Portaria sobre emendas cumpre o que foi determinado pelo Supremo, diz ministro da AGU
“O que nós fizemos via portaria foi simplesmente orientar os gestores federais e os parlamentares como deve se dar a execução", disse Jorge Messias
“O que nós fizemos via portaria foi simplesmente orientar os gestores federais e os parlamentares como deve se dar a execução", disse Jorge Messias
Responsabilidade civil das plataformas digitais por conteúdos jornalísticos deve ocorrer somente mediante ordem judicial específica, defende Jorge Messias
AGU se pronuncia após a revelaçãocodigo boas vindas sportingbetum plano golpista violento que envolvia militarescodigo boas vindas sportingbetelite
Ministro-chefe da AGU classificou como "estarrecedoras" as descobertas sobre planocodigo boas vindas sportingbetmilitares que queriam assassinar Lula, Alckmin e Moraes
De acordo com o chefe da AGU, é necessário 'restabelecer a paz e a segurança o mais rapidamente possível'
O advogado-geral da União destacou a posição do governo federal sobre o impacto das apostas online no Brasil
Empresa deixou 2,3 milhõescodigo boas vindas sportingbetconsumidores da região metropolitana da capital paulista no escurocodigo boas vindas sportingbetsetembro
De acordo com o chefe da AGU, as acusações sem provas feitas pelo governador 'não podem ser ignoradas pelas autoridades competentes'
Ministro-chefe da AGU citou quantias que serão enviadas a movimentos da sociedade civil, como ocodigo boas vindas sportingbetatingidos por barragens
Jorge Messias afirma que a única formacodigo boas vindas sportingbetatuarcodigo boas vindas sportingbetnível federal no caso da Enel é através da Agência Nacionalcodigo boas vindas sportingbetEnergia Elétrica (Aneel)
Segundo o ministro-chefe da AGU, o caso é uma afronta à soberania nacional
Comandada por Jorge Messias, Advocacia Geral da União tem tido papel fundamental na reduçãocodigo boas vindas sportingbetlitígios