorblaze slots que pagamComunicação da multinacional Philip Morris Brasil, Fabio Sabba, defendeu que a atual proibição tem se mostrado ineficaz frente ao crescente mercado ilícito eblaze slots que pagamcontrabando no país. “Ao decidir pela manutenção da simples proibição no momento que o mercado está crescendo descontroladamente, a Anvisa deixablaze slots que pagamcumprir o seu papelblaze slots que pagamassegurar que esses 4 milhõesblaze slots que pagambrasileiros ou mais consumam um produto enquadradoblaze slots que pagamcritérios regulatórios definidos. É ignorar que o próprio mercado está pedindo regrasblaze slots que pagamqualidadeblaze slots que pagamconsumo”.
Os dispositivos - Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontradosblaze slots que pagamdiversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.
Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis oublaze slots que pagamuso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, emblaze slots que pagammaioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes),blaze slots que pagamsistema aberto ou fechado; produtosblaze slots que pagamtabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém saisblaze slots que pagamnicotina e outras substâncias diluídasblaze slots que pagamlíquido e se assemelham a pen drives, entre outros.
A maioria dos cigarros eletrônicos usa bateria recarregável com refis. Esses equipamentos geram o aquecimentoblaze slots que pagamum líquido para criar aerossóis (popularmente chamadosblaze slots que pagamvapor) e o usuário inala o vapor.
Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotinablaze slots que pagamdiferentes concentrações, alémblaze slots que pagamaditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde - emblaze slots que pagammaioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes.
No <a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/tabaco/cigarro-eletronico" target="_blank">site da Anvisa</a>, é possível ter mais informações sobre os cigarros eletrônicos.

Sede da Anvisa e pessoa usando cigarro eletrônico

Saúde

Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil

<a href="https://www.conjur.com.br/2024-abr-19/fabricante-contesta-decisao-da-anvisa-que-proibiu-cigarro-eletronico/">Do Conjur – </a>Nesta sexta-feira (19/4), os diretores da agência, por unanimidade, mantiveram a proibição da venda do produto, e tambémblaze slots que pagamqualquer tipoblaze slots que pagampropaganda, fabricação, importação, distribuição, armazenamento e transporte dos dispositivos eletrônicos para fumar.
Emblaze slots que pagamdecisão, os dirigentes da Anvisa afirmaram que o cigarro eletrônico é portablaze slots que pagamentrada para o cigarro tradicional e que pode, entre outros problemas, provocar recaídablaze slots que pagamex-fumantes.
Por seu lado, a fabricante lembra que o resultado da consulta pública feitablaze slots que pagamfevereiro deste ano mostrou que a maioria da sociedade brasileira não concorda com a proibição e que o parecer da Anvisa desrespeita a premissa da liberdade individual dos brasileiros.
Além disso, a Bat Brasil afirmou que a agência ignorou estudos científicos que comprovam que “os produtos alternativosblaze slots que pagamnicotina são fundamentais para a reduçãoblaze slots que pagamdanos à saúdeblaze slots que pagamadultos fumantes”. E ainda argumentou que a Anvisa desconsiderou regulações bem-sucedidasblaze slots que pagampaíses como Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Suécia, Nova Zelândia e Japão.
Leia a seguir a nota da empresa na íntegra:
A BAT Brasil refuta a decisão da Anvisablaze slots que pagammanter a proibição dos cigarros eletrônicos no país. O resultado da Consulta Pública, encerradablaze slots que pagamfevereiro deste ano, mostrou que a maioria dos participantes não concorda com a atual normablaze slots que pagamproibição. No entanto, o parecer vai na contramão da percepção da sociedade e das diversas evidências científicas internacionais que comprovam que os produtos alternativosblaze slots que pagamnicotina são fundamentais para a reduçãoblaze slots que pagamdanos à saúdeblaze slots que pagamadultos fumantes.
