<p><b>247 - </b>O jurista Lenio Streck, durante entrevista ao programa <i>Giro das Onze</i>, teceu duras críticas ao cenário político e social brasileiro, marcado pela polarização e por planos golpistas recentemente revelados. Ele também destacou a importânciasite de aposta boxemedidas para responsabilizar os envolvidos e fortalecer a democracia.</p>
<p>“Depoissite de aposta boxetantos anossite de aposta boxeconstrução da democracia, aparecem uns aventureiros, como esses que, por um azar da história, chegaram à República, conseguiram dividir o país, criar uma legiãosite de aposta boxeradicais e intoxicar a sociedade pelas redes sociais”, afirmou Streck. Segundo ele, os fatos expostos pelas investigações da Polícia Federal sobre o plano golpista são alarmantes: “Bolsonaro atuou diretamente na redação [da minuta do golpe]. Ele fez ajustes, inclusive. Então está tudo aí na mão, tudo amarrado”.</p>
<p>Streck ainda comentou o nívelsite de aposta boxegravidade do plano, que, segundo as investigações, incluía o assassinatosite de aposta boxefiguras como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandresite de aposta boxeMoraes. “Veja a gravidade: a tentativasite de aposta boxeplanejar a morte do presidente eleito. Nem mesmo o golpe militarsite de aposta boxe64 tinha nos planos a morte do Jango”, comparou.</p>
<p>Ele criticou a faltasite de aposta boxeindignação da sociedade brasileira frente à gravidade do caso. “Parece que nós perdemos nossa capacidadesite de aposta boxeindignação. Eles planejavam matar o presidente eleito, o vice e o ministro. Cadê a indignação nacional com relação a isso? Talvez grandes passeatas sejam necessárias para exigir a prisão dessa gente”.</p>
<p>Ao abordar o papelsite de aposta boxeinstituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Lenio também questionou o alinhamentosite de aposta boxesetores com ideologias extremistas. “Advogados que odeiam a Constituição, médicos que odeiam vacinas. O que mais você quer, meu amigo?”, provocou.</p>
<p>Por fim, o jurista destacou a necessidadesite de aposta boxeuma ampla conscientização esite de aposta boxemaior protagonismo dos meiossite de aposta boxecomunicação para combater retrocessos institucionais. “Está na horasite de aposta boxeeditoriais candentes exigindo a prisãosite de aposta boxequem planejou o golpe”, concluiu. Assista:&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="//cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fyoutu.be%2FGdLeejYwjCE%3Fsi%3Dr6G-qYUDPDt8bENP&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
<p>&nbsp;</p>

Dafne Ashton

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Entrevistas

“Parece que nós perdemos nossa capacidadesite de aposta boxeindignação”, diz Lenio Streck

