Por Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - A Agência Nacionalroleta das decisõesVigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-da-diretoria-colegiada-rdc-n-855-de-23-de-abril-de-2024-555721206" target="_blank">resolução</a> que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propagandaroleta das decisõesdispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico.
O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geraçãoroleta das decisõesemissões é feita com auxílioroleta das decisõesum sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o atoroleta das decisõesfumar”. Estão incluídos na categoria e, portanto, proibidos:
<ul>
 <li>produtos descartáveis ou reutilizáveis;</li>
 <li>produtos que utilizem matriz sólida, líquida ou outras, dependendoroleta das decisõessua construção e design;</li>
 <li>produtos compostos por unidade que aquece uma ou mais matrizes: líquida (com ou sem nicotina); sólida (usualmente composta por extrato ou folhasroleta das decisõestabaco – trituradas, migadas, moídas, cortadas ou inteiras, ou outras plantas); composta por substâncias sintéticas que reproduzam componentes do tabaco,roleta das decisõesextratosroleta das decisõesoutras plantas; por óleos essenciais; por complexos vitamínicos, ou outras substâncias;</li>
 <li>produtos conhecidos como e-cigs, electronic nicotine delivery systems (ENDS), electronic non-nicotine delivery systems (ENNDS), e-pod, pen-drive, pod, vapes, produtoroleta das decisõestabaco aquecido, heated tobacco product (HTP), heat not burn e vaporizadores, entre outros.</li>
</ul>
A publicação proíbe ainda o ingresso no paísroleta das decisõesproduto trazido por viajantes por qualquer formaroleta das decisõesimportação, incluindo a modalidaderoleta das decisõesbagagem acompanhada ou bagagemroleta das decisõesmão. “O não cumprimento desta resolução constitui infração sanitária”, destacou a Anvisa no texto.
Entenda - Na última sexta-feira (19), a diretoria colegiada da Anvisa decidiu por manter a proibiçãoroleta das decisõescigarros eletrônicos no Brasil. Os cinco diretores da agência votaram para que a vedação,roleta das decisõesvigor desde 2009, continue no país. Com a decisão, qualquer modalidaderoleta das decisõesimportação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio.
Em seu voto, o diretor-presidente da Anvisa e relator da matéria, Antonio Barra Torres, leu por cercaroleta das decisõesduas horas pareceresroleta das decisões32 associações científicas brasileiras, alémroleta das decisõesposicionamentos dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda. Ele citou ainda consulta pública realizada entre dezembroroleta das decisões2023 e fevereiro deste ano sobre o tema.
Em seu relatório, Barra Torres se baseouroleta das decisõesdocumentos da Organização Mundialroleta das decisõesSaúde (OMS) e da União Europeia eroleta das decisõesdecisões do governo da Bélgicaroleta das decisõesproibir a comercializaçãoroleta das decisõestodos os produtosroleta das decisõestabaco aquecido com aditivos que alteram o cheiro e sabor do produto. Ele lembrou que, esta semana, o Reino Unido aprovou um projetoroleta das decisõeslei que veda aos nascidos após 1ºroleta das decisõesjaneiroroleta das decisões2009, portanto, menoresroleta das decisões15 anos, comprarem cigarros.
A representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, apontou que o país é reconhecido internacionalmente porroleta das decisõespolítica internaroleta das decisõescontrole do tabaco desde o século passado. “Essa medida protege, salva vidas, promove efetivamente a saúde pública e é um passo crucial para um ambiente mais saudável e seguro para todas as pessoas”.
Também foram apresentados argumentos pedindo a regulamentação do consumo e da venda dos produtos pela Anvisa, apontando a reduçãoroleta das decisõesdanos aos fumantesroleta das decisõescigarro comum e o combate à venda ilegalroleta das decisõesprodutos irregulares, sem controle toxicológico eroleta das decisõesorigem desconhecida.