A decisão não respeita a premissablaze slots que pagamliberdade individualblaze slots que pagamescolha dos indivíduos e proíbe que adultos fumantes tenham acesso a alternativas reguladasblaze slots que pagammenor risco, expondo a população a produtos sem qualquer parâmetro. A agência desconsidera também a situaçãoblaze slots que pagamdescontrole no país, com cercablaze slots que pagam3 milhõesblaze slots que pagamadultos consumidores regulares e maisblaze slots que pagam6 milhõesblaze slots que pagamfumantes que já experimentaram os produtos, um aumentoblaze slots que pagamcercablaze slots que pagam600% no consumo desde 2018 (Ipec 2023),blaze slots que pagamum mercado 100% ilegal.
A Anvisa também não considerou as experiências bem-sucedidasblaze slots que pagammaisblaze slots que pagam80 países como Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Suécia, Nova Zelândia, Japão, os 27 países da União Europeia, entre outros. Diversas agências internacionais, incluindo o FDA, regulamentam os produtos com normas rígidas e possuem protocoloblaze slots que pagamcooperação com a Anvisa que, infelizmente, ignora as boas práticas internacionais neste tema. Vale destacar que,blaze slots que pagam16/04, o FDA emitiu um relatório reiterando que cigarros eletrônicos são alternativasblaze slots que pagammenor riscoblaze slots que pagamcomparação ao cigarro convencional.
O Brasil, que já foi pioneiro no controle do tabagismo, ocupa a 58a posição entre os 64 países avaliados no Índice Globalblaze slots que pagamPolíticas Eficazesblaze slots que pagamReduçãoblaze slots que pagamDanos do Tabagismoblaze slots que pagam2024. A taxablaze slots que pagamfumantes entre a população brasileira – aproximadamente 12% – permanece praticamente estável nos últimos 10 anos. Os países que já entenderam essa realidade estão adotando alternativasblaze slots que pagammenor risco para migraçãoblaze slots que pagamfumantes adultos.
Por fim, a atual proibição só favorece ao crime organizado que fornece à população diversos produtos contrabandeados, falsificados, sem procedência conhecida ou qualquer controle que impeça o consumo por menoresblaze slots que pagam18 anos. Defendemos que adultos fumantes possam ter acesso a alternativas reguladasblaze slots que pagammenor risco e orientações adequadas para que façam umablaze slots que pagamescolha informada e consciente. A proibição não resolveu e não resolverá a situação no país.

Fabricante contesta decisão da Anvisa que proibiu cigarro eletrônico

Por Daniella Almeida, repórter da Agência Brasil - A Agência Nacionalblaze slots que pagamVigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (19) por <a href="https://www.youtube.com/watch?v=UDLZanxskdE" target="_blank">manter a proibição</a> aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com isso, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos. Os cinco diretores votaram para que a vedação,blaze slots que pagamvigor desde 2009, continue no país.
Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, são chamados tambémblaze slots que pagamvape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido).
Com a decisão, a Anvisa informa que qualquer modalidadeblaze slots que pagamimportação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio ou na bagagemblaze slots que pagammão do viajante.
De acordo com a agência, a norma não trata do uso individual, porém veda o uso dos dispositivosblaze slots que pagamambiente coletivo fechado. O não cumprimento é considerado infração sanitária e levará à aplicaçãoblaze slots que pagampenalidade, como advertência, interdição, recolhimento e multa.
Dados do Inquérito Telefônicoblaze slots que pagamFatoresblaze slots que pagamRisco para Doenças Crônicas Não Transmissíveisblaze slots que pagamTemposblaze slots que pagamPandemia (Covitel 2023) revelam que 4 milhõesblaze slots que pagampessoas já usaram cigarro eletrônico no Brasil, apesarblaze slots que pagama venda não ser autorizada.
RELATOR - O diretor-presidente da Anvisa e relator da matéria, Antonio Barra Torres, votou favorável à manutenção da proibição desses dispositivos.