<p><b>247 – </b>O jurista Lênio Streck, uma das vozes mais influentes do direito no Brasil, participousite de aposta boxeuma longa e instigante entrevista no programa Reconversa, comandado por Reinaldo Azevedo e Walfrido Warde. Durante a conversa, Streck abordou diversos temas relevantes para o cenário jurídico brasileiro, com destaque para a crise do ensino jurídico no país e o protagonismo exacerbadosite de aposta boxealguns magistrados nas decisões judiciais. Para ele, o direito, quando mal praticado, pode se transformarsite de aposta boxeuma “loteria”, deixando os cidadãos à mercêsite de aposta boxedecisões arbitrárias e imprevisíveis.</p>
<p>"Decisões judiciais não podem ser imprevisíveis ou arbitrárias; o direito precisa ser estruturado, coerente e estável. Não podemos permitir que o direito se transformesite de aposta boxeuma loteria", afirmou Streck,site de aposta boxeuma crítica contundente ao cenário atual. O jurista, conhecido porsite de aposta boxedefesa da integridade e coerência nas decisões judiciais, alertou que o sistema jurídico brasileiro, sem a devida fundamentação teórica e o respeito às regras estabelecidas, corre o riscosite de aposta boxeperdersite de aposta boxecredibilidade e legitimidade.</p>
<p><b>A crítica ao ensino jurídico no Brasil</b></p>
<p>Streck dedicou boa parte da entrevista à discussão sobre a qualidade do ensino jurídico no Brasil, um tema que ele considera crucial para a compreensão das falhas estruturais do direito no país. Segundo ele, o ensino do direito sofresite de aposta boxeum processosite de aposta boxesimplificação excessiva, com um foco demasiadamente pragmático, deixandosite de aposta boxelado a formação crítica e teórica dos futuros profissionais.</p>
<p>"O direito é uma ciência complexa, e tratá-losite de aposta boxeforma simplista é um erro grave. O que temos visto é uma formação jurídica baseadasite de aposta boxeresumos e fórmulas prontas, o que impede o desenvolvimentosite de aposta boxeuma compreensão mais profunda e crítica dos problemas reais", destacou. Ele argumentou que os estudantessite de aposta boxedireito precisam ser preparados para lidar com as questões complexas e, muitas vezes, contraditórias do mundo jurídico,site de aposta boxevezsite de aposta boxese limitarem a decorar leis e procedimentos.</p>
<p>Para Streck, essa simplificação do ensino jurídico está diretamente relacionada ao aumento da chamada "jurimetria" e do usosite de aposta boxedados empíricos na formação e prática do direito. Embora ele reconheça a utilidadesite de aposta boxemétricas e dados para entender padrõessite de aposta boxecomportamentosite de aposta boxetribunais, Streck advertiu contra o uso excessivo desses instrumentos como substitutos para a teoria e a hermenêutica jurídica.</p>
<p>"Os dados empíricos são importantes, mas eles não podem ser a única base para decisões jurídicas. O direito é mais do que números e estatísticas. Ele envolve valores, princípios e a capacidadesite de aposta boxeinterpretação. Se deixarmos que o direito seja dominado por dados, estamos correndo o riscosite de aposta boxeesvaziar seu sentido humanístico", argumentou.</p>
<p><b>O protagonismo judicial e seus riscos</b></p>
<p>Outro ponto central da entrevista foi o protagonismo judicial, um fenômeno que tem se tornado cada vez mais presente no Brasil. Streck criticou o que chamousite de aposta boxe“decisões solipsistas”, quando juízes tomam decisões com basesite de aposta boxesuas próprias convicções pessoais, ignorando os precedentes e o contexto jurídico mais amplo.</p>
<p>"Vivemossite de aposta boxeum momentosite de aposta boxeque juízes acreditam que podem decidir conformesite de aposta boxeconsciência, ignorando os limites impostos pela Constituição e pelas leis. Isso cria uma insegurança jurídica imensa. Se cada juiz pode decidir o que quiser, o que resta da coerência e da integridade do direito?", questionou Streck. Ele mencionou que o ativismo judicial no Brasil pode ser confundido com uma tentativasite de aposta boxetrazer soluções rápidas e simpáticas a determinadas questões, mas que esse comportamento, quando extrapolado, pode minar a confiança no sistema jurídico.</p>
<p>"Existem decisões que são verdadeiras loterias, onde o resultado depende da interpretação subjetivasite de aposta boxequem julga. Isso não pode acontecersite de aposta boxeum estadosite de aposta boxedireito. O juiz não pode ser um protagonista acima das regras, ele deve se submeter às leis e à Constituição", afirmou. Streck defendeu que, para o direito brasileiro retomarsite de aposta boxecredibilidade, é necessário que o protagonismo judicial seja contido e que os tribunais sejam mais rigorosos na aplicaçãosite de aposta boxeprecedentes.</p>
<p><b>A defesasite de aposta boxeuma hermenêutica crítica e consistente</b></p>
<p>O jurista também falou sobresite de aposta boxedefesasite de aposta boxeuma abordagem hermenêutica crítica no direito, uma teoria que ele tem desenvolvido ao longosite de aposta boxesua carreira. Para Streck, a interpretação das leis deve seguir critérios rigorosos e basear-sesite de aposta boxeprincípios sólidos, evitando interpretações criativas ou desvios arbitrários.</p>
<p>"Nós precisamossite de aposta boxeuma hermenêutica que esteja ancoradasite de aposta boxecritérios universais, que possa ser aplicadasite de aposta boxeforma consistentesite de aposta boxetodas as situações. Não podemos aceitar que cada juiz interprete a leisite de aposta boxemaneira distinta, conforme seus próprios interesses ou valores pessoais", explicou. Ele acrescentou que a hermenêutica crítica tem como objetivo justamente fornecer uma base teórica para as decisões judiciais, garantindo que elas sejam previsíveis, coerentes e respeitem os direitos fundamentais dos cidadãos.</p>
<p>Streck citou seu conceitosite de aposta boxe"constrangimento epistemológico", uma teoria que ele desenvolveu para limitar a subjetividade nas decisões judiciais. Segundo ele, esse constrangimento funciona como uma espéciesite de aposta boxefreio para impedir que juízes ultrapassem os limites impostos pela lei. "O juiz deve se sentir constrangido a decidir conforme os critérios estabelecidos pela Constituição e pela jurisprudência. Ele não pode decidir como se estivesse acima do direito", disse. Assista:</p>
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/bvwMkk83gbI?si=b2FAECnadI2nKvhs" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

"Não podemos permitir que o direito se transformesite de aposta boxeloteria", diz Lênio Streck

