247 - O ministro do Tribunalleon bet casinoContas da União (TCU), Jorge Oliveira, suspendeu o processoleon bet casinohabilitaçãoleon bet casinoempresas ao programaleon bet casinoincentivo tributário para navios-tanque novos produzidos no Brasil. A medida vale para o transporte que entrarleon bet casinooperação na atividadeleon bet casinocabotagemleon bet casinopetróleo a partirleon bet casinojaneiroleon bet casino2027. Na Medida Provisória (MP), o prazoleon bet casinodepreciaçãoleon bet casinoaté 20 anos foi reduzido para dois anos, com impacto fiscal estimadoleon bet casinoR$ 1,6 bilhão,leon bet casino2027 a 2031, já no próximo governo.
O TCU anunciou a decisão após uma representação do senador Ciro Nogueira (PP-PI). Ele apontou possível irregularidadeleon bet casinodispositivo da Leileon bet casinoResponsabilidade Fiscal (LRF), que exige medidasleon bet casinocompensaçãoleon bet casinorenúncias tributárias.
Na depreciação acelerada, as empresas pagam menos imposto, pois conseguem abater mais rapidamente o custo associado à depreciaçãoleon bet casinobens que estão nas basesleon bet casinocálculoleon bet casinotributos, decorrenteleon bet casinodesgaste pelo uso, ação da natureza e obsolescência normal.

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Brasília

TCU suspende incentivo do governo a navios-tanques

247 - O ministro Alexandreleon bet casinoMoraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu neste sábado manter a suspensão do X, antigo Twitter, após a empresa indicar representante legal no Brasil.
Moraes solicitou mais informações sobre a regularização da plataforma, alémleon bet casinoum cálculo atualizado das multas aplicadas à plataforma.
Quem faz o cálculo é a Secretaria Judiciária da Corte.
Na noiteleon bet casinosexta-feira (20), a empresa indicou ao STF a advogada Rachelleon bet casinoOliveira Villa Nova como representante legal da rede. Ela já ocupava esse cargo quando o empresário Elon Musk decidiu fechar o escritório no país.
A ausêncialeon bet casinouma pessoa no posto foi a principal motivação para a suspensão da empresa pelo ministro do STF. A legislação exige que as chamadas big techs tenham representação legal no País.
Por isso, na decisão deste sábado, ele solicitou as procurações societárias originais outorgadas pela empresa a Rachel, notorizadas (legitimadasleon bet casinocartório) e consularizadas (serviçoleon bet casinodiplomacia).
Ele determinou ainda a juntada da ficha da junta comercialleon bet casinoSão Paulo comprovando a indicaçãoleon bet casinoRachel ao posto. Além disso, Moraes solicitou à Receita a situação legal do X no Brasil, e à Anatel e à PF (Polícia Federal) informes sobre acessos irregulares à plataforma.
Este último pedido ajudará a calcular o valor total da última multa determinada por Moraes, na quinta (19),leon bet casinoR$ 5 milhões por dia ao X e à Starlink pela suposta manobra que levou a plataforma a ficar disponível para usuários brasileiros no dia anterior.
Moraes x Musk
A disputa entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandreleon bet casinoMoraes e o bilionário Elon Musk ganhou destaque no cenário internacionalleon bet casino2023,leon bet casinomeio a discussões sobre liberdadeleon bet casinoexpressão e o papel das redes sociais na disseminaçãoleon bet casinodesinformação. O confronto foi desencadeado após o X, antigo &nbsp;Twitter, plataformaleon bet casinopropriedadeleon bet casinoMusk, ser envolvidoleon bet casinoinvestigações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF, sob a liderançaleon bet casinoMoraes, relacionadas ao combate à propagaçãoleon bet casinofake news no Brasil.
Elon Musk adquiriu o Twitterleon bet casinooutubroleon bet casino2022 com a promessaleon bet casinotransformá-loleon bet casinoum bastião da liberdadeleon bet casinoexpressão – dando espaço à extrema direita, que investe contra a democracia. Nesse sentido, a políticaleon bet casinomoderação da plataforma entrouleon bet casinoconflito direto com o sistema legal brasileiro, que tem tomado medidas severas contra a desinformação, especialmente no contexto das eleiçõesleon bet casino2022 e dos atos antidemocráticosleon bet casino8leon bet casinojaneiroleon bet casino2023, que resultaramleon bet casinoinvasões e depredaçõesleon bet casinoBrasília.
O pontoleon bet casinomaior tensão entre Musk e Moraes ocorreu quando o ministro determinou que o X, assim como outras redes sociais, fosse mais rígido na remoçãoleon bet casinoconteúdos falsos que atacassem o sistema eleitoral brasileiro e a legitimidade do resultado das eleições, que consagraram Luiz Inácio Lula da Silva como presidente.&nbsp;
Moraes também exigiu que a plataforma compartilhasse dadosleon bet casinocontas que promoviam discursos antidemocráticos, o que gerou campanhaleon bet casinoMusk contra o ministro do STF.
Em maioleon bet casino2024, Elon Musk se manifestou publicamente sobre o que considerava ser uma "censura" no Brasil, criticando diretamente Alexandreleon bet casinoMoraes. O bilionário chegou a classificar as ações judiciais e as ordens do STF como “preocupantes” e um atentado à liberdadeleon bet casinoexpressão, alegando que o Judiciário brasileiro estaria impondo restrições excessivas à comunicação digital.
leon bet casino Mais recentemente, Musk disse que Moraes era um ditador e o presidente Lula, o seu cachorrinho.
Por outro lado, Moraes se manteve firme emleon bet casinoposição, argumentando que as medidas eram necessárias para garantir a integridade do processo democrático e a segurança institucional do país, uma vez que o Brasil enfrentava uma ondaleon bet casinodesinformação massiva, especialmente nas redes sociais.&nbsp;
Moraes, que já liderava investigaçõesleon bet casinooutras plataformas, como Facebook e Telegram, afirmou que a propagaçãoleon bet casinofake news tinha potencial para desestabilizar a democracia e alimentar movimentos antidemocráticos.
Esse embate entre Musk e Moraes reflete um conflito mais amplo sobre os limites da liberdadeleon bet casinoexpressão nas redes sociais. Enquanto Musk defende um modelo mais aberto e menos moderado, que ele considera essencial para um debate público livre, as autoridades brasileiras, lideradas por Moraes, adotam uma abordagemleon bet casinoregulação, com o objetivoleon bet casinocoibir o discursoleon bet casinoódio, a desinformação e as ameaças à democracia.
A disputa também levantou questões sobre o poder das empresasleon bet casinotecnologialeon bet casinoinfluenciar debates políticos e a soberania dos Estadosleon bet casinoregular o que é permitidoleon bet casinosuas jurisdições digitais.&nbsp;
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Joaquimleon bet casinoCarvalho