O diretor da British American Tobacco no Brasil, Lauro Anhezini Júnior, afirmou que consumidores estão sendo tratados como cidadãosroleta das decisõessegunda classe. O representante da indústriaroleta das decisõescigarros pediu que as decisões sejam tomadas com base na ciência. “Não é a ciência apenas da indústria, é a ciência independente desse país que também comprova que se tratamroleta das decisõesprodutosroleta das decisõesreduçãoroleta das decisõesriscos. Cigarros eletrônicos são menos arriscados à saúde do que continuar fumando cigarro comum”.
O diretorroleta das decisõesComunicação da multinacional Philip Morris Brasil, Fabio Sabba, defendeu que a atual proibição tem se mostrado ineficaz frente ao crescente mercado ilícito eroleta das decisõescontrabando no país. “Ao decidir pela manutenção da simples proibição no momento que o mercado está crescendo descontroladamente, a Anvisa deixaroleta das decisõescumprir o seu papelroleta das decisõesassegurar que esses 4 milhõesroleta das decisõesbrasileiros ou mais consumam um produto enquadradoroleta das decisõescritérios regulatórios definidos. É ignorar que o próprio mercado está pedindo regrasroleta das decisõesqualidaderoleta das decisõesconsumo”.
Os dispositivos - Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontradosroleta das decisõesdiversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.
Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ouroleta das decisõesuso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, emroleta das decisõesmaioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes),roleta das decisõessistema aberto ou fechado; produtosroleta das decisõestabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém saisroleta das decisõesnicotina e outras substâncias diluídasroleta das decisõeslíquido e se assemelham a pen drives, entre outros.
A maioria dos cigarros eletrônicos usa bateria recarregável com refis. Esses equipamentos geram o aquecimentoroleta das decisõesum líquido para criar aerossóis (popularmente chamadosroleta das decisõesvapor) e o usuário inala o vapor.
Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotinaroleta das decisõesdiferentes concentrações, alémroleta das decisõesaditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde - emroleta das decisõesmaioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes.
No <a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/tabaco/cigarro-eletronico" target="_blank">site da Anvisa</a>, é possível ter mais informações sobre os cigarros eletrônicos.

Sede da Anvisa e pessoa usando cigarro eletrônico

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Saúde

Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil

<a href="https://www.conjur.com.br/2024-abr-19/fabricante-contesta-decisao-da-anvisa-que-proibiu-cigarro-eletronico/">Do Conjur – </a>Nesta sexta-feira (19/4), os diretores da agência, por unanimidade, mantiveram a proibição da venda do produto, e tambémroleta das decisõesqualquer tiporoleta das decisõespropaganda, fabricação, importação, distribuição, armazenamento e transporte dos dispositivos eletrônicos para fumar.
Emroleta das decisõesdecisão, os dirigentes da Anvisa afirmaram que o cigarro eletrônico é portaroleta das decisõesentrada para o cigarro tradicional e que pode, entre outros problemas, provocar recaídaroleta das decisõesex-fumantes.
Por seu lado, a fabricante lembra que o resultado da consulta pública feitaroleta das decisõesfevereiro deste ano mostrou que a maioria da sociedade brasileira não concorda com a proibição e que o parecer da Anvisa desrespeita a premissa da liberdade individual dos brasileiros.
Além disso, a Bat Brasil afirmou que a agência ignorou estudos científicos que comprovam que “os produtos alternativosroleta das decisõesnicotina são fundamentais para a reduçãoroleta das decisõesdanos à saúderoleta das decisõesadultos fumantes”. E ainda argumentou que a Anvisa desconsiderou regulações bem-sucedidasroleta das decisõespaíses como Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Suécia, Nova Zelândia e Japão.
Leia a seguir a nota da empresa na íntegra:
A BAT Brasil refuta a decisão da Anvisaroleta das decisõesmanter a proibição dos cigarros eletrônicos no país. O resultado da Consulta Pública, encerradaroleta das decisõesfevereiro deste ano, mostrou que a maioria dos participantes não concorda com a atual normaroleta das decisõesproibição. No entanto, o parecer vai na contramão da percepção da sociedade e das diversas evidências científicas internacionais que comprovam que os produtos alternativosroleta das decisõesnicotina são fundamentais para a reduçãoroleta das decisõesdanos à saúderoleta das decisõesadultos fumantes.
