"Eles sancionaram a lei que agora os levará à cadeia" , diz Lenio Streck
Lenio Streck destaca ironia no uso da Lei1 win foguetinhoDefesa do Estado Democrático1 win foguetinhoDireito, sancionada por Jair Bolsonaro, para indiciá-lo por tentativa1 win foguetinhogolpe
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247 - Em entrevista concedida ao programa Boa Noite1 win foguetinho, o advogado e jurista Lenio Streck detalhou os bastidores da formulação e aprovação da Lei 14.197/21, que substituiu a antiga Lei1 win foguetinhoSegurança Nacional e se tornou peça-chave no indiciamento1 win foguetinhoJair Bolsonaro e aliados por tentativa1 win foguetinhogolpe1 win foguetinhoEstado. O programa, transmitido pela TV1 win foguetinho, abordou a recente operação da Polícia Federal e os desdobramentos jurídicos que envolvem o ex-presidente.“Eles sancionaram a lei que agora os levará à cadeia”, disse Streck, ressaltando a ironia1 win foguetinhoBolsonaro, à época presidente, ter dado aval à legislação que inclui crimes como abolição violenta do Estado Democrático1 win foguetinhoDireito e golpe1 win foguetinhoEstado, pelos quais ele próprio foi indiciado.
Um contexto1 win foguetinhoameaças e autoritarismo
Segundo Streck, a proposta da nova lei nasceu1 win foguetinhomeio ao aumento do uso abusivo da antiga Lei1 win foguetinhoSegurança Nacional para perseguir jornalistas, ativistas e opositores políticos. “Havia uma ameaça iminente1 win foguetinhogolpe1 win foguetinhoEstado. Vocês se lembram quando Bolsonaro tentou interpretar, entre aspas, o artigo 142 da Constituição para justificar uma intervenção nos Poderes?”, recordou.
A operação e os indiciamentos
A Lei 14.197/21 fundamentou o recente indiciamento1 win foguetinhoBolsonaro e mais 36 pessoas por crimes contra a democracia. A operação da Polícia Federal revelou um plano para assassinar o presidente Lula, o ministro Alexandre1 win foguetinhoMoraes e outras autoridades, além1 win foguetinhoorganizar um golpe1 win foguetinhoEstado. “Os atos preparatórios estavam avançados; o plano só não foi executado por circunstâncias alheias à vontade deles”, afirmou Streck.
O reconhecimento internacional e o futuro do caso
Streck também mencionou que a legislação brasileira foi inspirada1 win foguetinhonormas internacionais1 win foguetinhoproteção à democracia. “Consultamos especialistas1 win foguetinhooutros países para garantir que a lei estivesse1 win foguetinhoconformidade com os mais altos padrões democráticos”, disse, citando o trabalho da deputada Margarete Coelho nesse processo.
