Tarcísio quer entregar a fazendeiros até 2026 o equivalente a 4 cidadescodigo pix betSão Paulocodigo pix betterrenos
Lei sancionada pelo ex-governador Rodrigo Garcia e aplicada por Tarcísio entrega a fazendeiros terras com até 90%codigo pix betdesconto
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247 - Quase dois anos apóscodigo pix betimplementaçãocodigo pix betSão Paulo, a polêmica leicodigo pix betregularização fundiária, que oferece terras a fazendeiros com descontoscodigo pix betaté 90%, continua a gerar debates intensos e preocupações sobre seu impacto. De acordo com dados do governo Tarcísiocodigo pix betFreitas (Republicanos), os processoscodigo pix betandamento já abrangem áreas que ultrapassam a marcacodigo pix bet1.300 Parques Ibirapuera ou até mesmo superam o território total da capital paulista. E a estimativa écodigo pix betque essa área possa triplicar, dado o recente projetocodigo pix betlei aprovado pela Alesp, que estendeu o prazo para novos acordos até o finalcodigo pix bet2026, segundo a Folhacodigo pix betS. Paulo.A legislação, sancionadacodigo pix bet2022 pelo ex-governador Rodrigo Garcia (PSDB), busca beneficiar ocupantescodigo pix betterras públicas irregulares, incluindo áreas devolutas oucodigo pix betprocessocodigo pix betdeclaração como tal. O governo inicia a açãocodigo pix betdiscriminação desses terrenos, dando preferência aos ocupantes atuais. Até o momento, 355 pedidos foram registrados, abrangendo uma áreacodigo pix bet205 mil hectares, com projeçõescodigo pix betalcançar 600 mil hectares até 2026.
Porém, críticos alertam para possíveis abusos e concentraçãocodigo pix betterras entre grupos privilegiados do setor agropecuário paulista. O limite máximocodigo pix betárea permitida nos acordos écodigo pix bet2.500 hectares, mas há preocupaçõescodigo pix betque grandes áreas estejam sendo subdivididas para contornar essa restrição. Uma evidência disto são os sobrenomes recorrentes nos processoscodigo pix betregularização. Nomes como Catarino Pereira, Junqueira e Duarte do Valle aparecem diversas vezes, levantando questionamentos sobre a divisão das terras pleiteadas para contornar a legislação.
Para os oposicionistas, a lei compromete o processocodigo pix betreforma agrária ao permitir que o governo se desfaçacodigo pix betterras a preços módicos. A área potencialmente abrangida pela lei seria suficiente para assentar 60 mil famílias, mas, segundo o PT, o governo pode abrir mãocodigo pix betmaiscodigo pix betR$ 7 bilhões se todas as fazendas pretendidas forem regularizadas.
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