<blockquote>“O que estamos tratando, tanto é do impacto à saúde como sempre fazemos, eblaze slots que pagamrelação às questõesblaze slots que pagamprodução,blaze slots que pagamcomercialização, armazenamento, transporte, referem-se, então, à questão da produçãoblaze slots que pagamum produto que, por enquanto, pela votação, que vamos registrando aqui vai mantendo a proibição”.</blockquote>
Antonio Barra Torres leu por cercablaze slots que pagamduas horas pareceresblaze slots que pagam32 associações científicas brasileiras, os posicionamentos dos Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda e citou a consulta pública realizada entre dezembroblaze slots que pagam2023 e fevereiro deste ano, mesmo que os argumentos apresentados não tenham alterado as evidências ratificadas pela diretoriablaze slots que pagam2022.
Em seu relatório, Barra Torres se baseoublaze slots que pagamdocumentos da Organização Mundialblaze slots que pagamSaúde (OMS) e da União Europeia,blaze slots que pagamdecisões do governo da Bélgicablaze slots que pagamproibir a comercializaçãoblaze slots que pagamtodos os produtosblaze slots que pagamtabaco aquecido com aditivos que alteram o cheiro e sabor do produto. Ele citou que, nesta semana, o Reino Unido aprovou um projetoblaze slots que pagamlei que veda aos nascidos após 1ºblaze slots que pagamjaneiroblaze slots que pagam2009, portanto, menoresblaze slots que pagam15 anosblaze slots que pagamidade, comprarem cigarros.
Ele mencionou ainda que a agência federal do Departamentoblaze slots que pagamSaúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (U.S Food and Drug Administration) aponta que, mesmo com a fiscalização, há comércio ilícito desses produtos.
O diretor ainda apresentou proposiçõesblaze slots que pagamações para fortalecimento do combate ao uso e circulação dos dispositivos eletrônicosblaze slots que pagamfumo no Brasil. 
MANIFESTAÇÕES PELA PROIBIÇÃO - Durante a reunião da diretoria da Anvisa, foram ouvidas diversas manifestações a favor e contra a manutenção da proibição do consumoblaze slots que pagamdispositivos eletrônicos para fumar no Brasil. Foram exibidos 80 vídeosblaze slots que pagampessoas físicas e jurídicasblaze slots que pagamdiversas nacionalidades.
A maior parte dos argumentos favoráveis à manutenção da proibição foram relativos aos danos à saúde pública. A secretária da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e seus Protocolos (Coniq) da Organização Mundial da Saúde (OMS), Adriana Blanco, manifestou preocupação com a saúde pública dos países que liberaram o consumo destes produtos e com o marketing estratégico da indústria do tabaco, especialmente com o aumento do consumo por jovens. 
“Ainda não temos uma resposta clara sobre os impactos do longo prazoblaze slots que pagamutilização dos DEFs ou da exposição a seus aerossóis, mas as evidências já nos mostram que não são isentosblaze slots que pagamriscos e que são prejudiciais à saúde humana, especialmente para crianças, jovens e grupos vulneráveis.”
A representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), no Brasil, Socorro Gross, apontou que o Brasil é reconhecido internacionalmente pela política internablaze slots que pagamcontrole do tabaco desde o século passado. “Essa medida protege, salva vidas, promove efetivamente a saúde pública e é um passo crucial para um ambiente mais saudável e seguro para todas as pessoas”.
O presidente do Conselho Nacionalblaze slots que pagamSecretarias Municipaisblaze slots que pagamSaúde (Conasems), Hisham Mohamad, fez comparações sobre a piora da situação epidemiológica e o incremento do contrabandoblaze slots que pagamalguns dos maisblaze slots que pagam100 países onde a comercialização do produto foi liberada. “Constatamos um grande númeroblaze slots que pagamdependência especialmente das novas formasblaze slots que pagamnicotina que a indústria tem empregado. Eblaze slots que pagamlocalidades onde foram liberados, como nos Estados Unidos, a maior parte vendida no comércio éblaze slots que pagamprodutos ilegais”.
