Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil
Medida entra1win bet comvigor nesta quarta-feira
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Por Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - A Agência Nacional1win bet comVigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda1win bet comdispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico.O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração1win bet comemissões é feita com auxílio1win bet comum sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato1win bet comfumar”. Estão incluídos na categoria e, portanto, proibidos:
- produtos descartáveis ou reutilizáveis;
- produtos que utilizem matriz sólida, líquida ou outras, dependendo1win bet comsua construção e design;
- produtos compostos por unidade que aquece uma ou mais matrizes: líquida (com ou sem nicotina); sólida (usualmente composta por extrato ou folhas1win bet comtabaco – trituradas, migadas, moídas, cortadas ou inteiras, ou outras plantas); composta por substâncias sintéticas que reproduzam componentes do tabaco,1win bet comextratos1win bet comoutras plantas; por óleos essenciais; por complexos vitamínicos, ou outras substâncias;
- produtos conhecidos como e-cigs, electronic nicotine delivery systems (ENDS), electronic non-nicotine delivery systems (ENNDS), e-pod, pen-drive, pod, vapes, produto1win bet comtabaco aquecido, heated tobacco product (HTP), heat not burn e vaporizadores, entre outros.
A publicação proíbe ainda o ingresso no país1win bet comproduto trazido por viajantes por qualquer forma1win bet comimportação, incluindo a modalidade1win bet combagagem acompanhada ou bagagem1win bet commão. “O não cumprimento desta resolução constitui infração sanitária”, destacou a Anvisa no texto.
Entenda - Na última sexta-feira (19), a diretoria colegiada da Anvisa decidiu por manter a proibição1win bet comcigarros eletrônicos no Brasil. Os cinco diretores da agência votaram para que a vedação,1win bet comvigor desde 2009, continue no país. Com a decisão, qualquer modalidade1win bet comimportação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio.
O diretor da British American Tobacco no Brasil, Lauro Anhezini Júnior, afirmou que consumidores estão sendo tratados como cidadãos1win bet comsegunda classe. O representante da indústria1win bet comcigarros pediu que as decisões sejam tomadas com base na ciência. “Não é a ciência apenas da indústria, é a ciência independente desse país que também comprova que se tratam1win bet comprodutos1win bet comredução1win bet comriscos. Cigarros eletrônicos são menos arriscados à saúde do que continuar fumando cigarro comum”.
O diretor1win bet comComunicação da multinacional Philip Morris Brasil, Fabio Sabba, defendeu que a atual proibição tem se mostrado ineficaz frente ao crescente mercado ilícito e1win bet comcontrabando no país. “Ao decidir pela manutenção da simples proibição no momento que o mercado está crescendo descontroladamente, a Anvisa deixa1win bet comcumprir o seu papel1win bet comassegurar que esses 4 milhões1win bet combrasileiros ou mais consumam um produto enquadrado1win bet comcritérios regulatórios definidos. É ignorar que o próprio mercado está pedindo regras1win bet comqualidade1win bet comconsumo”.
Os dispositivos - Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados1win bet comdiversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.
Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou1win bet comuso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em1win bet commaioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes),1win bet comsistema aberto ou fechado; produtos1win bet comtabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais1win bet comnicotina e outras substâncias diluídas1win bet comlíquido e se assemelham a pen drives, entre outros.
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