247 - Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinaram que o ex-governadorf2bet entrarMato Grosso, Moisés Feltrin,f2bet entrar83 anos, volte a receber a pensão vitalícia. Feltrin ocupou o cargo por apenas 33 dias, entre 10f2bet entrarfevereiro e 15f2bet entrarmarçof2bet entrar1991. O pagamento da pensão foi interrompidof2bet entrar2018, após uma decisão do STF no julgamentof2bet entraruma ação que tratava desse tipof2bet entrarpagamento a ex-chefesf2bet entrarExecutivo estaduais.
De acordo com os ministros, Feltrin não pode ficar sem o benefício por ser idoso, não ter possibilidadef2bet entrarreinserção no mercadof2bet entrartrabalho e por ter recebido o benefício por muito tempo. Foi determinado o pagamento retroativo pelos anosf2bet entrarque o repasse foi interrompido. As informações foram publicadas na <a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2024/09/stf-retoma-pensao-vitalicia-a-ex-governador-de-mt-que-ficou-33-dias-no-cargo.shtml">coluna Brasília Hoje</a>. 
Segundo o ministro Gilmar Mendes, "é forçoso reconhecer que o encerramento imediato do benefício percebido pelo reclamante [Feltrin] anulou ato singular que,f2bet entrarvirtude da garantia constitucional da segurança jurídica e do princípio da proteção legítima, não mais é passívelf2bet entrarrevisão".
"O imediato restabelecimento do pagamento do benefício concedido ao reclamante, bem como o pagamento retroativo dos valores porventura não pagos entre o períodof2bet entrarsuspensão do benefício e af2bet entrarrestauração", disse Gilmar Mendes.
Votaram com ele os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Edson Fachin divergiu.

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Brasília

Supremo retoma pensão vitalícia a ex-governador que ficou 33 dias no cargo

247 - Na última segunda-feira (9), o ator Tyrese Gibson, conhecido por seu papel na franquia "Velozes e Furiosos", foi preso no condadof2bet entrarFulton, Geórgia, durante uma audiênciaf2bet entrarpensão alimentícia, informa Fábia Oliveira, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/fabia-oliveira/ator-de-velozes-e-furiosos-e-preso-nos-estados-unidos">Metrópoles</a>. O artista, que se separouf2bet entrarSamantha Leef2bet entrar2021 após quatro anosf2bet entrarcasamento, enfrentava uma ordem judicial para pagar US$ 10 mil mensais para a filhaf2bet entrarambos, Soraya,f2bet entrarcinco anos.
Gibson foi detido por desacato ao tribunal, após se recusar a pagar o valor estipulado. A decisão do juiz foi baseada no não cumprimento da ordemf2bet entrarpensão estabelecidaf2bet entrarabril do ano passado. Além da prisão, o ator foi condenado a pagar uma fiançaf2bet entrarUS$ 73 mil, incluindo os honorários advocatícios da ex-esposa.
Horas antes da audiência, Gibson compartilhou nas redes sociais uma sérief2bet entrarfotos com suas filhas, expressando seu amor por elas. Nos f2bet entrar comentários, a reação foi mista. Alguns seguidores criticaramf2bet entrarfaltaf2bet entrarcumprimento da ordem judicial, enquanto outros expressaram apoio, questionando a posturaf2bet entrarsua ex-mulher e a carga financeira imposta.

Geral

Ator Tyrese Gibson,f2bet entrarVelozes e Furiosos, é preso nos EUA

247 - Em uma tentativaf2bet entrarpromover um maior entendimento entre o governo e as Forças Armadas, o ministro da Defesa, José Múcio, tem avançado nas negociações para reformar a previdência dos militares, segundo Lauro Jardim, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/09/a-medida-tomada-pelo-ministro-da-defesa-em-busca-da-pacificacao-entre-governo-e-militares.ghtml">O Globo</a>. Uma das principais propostasf2bet entrardiscussão é a extinção da pensão vitalícia para filhasf2bet entrarmilitares, um benefício considerado anacrônico e que pesa sobre os cofres públicos.
A proposta inclui não apenas o fim do benefício para futuras gerações, mas também a devolução dos recursos já recolhidos por militares que contavam com a pensão. O objetivo é garantir uma transição justa e equilibrada, preservando os direitos adquiridos enquanto se elimina uma prática que não se sustenta mais.

Brasil

Múcio negocia fim da pensão vitalícia para filhasf2bet entrarmilitares

247 - O atacante Jô, do Amazonas, foi preso na noite desta segunda-feira (6) por faltaf2bet entrarpagamentof2bet entrarpensão alimentícia no municípiof2bet entrarCampinas (SP). O jogador teve passagens por Atlético-MG e Corinthians, entre outros clubes.
Integrantes do Batalhãof2bet entrarAções Especiais da Polícia (Baep), da Polícia Militar, confirmaram a prisão do atacante. O jogador foi apresentado no 10º Distrito Policialf2bet entrarCampinas.
Agentes da Polícia Civil estavam aguardando o ônibus com o elenco amazonense para o jogo contra a Ponte Preta, no Estádio Moisés Lucarelli (SP), pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. O atacante não desceu com a delegação.

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Esporte

Atacante Jô é preso por faltaf2bet entrarpagamentof2bet entrarpensão alimentícia

Tag: pensao

Supremo retoma pensão vitalícia a ex-governador que ficou 33 dias no cargo

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