A decisão não respeita a premissaroleta das decisõesliberdade individualroleta das decisõesescolha dos indivíduos e proíbe que adultos fumantes tenham acesso a alternativas reguladasroleta das decisõesmenor risco, expondo a população a produtos sem qualquer parâmetro. A agência desconsidera também a situaçãoroleta das decisõesdescontrole no país, com cercaroleta das decisões3 milhõesroleta das decisõesadultos consumidores regulares e maisroleta das decisões6 milhõesroleta das decisõesfumantes que já experimentaram os produtos, um aumentoroleta das decisõescercaroleta das decisões600% no consumo desde 2018 (Ipec 2023),roleta das decisõesum mercado 100% ilegal.
A Anvisa também não considerou as experiências bem-sucedidasroleta das decisõesmaisroleta das decisões80 países como Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Suécia, Nova Zelândia, Japão, os 27 países da União Europeia, entre outros. Diversas agências internacionais, incluindo o FDA, regulamentam os produtos com normas rígidas e possuem protocoloroleta das decisõescooperação com a Anvisa que, infelizmente, ignora as boas práticas internacionais neste tema. Vale destacar que,roleta das decisões16/04, o FDA emitiu um relatório reiterando que cigarros eletrônicos são alternativasroleta das decisõesmenor riscoroleta das decisõescomparação ao cigarro convencional.
O Brasil, que já foi pioneiro no controle do tabagismo, ocupa a 58a posição entre os 64 países avaliados no Índice Globalroleta das decisõesPolíticas Eficazesroleta das decisõesReduçãoroleta das decisõesDanos do Tabagismoroleta das decisões2024. A taxaroleta das decisõesfumantes entre a população brasileira – aproximadamente 12% – permanece praticamente estável nos últimos 10 anos. Os países que já entenderam essa realidade estão adotando alternativasroleta das decisõesmenor risco para migraçãoroleta das decisõesfumantes adultos.
Por fim, a atual proibição só favorece ao crime organizado que fornece à população diversos produtos contrabandeados, falsificados, sem procedência conhecida ou qualquer controle que impeça o consumo por menoresroleta das decisões18 anos. Defendemos que adultos fumantes possam ter acesso a alternativas reguladasroleta das decisõesmenor risco e orientações adequadas para que façam umaroleta das decisõesescolha informada e consciente. A proibição não resolveu e não resolverá a situação no país.

Brasil

Fabricante contesta decisão da Anvisa que proibiu cigarro eletrônico

Por Daniella Almeida, repórter da Agência Brasil - A Agência Nacionalroleta das decisõesVigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (19) por <a href="https://www.youtube.com/watch?v=UDLZanxskdE" target="_blank">manter a proibição</a> aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com isso, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos. Os cinco diretores votaram para que a vedação,roleta das decisõesvigor desde 2009, continue no país.
Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, são chamados tambémroleta das decisõesvape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido).
Com a decisão, a Anvisa informa que qualquer modalidaderoleta das decisõesimportação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio ou na bagagemroleta das decisõesmão do viajante.
De acordo com a agência, a norma não trata do uso individual, porém veda o uso dos dispositivosroleta das decisõesambiente coletivo fechado. O não cumprimento é considerado infração sanitária e levará à aplicaçãoroleta das decisõespenalidade, como advertência, interdição, recolhimento e multa.
Dados do Inquérito Telefônicoroleta das decisõesFatoresroleta das decisõesRisco para Doenças Crônicas Não Transmissíveisroleta das decisõesTemposroleta das decisõesPandemia (Covitel 2023) revelam que 4 milhõesroleta das decisõespessoas já usaram cigarro eletrônico no Brasil, apesarroleta das decisõesa venda não ser autorizada.
RELATOR - O diretor-presidente da Anvisa e relator da matéria, Antonio Barra Torres, votou favorável à manutenção da proibição desses dispositivos.
