Acordos mediados pela AGU no governo Lula geram economiabeta estrelaR$ 1,4 trilhão
Comandada por Jorge Messias, Advocacia Geral da União tem tido papel fundamental na reduçãobeta estrelalitígios
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247 – Desde o início do governo Lula 3, a Advocacia-Geral da União (AGU) tem adotado uma estratégia decisiva na mediaçãobeta estreladisputas jurídicas, economizando um montante expressivobeta estrelaR$ 1,4 trilhão aos cofres públicos. Sob a liderançabeta estrelaJorge Messias, advogado-geral da União, a AGU tem se mostrado eficiente não apenas no campo financeiro, mas também no social. Um exemplo recente é o acordo histórico com as comunidades quilombolasbeta estrelaAlcântara, no Maranhão, que há maisbeta estrelaquatro décadas pleiteavam o reconhecimentobeta estrelasuas terras. Messias afirmou que "a mediação é uma ferramenta crucial para garantir que o governo atenda às demandas da sociedade com mais agilidade e menor custo para o contribuinte".Além dos acordos já realizados, a AGU também tem buscado prevenir futuros litígios, uma estratégia que fortalece a culturabeta estrelanegociação no âmbito das relações entre o Estado e a sociedade. Um dos pontos fortes dessa abordagem foi a criação,beta estrelajaneirobeta estrela2023, do Conselhobeta estrelaAcompanhamento e Monitoramentobeta estrelaRiscos Fiscais Judiciais, presidido por Messias e integrado pelos ministros Simone Tebet (Planejamento) e Fernando Haddad (Fazenda).
O impacto dessa atuação não se restringe apenas à economia financeira. No âmbito dos precatórios, dívidas judiciais que o governo é obrigado a pagar após esgotadas as instâncias recursais, a AGU conseguiu evitar a geraçãobeta estrelanovos passivosbeta estrelagrande monta. De acordo com dados do Ministério do Planejamento e Orçamento, maisbeta estrela98% dos precatórios previstos para 2025 estão abaixobeta estrelaR$ 1 milhão, evidenciando que muitas das disputas envolvem cidadãos comuns que esperam décadas para receber o que lhes é devido.
Em paralelo, a AGU também tem obtido vitórias no campo das receitas, recuperando valores significativos para os cofres públicos. Um dos exemplos foi o acordo com a Universidade Luterana do Brasil, que quitou uma dívida tributáriabeta estrelaR$ 622 milhões após duas décadasbeta estreladisputas judiciais. Esse tipobeta estrelaresolução permite não apenas o reequilíbrio das contas da instituição, como também gera receitas que podem ser revertidasbeta estrelapolíticas públicas, conforme destacou Messias: "Todos os envolvidos ganham. A universidade reestrutura suas finanças, a União recupera recursos, e a sociedade se beneficia com investimentosbeta estrelaáreas prioritárias."
A eficiência e a amplitude das mediações realizadas pela AGU, tantobeta estrelagrandes quantobeta estrelapequenas demandas, têm transformado a relação do Estado com a sociedade. Com uma postura proativa, a entidade não apenas economiza trilhões aos cofres públicos, mas também fortalece a governança e promove uma culturabeta estrelanegociação e resoluçãobeta estrelaconflitos que pode influenciar a administração pública nos próximos anos.
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