Elon Musk e Alexandreleon bet casinoMoraes

Mídia

Alexandreleon bet casinoMoraes mantém suspensão do X após indicaçãoleon bet casinorepresentante legal no Brasil

247 – A Agência Nacionalleon bet casinoTelecomunicações (Anatel) detectou uma brecha que permitiu o acessoleon bet casinousuários no Brasil à rede social X, mesmo após a suspensão determinada pelo ministro Alexandreleon bet casinoMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme relatado por<a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/09/18/atualizacao-no-x-abriu-janela-de-acesso-para-usuarios-indica-analise-da-anatel-entenda.ghtml"> O Globo</a>.
De acordo com a Anatel, o acesso indevido ocorreu após uma atualização da plataforma. A equipe técnica da agência identificou nesta quarta-feira (18) que o conteúdo do X foi movido para redesleon bet casinoservidores chamadas CDNs (Redesleon bet casinoDistribuiçãoleon bet casinoConteúdo). Com essa mudança, não estavam bloqueados os endereços IP a partir dessas novas redes, permitindo que os usuários fossem redirecionados para servidores ainda não abrangidos pela restrição judicial.
A suspensão da plataforma foi determinada pelo STF após a empresa não nomear um representante legal no Brasil, como ordenou Moraes. O bloqueio segueleon bet casinovigor, e a Anatel reforça que não houve qualquer alteração na decisão original, mantendo a rede social foraleon bet casinooperação até o cumprimento integral das exigências judiciais.