<blockquote>“O que estamos tratando, tanto é do impacto à saúde como sempre fazemos, eroleta das decisõesrelação às questõesroleta das decisõesprodução,roleta das decisõescomercialização, armazenamento, transporte, referem-se, então, à questão da produçãoroleta das decisõesum produto que, por enquanto, pela votação, que vamos registrando aqui vai mantendo a proibição”.</blockquote>
Antonio Barra Torres leu por cercaroleta das decisõesduas horas pareceresroleta das decisões32 associações científicas brasileiras, os posicionamentos dos Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda e citou a consulta pública realizada entre dezembroroleta das decisões2023 e fevereiro deste ano, mesmo que os argumentos apresentados não tenham alterado as evidências ratificadas pela diretoriaroleta das decisões2022.
Em seu relatório, Barra Torres se baseouroleta das decisõesdocumentos da Organização Mundialroleta das decisõesSaúde (OMS) e da União Europeia,roleta das decisõesdecisões do governo da Bélgicaroleta das decisõesproibir a comercializaçãoroleta das decisõestodos os produtosroleta das decisõestabaco aquecido com aditivos que alteram o cheiro e sabor do produto. Ele citou que, nesta semana, o Reino Unido aprovou um projetoroleta das decisõeslei que veda aos nascidos após 1ºroleta das decisõesjaneiroroleta das decisões2009, portanto, menoresroleta das decisões15 anosroleta das decisõesidade, comprarem cigarros.
Ele mencionou ainda que a agência federal do Departamentoroleta das decisõesSaúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (U.S Food and Drug Administration) aponta que, mesmo com a fiscalização, há comércio ilícito desses produtos.
O diretor ainda apresentou proposiçõesroleta das decisõesações para fortalecimento do combate ao uso e circulação dos dispositivos eletrônicosroleta das decisõesfumo no Brasil. 
MANIFESTAÇÕES PELA PROIBIÇÃO - Durante a reunião da diretoria da Anvisa, foram ouvidas diversas manifestações a favor e contra a manutenção da proibição do consumoroleta das decisõesdispositivos eletrônicos para fumar no Brasil. Foram exibidos 80 vídeosroleta das decisõespessoas físicas e jurídicasroleta das decisõesdiversas nacionalidades.
A maior parte dos argumentos favoráveis à manutenção da proibição foram relativos aos danos à saúde pública. A secretária da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e seus Protocolos (Coniq) da Organização Mundial da Saúde (OMS), Adriana Blanco, manifestou preocupação com a saúde pública dos países que liberaram o consumo destes produtos e com o marketing estratégico da indústria do tabaco, especialmente com o aumento do consumo por jovens. 
“Ainda não temos uma resposta clara sobre os impactos do longo prazoroleta das decisõesutilização dos DEFs ou da exposição a seus aerossóis, mas as evidências já nos mostram que não são isentosroleta das decisõesriscos e que são prejudiciais à saúde humana, especialmente para crianças, jovens e grupos vulneráveis.”
A representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), no Brasil, Socorro Gross, apontou que o Brasil é reconhecido internacionalmente pela política internaroleta das decisõescontrole do tabaco desde o século passado. “Essa medida protege, salva vidas, promove efetivamente a saúde pública e é um passo crucial para um ambiente mais saudável e seguro para todas as pessoas”.
O presidente do Conselho Nacionalroleta das decisõesSecretarias Municipaisroleta das decisõesSaúde (Conasems), Hisham Mohamad, fez comparações sobre a piora da situação epidemiológica e o incremento do contrabandoroleta das decisõesalguns dos maisroleta das decisões100 países onde a comercialização do produto foi liberada. “Constatamos um grande númeroroleta das decisõesdependência especialmente das novas formasroleta das decisõesnicotina que a indústria tem empregado. Eroleta das decisõeslocalidades onde foram liberados, como nos Estados Unidos, a maior parte vendida no comércio éroleta das decisõesprodutos ilegais”.