O ex-diretor da Anvisa e ex-ministro da Saúde (2006-2007) José Agenor Álvares da Silva, relembrou o contextoblaze slots que pagamque o Brasil conseguiu banir a adiçãoblaze slots que pagamflavorizantes que favorecem a adesão da população jovem ao fumo e inviabilizou a propaganda dos produtos fumígenos nos pontosblaze slots que pagamvenda. “A Anvisa, que tanto deu exemplo na condução da discussão sobre as vacinas contra a Covid, tem agora uma oportunidade clarablaze slots que pagammostrar para o Brasil e para o mundo o seu compromisso com a saúde pública do povo brasileiro”, fez o apelo à diretoria da agência.
A diretorablaze slots que pagamanálise epidemiológica e vigilânciablaze slots que pagamdoenças não transmissíveis do Ministério da Saúde, Letíciablaze slots que pagamOliveira Cardoso, apontou que não existem estudos científicos que comprovem que os cigarros eletrônicos protegem, substituem ou amenizam os efeitos nocivos dos cigarros normais “Tanto os cigarros eletrônicos como os cigarros convencionaisblaze slots que pagamtabaco apresentam riscos à saúde e não devem ser consumidos pela população. Esta precisa ser informada sobre os riscosblaze slots que pagamdispositivos eletrônicosblaze slots que pagamfumar”.
O ex-fumante Alexandre Carlos Vicentini deu seu depoimento sobre como ficou viciado no produto. “Além das várias cores e sabores, o piorblaze slots que pagamtudo é o teorblaze slots que pagamnicotina que tem dentro desses aparelhinhos. O que é simplesmente um fatorblaze slots que pagamdependência terrível para mim.”
CONTRA A PROIBIÇÃO - Também foram apresentados argumentos pedindo a regulamentação do consumo pela Anvisa e pela venda dos produtos, apontando a reduçãoblaze slots que pagamdanos aos fumantesblaze slots que pagamcigarro comum, combate à vendablaze slots que pagamilegalblaze slots que pagamprodutos irregulares, sem controle toxicológico eblaze slots que pagamorigem desconhecida. A gestora nas áreasblaze slots que pagamassuntos regulatórios, qualidade e logística Alessandra Bastos Soares defendeu a regulamentação adequada ao consumoblaze slots que pagamcigarros eletrônicos para que os consumidores que decidiram pelo uso possam fazê-loblaze slots que pagamsegurança. “Desejo que, no futuro, nenhum cidadão levante o seu dedoblaze slots que pagamriste acusando a Anvisablaze slots que pagamomissão por não ter uma regra adequada para cuidarblaze slots que pagamum tema que já é tratado como pandemia do Vape”, alertou.
Já o diretor da British American Tobacco (BAT) - Brasil, anteriormente conhecida como Souza Cruz, Lauro Anhezini Júnior, afirmou que consumidores estão sendo tratados como cidadãosblaze slots que pagamsegunda classe. O representante da indústriablaze slots que pagamcigarros brasileira pediu que as decisões sejam tomadas com base na ciência. "Não é a ciência apenas da indústria, é a ciência independente desse país que também comprova que se tratamblaze slots que pagamprodutosblaze slots que pagamreduçãoblaze slots que pagamriscos. Cigarros eletrônicos são menos arriscados à saúde do que continuar fumando cigarro comum". 
O diretorblaze slots que pagamComunicação da multinacional Philip Morris Brasil (PMB), Fabio Sabba, defendeu que a atual proibição dos DEFs tem se mostrado ineficaz frente ao crescente mercado ilícito eblaze slots que pagamcontrabando no país. “Ao decidir pela manutenção da simples proibição no momento que o mercado está crescendo descontroladamente, a Anvisa deixablaze slots que pagamcumprir o seu papelblaze slots que pagamassegurar que esses 4 milhõesblaze slots que pagambrasileiros ou mais consumam um produto enquadradoblaze slots que pagamcritérios regulatórios definidos. É ignorar que o próprio mercado está pedindo regrasblaze slots que pagamqualidadeblaze slots que pagamconsumo”.
