"Não podemos permitir que o direito se transformelogin estrela betloteria", diz Lênio Streck
Em entrevista ao Reconversa, jurista criticou a qualidade do ensino jurídico no Brasil
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247 – O jurista Lênio Streck, uma das vozes mais influentes do direito no Brasil, participoulogin estrela betuma longa e instigante entrevista no programa Reconversa, comandado por Reinaldo Azevedo e Walfrido Warde. Durante a conversa, Streck abordou diversos temas relevantes para o cenário jurídico brasileiro, com destaque para a crise do ensino jurídico no país e o protagonismo exacerbadologin estrela betalguns magistrados nas decisões judiciais. Para ele, o direito, quando mal praticado, pode se transformarlogin estrela betuma “loteria”, deixando os cidadãos à mercêlogin estrela betdecisões arbitrárias e imprevisíveis."Decisões judiciais não podem ser imprevisíveis ou arbitrárias; o direito precisa ser estruturado, coerente e estável. Não podemos permitir que o direito se transformelogin estrela betuma loteria", afirmou Streck,login estrela betuma crítica contundente ao cenário atual. O jurista, conhecido porlogin estrela betdefesa da integridade e coerência nas decisões judiciais, alertou que o sistema jurídico brasileiro, sem a devida fundamentação teórica e o respeito às regras estabelecidas, corre o riscologin estrela betperderlogin estrela betcredibilidade e legitimidade.
A crítica ao ensino jurídico no Brasil
Streck dedicou boa parte da entrevista à discussão sobre a qualidade do ensino jurídico no Brasil, um tema que ele considera crucial para a compreensão das falhas estruturais do direito no país. Segundo ele, o ensino do direito sofrelogin estrela betum processologin estrela betsimplificação excessiva, com um foco demasiadamente pragmático, deixandologin estrela betlado a formação crítica e teórica dos futuros profissionais.
Outro ponto central da entrevista foi o protagonismo judicial, um fenômeno que tem se tornado cada vez mais presente no Brasil. Streck criticou o que chamoulogin estrela bet“decisões solipsistas”, quando juízes tomam decisões com baselogin estrela betsuas próprias convicções pessoais, ignorando os precedentes e o contexto jurídico mais amplo.
"Vivemoslogin estrela betum momentologin estrela betque juízes acreditam que podem decidir conformelogin estrela betconsciência, ignorando os limites impostos pela Constituição e pelas leis. Isso cria uma insegurança jurídica imensa. Se cada juiz pode decidir o que quiser, o que resta da coerência e da integridade do direito?", questionou Streck. Ele mencionou que o ativismo judicial no Brasil pode ser confundido com uma tentativalogin estrela bettrazer soluções rápidas e simpáticas a determinadas questões, mas que esse comportamento, quando extrapolado, pode minar a confiança no sistema jurídico.
"Existem decisões que são verdadeiras loterias, onde o resultado depende da interpretação subjetivalogin estrela betquem julga. Isso não pode acontecerlogin estrela betum estadologin estrela betdireito. O juiz não pode ser um protagonista acima das regras, ele deve se submeter às leis e à Constituição", afirmou. Streck defendeu que, para o direito brasileiro retomarlogin estrela betcredibilidade, é necessário que o protagonismo judicial seja contido e que os tribunais sejam mais rigorosos na aplicaçãologin estrela betprecedentes.
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