O ex-diretor da Anvisa e ex-ministro da Saúde (2006-2007) José Agenor Álvares da Silva, relembrou o contextoroleta das decisõesque o Brasil conseguiu banir a adiçãoroleta das decisõesflavorizantes que favorecem a adesão da população jovem ao fumo e inviabilizou a propaganda dos produtos fumígenos nos pontosroleta das decisõesvenda. “A Anvisa, que tanto deu exemplo na condução da discussão sobre as vacinas contra a Covid, tem agora uma oportunidade clararoleta das decisõesmostrar para o Brasil e para o mundo o seu compromisso com a saúde pública do povo brasileiro”, fez o apelo à diretoria da agência.
A diretoraroleta das decisõesanálise epidemiológica e vigilânciaroleta das decisõesdoenças não transmissíveis do Ministério da Saúde, Letíciaroleta das decisõesOliveira Cardoso, apontou que não existem estudos científicos que comprovem que os cigarros eletrônicos protegem, substituem ou amenizam os efeitos nocivos dos cigarros normais “Tanto os cigarros eletrônicos como os cigarros convencionaisroleta das decisõestabaco apresentam riscos à saúde e não devem ser consumidos pela população. Esta precisa ser informada sobre os riscosroleta das decisõesdispositivos eletrônicosroleta das decisõesfumar”.
O ex-fumante Alexandre Carlos Vicentini deu seu depoimento sobre como ficou viciado no produto. “Além das várias cores e sabores, o piorroleta das decisõestudo é o teorroleta das decisõesnicotina que tem dentro desses aparelhinhos. O que é simplesmente um fatorroleta das decisõesdependência terrível para mim.”
CONTRA A PROIBIÇÃO - Também foram apresentados argumentos pedindo a regulamentação do consumo pela Anvisa e pela venda dos produtos, apontando a reduçãoroleta das decisõesdanos aos fumantesroleta das decisõescigarro comum, combate à vendaroleta das decisõesilegalroleta das decisõesprodutos irregulares, sem controle toxicológico eroleta das decisõesorigem desconhecida. A gestora nas áreasroleta das decisõesassuntos regulatórios, qualidade e logística Alessandra Bastos Soares defendeu a regulamentação adequada ao consumoroleta das decisõescigarros eletrônicos para que os consumidores que decidiram pelo uso possam fazê-loroleta das decisõessegurança. “Desejo que, no futuro, nenhum cidadão levante o seu dedoroleta das decisõesriste acusando a Anvisaroleta das decisõesomissão por não ter uma regra adequada para cuidarroleta das decisõesum tema que já é tratado como pandemia do Vape”, alertou.
Já o diretor da British American Tobacco (BAT) - Brasil, anteriormente conhecida como Souza Cruz, Lauro Anhezini Júnior, afirmou que consumidores estão sendo tratados como cidadãosroleta das decisõessegunda classe. O representante da indústriaroleta das decisõescigarros brasileira pediu que as decisões sejam tomadas com base na ciência. "Não é a ciência apenas da indústria, é a ciência independente desse país que também comprova que se tratamroleta das decisõesprodutosroleta das decisõesreduçãoroleta das decisõesriscos. Cigarros eletrônicos são menos arriscados à saúde do que continuar fumando cigarro comum". 
O diretorroleta das decisõesComunicação da multinacional Philip Morris Brasil (PMB), Fabio Sabba, defendeu que a atual proibição dos DEFs tem se mostrado ineficaz frente ao crescente mercado ilícito eroleta das decisõescontrabando no país. “Ao decidir pela manutenção da simples proibição no momento que o mercado está crescendo descontroladamente, a Anvisa deixaroleta das decisõescumprir o seu papelroleta das decisõesassegurar que esses 4 milhõesroleta das decisõesbrasileiros ou mais consumam um produto enquadradoroleta das decisõescritérios regulatórios definidos. É ignorar que o próprio mercado está pedindo regrasroleta das decisõesqualidaderoleta das decisõesconsumo”.