Alémblaze slots que pagamrepresentantes da indústriablaze slots que pagamtabaco, houve manifestaçõesblaze slots que pagamproprietáriosblaze slots que pagamcasas noturnas, bares e restaurantes eblaze slots que pagamusuários dos cigarros eletrônicos. O representante da Livres, uma associação civil sem fins lucrativos delicada à promoção da liberdade individual, Mano Ferreira, condenou a proibição anterior que não conseguiu erradicar o consumo desses produtos e, ao contrário, impulsionou o mercado ilegal e informal, especialmente entre os jovens. “Uma regulamentação eficaz permitiria não apenas uma fiscalização mais vigorosa, excluindo os produtos mais perigosos do mercado, mas também facilitaria a transiçãoblaze slots que pagamfumantes tradicionais para alternativas menos nocivas”.
O usuárioblaze slots que pagamvapes Preslei Aaron Bernardo Ribeiro,blaze slots que pagam36 anos, garante perceber melhorablaze slots que pagamseu quadro geralblaze slots que pagamsaúde. “Por 20 anos, fui fumante e utilizei métodos tradicionais, mas não consegui cessar o meu tabagismo. Mas, com o uso do cigarro eletrônico, consegui pararblaze slots que pagamfumar o cigarro tradicionalblaze slots que pagamuma forma muito eficiente, rápida e fácil”.
A preocupação do presidente da Associação Brasileirablaze slots que pagamBares e Casas Noturnas, Fábio Bento Aguayo, foi a dominação do comércio desse produto pelo crime organizado, facções criminosas e milícias. “O estado brasileiro deixablaze slots que pagamganhar, deixablaze slots que pagamarrecadar recurso [com tributos] para combater essas atividades ilegais. Brigamos pela regulamentação para defender a sociedade para ter um produto que tem a garantia sobre a procedência dele”. 
HISTÓRICO - Desde 2009, uma resolução da Anvisa proíbe a comercialização dos dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil. Porém, produtos ilegais podem ser adquiridos pela internet,blaze slots que pagamestabelecimentos comerciais regularizados e pelas mãosblaze slots que pagamambulantes mesmo com a proibiçãoblaze slots que pagamvenda. O consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.
Em fevereiro deste ano, a Anvisa encerrou a consulta pública para que a sociedade pudesse contribuir para o texto sobre a situaçãoblaze slots que pagamdispositivos eletrônicos para fumar no Brasil. A propostablaze slots que pagamresolução colocadablaze slots que pagamdiscussão pela agência foi ablaze slots que pagammanutenção da proibição já existente. Durante a consulta pública, foram enviadas 13.930 manifestações, sendo 13.614blaze slots que pagampessoas físicas e 316blaze slots que pagampessoas jurídicas. Deste total, contribuiçõesblaze slots que pagamfato, com conteúdo, aos dispositivos propostos pelo texto da consulta pública, foram 850.
Em 2022, a Anvisa aprovou, por unanimidade, relatório técnico que recomendou a manutenção das proibições dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) no Brasil e a adoçãoblaze slots que pagammedidas para melhorar a fiscalização para coibir o comércio irregular, bem como a conscientização da população sobre os riscos destes dispositivos.
O QUE SÃO - Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças. Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) envolvem diferentes equipamentos, tecnologias e formatos, tais como cigarros eletrônicos com sistema aberto (onde a pessoa manipula os líquidos a serem utilizados), com sistema fechado (refis padronizados e fechados), com tabaco aquecido (dispositivo eletrônico utilizado com refilblaze slots que pagamfolhasblaze slots que pagamtabaco), com sistema fechado tipo pod (semelhantes a pen drives), e vaporizadoresblaze slots que pagamervas, dentre outros.
A maioria dos cigarros eletrônicos usa bateria recarregável com refis. Estes equipamentos geram o aquecimentoblaze slots que pagamum líquido para criar aerossóis (popularmente chamadosblaze slots que pagamvapor) e o usuário inala o vapor.
 Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotinablaze slots que pagamdiferentes concentrações, alémblaze slots que pagamaditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde, como que contém, emblaze slots que pagammaioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes. No <a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/tabaco/cigarro-eletronico">site da Anvisa</a>, é possível ter mais informações sobre os cigarros eletrônicos.

