Anvisa mantém proibição ao cigarro eletrônico no país
Venda, fabricação e importação desses dispositivos estão vedadas desde 2009. Dados apontam que 4 milhõesaviator betano site oficialbrasileiros já usaram cigarro eletrônico
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Por Daniella Almeida, repórter da Agência Brasil - A Agência Nacionalaviator betano site oficialVigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com isso, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos. Os cinco diretores votaram para que a vedação,aviator betano site oficialvigor desde 2009, continue no país.Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, são chamados tambémaviator betano site oficialvape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido).
Com a decisão, a Anvisa informa que qualquer modalidadeaviator betano site oficialimportação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio ou na bagagemaviator betano site oficialmão do viajante.
De acordo com a agência, a norma não trata do uso individual, porém veda o uso dos dispositivosaviator betano site oficialambiente coletivo fechado. O não cumprimento é considerado infração sanitária e levará à aplicaçãoaviator betano site oficialpenalidade, como advertência, interdição, recolhimento e multa.
Ele mencionou ainda que a agência federal do Departamentoaviator betano site oficialSaúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (U.S Food and Drug Administration) aponta que, mesmo com a fiscalização, há comércio ilícito desses produtos.
O diretor ainda apresentou proposiçõesaviator betano site oficialações para fortalecimento do combate ao uso e circulação dos dispositivos eletrônicosaviator betano site oficialfumo no Brasil.
MANIFESTAÇÕES PELA PROIBIÇÃO - Durante a reunião da diretoria da Anvisa, foram ouvidas diversas manifestações a favor e contra a manutenção da proibição do consumoaviator betano site oficialdispositivos eletrônicos para fumar no Brasil. Foram exibidos 80 vídeosaviator betano site oficialpessoas físicas e jurídicasaviator betano site oficialdiversas nacionalidades.
A maior parte dos argumentos favoráveis à manutenção da proibição foram relativos aos danos à saúde pública. A secretária da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e seus Protocolos (Coniq) da Organização Mundial da Saúde (OMS), Adriana Blanco, manifestou preocupação com a saúde pública dos países que liberaram o consumo destes produtos e com o marketing estratégico da indústria do tabaco, especialmente com o aumento do consumo por jovens.
A diretoraaviator betano site oficialanálise epidemiológica e vigilânciaaviator betano site oficialdoenças não transmissíveis do Ministério da Saúde, Letíciaaviator betano site oficialOliveira Cardoso, apontou que não existem estudos científicos que comprovem que os cigarros eletrônicos protegem, substituem ou amenizam os efeitos nocivos dos cigarros normais “Tanto os cigarros eletrônicos como os cigarros convencionaisaviator betano site oficialtabaco apresentam riscos à saúde e não devem ser consumidos pela população. Esta precisa ser informada sobre os riscosaviator betano site oficialdispositivos eletrônicosaviator betano site oficialfumar”.
O ex-fumante Alexandre Carlos Vicentini deu seu depoimento sobre como ficou viciado no produto. “Além das várias cores e sabores, o pioraviator betano site oficialtudo é o teoraviator betano site oficialnicotina que tem dentro desses aparelhinhos. O que é simplesmente um fatoraviator betano site oficialdependência terrível para mim.”
CONTRA A PROIBIÇÃO - Também foram apresentados argumentos pedindo a regulamentação do consumo pela Anvisa e pela venda dos produtos, apontando a reduçãoaviator betano site oficialdanos aos fumantesaviator betano site oficialcigarro comum, combate à vendaaviator betano site oficialilegalaviator betano site oficialprodutos irregulares, sem controle toxicológico eaviator betano site oficialorigem desconhecida. A gestora nas áreasaviator betano site oficialassuntos regulatórios, qualidade e logística Alessandra Bastos Soares defendeu a regulamentação adequada ao consumoaviator betano site oficialcigarros eletrônicos para que os consumidores que decidiram pelo uso possam fazê-loaviator betano site oficialsegurança. “Desejo que, no futuro, nenhum cidadão levante o seu dedoaviator betano site oficialriste acusando a Anvisaaviator betano site oficialomissão por não ter uma regra adequada para cuidaraviator betano site oficialum tema que já é tratado como pandemia do Vape”, alertou.
Já o diretor da British American Tobacco (BAT) - Brasil, anteriormente conhecida como Souza Cruz, Lauro Anhezini Júnior, afirmou que consumidores estão sendo tratados como cidadãosaviator betano site oficialsegunda classe. O representante da indústriaaviator betano site oficialcigarros brasileira pediu que as decisões sejam tomadas com base na ciência. "Não é a ciência apenas da indústria, é a ciência independente desse país que também comprova que se tratamaviator betano site oficialprodutosaviator betano site oficialreduçãoaviator betano site oficialriscos. Cigarros eletrônicos são menos arriscados à saúde do que continuar fumando cigarro comum".