<p><b>247 – </b>Em entrevista ao programa Boa Noitesitesite de aposta boxeaposta boxe, o jurista Lênio Streck afirmou que o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo caso das joias é apenas um aspecto das diversas investigaçõessite de aposta boxeandamento. “O indiciamento pelas joias é apenas a ponta do iceberg, temos os outros processos”, destacou Streck.</p>
<p>Ele enfatizou a importânciasite de aposta boxeconsiderar todas as investigaçõessite de aposta boxecurso, incluindo as fraudes no cartãosite de aposta boxevacinação e a suposta participaçãosite de aposta boxeBolsonaro na tentativasite de aposta boxegolpesite de aposta boxeEstadosite de aposta boxe8site de aposta boxejaneiro. “Nós temos 8site de aposta boxejaneiro que por pouco não custou a democracia, uma coisa é usar as joias que são questõessite de aposta boxepatrimônio, é pública, outra coisa é a vacina, que implica a credibilidade, outra coisa é a democracia”, explicou.</p>
<p>Streck também comentou sobre o andamento dos inquéritos e a necessidadesite de aposta boxemanter o foco nas investigações. “Não é o fato que alguns inquéritos estão avançando que não devemos cobrar o 8site de aposta boxejaneiro”, afirmou. Ele ressaltou a importânciasite de aposta boxeum enfoque triplo nas investigações: “Temos que ter foco triplo, focar nas joias, focar nas vacinas e focar no 8site de aposta boxejaneiro.”</p>
<p>O jurista também falou sobre a conjuntura política e os possíveis desdobramentos dos processos. “Nesse momento, mesmo que todos os processos cheguem juntos, pensem comigo, o tempo conspirou a favor do Bolsonaro, como conspirou a favor do Sérgio Moro, meses atrás ele estava cassado, ele escapou por uma conjuntura que é uma coisa bem brasileira”, afirmou Streck. Ele mencionou quesite de aposta boxe2023 havia elementos fortes que poderiam levar a uma prisão preventivasite de aposta boxeBolsonaro, mas que a conjuntura atual é diferente. “Em 2023 havia uma conjuntura,site de aposta boxe2024 é outra conjuntura, para deixar isso bem claro.”</p>
<p>Streck comentou ainda sobre a possibilidadesite de aposta boxenão haver prisão preventiva no momento atual. “Neste momento, qualquer um dirá e facilmente o Supremo assim o fará, dirá que não há contemporaneidade, que não há perigosite de aposta boxefuga a menos que isso seja revelado.”</p>
<p>A entrevista ocorre no contexto das avaliações da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a possibilidadesite de aposta boxereunir todos os indiciamentos realizados pela Polícia Federal (PF) contra Jair Bolsonarosite de aposta boxeuma única denúncia a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, Bolsonaro foi indiciado por fraudes no cartãosite de aposta boxevacinação e pelo caso do roubosite de aposta boxejoias da Presidência da República, além da investigação sobre a tentativasite de aposta boxegolpesite de aposta boxe8site de aposta boxejaneiro. Assista:</p>
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/tqnUXfEpvQ8?si=fAc8utKMVONI3WEg&amp;start=5604" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

Lênio Streck e Jair Bolsonaro na embaixada da Hungria

“O indiciamento pelas joias é apenas a ponta do iceberg, temos os outros processos”, diz Lênio Streck

<p><b>247 - </b>O jurista Lenio Streck afirmousite de aposta boxeentrevista à TVsitesite de aposta boxeaposta boxe que não há mais dúvidas sobre a participaçãosite de aposta boxeJair Bolsonaro na tentativasite de aposta boxegolpesite de aposta boxeEstado ocorridasite de aposta boxe8site de aposta boxejaneirosite de aposta boxe2023. "Ninguém mais duvida da participação do Jair Bolsonaro na tentativasite de aposta boxegolpe. Primeiro, ninguém mais duvida que houve tentativasite de aposta boxegolpe, afinalsite de aposta boxecontas tem 1.250 réus, 300 condenados a penas altíssimas. O STF disse que houve golpesite de aposta boxeestado, o que nós queremos saber agora é quem incentivou, quem mandou e quem financiou - isso, tecnicamente, nós chamamossite de aposta boxecrimessite de aposta boxeparticipação. Há os autores imediatos e mediatos. Os mediatos são divididossite de aposta boxetrês: os financiadores, incentivadores e mandantes. Então vamos aguardar", disse.&nbsp;</p>
<p>Streck destacou a importância da continuidade das investigações e da rapidez nas ações judiciais tomadas recentemente, como os indiciamentossite de aposta boxeBolsonaro: "Antes tarde do que nunca. Demorou muito o indiciamento. Eu espero que a denúncia (pela PGR) seja mais rápida. Demoraram 1 ano e meio para fazer o indiciamento, que é o primeiro passo. Agora vem a denúncia... eu espero que o MP faça a denúncia e não peça novas diligências, porque aí mesmo vai para as calendas".&nbsp;</p>
<p>Ele também ressaltou que o caso das joias sauditas, pelo qual Bolsonaro foi recentemente indiciado, é apenas partesite de aposta boxeum quadro maior. "Agora, não vamos pensar que o mundo se resume ao caso das joias. Tem o golpe do 8site de aposta boxejaneiro, que é mais grave do que isso. Não devemos nos contentar com restos e migalhas. A questão das joias é a ponta do iceberg, tem muita coisa", disse. <b>Assista na TVsitesite de aposta boxeaposta boxe:&nbsp;</b></p>
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/wvI94OjYwis?si=uglwGTfq7HLIgiLe&amp;start=350" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