Alémroleta das decisõesrepresentantes da indústriaroleta das decisõestabaco, houve manifestaçõesroleta das decisõesproprietáriosroleta das decisõescasas noturnas, bares e restaurantes eroleta das decisõesusuários dos cigarros eletrônicos. O representante da Livres, uma associação civil sem fins lucrativos delicada à promoção da liberdade individual, Mano Ferreira, condenou a proibição anterior que não conseguiu erradicar o consumo desses produtos e, ao contrário, impulsionou o mercado ilegal e informal, especialmente entre os jovens. “Uma regulamentação eficaz permitiria não apenas uma fiscalização mais vigorosa, excluindo os produtos mais perigosos do mercado, mas também facilitaria a transiçãoroleta das decisõesfumantes tradicionais para alternativas menos nocivas”.
O usuárioroleta das decisõesvapes Preslei Aaron Bernardo Ribeiro,roleta das decisões36 anos, garante perceber melhoraroleta das decisõesseu quadro geralroleta das decisõessaúde. “Por 20 anos, fui fumante e utilizei métodos tradicionais, mas não consegui cessar o meu tabagismo. Mas, com o uso do cigarro eletrônico, consegui pararroleta das decisõesfumar o cigarro tradicionalroleta das decisõesuma forma muito eficiente, rápida e fácil”.
A preocupação do presidente da Associação Brasileiraroleta das decisõesBares e Casas Noturnas, Fábio Bento Aguayo, foi a dominação do comércio desse produto pelo crime organizado, facções criminosas e milícias. “O estado brasileiro deixaroleta das decisõesganhar, deixaroleta das decisõesarrecadar recurso [com tributos] para combater essas atividades ilegais. Brigamos pela regulamentação para defender a sociedade para ter um produto que tem a garantia sobre a procedência dele”. 
HISTÓRICO - Desde 2009, uma resolução da Anvisa proíbe a comercialização dos dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil. Porém, produtos ilegais podem ser adquiridos pela internet,roleta das decisõesestabelecimentos comerciais regularizados e pelas mãosroleta das decisõesambulantes mesmo com a proibiçãoroleta das decisõesvenda. O consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.
Em fevereiro deste ano, a Anvisa encerrou a consulta pública para que a sociedade pudesse contribuir para o texto sobre a situaçãoroleta das decisõesdispositivos eletrônicos para fumar no Brasil. A propostaroleta das decisõesresolução colocadaroleta das decisõesdiscussão pela agência foi aroleta das decisõesmanutenção da proibição já existente. Durante a consulta pública, foram enviadas 13.930 manifestações, sendo 13.614roleta das decisõespessoas físicas e 316roleta das decisõespessoas jurídicas. Deste total, contribuiçõesroleta das decisõesfato, com conteúdo, aos dispositivos propostos pelo texto da consulta pública, foram 850.
Em 2022, a Anvisa aprovou, por unanimidade, relatório técnico que recomendou a manutenção das proibições dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) no Brasil e a adoçãoroleta das decisõesmedidas para melhorar a fiscalização para coibir o comércio irregular, bem como a conscientização da população sobre os riscos destes dispositivos.
O QUE SÃO - Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças. Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) envolvem diferentes equipamentos, tecnologias e formatos, tais como cigarros eletrônicos com sistema aberto (onde a pessoa manipula os líquidos a serem utilizados), com sistema fechado (refis padronizados e fechados), com tabaco aquecido (dispositivo eletrônico utilizado com refilroleta das decisõesfolhasroleta das decisõestabaco), com sistema fechado tipo pod (semelhantes a pen drives), e vaporizadoresroleta das decisõeservas, dentre outros.
A maioria dos cigarros eletrônicos usa bateria recarregável com refis. Estes equipamentos geram o aquecimentoroleta das decisõesum líquido para criar aerossóis (popularmente chamadosroleta das decisõesvapor) e o usuário inala o vapor.
 Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotinaroleta das decisõesdiferentes concentrações, alémroleta das decisõesaditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde, como que contém, emroleta das decisõesmaioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes. No <a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/tabaco/cigarro-eletronico">site da Anvisa</a>, é possível ter mais informações sobre os cigarros eletrônicos.

Anvisa mantém proibição ao cigarro eletrônico no país

Por Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - A diretoria colegiada da Agência Nacionalroleta das decisõesVigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentaçãoroleta das decisõescigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para a última quarta-feira (17), mas foi adiada por causaroleta das decisõesproblemas técnicos e operacionais identificados no canal oficialroleta das decisõestransmissão da agência no YouTube.
Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propagandaroleta das decisõesdispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidaderoleta das decisõesse manter a proibição dos dispositivos e a adoçãoroleta das decisõesmedidas adicionais para coibir o comércio irregular, como açõesroleta das decisõesfiscalização e campanhas educativas.
Entenda - Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontradosroleta das decisõesdiversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.
Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ouroleta das decisõesuso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, emroleta das decisõesmaioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes),roleta das decisõessistema aberto ou fechado; produtosroleta das decisõestabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém saisroleta das decisõesnicotina e outras substâncias diluídasroleta das decisõeslíquido e se assemelham a pen drives, entre outros.
Consulta pública - Em dezembro, a Anvisa abriu consulta pública para que interessados pudessem participar do debate sobre a situaçãoroleta das decisõesdispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, “com argumentos científicos e relatos relevantes relacionados ao tema”. A propostaroleta das decisõesresolução colocadaroleta das decisõesdiscussão pela agência foi aroleta das decisõesmanutenção da proibição já existente. A consulta foi encerradaroleta das decisõesfevereiro. Pouco antes do prazo ser encerrado, a Anvisa havia recebido 7.677 contribuições sobre o tema.&nbsp;
Perigo à saúde - Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessaroleta das decisõesserem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes contém nicotina – droga psicoativa responsável pela dependência e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias químicas que trazem sensação imediataroleta das decisõesprazer.
De acordo com a entidade, nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao ladoroleta das decisõessolventes (propilenoglicol ou glicerol), água, flavorizantes (cercaroleta das decisões16 mil tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório. “Foram identificadas centenasroleta das decisõessubstâncias nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas e cancerígenas.”
Ainda segundo a AMB, o usoroleta das decisõescigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, alémroleta das decisõesaumentar a rigidez arterialroleta das decisõesvoluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do miocárdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudosroleta das decisõeslaboratório, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga.
Surtoroleta das decisõesdoença pulmonar - Entre agostoroleta das decisões2019 e fevereiroroleta das decisões2020, foi registrado um surtoroleta das decisõesdoença pulmonarroleta das decisõesusuáriosroleta das decisõescigarros eletrônicos. Apenas nos Estados Unidos, foram notificados quase 3 mil casos e 68 mortes confirmadas.&nbsp;
Congresso Nacional - Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado o Projetoroleta das decisõesLei (PL) 5008/2023,roleta das decisõesautoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.
Jovens - De acordo com a Pesquisa Nacionalroleta das decisõesSaúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiroroleta das decisõesGeografia e Estatística (IBGE)roleta das decisões2019, 22,6% dos estudantesroleta das decisões13 a 17 anos no país disseram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% já experimentaram narguilé e 16,8%, o cigarro eletrônico.
O estudo ouviu adolescentesroleta das decisões13 a 17 anos que frequentavam do 7º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio das redes pública e privada.
Controle do tabaco - O Brasil é reconhecido internacionalmente porroleta das decisõespolíticaroleta das decisõescontrole do tabaco. Em julhoroleta das decisões2019, tornou-se o segundo país a implementar integralmente todas as medidas previstas pela Organização Mundialroleta das decisõesSaúde (OMS) no intuitoroleta das decisõesreduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).

