Acordos mediados pela AGU no governo Lula geram economiaapostar 365 betR$ 1,4 trilhão

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247 – Desde o início do governo Lula 3, a Advocacia-Geral da União (AGU) tem adotado uma estratégia decisiva na mediaçãoapostar 365 betdisputas jurídicas, economizando um montante expressivoapostar 365 betR$ 1,4 trilhão aos cofres públicos. Sob a liderançaapostar 365 betJorge Messias, advogado-geral da União, a AGU tem se mostrado eficiente não apenas no campo financeiro, mas também no social. Um exemplo recente é o acordo histórico com as comunidades quilombolasapostar 365 betAlcântara, no Maranhão, que há maisapostar 365 betquatro décadas pleiteavam o reconhecimentoapostar 365 betsuas terras. Messias afirmou que "a mediação é uma ferramenta crucial para garantir que o governo atenda às demandas da sociedade com mais agilidade e menor custo para o contribuinte".

Além dos acordos já realizados, a AGU também tem buscado prevenir futuros litígios, uma estratégia que fortalece a culturaapostar 365 betnegociação no âmbito das relações entre o Estado e a sociedade. Um dos pontos fortes dessa abordagem foi a criação,apostar 365 betjaneiroapostar 365 bet2023, do Conselhoapostar 365 betAcompanhamento e Monitoramentoapostar 365 betRiscos Fiscais Judiciais, presidido por Messias e integrado pelos ministros Simone Tebet (Planejamento) e Fernando Haddad (Fazenda).

O impacto dessa atuação não se restringe apenas à economia financeira. No âmbito dos precatórios, dívidas judiciais que o governo é obrigado a pagar após esgotadas as instâncias recursais, a AGU conseguiu evitar a geraçãoapostar 365 betnovos passivosapostar 365 betgrande monta. De acordo com dados do Ministério do Planejamento e Orçamento, maisapostar 365 bet98% dos precatórios previstos para 2025 estão abaixoapostar 365 betR$ 1 milhão, evidenciando que muitas das disputas envolvem cidadãos comuns que esperam décadas para receber o que lhes é devido.

Em paralelo, a AGU também tem obtido vitórias no campo das receitas, recuperando valores significativos para os cofres públicos. Um dos exemplos foi o acordo com a Universidade Luterana do Brasil, que quitou uma dívida tributáriaapostar 365 betR$ 622 milhões após duas décadasapostar 365 betdisputas judiciais. Esse tipoapostar 365 betresolução permite não apenas o reequilíbrio das contas da instituição, como também gera receitas que podem ser revertidasapostar 365 betpolíticas públicas, conforme destacou Messias: "Todos os envolvidos ganham. A universidade reestrutura suas finanças, a União recupera recursos, e a sociedade se beneficia com investimentosapostar 365 betáreas prioritárias."