Anvisa mantém proibição ao cigarro eletrônico no país
Venda, fabricação e importação desses dispositivos estão vedadas desde 2009. Dados apontam que 4 milhõesjogo de estourar balãobrasileiros já usaram cigarro eletrônico
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Por Daniella Almeida, repórter da Agência Brasil - A Agência Nacionaljogo de estourar balãoVigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com isso, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos. Os cinco diretores votaram para que a vedação,jogo de estourar balãovigor desde 2009, continue no país.Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, são chamados tambémjogo de estourar balãovape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido).
Com a decisão, a Anvisa informa que qualquer modalidadejogo de estourar balãoimportação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio ou na bagagemjogo de estourar balãomão do viajante.
De acordo com a agência, a norma não trata do uso individual, porém veda o uso dos dispositivosjogo de estourar balãoambiente coletivo fechado. O não cumprimento é considerado infração sanitária e levará à aplicaçãojogo de estourar balãopenalidade, como advertência, interdição, recolhimento e multa.
Ele mencionou ainda que a agência federal do Departamentojogo de estourar balãoSaúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (U.S Food and Drug Administration) aponta que, mesmo com a fiscalização, há comércio ilícito desses produtos.
O diretor ainda apresentou proposiçõesjogo de estourar balãoações para fortalecimento do combate ao uso e circulação dos dispositivos eletrônicosjogo de estourar balãofumo no Brasil.
MANIFESTAÇÕES PELA PROIBIÇÃO - Durante a reunião da diretoria da Anvisa, foram ouvidas diversas manifestações a favor e contra a manutenção da proibição do consumojogo de estourar balãodispositivos eletrônicos para fumar no Brasil. Foram exibidos 80 vídeosjogo de estourar balãopessoas físicas e jurídicasjogo de estourar balãodiversas nacionalidades.
A maior parte dos argumentos favoráveis à manutenção da proibição foram relativos aos danos à saúde pública. A secretária da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e seus Protocolos (Coniq) da Organização Mundial da Saúde (OMS), Adriana Blanco, manifestou preocupação com a saúde pública dos países que liberaram o consumo destes produtos e com o marketing estratégico da indústria do tabaco, especialmente com o aumento do consumo por jovens.
A diretorajogo de estourar balãoanálise epidemiológica e vigilânciajogo de estourar balãodoenças não transmissíveis do Ministério da Saúde, Letíciajogo de estourar balãoOliveira Cardoso, apontou que não existem estudos científicos que comprovem que os cigarros eletrônicos protegem, substituem ou amenizam os efeitos nocivos dos cigarros normais “Tanto os cigarros eletrônicos como os cigarros convencionaisjogo de estourar balãotabaco apresentam riscos à saúde e não devem ser consumidos pela população. Esta precisa ser informada sobre os riscosjogo de estourar balãodispositivos eletrônicosjogo de estourar balãofumar”.
O ex-fumante Alexandre Carlos Vicentini deu seu depoimento sobre como ficou viciado no produto. “Além das várias cores e sabores, o piorjogo de estourar balãotudo é o teorjogo de estourar balãonicotina que tem dentro desses aparelhinhos. O que é simplesmente um fatorjogo de estourar balãodependência terrível para mim.”
CONTRA A PROIBIÇÃO - Também foram apresentados argumentos pedindo a regulamentação do consumo pela Anvisa e pela venda dos produtos, apontando a reduçãojogo de estourar balãodanos aos fumantesjogo de estourar balãocigarro comum, combate à vendajogo de estourar balãoilegaljogo de estourar balãoprodutos irregulares, sem controle toxicológico ejogo de estourar balãoorigem desconhecida. A gestora nas áreasjogo de estourar balãoassuntos regulatórios, qualidade e logística Alessandra Bastos Soares defendeu a regulamentação adequada ao consumojogo de estourar balãocigarros eletrônicos para que os consumidores que decidiram pelo uso possam fazê-lojogo de estourar balãosegurança. “Desejo que, no futuro, nenhum cidadão levante o seu dedojogo de estourar balãoriste acusando a Anvisajogo de estourar balãoomissão por não ter uma regra adequada para cuidarjogo de estourar balãoum tema que já é tratado como pandemia do Vape”, alertou.
Já o diretor da British American Tobacco (BAT) - Brasil, anteriormente conhecida como Souza Cruz, Lauro Anhezini Júnior, afirmou que consumidores estão sendo tratados como cidadãosjogo de estourar balãosegunda classe. O representante da indústriajogo de estourar balãocigarros brasileira pediu que as decisões sejam tomadas com base na ciência. "Não é a ciência apenas da indústria, é a ciência independente desse país que também comprova que se tratamjogo de estourar balãoprodutosjogo de estourar balãoreduçãojogo de estourar balãoriscos. Cigarros eletrônicos são menos arriscados à saúde do que continuar fumando cigarro comum".