Brasil

X driblou bloqueio do STF após mudar registroleon bet casinoservidores

247 - O Supremo Tribunal Federal vai demorar algumas horas para anunciar a determinaçãoleon bet casinosuspender a rede social X no país por não ter cumprido o prazo para indicar um representante legal no Brasil, com o objetivoleon bet casinofacilitar a comunicação entre autoridades do Judiciário e a plataforma, para evitar a propagaçãoleon bet casinofake news e discursosleon bet casinoódio.&nbsp;
Na etapa seguinte da investigação, Moraes deverá enviar uma notificação para a Agência Nacionalleon bet casinoTelecomunicações. A Anatel dará a ordem às operadorasleon bet casinointernet para retirar o acesso dos usuários ao X. A retirada do ar não ocorre necessariamenteleon bet casinomaneira imediata por questões técnicas.
Nesta quarta (28), o ministro do STF Alexandreleon bet casinoMoraes deu o prazoleon bet casinoaté às 20h07 desta quinta (29) para que a rede social emitisse um posicionamento sobre a decisão do magistrado. A determinação não foi atendida pelo X. Agora, o juiz da Corte vai decidir como e quando vai tomar a decisãoleon bet casinosuspender a plataforma no Brasil.
Na mesma determinação, Moraes &nbsp;ordenou que o X pagasse multas que somam R$ 18 milhões. Foram aplicadas diante da desobediência da redeleon bet casinotirar do ar perfis que,leon bet casinoacordo com investigadores, não atendiam a lei ao divulgar informações falsas e ataques contra as instituições democráticas.

Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF)

Decisão do STF sobre suspensão do X no Brasil deve ser anunciadaleon bet casinoalgumas horas

247 - O comandante-geral da Polícia Militarleon bet casinoSão Paulo, coronel Cássio Araújoleon bet casinoFreitas, enviou na segunda-feira (22) um ofício ao juiz Thomaz Correa Farqui, da 3ª Vara Criminalleon bet casinoGuarujá (SP), e sugeriu a troca da suspensão das funções públicasleon bet casinodois PMs réus por afastamento deles das atividades operacionais no estado governador por Tarcísioleon bet casinoFreitas (Republicanos).
Os militares foram acusados pelo Ministério Públicoleon bet casinoterem assassinado, Fábio Oliveira Ferreira,leon bet casinojulholeon bet casino2023. De acordo com o MP-SP, ele estava com as mãos para cima no momento da abordagem.&nbsp;
A Promotoria afirmou que os policiais destruíram provas, porque decidiram apagar as imagensleon bet casinouma câmeraleon bet casinosegurança que registrou a ação policial na região litorânea do estadoleon bet casinoSão Paulo.&nbsp;

Polícia Militarleon bet casinoSão Paulo

Sudeste

Comandante da PM-SP sugere trocar suspensão por afastamentoleon bet casinopoliciais réus

Por Agência Brasil - Brasília
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidadeleon bet casinodois dispositivos do Código do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul.
O parecer foi enviado ao Supremo na segunda-feira (10) após o ministro Edson Fachin, relator do caso, solicitar a manifestação do órgão na ação na qual o PV questiona alterações no código.
As alterações foram aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadasleon bet casinoabril deste ano pelo governador Eduardo Leite (PSDB).
<h2>Contestação</h2>
O partido contestou no Supremo os dispositivos que passaram a considerarleon bet casinoutilidade pública obrasleon bet casinoinfraestruturaleon bet casinoirrigação eleon bet casinointeresse social áreasleon bet casinoplantio irrigado.
Segundo a legenda, a aprovação representa a flexibilização das normas ambientais estaduais para permitir a intervençãoleon bet casinoáreasleon bet casinopreservação permanente.
"A norma ora combatida reclassifica obrasleon bet casinoinfraestruturaleon bet casinoirrigação, convertendo-as, como um todo,leon bet casinoáreasleon bet casinoutilidade pública e aqueloutras áreas destinadas ao plantio irrigado comoleon bet casinosendoleon bet casinointeresse social, o que legalizou, dentre outros, a intervenção para construçãoleon bet casinobarragens e reservatóriosleon bet casinoAPPs, ou seja, privilegiando as atividades particularesleon bet casinoagricultoresleon bet casinodetrimento do interesse público", afirma o partido.&nbsp;
Na manifestação, a AGU argumenta que as duas alterações invadiram competência do Congresso Nacional para legislar sobre regras ambientais gerais. Além disso, o órgão afirmou que o Código Florestal brasileiro fixou as hipóteses para intervençãoleon bet casinoÁreasleon bet casinoPreservação Permanente (APPs), não cabendo aos estados criar normas para justificar intervenções não previstas na lei.
"Não há qualquer previsão no art. 3º, VIII, do Código Florestal, que classifique comoleon bet casinoutilidade pública as obrasleon bet casinoinfraestruturaleon bet casinoirrigação, as quais, na dicção da Lei 16.111/2024 do Rio Grande do Sul, consistem no conjuntoleon bet casinoestruturas e equipamentosleon bet casinocaptação, adução, distribuição ou drenagemleon bet casinoágua, estradas, redesleon bet casinodistribuiçãoleon bet casinoenergia elétrica e barramentos ou represamentosleon bet casinocursos d’água. Tampouco estão incluídas no rolleon bet casinoatividadesleon bet casinointeresse social do art. 3º, inc. IX, do Código, as áreas destinadas ao plantio irrigadoleon bet casinoque trata a lei gaúcha", argumentou a AGU.
No processo, o governo do Rio Grande do Sul defendeu a legalidade das mudanças e disse que as alterações foram feitas diante do cenárioleon bet casinoestiagem que comprometeu a produção agrícola do estado nos últimos anos.
"Longeleon bet casinocaracterizar usurpação da competência da União, a edição da Lei Estadual nº 16.111/2024 não teve por objetivo estabelecer normas gerais, &nbsp;mas apenas suplementar norma geral federal e atender a uma particularidade localleon bet casinoinegável impacto na avaliação os conceitosleon bet casinoutilidade pública eleon bet casinointeresse social, relacionada às recorrentes estiagens que comprometeram a produção agrícola gaúchaleon bet casinoanos recentes, da preocupação do estado do Rio Grande do Sul com a preservação da segurança alimentar ameaçada pela escassezleon bet casinorecursos hídricos", argumentou a procuradoria estadual.&nbsp;
A data do julgamento ainda não foi definida pelo relator, ministro Edson Fachin.&nbsp;