Anvisa discute nesta sexta regulamentaçãoroleta das decisõescigarro eletrônico

Por Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - A diretoria colegiada da Agência Nacionalroleta das decisõesVigilância Sanitária (Anvisa) adiou para a próxima sexta-feira (19) o debate sobre a regulamentaçãoroleta das decisõescigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para esta quarta-feira (17), mas foi adiada por contaroleta das decisõesproblemas técnicos e operacionais identificados no canal oficialroleta das decisõestransmissão da agência no YouTube e que, até as 18h do dia anterior, não haviam sido sanados.
Com o adiamento, o prazo para envioroleta das decisõesvídeos com as manifestações orais por parteroleta das decisõespessoas interessadas foi estendido até as 18h desta quinta-feira (18). Todos os vídeos encaminhados nos termos da pauta publicada, segundo a Anvisa, serão transmitidos durante a reunião. “A Anvisa lamenta eventuais transtornos causados e reforça absoluto compromisso com a transparência e a segurança da informação”.
Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propagandaroleta das decisõesdispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidaderoleta das decisõesse manter a proibição dos dispositivos e a adoçãoroleta das decisõesmedidas adicionais para coibir o comércio irregular, como açõesroleta das decisõesfiscalização e campanhas educativas.
Entenda - Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontradosroleta das decisõesdiversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.
Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ouroleta das decisõesuso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, emroleta das decisõesmaioria, propileno glicol, glicerina, nicotina e flavorizantes),roleta das decisõessistema aberto ou fechado; produtosroleta das decisõestabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém saisroleta das decisõesnicotina e outras substâncias diluídasroleta das decisõeslíquido e se assemelham a pen drives, dentre outros.
Consulta pública - Em dezembro, a Anvisa abriu consulta pública para que interessados pudessem participar do debate sobre a situaçãoroleta das decisõesdispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, “com argumentos científicos e relatos relevantes relacionados ao tema”. A propostaroleta das decisõesresolução colocadaroleta das decisõesdiscussão pela agência foi aroleta das decisõesmanutenção da proibição já existente. A consulta pública foi encerradaroleta das decisõesfevereiro. Pouco antes do prazo ser encerrado, a Anvisa havia recebido 7.677 contribuições sobre o tema.
Perigo à saúde - Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessaroleta das decisõesserem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes contém nicotina – droga psicoativa responsável pela dependência e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias químicas que trazem sensação imediataroleta das decisõesprazer.
De acordo com a entidade, nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao ladoroleta das decisõessolventes (propilenoglicol ou glicerol), água, flavorizantes (cercaroleta das decisões16 mil tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório. “Foram identificadas, centenasroleta das decisõessubstâncias nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas e cancerígenas.”
Ainda segundo a AMB, o usoroleta das decisõescigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, alémroleta das decisõesaumentar a rigidez arterialroleta das decisõesvoluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do miocárdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudosroleta das decisõeslaboratório, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga.
Surtoroleta das decisõesdoença pulmonar - Entre agostoroleta das decisões2019 e fevereiroroleta das decisões2020, foi registrado um surtoroleta das decisõesdoença pulmonarroleta das decisõesusuáriosroleta das decisõescigarros eletrônicos. Apenas nos Estados Unidos, foram notificados quase 3 mil casos e 68 mortes confirmadas.
Congresso Nacional - Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado Federal o Projetoroleta das decisõesLei (PL) 5008/2023,roleta das decisõesautoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.
Jovens - De acordo com a Pesquisa Nacionalroleta das decisõesSaúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiroroleta das decisõesGeografia e Estatística (IBGE)roleta das decisões2019, 22,6% dos estudantesroleta das decisões13 a 17 anos no país disseram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% já experimentaram narguilé e 16,8%, o cigarro eletrônico.
O estudo ouviu adolescentesroleta das decisões13 a 17 anos que frequentavam do 7º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio das redes pública e privada.
Controle do tabaco - O Brasil é reconhecido internacionalmente porroleta das decisõespolíticaroleta das decisõescontrole do tabaco. Em julhoroleta das decisões2019, tornou-se o segundo país a implementar integralmente todas as medidas previstas pela Organização Mundialroleta das decisõesSaúde (OMS) no intuitoroleta das decisõesreduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).

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