Anvisa mantém proibição ao cigarro eletrônico no país

Por Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - A diretoria colegiada da Agência Nacionalblaze slots que pagamVigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentaçãoblaze slots que pagamcigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para a última quarta-feira (17), mas foi adiada por causablaze slots que pagamproblemas técnicos e operacionais identificados no canal oficialblaze slots que pagamtransmissão da agência no YouTube.
Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propagandablaze slots que pagamdispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidadeblaze slots que pagamse manter a proibição dos dispositivos e a adoçãoblaze slots que pagammedidas adicionais para coibir o comércio irregular, como açõesblaze slots que pagamfiscalização e campanhas educativas.
Entenda - Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontradosblaze slots que pagamdiversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.
Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis oublaze slots que pagamuso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, emblaze slots que pagammaioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes),blaze slots que pagamsistema aberto ou fechado; produtosblaze slots que pagamtabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém saisblaze slots que pagamnicotina e outras substâncias diluídasblaze slots que pagamlíquido e se assemelham a pen drives, entre outros.
Consulta pública - Em dezembro, a Anvisa abriu consulta pública para que interessados pudessem participar do debate sobre a situaçãoblaze slots que pagamdispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, “com argumentos científicos e relatos relevantes relacionados ao tema”. A propostablaze slots que pagamresolução colocadablaze slots que pagamdiscussão pela agência foi ablaze slots que pagammanutenção da proibição já existente. A consulta foi encerradablaze slots que pagamfevereiro. Pouco antes do prazo ser encerrado, a Anvisa havia recebido 7.677 contribuições sobre o tema.&nbsp;
Perigo à saúde - Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessablaze slots que pagamserem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes contém nicotina – droga psicoativa responsável pela dependência e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias químicas que trazem sensação imediatablaze slots que pagamprazer.
De acordo com a entidade, nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao ladoblaze slots que pagamsolventes (propilenoglicol ou glicerol), água, flavorizantes (cercablaze slots que pagam16 mil tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório. “Foram identificadas centenasblaze slots que pagamsubstâncias nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas e cancerígenas.”
Ainda segundo a AMB, o usoblaze slots que pagamcigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, alémblaze slots que pagamaumentar a rigidez arterialblaze slots que pagamvoluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do miocárdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudosblaze slots que pagamlaboratório, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga.
Surtoblaze slots que pagamdoença pulmonar - Entre agostoblaze slots que pagam2019 e fevereiroblaze slots que pagam2020, foi registrado um surtoblaze slots que pagamdoença pulmonarblaze slots que pagamusuáriosblaze slots que pagamcigarros eletrônicos. Apenas nos Estados Unidos, foram notificados quase 3 mil casos e 68 mortes confirmadas.&nbsp;
Congresso Nacional - Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado o Projetoblaze slots que pagamLei (PL) 5008/2023,blaze slots que pagamautoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.
Jovens - De acordo com a Pesquisa Nacionalblaze slots que pagamSaúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiroblaze slots que pagamGeografia e Estatística (IBGE)blaze slots que pagam2019, 22,6% dos estudantesblaze slots que pagam13 a 17 anos no país disseram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% já experimentaram narguilé e 16,8%, o cigarro eletrônico.
O estudo ouviu adolescentesblaze slots que pagam13 a 17 anos que frequentavam do 7º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio das redes pública e privada.
Controle do tabaco - O Brasil é reconhecido internacionalmente porblaze slots que pagampolíticablaze slots que pagamcontrole do tabaco. Em julhoblaze slots que pagam2019, tornou-se o segundo país a implementar integralmente todas as medidas previstas pela Organização Mundialblaze slots que pagamSaúde (OMS) no intuitoblaze slots que pagamreduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).

Anvisa discute nesta sexta regulamentaçãoblaze slots que pagamcigarro eletrônico

Por Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - A diretoria colegiada da Agência Nacionalblaze slots que pagamVigilância Sanitária (Anvisa) adiou para a próxima sexta-feira (19) o debate sobre a regulamentaçãoblaze slots que pagamcigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para esta quarta-feira (17), mas foi adiada por contablaze slots que pagamproblemas técnicos e operacionais identificados no canal oficialblaze slots que pagamtransmissão da agência no YouTube e que, até as 18h do dia anterior, não haviam sido sanados.