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AGU defende suspensãoleon bet casinomudanças no código ambiental do RS

<a href="https://www.conjur.com.br/2024-mai-16/agu-pede-suspensao-temporaria-de-acao-que-discute-constitucionalidade-da-desoneracao-tributaria/">Conjur</a> - A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um pedidoleon bet casinosuspensão, por 60 dias, dos efeitos cautelares e da própria Ação Diretaleon bet casinoInconstitucionalidade (ADI) sobre a Lei 14.784/2023, que promoveu a desoneração tributárialeon bet casinodezessete setores da economia eleon bet casinomunicípios.
No pedido, apresentado na noite desta quarta-feira (15/5) ao Supremo Tribunal Federal, a AGU sustenta que a suspensão temporária tem o objetivoleon bet casinoviabilizar a obtençãoleon bet casinouma solução compositiva a respeito do assunto.
No último dia 25leon bet casinoabril, o relator da ADI, ministro Cristiano Zanin, havia concedido medida cautelarleon bet casinofavor da União, suspendendo a eficácia dos dispositivos mencionados sob o fundamentoleon bet casinoque o benefício tributário foi concedido sem a adequada demonstração do impacto orçamentário e financeiro da medida, conforme exigido pela Constituição Federal, pela Leileon bet casinoResponsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e pela Leileon bet casinoDiretrizes Orçamentárias.
Na petição, a AGU informa que um intenso diálogo interinstitucional que envolveu nos últimos dias autoridades do governo federal e parlamentares, entre os quais o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, resultouleon bet casinoum acordo para solucionar a controvérsia por meioleon bet casinoproposições legislativas, com o objetivoleon bet casinopromover uma transição gradual do modelo tributárioleon bet casinodesoneração da folhaleon bet casinopagamentos para os dezessete setores da economia, instituído pela Lei nº 12.546/2011 e prorrogado até 2027 pelos artigos 1º, 2º e 5º da Lei n.º 14.784/2023.
Além disso, as medidas legislativas objetivam garantir compensação financeira que assegure a observância do art. 113 do ADCT e a sustentabilidade fiscal.
No pedido, a AGU solicita ainda que a decisão cautelar proferidaleon bet casinoabril pelo relator da ADI somente tenha efeito após 60 dias, caso as medidas legislativas não tenham êxito no Congresso.
Segundo a Advocacia-Geral, diante do compromisso interinstitucionalleon bet casinose sanear,leon bet casinoprazo razoável, os vícios existentes na Lei nº 14.784/2023, apontados na decisão cautelar proferida pelo relator da ADI nº 7633, com perspectivaleon bet casinoimplementação, pela via legislativa, das condições fixadas na decisão, estaria configurada a “perspectiva concretaleon bet casinosolução extrajudicialleon bet casinouma das controvérsias constitucionais tratadas na presente ação”.
A peça também informa à Corte a apresentação, na dataleon bet casinohoje, do Projetoleon bet casinoLei nº 1.847/2024,leon bet casinoautoria do Senador Efraim Filho. A proposição estabelece regimeleon bet casinotransição para a desoneração prevista na Lei nº 12.546/2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865/2004. Com informações da assessorialeon bet casinoimprensa do Advocacia Geral da União.

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