"A questão das joias é a ponta do iceberg. Não há dúvida da participaçãosite de aposta boxeBolsonaro na tentativasite de aposta boxegolpe", diz Lenio Streck

<p><b>247 - </b>O jurista Lenio Streck criticou,site de aposta boxeentrevista à <b>TVsitesite de aposta boxeaposta boxe</b>, a demora no indiciamentosite de aposta boxeJair Bolsonaro pela tentativasite de aposta boxegolpesite de aposta boxe8site de aposta boxejaneirosite de aposta boxe2023. Ele afirmou que os casos relacionados às joias e à fraude no cartãosite de aposta boxevacinação contra a Covid-19 são mais simplessite de aposta boxeresolver, e criticou a lentidão nas investigações sobre os atos antidemocráticos.&nbsp;</p>
<p>"Essa parte das joias é a mais fácil, eu faria com a mão nas costas denunciar alguém com fotografia, com tudo," disse. "Eu quero ver é 8site de aposta boxejaneiro. Já são 1.300 pessoas processadas, quase 300 condenadas, portanto o Supremo disse houve tentativasite de aposta boxegolpe, veja o artigo 29 do código penal: quem,site de aposta boxequalquer modo, concorre com o crime, responde segundosite de aposta boxeculpabilidade, ou seja, um crime não existe assim, ele precisa ter alguém que mande, que financia. Quem mandou? Quem planejou? Quem financiou? Estamos esperando isso. Essa parte aqui das joias são os aperitivos, eu quero ver o prato principal, o 8site de aposta boxejaneiro, a tentativasite de aposta boxegolpe."</p>
<p>O jurista também comentou o impacto da demora nas investigações para o Brasil e para o Supremo Tribunal Federal (STF). "Isso faz muito mal para o Brasil, e não faz bem para o Supremo, por exemplo, esse inquérito já deveria ter sido terminado e o Supremo devia ter já se livrado desse problema. Até parte dos progressistas está criticando o Alexandresite de aposta boxeMoraes. Esse inquérito e o modo como está sendo conduzido, isso já poderia ter sido terminado. No momento que você denuncia Bolsonaro, que é o ponto central e devolve a questão das fake news para Procuradoria Geral da República, pra Polícia Federal, resolve o problema do Bolsonaro com as joias. Se isso estivesse feito há meio ano, nós não teríamos, por exemplo, o próprio Bolsonaro fazendo comícios, lépido e fagueiro, porque uma coisa é você fazer comício sem ser nem indiciado, outra coisa é você fazer comício com processo nas costas, com denúncia recebida."</p>
<p>Streck concluiusite de aposta boxecrítica destacando a faltasite de aposta boxeação das instituições no sentidosite de aposta boxecondenar Bolsonaro. "O que não pode é o limbo, hoje o Bolsonaro está estrionando com a malta porque passou tanto tempo e ele não é nem indiciado, disse, acrescetando: "A condenação pelo 8site de aposta boxejaneiro tarda. Eu cobro a delação do Mauro Cid, nenhuma delação demora tanto. A atuação do tempo nesse ponto conspira a favor dos réus." Assista na <b>TVsitesite de aposta boxeaposta boxe</b>:&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/dYww1KVvubU?si=t_CaNElAnywGAXUZ" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

“Tarda a condenaçãosite de aposta boxeBolsonaro pela tentativasite de aposta boxegolpesite de aposta boxe8site de aposta boxeJaneiro”, diz Lenio Streck

Tag: lenio-streck

“Parece que nós perdemos nossa capacidadesite de aposta boxeindignação”, diz Lenio Streck

"Não podemos permitir que o direito se transformesite de aposta boxeloteria", diz Lênio Streck

“O indiciamento pelas joias é apenas a ponta do iceberg, temos os outros processos”, diz Lênio Streck

"A questão das joias é a ponta do iceberg. Não há dúvida da participaçãosite de aposta boxeBolsonaro na tentativasite de aposta boxegolpe", diz Lenio Streck

“Tarda a condenaçãosite de aposta boxeBolsonaro pela tentativasite de aposta boxegolpesite de aposta boxe8site de aposta boxeJaneiro”, diz Lenio Streck