Com o adiamento, o prazo para envioblaze slots que pagamvídeos com as manifestações orais por parteblaze slots que pagampessoas interessadas foi estendido até as 18h desta quinta-feira (18). Todos os vídeos encaminhados nos termos da pauta publicada, segundo a Anvisa, serão transmitidos durante a reunião. “A Anvisa lamenta eventuais transtornos causados e reforça absoluto compromisso com a transparência e a segurança da informação”.
Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propagandablaze slots que pagamdispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidadeblaze slots que pagamse manter a proibição dos dispositivos e a adoçãoblaze slots que pagammedidas adicionais para coibir o comércio irregular, como açõesblaze slots que pagamfiscalização e campanhas educativas.
Entenda - Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontradosblaze slots que pagamdiversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.
Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis oublaze slots que pagamuso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, emblaze slots que pagammaioria, propileno glicol, glicerina, nicotina e flavorizantes),blaze slots que pagamsistema aberto ou fechado; produtosblaze slots que pagamtabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém saisblaze slots que pagamnicotina e outras substâncias diluídasblaze slots que pagamlíquido e se assemelham a pen drives, dentre outros.
Consulta pública - Em dezembro, a Anvisa abriu consulta pública para que interessados pudessem participar do debate sobre a situaçãoblaze slots que pagamdispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, “com argumentos científicos e relatos relevantes relacionados ao tema”. A propostablaze slots que pagamresolução colocadablaze slots que pagamdiscussão pela agência foi ablaze slots que pagammanutenção da proibição já existente. A consulta pública foi encerradablaze slots que pagamfevereiro. Pouco antes do prazo ser encerrado, a Anvisa havia recebido 7.677 contribuições sobre o tema.
Perigo à saúde - Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessablaze slots que pagamserem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes contém nicotina – droga psicoativa responsável pela dependência e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias químicas que trazem sensação imediatablaze slots que pagamprazer.
De acordo com a entidade, nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao ladoblaze slots que pagamsolventes (propilenoglicol ou glicerol), água, flavorizantes (cercablaze slots que pagam16 mil tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório. “Foram identificadas, centenasblaze slots que pagamsubstâncias nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas e cancerígenas.”
Ainda segundo a AMB, o usoblaze slots que pagamcigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, alémblaze slots que pagamaumentar a rigidez arterialblaze slots que pagamvoluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do miocárdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudosblaze slots que pagamlaboratório, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga.
Surtoblaze slots que pagamdoença pulmonar - Entre agostoblaze slots que pagam2019 e fevereiroblaze slots que pagam2020, foi registrado um surtoblaze slots que pagamdoença pulmonarblaze slots que pagamusuáriosblaze slots que pagamcigarros eletrônicos. Apenas nos Estados Unidos, foram notificados quase 3 mil casos e 68 mortes confirmadas.
Congresso Nacional - Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado Federal o Projetoblaze slots que pagamLei (PL) 5008/2023,blaze slots que pagamautoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.
Jovens - De acordo com a Pesquisa Nacionalblaze slots que pagamSaúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiroblaze slots que pagamGeografia e Estatística (IBGE)blaze slots que pagam2019, 22,6% dos estudantesblaze slots que pagam13 a 17 anos no país disseram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% já experimentaram narguilé e 16,8%, o cigarro eletrônico.
O estudo ouviu adolescentesblaze slots que pagam13 a 17 anos que frequentavam do 7º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio das redes pública e privada.
Controle do tabaco - O Brasil é reconhecido internacionalmente porblaze slots que pagampolíticablaze slots que pagamcontrole do tabaco. Em julhoblaze slots que pagam2019, tornou-se o segundo país a implementar integralmente todas as medidas previstas pela Organização Mundialblaze slots que pagamSaúde (OMS) no intuitoblaze slots que pagamreduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).

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